DOU 11/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 110, terça-feira, 11 de junho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE RECURSOS HIDRICOS E DE SANEAMENTO
COMPANHIA PERNAMBUCANA DE SANEAMENTO-COMPESA
AVISOS DE LICITAÇÃO
LICITAÇÃO.COMPESA Nº 68/2024 CEL2
PROCESSO Nº 2224/2024
AQUISIÇÃO DE BOMBA DOSADORA PERISTÁLTICA. Abertura: 18/06/2024 às
09:00h. Disputa: 18/06/2024 às 10:00h. Edital disponível 11/06/2024. Regrada pela Lei nº
13.303/2016. Informações: Av. Dr. Jayme da Fonte, s/nº - 1º andar - Sto Amaro - Recife/PE
- CEP: 50.040-905,
das 13h às 16h,
fone 081-3412.9051 ou através
do site
www.compesa.com.br
Recife, 6 de junho de 2024
ALESSANDRA VASCONCELOS DA SILVA
Agente de Licitação
LICITAÇÃO.COMPESA Nº 69/2024 CSL
PROCESSO Nº 2217/2024
REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE VÁLVULAS BORBOLETAS BI-
EXCENTRICAS - DN DIVERSOS. Abertura: 25/06/2024 às 08:00h. Disputa: 25/06/2024 às
10:00h. Edital disponível 11/06/2024. Regrada pela Lei nº 13.303/2016. Informações: Av.
Dr. Jayme da Fonte, s/nº - 1º andar - Sto Amaro - Recife/PE - CEP: 50.040-905, das 13h às
16h, fone 081-3412.9051 ou através do site www.compesa.com.br
Recife, 6 de junho de 2024
SUELEUZA WERNECK MONTEIRO
Agente de Licitação
LICITAÇÃO.COMPESA Nº 70/2024 CEL2
PROCESSO Nº 2218/2024
AQUISIÇÃO DE LUVAS CORRER FERRO FUNDIDO JUNTA MECÂNICA - VÁRIOS
DNs. Abertura: 19/06/2024 às 09:00h. Disputa: 19/06/2024 às 10:00h. Edital disponível
11/06/2024. Regrada pela Lei nº 13.303/2016. Informações: Av. Dr. Jayme da Fonte, s/nº
- 1º andar - Sto Amaro - Recife/PE - CEP: 50.040-905, das 13h às 16h, fone 081-3412.9051
ou através do site www.compesa.com.br
Recife, 6 de junho de 2024
PATRÍCIA MENDES CÂNDIDO CAVALCANTI
Agente de Licitação
GOVERNO DO ESTADO DO PIAUÍ
INSTITUTO DE METROLOGIA DO ESTADO DO PIAUI
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 2/2024 - SRP
PROCESSO ADMINISTRATIVO SEI N° 00308.000473/2024-38
O INSTITUTO DE METROLOGIA DO ESTADO DO PIAUÍ (IMEPI), estabelecido na
Av. Barão de Gurguéia, n° 3336 - Bairro Tabuleta, CEP 64.018-450 em Teresina/PI, por meio
da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio, designados através de Portaria n° 7, de 26 de
fevereiro de 2024, promoverá, nos termos da Lei n° 14.133/21 e demais normas
regulamentares aplicáveis à espécie, bem como pelas disposições do instrumento
convocatório, promoverá o procedimento licitatório adiante especificado:
OBJETO: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa
especializada para prestação de serviço de impressão e reprodução de documento de
forma gerenciada, com fornecimento de insumos (exceto papel), visando atender
necessidades da sede do IMEPI - Instituto de Metrologia do Estado do Piauí e demais
órgãos participantes, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital
e seus anexos
MODALIDADE: Pregão Eletrônico
TIPO DE LICITAÇÃO: Menor Preço
ADJUDICAÇÃO: Por Item
MODO DE DISPUTA: Aberto
INÍCIO DO ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 12 de junho de 2024, às 09 h e 00 min
ABERTURA DAS PROPOSTAS: 28 de junho de 2024, às 09 h e 00 min
INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 28 de junho de 2024, às 09 h e 10 min
PLATAFORMA: BBMNET Licitações - Bolsa Brasileira de Mercadorias
ACESSO
AO EDITAL:
www.novobbmnet.com.br,
imepi.pi.gov.br/index.php,
sistemas.tce.pi.gov.br/muralic e https://www.gov.br/pncp/pt-br.
