DOU 11/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 110, terça-feira, 11 de junho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM DO TRANSPORTE
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 15/2024
O Serviço Nacional de Aprendizagem do Transporte - SENAT e O Serviço Social
do Transporte - SEST, tornam pública a homologação e adjudicação da Concorrência nº
015/2024, cujo objeto é contratação de empresa especializada em ESTRUTURAÇÃO DE
ARQUIVOS para atender ao SESTSENAT Unidade B029 Natal RN, em favor da empresa
GUILHERME BERENGUER MOURA (48.633.555/0001-05), no valor de R$ 24.850,00 (vinte e
quatro mil, oitocentos e cinquenta reais) pelo LOTE 1 SENAT e R$ 22.510,00 (vinte e dois
mil, quinhentos e dez reais) pelo LOTE 2 SEST, totalizando o valor de R$ 47.360,00
(quarenta e sete mil, trezentos e sessenta reais).
ADRICELLY FREIRE DE SOUZA VASCONCELOS
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM DO TRANSPORTE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 48/2024
PROCESSO 00195/2024
O SEST SENAT torna público aos interessados a realização de licitação, na
modalidade Pregão, por meio de sistema eletrônico, que tem como objeto a contratação
de empresa especializada em atendimento corporativo, na prestação de serviços de
hospedagem para acomodação, em quartos duplos, de 240 (duzentos e quarenta)
participantes do Encontro Nacional de Lideranças SEST SENAT 2024, na cidade de
Brasília/DF, de acordo com as especificações do Edital e seus Anexos. O envio das
propostas iniciará às 09h30 do dia 11/06/2024 com término às 09h15 do dia 18/06/2024.
Abertura das propostas 18/06/2024 às 09h30. Demais informações pelo e-mail
licitacao@sestsenat.org.br.
OZZYARA LIMA
Pregoeira
SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM DO TRANSPORTE - SENAT
- RIO DE JANEIRO/RJ
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 11/2024
O SENAT - Serviço Nacional de Aprendizagem do Transporte comunica aos
interessados que realizará concorrência para contratação de empresa especializada em
Serviços de Dedetização e Desratização para atender a Unidade A007 Deodoro/RJ. O
recebimento dos envelopes contendo a documentação de habilitação e a proposta
comercial será no dia 21/06/2024, às 10h00. Para retirada do edital e acesso às demais
informações: licitacao.a007@sestsenat.org.br.
LIVIA LAUREANO BERNARDES
Presidente da Comissão de Licitação
SERVIÇO SOCIAL DO COMÉRCIO - SESC
ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO PARANÁ
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 40/24
OBJETO: Aquisição de Acessórios e Mobiliários para Educação e Ação Social.
ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: 21 de junho de 2024. HORÁRIO: às 10h00 (Horário de
Brasília).
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 50/24
OBJETO: 
Aquisição
de 
Instrumentais 
Odontológicos 
para
as 
Clínicas
Odontológicas e Projeto Odontosesc do Sesc Paraná. ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: 21 de
junho de 2024. HORÁRIO: às 10h00 (Horário de Brasília).
Os Instrumentos Convocatórios e seus Anexos estão à disposição das empresas
interessadas no site do SESC PARANÁ https://www.sescpr.com.br/licitacoes/ e também no
site do Banco do Brasil www.licitacoes-e.com.br.
DARCI PIANA
Presidente do Conselho Regional
SERVICO SOCIAL DO TRANSPORTE
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 3/2024
O SEST - Serviço Social do Transporte comunica aos interessados que realizará
concorrência para selecionar e contratar empresa especializada em serviços na confecção
de próteses dentárias e ortodônticas, com fornecimento de material e mão de obra sob
demanda, para atender a Unidade A nº 36 SEST SENAT Campinas/SP, situado na Avenida
Comendador Aladino Selmi, 2.001 - Jardim São Marcos - Campinas/SP, cujo recebimento
dos envelopes contendo a documentação e a proposta de preço será dia 26/06/2024, às
14:00hs. Para retirada do edital e acesso às demais informações, os interessados deverão
dirigir-se a Unidade no endereço supracitado, em até 03 (três) dias antes da data acima
citada, das 09:00
às 17:00 h de 2ª
feira à 6ª feira ou
através do e-mail
licitacao.a036@sestsenat.org.br.
