DOU 11/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 110, terça-feira, 11 de junho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE DO ESTADO DA BAHIA
FUNDAÇÃO BAIANA DE PESQUISA CIENTÍFICA, DESENVOLVIMENTO
TECNOLÓGICO, FORNECIMENTO E DISTRIBUIÇÃO DE
MEDICAMENTOS - BAHIAFARMA
AVISO DE CHAMADA PUBLICA Nº 1/2024
A Fundação Baiana de Pesquisa Científica e Desenvolvimento Tecnológico,
Fornecimento e Distribuição de Medicamentos - BAHIAFARMA, por intermédio de sua
Diretora-Presidente, no uso de suas atribuições e em conformidade com a Lei Federal nº
Lei nº 14.133/2021 e a Lei nº 10.973/2002, torna público o interesse em identificar
parceiros para Transferência de Tecnologia, visando a produção e comercialização de
medicamentos sólidos orais estratégicos para a saúde, definidos no edital da presente
chamada, com o objetivo de atender o Sistema Único de Saúde - SUS, conforme
estabelecido no Processo Administrativo nº 031.5626.2024.0000160-24.
Ficam, portanto, notificados os eventuais interessados a encaminharem suas
propostas de parceria no prazo de 15 (quinze) dias, contados a partir da data desta
publicação.
Os interessados devem acessar o site http://bahiafarma.ba.gov.br/ para baixar
o edital da Chamada Pública nº 001/2024. As propostas de parceria deverão ser
encaminhadas
para 
o
e-mail 
chamadapublica@bahiafarma.ba.gov.br.
Informações
adicionais podem ser solicitadas pelo mesmo e-mail ou pelo telefone (71) 3594-1552
CEUCI DE LIMA XAVIER NUNES
Diretora Presidente
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2024 - COOPVALI
PROCESSO: 093.1760.2024.0000513-11. Espécie: CONTRATO MODALIDADE: Dispensa de
licitação 026/2024; CONTRATANTE: O Estado da Bahia, através da SECRETARIA DE
ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL - SEADES. CONTRATADA: COOPERATIVA DOS
PRODUTORES DE LEITE DO VALE DE ITANHÊM LTDA - COOPVALI; CNPJ: 04.342.493/0001-07;
OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços para captação,
beneficiamento e distribuição de leite de vaca tipo integral, oriundo da agricultura familiar,
produtores orgânicos ou agroecologicos, assentamentos da reforma agrária, Povos e
Comunidades Tradicionais, mulheres, em consonância com o objetivo do Convênio Federal
Transferegov nº 919486/2021, sub-rogado à Secretaria de Assistência e Desenvolvimento
Social (SEADES) pelo Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate
à Fome (MDS). VALOR: R$ 13.128.192,00 (treze milhões cento e vinte e oito mil cento e
noventa e dois reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: U.O: 39.101; U.G: 0002; Ação: 1844;
Natureza 
da
Despesa: 
3.3.90.32.000 
e
3.3.90.47.000; 
Destinação:
2.700.0.331.101806.00.00.00; 2.761.5.328.000000.00.00.00; 1.761.5.128.000000.00.00.00 e
2.700.0.131.101806.00.00.00; Tipo de Recurso: 1. Base Legal: art. 24, inciso XXX, da Lei
Federal nº. 8.666/1993. PRAZO DE DURAÇÃO: Vigência deste contrato será até o dia
31/03/2025, a contar da data de assinatura. REGIME DE EXECUÇÃO: empreitada por preço
global; FORMA DE PAGAMENTO: ordem bancária. FABYA DOS REIS SANTOS - SECRETÁRIA .
GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ
CASA CIVIL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20240414
A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico Nº 20240414 de
interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Registro de Preço para futuras e
eventuais aquisições de medicamentos, conforme especificações contidas no Edital e seus
Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br,
através do Nº 904142024, até o dia 27/06/2024, às 9h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO
DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br
Fortaleza, 3 de Junho de 2024
CLARA DE ASSIS FALCÃO PEREIRA
P R EG O E I R A
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20240418
A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico Nº 20240418, de
interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo objeto é: Registro de Preço para futuras e
eventuais aquisições de Equipamentos MédicoHospitalares, conforme especificações
contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço
www.comprasnet.gov.br, através do Nº 904182024, até o dia 27/06/2024, às 9h (Horário
de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site
www.seplag.ce.gov.br
Fortaleza, 3 de Junho de 2024
MARCOS ALEXANDRINO ALVES GONDIM
P R EG O E I R O
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20240452
A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico Nº 20240452, de
interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo objeto é: Registro de Preço para futuras e
eventuais aquisições de medicamentos, conforme especificações contidas no Edital e seus
Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br,
através do Nº 904522024, até o dia 27/06/2024, às 9h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO
DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br
Fortaleza, 3 de Junho de 2024.
SIMONE ALENCAR ROCHA
P R EG O E I R A
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20240454
A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico Nº 20240454 de
interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Registro de Preço para futuras
e eventuais aquisições de Equipamento Médico-Hospitalar, conforme especificações
contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No
endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 904542024, até o dia 27/06/2024, às
9h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou
no site www.seplag.ce.gov.br
Fortaleza, 4 de Junho de 2024.
JOSÉ EDSON BEZERRA
P R EG O E I R O
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20240496
A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico Nº 20240496, de
interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo objeto é: Registro de Preço para futuras e eventuais
aquisições de Material Médico Hospitalar, conforme especificações contidas no Edital e seus
Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br,
através do Nº 904962024, até o dia 27/06/2024, às 14h30min (Horário de Brasília-DF).
OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br
Fortaleza, 3 de Junho de 2024.