Demais informações poderão ser solicitadas por meio do endereço eletrônico:
denise.formiga@imepi.pi.gov.br ou na sala do Departamento de Licitações e Contratos
Administrativos do IMEPI, situado na Av. Barão de Gurguéia, n° 3336 - Bairro Tabuleta, CEP 64.018-
450 em Teresina/PI, de segunda à sexta-feira (dias úteis), de 08 h e 00 min às 14 h e 00 min.
Teresina/PI, 10 de junho de 2024.
DENISE NAPOLEÃO DO RÊGO FORMIGA
Pregoeira/IMEPI
GOVERNO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CULTURA - SEEC
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2024
PROCESSO: SEI Nº 00410005.000157/2024-11 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2024
O Pregoeiro da SEEC, no uso de suas atribuições legais, torna público a abertura
do Pregão Eletrônico em referência, para o dia 20/06/2024 às 9:30hs (horário de Brasília),
cujo objeto é aquisição de gabinete de recarga móvel para dispositivos móveis, em uso nas
escolas estaduais, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência
- anexo I deste Edital. O Edital encontra-se à disposição dos interessados através dos sites:
www.gov.br/compras e www.rn.gov.br
Natal/RN, 6 de junho de 2024
LAUDO ESDRA PEREIRA BATISTA
GOVERNO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PORTOS RS - AUTORIDADE PORTUÁRIA DOS PORTOS DO RIO
GRANDE DO SUL S.A.
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO DE TRANSIÇÃO N° 1440/2024 - CONTRATANTES: PORTOS RS - Autoridade
Portuária dos Portos do Rio Grande do Sul S/A e a empresa Sagres Operações Portuárias
Ltda. DO OBJETO: Constitui objeto do presente Instrumento o arrendamento transitório
pela Portos RS, das seguintes áreas e instalações do Porto Novo: Armazém A6, Armazém
B1, Armazém B5, Armazém C2, Central GLP, e Fundos do Armazém B6, medindo um total
de 12.156,60 m², destinados à armazenagem, movimentação de mercadorias e áreas de
apoio operacional. DO VALOR: R$ 4,15 (quatro reais e quinze centavos) por m². DO PRAZO:
O prazo do presente contrato é de até 180 (cento e oitenta dias), iniciando-se em
11/06/2024. DAS DISPOSIÇÕES GERAIS: Todos os documentos atinentes a este pacto
encontram-se no Processo Administrativo nº 18/0443-0003140-8, à disposição na Portos
RS. Fica eleito o Foro de Rio Grande, RS, para dirimir dúvidas ou questões oriundas do
presente contrato. Data: Rio Grande, 07 de junho de 2024.
GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA
DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM E TRANSPORTES DO
ESTADO DE RONDÔNIA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA N° 90069/2024/SUPEL/RO
PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 0032.000013/2024-97/SEJUCEL/RO.
Conclusão da reforma e modernização do Estádio João Saldanha, no município
de Guajará-Mirim - RO. Valor Estimado: R$ 3.044.181,54. Projeto/Atividade: 2094.4127 -
Fonte: 1500/1700 - Elemento de Despesa: 44.90.51. Data de Abertura: 11 de julho de 2024
às 10h (horário de Brasília - DF). DISPONIBILIDADE DO EDITAL: Eletronicamente através da
plataforma de licitações COMPRASGOV, endereço eletrônico www.gov.br/compras. Outras
informações 
através 
do 
telefone: 
(0XX) 
69.3212-9243 
ou 
através 
do 
e-mail:
cplo.supel.ro@gmail.com.
Porto Velho-RO, 3 de junho de 2024.
