DOU 11/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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182
Nº 110, terça-feira, 11 de junho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
UNIÃO DE ENSINO SUPERIOR DE BRASÍLIA - UNESBA
AV I S O
REGISTRO DE DIPLOMAS
Faculdade Projeção do Guará. Mantenedora: UNESBA - União de Ensino Superior de Brasília
LTDA - CNPJ: 05.158.317/0001-74. Registro de Diplomas.
Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC n° 1095 de 25 de outubro de
2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 06 (seis)
diplomas digitais no período de 01/05/2024 a 29/05/2024, nos seguintes livros de registros
de sequências numéricas: livro 3 - registros: 16178 a 16182. A relação dos diplomas poderá
ser consultada em até quinze dias, no endereço https://projecao.br/.
Brasília-DF, 10 de junho de 2024.
GILSON GOMES DAS NEVES
Diretor da Faculdade
UNIGRAN EDUCACIONAL
UNINASSAU SALVADOR - PITUBA
CNPJ: 32.697.294/0001-49
AV I S O
REGISTRO DE DIPLOMAS
Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de
2018, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados 3 (TRÊS)
diplomas no período de 17/05/2024 a 22/05/2024 no seguinte livro de registros e
sequencias numéricas: [livro 16- registros 335593 a 336526] e [livro 17- registros 336493].
A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço
http://www.uninassau.edu.br/.
Salvador/BA, 24 de maio de 2024.
CECILIA EMILIA SANTOS QUEIROZ
Reitora
INSTITUTO CAMPINENSE DE ENSINO SUPERIOR LTDA.
CNPJ: 10.625.332/0001-15
AV I S O
REGISTRO DE DIPLOMAS
Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de
2018, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados 11 (ONZE)
diplomas no período de 06/05/2024 a 15/05/2024, nos seguintes livros de registro e
sequência numérica: [livro 21- registro 332702 a 332875], [livro 22- registro 330144 a
332913], [livro 24- registo 33261]. A relação dos diplomas registrados poderá ser
consultada em até quinze dias, no endereço http://www.uninassau.edu.br/
Belém/PA, 17 de maio de 2024.
SAID KALUME KALIF
Diretor de Unidade
SER EDUCACIONAL S.A.
CNPJ: 04.986.320/0052-63
AV I S O
REGISTRO DE DIPLOMAS
Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de
2018, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados 36 (TRINTA E
SEIS) diplomas no período de 26/04/2024 a 10/05/2024, nos seguintes livros de registros
e sequencias numéricas: [livro 1- registro 326157 a 331619]. A relação dos diplomas
registrados 
poderá 
ser 
consultada 
em 
até 
quinze 
dias, 
no 
endereço
http://www.unama.br/.
Rio Branco/AC, 17 de maio de 2024.
FÁBIO SANTOS DE SANTANA
Diretor de Unidade
COMISSÃO PRÓ-FUNDAÇÃO DO SINDICATO DOS TRABALHADORES
RURAIS AGRICULTORES E AGRICULTURAS FAMILIARES
DE SÃO JOSÉ DA LAJE / ALAGOAS
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLÉIA GERAL DE FUNDAÇÃO DO SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS
AGRICULTORES E AGRICULTORAS FAMILIARES DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DA
LA JE/AL
A
comissão pró-fundação
do SINDICATO
DOS TRABALHADORES
RURAIS
AGRICULTORES E AGRICULTORAS FAMILIARES DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DA
LAJE/ALAGOAS, convoca todos os membros da categoria profissional dos trabalhadores
rurais agricultores e agricultoras familiares ativos, inativos e aposentados, proprietários
ou não, que exerçam suas atividades no meio rural, individualmente ou em regime de
economia familiar, nos termos do Decreto Lei 1.166/1971, em área igual ou inferior a
02 (dois) módulos rurais no município de São José da Laje, no Estado de Alagoas, a
participarem da Assembleia Geral de Fundação do Sindicato dos Trabalhadores Rurais
Agricultores e Agricultoras Familiares do município de São José da Laje/AL, Atendendo
a Portaria do MTE nº 3.472 de 05/10/2023, que realizar-se-á no dia 06 de julho de
2024, às 09:30 horas da manhã em primeira convocação e as 10:00 horas da manhã
em segunda convocação, no conjunto residencial vereador Armando Lira, quadra O, nº
12 São José da Laje/AL, a fim de discutir e deliberar sobre a seguinte ordem do dia:
1) Fundação do Sindicato dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras
Familiares do município de São José da Laje/Alagoas, que representará a categoria
profissional dos trabalhadores rurais agricultores e agricultoras familiares ativos,
inativos e aposentados, proprietários ou não que exerçam suas atividades na base
territorial do município de São José da Laje/Alagoas; 2) Discussão e aprovação do
Estatuto Social do Sindicato dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras
Familiares do município de São José da Laje/Alagoas; 3) Eleição e posse da primeira
diretoria, Conselho Fiscal e respectivos suplentes; 4)Deliberar por filiação a entidades
superiores; 5) Outros assuntos decorrentes dos itens anteriores.
São José da Laje/AL, 4 de junho de 2024.
BERIVALDO DE MELO MARINHO
Presidente da Comissão Pró-fundação
NIT: 161.42722.46-0.
AMBCON CONSULTORIA AMBIENTAL S/S
AVISO DE LICENÇA DE OPERAÇÃO
A Bom Jesus Agropecuária Ltda, CNPJ 08.895.796/0001-08, torna público que
está requerendo junto ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais
Renováveis - IBAMA, a LICENÇA DE OPERAÇÃO - LO para a atividade de agricultura de
sequeiro, parte integrante do empreendimento denominado Núcleo Santo Antônio, em
área localizada na divisa entre os municípios de Formosa do Rio Preto, BA e Corrente, PI.
