DOU 11/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024061100177
177
Nº 110, terça-feira, 11 de junho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EQUATORIAL PARÁ DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.
AVISOS DE LICENÇA
A Equatorial Pará Distribuidora de Energia S.A., torna público que requereu da
Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Alenquer a renovação da Licença Prévia (LP) nº
004/2022, da Licença de Instalação (LI) nº 008/2022 e da Autorização de Supressão de Vegetação
(ASV) nº 046/2022 para a Rede de Distribuição de Energia Elétrica - RDR 34,5 kV "RAMAL DO
AMBRÓSIO (ID.440021438)" localizada no município de Alenquer, no Estado do Pará.
A Equatorial Pará Distribuidora de Energia S.A., torna público que requereu da
Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Cachoeira do Arari as licenças ambientais
necessárias para implantação das Redes de Distribuição Rural- RDR 34,5 kV "RIO CARACARA,
S/N,68840-000, COMUNIDADE SANTA ANA / LEANDRO DE ALCANTARA TRINDADE ID.
430024166" e "SÃO SEBASTIÃO VL UMARIZAL, S/N,68840-000, VL UMARIZAL / RAIMUNDO
DA SERRA BENTO ID. 430024252" no município de Cachoeira do Arari, Estado do Pará.
A Equatorial Pará Distribuidora de Energia S.A. torna público que requereu da
Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Econômico de Barcarena -
SEMADE as licenças ambientais necessárias para a instalação da Rede de Distribuição Rural
de Energia Elétrica - RDR 34,5 kV "ME-MTP-BAR-NS-1082800597-PREF.BAR. ID. 430065901"
localizada no município de Barcarena, no Estado do Pará.
A Equatorial Pará Distribuidora de Energia S.A., torna público que recebeu da
Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Ipixuna do Pará a Autorização nº 43/2024 para
a instalação da Rede de Distribuição de Energia Elétrica - RDR 34,5 kV "CT-UNI-IPA-NS-
1091966073 - José Ribamar do Rosário (ID. 430077897)" localizada no município de Ipixuna
do Pará, no Estado do Pará.
A Equatorial Pará Distribuidora de Energia S.A., torna público que recebeu da
Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Ipixuna do Pará a Autorização nº 44/2024 para
a instalação da Rede de Distribuição de Energia Elétrica - RDR 34,5 kV "CT-UNP-IPA-NS-
1010441524 - Zacarias Bastos da Silva (ID. 430076258)" localizada no município de Ipixuna
do Pará, no Estado do Pará.
A Equatorial Pará Distribuidora de Energia S.A., torna público que recebeu da
Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Ipixuna do Pará a Autorização nº 41/2024 para
a instalação da Rede de Distribuição de Energia Elétrica - RDR 34,5 kV "CT-UNR-IPA-NS-
1090558880- Gilda Ramalho da Rocha Xavier (ID. 430078200)" localizada no município de
Ipixuna do Pará, no Estado do Pará.
A Equatorial Pará Distribuidora de Energia S.A., torna público que recebeu da
Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Ipixuna do Pará a Autorização nº 40/2024 para
a instalação da Rede de Distribuição de Energia Elétrica - RDR 34,5 kV "CT-UNR-IPA-NS-
1091973117 - Elso Maria Antonia da Fonseca (ID. 430078437)" localizada no município de
Ipixuna do Pará, no Estado do Pará.
A Equatorial Pará Distribuidora de Energia S.A., torna público que recebeu da
Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Ipixuna do Pará a Autorização nº 42/2024 para
a instalação da Rede de Distribuição de Energia Elétrica - RDR 34,5 kV "PA 256, S / N,
68637-000 / Sebastião Ferreira dos Santos (ID. 430045215)" localizada no município de
Ipixuna do Pará, no Estado do Pará.
A Equatorial Pará Distribuidora de Energia S.A., torna público que requereu da
Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade do Pará - SEMAS a Licença
Prévia (LP), a Licença de Instalação (LI) e as Autorizações para Supressão de Vegetação
(ASV) e Afugentamento de Fauna Silvestre (AU) para a Rede de Distribuição de Energia
Elétrica - RDR 34,5 k "LN-UNR-TOM-NS-1100536226-LEVI (ID. 430088736)" localizada no
município de Aurora do Pará, no Estado do Pará.