ERALDA ETRA MARIA LESSA
Presidente da Comissão de Contratação de Obras/SUPEL/RO
GOVERNO DO ESTADO DE SANTA CATARINA
FUNDO ESTADUAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2024
A Secretaria de Estado da Proteção e Defesa Civil - SDC SC comunica o resultado
do Pregão Eletrônico n. 0031/2024 - menor preço por Preço Global. Objeto: Contratação de
empresa especializada para a PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS - PROFISSIONAIS
ESPECIALIZADOS PARA AVALIAÇÃO DAS CONDIÇÕES ESTRUTURAIS E OPERACIONAIS DAS
BARRAGENS NORTE, SUL E OESTE SITUADAS NOS MUNICÍPIOS DE JOSÉ BOITEUX,
ITUPORANGA E TAIÓ, respectivamente, integrantes do sistema de controle de enchentes do
Vale do Itajaí da Secretaria de Estado da Proteção e Defesa Civil do Estado de Santa Catarina
(SDC), (grupo-classe 06-58), conforme especificações constantes dos Anexos I a IX e Anexos
01 e 02 (anexos ao processo) - declarado DESERTO. Processo SGP-e: DC 00003054/2023.
Florianópolis, 6 de junho de 2024.
CORONEL BM FABIANO DE SOUZA.
Secretário de Estado da Proteção e Defesa Civil do Estado
de Santa Catarina
SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA
DEPARTAMENTO ESTADUAL DE INFRAESTRUTURA RODOVIÁRIA DE
SERGIPE
AVISO DE REVOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 3/2023
O DEPARTAMENTO ESTADUAL DE INFRAESTRUTURA RODOVIÁRIA DE SERGIPE -
DER/SE, com base no artigo 49
da Lei nº 8.666/93, torna publica a REVOGAÇÃO do procedimento licitatório
referente à CONCORRÊNCIA Nº 3/2023,
que tem como objeto a "Implantação da rodovia SE-175, trecho: Entr. SE-414 /
Entr. SE-170 (Feira Nova), com extensão total
aproximada de 40,07km, neste Estado", com fulcro nas razões expostas nos
autos da referida licitação. Fica assegurado aos
interessados o direito à interposição de recurso no prazo de 5 (cinco) dias úteis
a contar da publicação do presente ato, nos
termos do artigo 109, inciso I, alínea "c" da Lei nº 8.666/93.
Aracaju/SE, 5 de JUNHO de 2023
ANDERSON DAS NEVES NASCIMENTO
Diretor Presidente
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 8/2024
Execução de serviços de pavimentação em paralelepípedo da Rod. SE-160, PNV
160ESE0210, (Pista do Pau Grande), Colônia
Treze, no município de Lagarto, com extensão aproximada de 1,06 km, neste
Estado; Valor Estimado: R$ 1.474.080,47 (Um milhão equatrocentos e setenta e quatro mil
e oitenta reais e quarenta e sete centavos);
Data do recebimento das propostas: 01 de julho de 2024, às 09 horas; Tipo:
Menor Preço Global;
Prazo de Execução: 90 (noventa) dias; Prazo de Vigência do Contrato: 180
(cento e oitenta) dias;
Fontes 
de
Recurso: 
1706;
Classificação 
Orçamentária:
26.782.0020.0707.4.4.90.51.02; Base Legal: Lei nº 8.666/1993, Lei nº
10.192/2001, Lei Complementar nº 123/2006, Lei Estadual n° 5.848/2006, Lei
Estadual nº 8.747/2020, Decreto Estadual nº 24.912/2007 e demais legislação pertinente;
Parecer Jurídico nº 142/2024.
O Edital completo estará disponível para aquisição por todos os interessados a
partir da data de publicação deste Aviso,
mediante acesso e preenchimento de formulário no link "Licitações" no site do
DER/SE no seguinte endereço: www.der.se.gov.br. Demais
informações poderão ser obtidas pelo telefone (079)3253-2734, pelo e-mail
cpl@der.se.gov.br ou pelo referido site do DER/SE.
Aracaju/SE, 6 de junho de 2024.
FREDERICO GALINDO DE GÓES
Presidente da Comissão Permanente de Licitação