LILIANE MATTOSO
Presidente da Comissão de Licitação SEST SENAT
SERVIÇO SOCIAL DO TRANSPORTE
AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA
O SERVIÇO SOCIAL DO TRANSPORTE - SEST, UNIDADE C Nº 108, PICOS-PI
comunica aos interessados que a CONCORRÊNCIA 004/2024, PROCESSO SEST Nº 016/2024,
cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE REFORMA DO SISTEMA DE HIDRANTES, a
sessão foi aberta dia 04 de junho de 2024, não acudiu interessados e foi considerada
DESERTA .
LEYANNE ALMONDES ROCHA
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
SERVIÇO SOCIAL DO TRANSPORTE
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 5/2024
O Serviço Social do Transporte - SEST torna público a homologação e adjudicação
da concorrência nº 05/2024, cujo objeto é selecionar e contratar empresa para coleta e
tratamento de resíduos odontológicos do SEST, conforme Edital e seus Anexos, em favor da
empresa: AMBIENTAL LIMPEZA URBANA E SANEAMENTO LTDA CNPJ 03.094.629/0001-36, no
valor total de R$ 6.299,90 (seis mil duzentos e noventa e nove reais e noventa centavos).
PATRICIA MIRANDA VIEIRA
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
SERVIÇO SOCIAL DO TRANSPORTE - RIO DE JANEIRO
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 14/2024
O Serviço Social do Transporte - SEST e o Serviço Nacional de Aprendizagem do
Transporte - SENAT, tornam pública a homologação e adjudicação da Concorrência nº
014/2024, cujo objeto é a fornecimento de buffet para evento em favor da empresa JM FEITAL
ALIMENTAÇÃO E SERVIÇOS LTDA, no valor de R$ 6.900,00 (seis mil, novecentos reais).
LIVIA LAUREANO BERNARDES
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
SERVIÇO SOCIAL DO TRANSPORTE - SEST-SERRA/ES
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 5/20224
O SEST comunica aos interessados que realizará concorrência para a prestação
de serviços de instalação de aparelhos de ar condicionado. Para retirada do edital e acesso
às 
demais 
informações, 
os 
interessados 
deverão 
solicitar 
através 
do 
e-mail:
licitacao.dn122@sestsenat.org.br. O recebimento dos envelopes contendo a documentação
de habilitação e a proposta comercial será no dia 02/07/2024, às 10h00.
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
SERVIÇO SOCIAL DO TRANSPORTE
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 1/2024
O SEST - Serviço Social do Transporte e o SENAT - Serviço Nacional de
Aprendizagem do Transporte comunicam aos interessados que realizará concorrência para
contratação de empresa especializada em manutenção preventiva e corretiva de clínica e
equipamentos odontológicos. O recebimento dos envelopes contendo a documentação de
habilitação e a proposta comercial será no dia 21/06/2024, das 09h00 às 09h15. Para
retirada do edital e acesso às demais informações: licitacao.b090@sestsenat.org.br.
ROBSON ANDRADE PALMA
Presidente da Comissão de Licitação
SINDICATO DOS TRABALHADORES EM ESCOLAS PÚBLICAS NO
DISTRITO FEDERAL
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
Alteração Estatutária
Considerando as inovações legislativas de nomenclaturas de carreira e de cargos
operadas pelas Leis Distritais nº 7.142/2022 e 7.353/2023, bem como, tendo em vista a
necessidade de alteração da categoria representada, O Secretário-Geral do SINDICATO DOS
TRABALHADORES 
EM
ESCOLAS 
PÚBLICAS
NO 
DISTRITO
FEDERAL-SAE/DF, 
CNPJ:
00.676.361/0001-52, com sede no SDS, Ed. Venâncio IV, Loja 06, em Brasília-DF, Sr. Denivaldo
Alves do Nascimento, CPF: 3XX.1XX.4XX-XX, Endereço Residencial: Av. dos Eucaliptos, Qd. 403.