DORISLEIDE CANDIDO DE SOUSA
P R EG O E I R A
GOVERNO DO ESTADO DE GOIÁS
SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA
2º sem/2024
Os Conselhos Escolares, por meio da Secretaria de Estado da Educação, com sede na Quinta Avenida Nº 212, Leste Vila Nova, Goiânia-GO, torna público aos interessados que
fará realizar, em sessão pública nas Unidades Escolares, o procedimento licitatório nas datas e horários abaixo:
.
Nº
EDITAL
P R O C ES S O
COORDENAÇÃO REGIONAL
UNIDADE/CONSELHO ESCOLAR
DATA DE RECEBIMENTO DE ENVELOPES 2024
DATA SESSÃO
2024
.
01
202400006051952
Itumbiara
Damores do A. Medeiros
12/06 até 8h59 de 03/07
03/07 às 8h
.
202400006051710
Pastor J. A. Ribeiro
Os Editais poderão ser acompanhados e retirados: https://goias.gov.br/educacao/licitacoes/. Informações nas Unidades Escolares.
ALESSANDRA BATISTA LAGO
Gerente de Licitação
GOVERNO DO ESTADO DO MARANHÃO
SECRETARIA DE ESTADO DA COMUNICAÇÃO SOCIAL - SECOM
AVISO DE REMARCAÇÃO
LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 8/2024-CL/EMSERH
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 70.856/2023 - EMSERH
OBJETO: Contratação de empresa especializada na área de Engenharia e
Manutenção para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva dos
sistemas e das instalações prediais, com fornecimento de mão de obra, ferramentas,
equipamentos, materiais de consumo e materiais de reposição imediata necessários
para a execução de serviços contínuos, eventuais, emergenciais e por demanda em
Estabelecimentos Assistenciais em Saúde (EAS) gerenciados pela Empresa Maranhense
de Serviços Hospitalares localizados no interior do estado do Maranhão.
CRITÉRIO DE JULGAMENTO MAIOR PERCENTUAL DE DESCONTO LINEAR POR
LOT E .
DATA 
DA 
DISPUTA: 
às 
09h00min
do 
dia 
03/07/2024, 
horário 
de
B r a s í l i a / D F.
ID nº 1039660 LOCAL DE REALIZAÇÃO: Sistema Licitações-e (www.licitacoes-
e.com.br).
Edital
e demais
informações
estão
disponíveis
no site
da
EMSERH
(www.emserh.ma.gov.br) e Sistema Licitações-e (www.licitacoes-e.com.br).
Informações adicionais serão prestadas na CL/EMSERH localizada, na Av. Borborema,
Qd-16, n° 25, Bairro do Calhau, São Luís/MA, pelos e-mails csl.emserh.ma@gmail.com, e/ou
vanessaleite.cslemserh@gmail.com ou pelo Telefone (98) 3235-7333.
São Luís (MA), 5 de junho de 2024.
VANESSA LEITE MARANHÃO
Agente de Licitação da CL/EMSERH
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO DE ADITIVO 7°
PROCESSO N° 6488/2023 - CAEMA; CONTRATO N° 063/2019 - PRJ; ADITIVO VII
CONTRATANTE: COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO MARANHÃO - CAEMA;
C.N.P.J. ( MF) nº 06.274.757/0001-50, neste ato representada por seu Diretor Presidente,
Eng° MARCOS AURÉLIO ALVES FREITAS, RG n.º 179.79927, SESP/MA, CPF nº xx1.xxx.xx3-x4
e pelo Diretor de Engenharia e Meio Ambiente - DE, Eng.°. CARLOS ROGERIO SANTOS
ARAÚJO, RG n° 161.672, CONFEA/CREA-MA nº 110361769-9 CPF: n° xx4.xxx..xx3-x4;
CONTRATADA:
MOBICON CONSTRUTORA
LTDA,
CNPJ
(MF) nº
12.260.240/0001-04,
representada por MILTON SALES SANTANA, CREA Nº 8.521/D-GO, CIC n.º xx3.xxx.xx1-x1,
OBJETO: Prorrogação de Prazo; EXECUÇÃO: 210 (Duzentos e dez) dias, contados de
13/01/2024 a 09/08/2024; VIGÊNCIA: 210 (Duzentos e dez) dias, contados de 24/03/2024
a 19/10/2024; MODALIDADE: RDC PRESENCIAL Nº 005/2017-CCL/MA; BASE LEGAL:
Prorrogação possível desde que justificada por escrito e previamente autorizada pela
autoridade competente (Art. 57, §1º, Lei nº 8.666/93). ASSINATURA: 22/03/2024. São
Luís/MA., 24 de maio de 2024. Tallyta Cilene S. Leite. Procuradoria Jurídica
EXTRATO DE CONTRATO
Ref.: PROCESSO Nº - 31060/2023 - SEAP/MA; ESPÉCIE: Extrato do Contrato nº 35/2024 -
SEAP de 29/05/2024; PARTES: Secretaria de Estado de Administração Penitenciária - SEAP,
CNPJ nº 13.127.340/0001-20 e a empresa ACTA TAX & FINANCE CONSULTORES LTDA,
C.N.P.J sob o n.º 30.039.808/0001-43; OBJETO: O presente Contrato tem por objeto
Contração de empresa especializada para prestar serviços de capacitação em Gestão de
Risco, Compliance e Auditoria (CV N° 938277/2022); VALOR: O valor global do presente
contrato é de R$ 9.800,00 (nove mil e oitocentos reais), sendo referente ao ITEM 1
adjudicado à contratada; VIGENCIA: O contrato entra em vigor na data de sua assinatura
e findar-se-á em 31/12/2024, considerando a vigência do plano de aplicação do Convênio
Federal no 938277/2022, podendo ser prorrogado na forma do Art. 57 da Lei Federal nº