A Equatorial Pará Distribuidora de Energia S.A., torna público que requereu da
Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade do Pará - SEMAS a Licença
Prévia (LP), a Licença de Instalação (LI) e as Autorizações para Supressão de Vegetação
(ASV) e Afugentamento de Fauna Silvestre (AU) para a Rede de Distribuição de Energia
Elétrica - RDR 34,5 Kv "LN-UNR-SDC-NS-1096981781-MARTA (ID. 430085201)" localizada no
município de São Domingos do Capim, no Estado do Pará.
MARCIO CAIRES VASCONCELOS
Diretor Presidente
FACULDADE ALDETE MARIA ALVES
AV I S O
REGISTRO DE DIPLOMAS
Para fins no disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1095, de 25 de outubro de
2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 33 (trinta e
três) diplomas no período de 15/03/2024 a 10/05/2024, nos seguintes livros de registro e
sequências numéricas: Livro 1 e DIR-2- registros nº 2660 a nº 279544.
A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no
endereço: http://facfama.eunanuvem.com.br//framehtml/web/app/Edu/P o r t a l Ed u c a c i o n a l / j s / a l u n o
/diploma/.
Iturama, 10 de junho de 2024.
RANDALL FREITAS STABILE
Diretor Geral
FEDERAÇÃO NACIONAL DOS CLUBES ESPORTIVOS
EXTRATO DE CONTRATO
FEDERAÇÃO NACIONAL DOS CLUBES ESPORTIVOS - FENACLUBES
Extrato de Inexigibilidade - Processo de contratação nº. 056/2024, Contratante: Federação
Nacional dos Clubes Esportivos - FENACLUBES, Contratada: E. P. PENNA TREINAMENTOS,
CNPJ: 05.631.412/0001-43, Valor R$ 30.000,00 (trinta mil reais), objeto: contratação do
palestrante Erik Penna, para ministrar 01 (uma) palestra a ser realizada durante a 4ª
Semana Nacional dos Clubes, com recursos da Lei nº 13.756/2018.
FUNDAÇÃO DE APOIO À TECNOLOGIA E CIÊNCIA
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Convênio: 950991/2023. Projeto: "Identificação, pesquisa e implementação de indicadores
para acompanhamento do sistema nacional de avaliação do ens...". OBJETO: Serv.terceiros
pessoa juridica. FORNECEDOR: AMAZON AWS SERVICOS BRASIL LTDA (23.412.247/0001-
10).
VALOR: R$
24.000,00. LEI
14.133/21,
ARTIGO 74,
I. Eliana
Hoffmann(Com.
Licitações).
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Contrato: 067/2016. Projeto: "Divulgação científica, cultural, técnica e tecnológica da
editora, livraria e grife ufsm.". OBJETO: Serv.terceiros pessoa juridica. FORNECEDOR:
ABEU-ASSOCIACAO BRAS.DE EDITORAS UNIVERSITARIAS (03.637.436/0001-84). VALOR:
R$ 1.200,00. LEI 14.133/21, ARTIGO 74, I. Marta Lucia Santini (Com. Licitações).
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Contrato: 027/2020. Projeto: "Determinação de resíduos de agrotóxicos e outros contaminantes
em alimentos, amostras industriais e ambientais.". OBJETO: Serv.terceiros pessoa juridica.
FORNECEDOR: SOCIEDADE BRASILEIRA DE QUIMICA (49.353.568/0001-85). VALOR: R$ 1.526,80.
LEI 14.133/21, ARTIGO 74, I. Marta Lucia Santini da Silveira(Com. Licitações).
FUNDAÇÃO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO
DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA - FACTO
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 90.002/2024 - UASG 462939
O Diretor Presidente da Fundação de Apoio ao Desenvolvimento da Ciência e
Tecnologia - FACTO, torna público aos interessados a homologação do Pregão Eletrônico
SRP nº 90002/2024, cujo objeto é: Registro de preço (SRP), para a contratação de serviços
de informática e aquisição de itens informática e medição, a fim de dar subsídios quanto
à estrutura e desenvolvimento das atividades à equipe de coordenação dos Projetos nº
138, 139, 195, 202, 204, 205 e 225, selecionados por chamadas públicas voltadas às
instituições da Rede, juntamente com a Fundação de Apoio ao Desenvolvimento da Ciência
e Tecnologia (Facto) conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste
Edital e seus anexos, disponibilizados no site www.comprasgovernamentais.gov.br.