Conj. 02, Casa 06, Recanto das Emas/DF, CEP: 72.155-611, Secretário-Geral, CONVOCA uma
Assembleia Geral de Alteração Estatutária conforme segue. Categoria Representada: toda a
categoria dos servidores públicos integrantes da Carreira de Assistência à Educação no âmbito
da rede pública de ensino da base territorial do Distrito Federal, tais como Analista de Gestão
Educacional, Técnico de Gestão Educacional, Monitor de Gestão Educacional, Agente de Gestão
Educacional, inclusive dos aposentados e pensionistas, bem como qualquer tipo de contrato que
venha a ser criado pela Secretaria de Educação do DF, por esta entidade. A referida assembleia
realizar-se-á no dia 6 de julho de 2024, no Setor de Diversões Sul, na Praça dos Aposentados,
CONIC, em frente à sede do sindicato, em primeira chamada, às nove horas e trinta minutos, e,
em segunda chamada, às dez horas, com qualquer número de associados presentes, para
deliberar sobre os seguintes pontos de pauta: 1. Alteração da denominação do Sindicato dos
Trabalhadores em Escolas Públicas no Distrito Federal - SAE-DF, que passa a se denominar:
Sindicato dos Trabalhadores em Politicas Públicas e Gestão Educacional de Suporte Operacional,
Administrativo e Pedagógico no Âmbito da Rede Pública de Ensino da Educação Básica e
Superior do Distrito Federal-SAE/DF. 2. Categoria Pretendida: toda a categoria formada por
todos os servidores ativos, aposentados e respectivos pensionistas da carreira Políticas Públicas
e Gestão Educacional do Distrito Federal/PPGE, relativos aos cargos de Analista em Políticas
Públicas e Gestão Educacional, Gestor em Políticas Públicas e Gestão Educacional, Técnico em
Políticas Públicas e Gestão Educacional e respectivas especialidades, bem como, pelos
trabalhadores em exercício de atividades de suporte operacional, técnico, administrativo e
pedagógico, com formação escolar ou profissional em nível fundamental, médio ou superior, no
âmbito da educação básica ou superior da rede pública de ensino do Distrito Federal, admitidos
sob regime estatutário, celetista, terceirizado, contratado temporariamente ou sob qualquer
outra forma de contratação, na base territorial do Distrito Federal. 3. Leitura, discussão e
aprovação do novo Estatuto Social do SAE/DF. 4. Outros assuntos de interesse da categoria. Em
razão deste ato, torna-se sem efeito o Edital nº 004/2024, publicado em 17 de maio de 2024.
Brasília/DF, 7 de junho de 2024
DENIVALDO ALVES DO NASCIMENTO
Secretário-Geral
SINDICATO INTERMUNICIPAL DOS TRABALHADORES EM HOTÉIS,
FLATS, PENSÕES, POUSADAS, MOTÉIS, APART-HOTÉIS
E SIMILARES, BOATES, RESTAURANTES, LANCHONETES,
SORVETERIAS, SELF-SERVICES, FAST-FOODS, CHURRASCARIAS,
PIZZARIAS, BUFFETS E SIMILARES DE PERNAMBUCO
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
O Sindicato Intermunicipal dos Trabalhadores em Hotéis, Flats, Pensões,
Pousadas, Motéis, Apart-hotéis, Boates, Restaurantes, Lanchonetes, Sorveterias, Self-
services, Fast-Food's, Churrascarias, Pizzarias e Buffets de Pernambuco, CNPJ nº
10.055.044/0001-72, denominado no Ministério do Trabalho e Emprego por SINTRAH/PE -
Sindicato Inter. Dos Trab. Hot. Similares Est. PE, código sindical 915.020.523.09591-0,
neste ato representado por seu presidente Sr. André de Araújo Gomes, no uso das suas
atribuições legais e estatutárias estabelecida no inciso II do Art.23, com fito específico de
promover reforma no Estatuto da Entidade,
CONVOCAR os membros da categoria de Trabalhadores em Hotéis, Flats,
Pensões, Pousadas, Motéis, Apart-Hotéis e Similares, Boates, Restaurantes, Lanchonetes,
Sorveterias, Self-Services, Fast-Food's, Churrascarias, Pizzarias, Buffet's e Similares, da
seguinte base territorial: *Pernambuco*: Abreu e Lima, Afogados da Ingazeira, Afrânio,
Agrestina, Águas Belas, Alagoinha, Aliança, Altinho, Angelim, Araçoiaba, Arcoverde, Barra