Formosa do Rio Preto/BA, 4 de junho de 2024.
ANDRÉ LUÍS BONFIM
Procurador Coordenador de Projetos
INSTITUTO GIOVANE GAVIO
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
Venho, pela presente, em conformidade com o Estatuto Social do Instituto
Giovane
Gávio, entidade
privada sem
fins
lucrativos, inscrita
no CNPJ/MF
nº
03.759.137/0001-12, 
convocar-lhe
para 
a
realização 
da
ASSEMBLEIA 
GERAL
EXTRAORDINÁRIA, a realizar-se dia 24 de junho de 2024, as 09h00min, em primeira
convocação, com presença mínima de 2/3 dos associados, ou, em segunda e última
convocação, às 09h30min, com presença de qualquer número de associados, no local
Avenida das Américas 8445, Sala 1213, Barra da Tijuca, Rio de Janeiro, RJ, 22793-081, para
deliberar as seguintes ordens do dia: 1) Modificação e Criação de Artigos do Estatuto da
Instituto; 2) Aprovar eleição dos novos membros da Diretoria do Instituto; 3) Aprovar
eleição dos novos membros do Conselho Fiscal; 4) Criação do Cargo de Ouvidor, conforme
novo Estatuto; 5) Criação da Comissão de Atletas, conforme novo Estatuto; 6) Discussão e
deliberação sobre mudança de endereço da sede do Instituto; 7) Outros assuntos
pertinentes. Contamos com sua participação e nos colocamos a disposição para eventuais
dúvidas e/ou esclarecimentos que se fizerem necessários.
Rio de Janeiro, 6 de maio de 2024.
GIOVANE FARINAZZO GÁVIO
Presidente do Sindicato
GOVERNO DO ESTADO DE ALAGOAS
AGÊNCIA DE MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO DE PROCESSOS
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÕES ELETRÔNICOS
AMGESP Nº 51/2024 - DOE e DOU
Processo: E:04105.0000000014/2024;
Modalidade: Pregão
Eletrônico n.º
AMGESP - 90.038/2024; Tipo: Menor preço por item; Objeto: Registro de Preços para
futura e eventual aquisição de material de expediente - DFD 003/2024; Data de realização:
26 de junho de 2024, às 09:00h, horário de Brasília.
Processo: E:04105.0000000165/2024;
Modalidade: Pregão
Eletrônico n.º
AMGESP - 90.034/2024; Tipo: Menor preço por item; Objeto: Registro de Preços para
futura e eventual aquisição de correlatos (tubos) - DFD 040/2024; Data de realização: 26 de
junho de 2024, às 09:00h, horário de Brasília
Processo: E:04105.0000001278/2023;
Modalidade: Pregão
Eletrônico n.º
AMGESP - 90.035/2024; Tipo: Menor preço por item; Objeto: Registro de Preços para
futura e eventual aquisição de correlatos (sondas) - DFD 008/2024; Data de realização: 26
de junho de 2024, às 09:00h, horário de Brasília
Processo: E:02100.0000000665/2024;
Modalidade: Pregão
Eletrônico n.º
AMGESP - 90.036/2024; Tipo: Menor preço por item; Objeto: Registro de Preços para
futura e eventual contratação de empresa para locação de helicóptero - DFD 099/2024;
Data de realização: 26 de junho de 2024, às 09:00h, horário de Brasília
Processo: E:04105.0000000030/2024;
Modalidade: Pregão
Eletrônico n.º
AMGESP - 90.037/2024; Tipo: Menor preço por item; Objeto: Registro de Preços para
futura e eventual aquisição de OPME (marca-passo) - DFD 007/2024; Data de realização: 26
de junho de 2024, às 09:00h, horário de Brasília. Disponibilidade: Endereço eletrônico
www.comprasnet.gov.br; UASG: 925998; Todas as referências de tempo obedecerão ao
horário de Brasília/DF. Informações: 82 3315-1876
Maceió, 7 de junho de 2024
IVAN JOSÉ DUDA FILHO
Assessor Especial da Superintendência de Contratações Públicas
GOVERNO DO ESTADO DO AMAPÁ
SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES DO AMAPÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 47/2024-SECCOMPRAS
Republicação
PROCESSO SIGA nº 00034/PGE/2023
PREGÃO, na forma ELETRÔNICA nº 047/2024-SECCOMPRAS
Registro de Preços para Aquisição de Cestas Básicas e Kits de Assistência
Humanitária, visando atender as necessidades dos órgãos e entidades que integram a
Administração Pública do Estado do Amapá, conforme edital, que estará disponível no endereço
eletrônico www.siga.ap.gov.br. A abertura das propostas será em 25/06/2024, às 8h30min
(Horário de Brasília) e a sessão de disputa no mesmo dia às 09h (Horário de Brasília).
Macapá-AP, 6 de junho de 2024.
CLAUBERTO GONÇALVES CUNHA
Coordenador de Licitações - CLC/SECCOMPRAS
GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA
SECRETARIA DA AGRICULTURA, PECUÁRIA, IRRIGAÇÃO, PESCA E
AQ U I C U LT U R A
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PRIMEIRO TERMO ADITIVO
AO CONTRATO N° 003/2024 PARTES:
O ESTADO DA
BAHIA/SEAGRI e a Empresa KM JÚNIOR LTDA. PROCESSO: 010.2391.2024.0001106-66.
OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato nº 003/2024, a partir de 15 de junho
de 2024, findando-se em 15 de outubro de 2024. VALOR: O valor global do Contrato
permanece de R$ 135.900,00 (cento e trinta e cinco mil e novecentos reais). ..
ASSINATURAS: Wallison Oliveira Torres - Secretário e Eládio Ramos - Contratada.