Foi vencedor do item 2, L N CASTAGNARO LTDA, CNPJ 45.687.323/0001-33,
item 3 M CAVALCANTE COMERCIO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA, CNPJ
32.337.901/0001-60, item 4 LSA SOLUCOES E DISTRIBUICAO LTDA, CNPJ 47.975.975/0001-
07, itens 5,28, 30,35 DIOGO DIAS F. INFORMATICA LTDA, CNPJ 49.641.888/0001-30, itens
6,7,8,18, GTMAX TECNOLOGIA EM ELETRONICA LTDA, CNPJ 07.483.598/0001-66, item 13
FADINI SOLUCOES LTDA, CNPJ 48.658.655/0001-88, item 20 BRUNA JOARA DURAND PINTO
DE FARIAS, CNPJ 47.738.061/0001-14, item 24 R. C. ROMANO IMPORTACAO DE ELETR O,
CNPJ 22.617.444/0001-03, itens 26,34,71, 73,76 DETECH TECNOLOGIA E COMERCIO LTDA,
CNPJ
50.417.020/0001-30,
item
27 LEONARDO
RODRIGUES
SABIAO
LTDA,
CNPJ
03.422.066/0001-68, item 29 EMGESA EMPRESA DE GERENCIAMENTO DE SOBRESSALE N T ES
E AUTOMACAO LTDA, CNPJ 32.005.178/0001-11, item 31 CLAVES E NOTAS COMERCIO DE
INSTRUMENTOS MUSICAIS LTDA, CNPJ 09.450.715/0001-10, item 32 54.228.644 HIGOR
FERRACO DA SILVA, CNPJ 54.228.644/0001-60, item 33 GRUPO GBA COMERCIO
ATACADISTA & SERVICOS LTDA, CNPJ 44.352.658/0001-38, item 36 VITOR ALFREDO
THOMAS LTDA,
CNPJ 53.278.020/0001-95, itens 40,41
C DO VALE
LOPES, CNPJ
28.521.211/0001-99, item 43 WEBLABOR SAO PAULO MATERIAIS DIDATICOS LTDA, CNPJ
13.533.610/0001-00, Itens 44,45,46,63,64,65, JPS CIENTIFICA E INFORMATICA LTDA, CNPJ
14.086.420/0001-47, item 48 AIQ FERRAMENTAS E INSTRUMENTOS LTDA, CNPJ
12.134.879/0001-43, item
50 M.K.R.
COMERCIO DE
EQUIPAMENTOS LTDA,
CNPJ
31.499.939/0001-76,
item
51
LUMEN
SUPRIMENTAL
E
LOCACOES
LTDA,
CNPJ
34.777.255/0001-87, itens 52,53 EVEN COMERCIAL LTDA, CNPJ 53.568.001/0001-01, item
54 ELETROQUIP COMERCIO E LICITACOES LTDA, CNPJ 05.854.663/0001-97, item 55 FAGA
DISTRIBUICAO
LTDA,
CNPJ
34.674.082/0001-71, item
57
ILHA
DAS
FERRAMENTAS
COMERCIO
VAREJISTA
LTDA,
CNPJ
41.424.561/0001-03,
item
58
ELETROSOL
MULTISERVICOS LTDA, CNPJ 13.401.444/0001-80, item 59 DCY SOLUCOES MAGAZINE LTDA,
CNPJ 40.977.107/0001-09, item 62 DELTACRUX LTDA, CNPJ 27.069.829/0001-05, item 66
MAX QUALITY COMERCIO LTDA, CNPJ 42.810.782/0001-74, item 67 53.211.921 LAURA
DUMKE PAZ, CNPJ 53.211.921/0001-60, item 68 DOMINI TELECOM LTDA, CNPJ
46.869.912/0001-03, item 70 ERAGON COMERCIO E SERVICOS DE INFORMATICA E
PAPELARIA LTDA, CNPJ 35.380.582/0001-63, item 74 EDEMAR FERNANDO BECHER
IZE, CNPJ 35.918.403/0001-07, item 75 P. CHELES COMERCIO E SERVICOS LTDA,
CNPJ 48.199.907/0001-58.
Itens desertos: 9,10,11,12,14,15,16,17,19,72
Itens fracassados: 38,42,47,60, 61,69
Itens em recurso 1, 21, 22, 23, 25,37, 39,49,56
RENATO TANNURE ROTTA DE ALMEIDA
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 90.005/2024 - UASG 462939
O Diretor Presidente da Fundação de Apoio ao Desenvolvimento da Ciência e
Tecnologia - FACTO, torna público aos interessados a homologação do Pregão Eletrônico
SRP nº 90005/2024, cujo objeto é: Registro de Preços para a eventual contratação de
serviço agrícola, aquisição de itens agrícolas e equipamentos e materiais permanentes, a
fim de dar subsídios quanto à estrutura e desenvolvimento das atividades à equipe de
coordenação do Projeto nº 195, 204, 205 e 225, selecionados por chamadas públicas
voltadas às instituições da Rede, juntamente
com a Fundação de Apoio ao
Desenvolvimento da Ciência e Tecnologia (Facto) conforme condições, quantidades e
exigências
estabelecidas
neste
Edital
e
seus
anexos,
disponibilizados
no
site
www.comprasgovernamentais.gov.br.
Foi vencedor dos itens 1,57 SUDESTE COMERCIO DE FERRAMENTAS LTDA, CNPJ
51.692.679/0001-68, item 2 CAMATTA AGROPECUARIA LTDA, CNPJ 31.293.418/0001-68,
itens 3,5,9, 17, 22, 24,40, 42, 43,46,49, 56, SUL AGUA EQUIPAMENTOS LTDA, CNPJ
46.344.050/0001-97, itens 4,6,7,15,19, 21,54, PRACIMAX CASA E CONSTRUCAO LTDA, CNPJ
46.497.089/0001-44, item 8,36, TY BORTHOLIN COMERCIAL LTDA, CNPJ 05.291.541/0001-
30, item 12,32, JS AZZURI COMERCIO LTDA, CNPJ 43.979.792/0001-09, item 13 MONDUST
COMERCIO DE PRODUTOS E EQUIPAMENTOS LTDA, CNPJ 47.607.630/0001-92, item 14
MIGUEL DE ANTONI - DISTRIBUIDORA, CNPJ 05.460.773/0001-74, item 20 NUNES DE
ALMEIDA LTDA, CNPJ 47.378.309/0001-83, item 23,41 SIS COMERCIO DE MATERIAIS E
EQUIPAMENTOS LTDA, CNPJ 29.926.189/0001-20, item 34 DOUGLAS CORDEIRO LTDA,
CNPJ 27.176.482/0001-91, item 38 FERREIRA B2G LTDA, CNPJ 33.884.155/0001-
97, item 39 HEIBER COMERCIO ELETRONICO LTDA, CNPJ 04.821.081/0001-41, item 45 RI
EMPREENDIMENTO COMERCIAL LTDA, CNPJ 49.495.719/0001-30, item 47,52, MAURICIO F.
DA
COSTA
LTDA, CNPJ
51.991.185/0001-84,
itens
50,60
DIEGO VIANA
DA
SILVA
35845555825, CNPJ 33.662.823/0001-31
Itens fracassados: 18,26,33,35,53,55,59,61,
Itens desertos: 16,25,28,29,30,31,37,44,58,62,63,64
Itens revogados: 10,11,27,51
Item em recurso:48
RENATO TANNURE ROTTA DE ALMEIDA
FUNDAÇÃO ARMANDO ALVARES PENTEADO
AV I S O
REGISTRO DE DIPLOMAS
O Centro Universitário Armando Alvares Penteado, mantido pela Fundação
Armando Alvares Penteado - FAAP sob o CNPJ n. 61.451.431/0001-69, para fins de
cumprimento do disposto no artigo 21 da Portaria MEC n. 1.095, de 25 de outubro de
2018, informa que foram registrados 105 Diplomas no dia 22 de maio de 2024, com os
seguintes intervalos de Números de Registro: 1304 a 1314; 1317 a 1410, no Livro de
Registro de Diplomas: 001. Sítio eletrônico para consulta: www.faap.br.
São Paulo-SP, 10 de junho de 2024.
ROGÉRIO MASSARO SURIANI
Diretor Acadêmico
Fechar