DOU 11/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 110, terça-feira, 11 de junho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE JACUIPE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 16/2024
Data e hora da sessão: 26/06/2024 às 10:00 horas da manhã. Edital disponível
em: https://bnc.org.br A Comissão Permanente de Licitação, através do Pregoeiro
designado pela portaria nº 01-A/2024, no uso de suas atribuições, comunica a todos sobre
a realização do Pregão Eletrônico objetivando o registro de preços para futura e eventual
aquisição de veículo tipo van passageiro. Base legal: Lei nº 14.133/21.
TIAGO FEITOSA DA SILVA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARIBONDO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 4/2024
O Setor de licitação e Contratos do Município de Maribondo/AL, no uso de suas
atribuições, torna público que realizará as seguintes licitações:
PREGÃO ELETRÔNICO N° 04/2024, objetivando serviços de bombeiro civil e
emergência e serviço de segurança desarmada, a licitações ocorrerá no DIA 27/06/2024, ÀS
09:00H.
Outras
informações
e
o
edital,
no
site
www.bnc.org.br
ou
www.bnccompras.com/licitacao@maribondo.al.gov.br.
LEOPOLDINA MARIA DE OLIVEIRA AMORIM
Prefeita
PREFEITURA MUNICIPAL DE PENEDO
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 14/2024
O MUNICÍPIO DE PENEDO, ESTADO DE ALAGOAS, torna pública a data de
abertura da Concorrência Eletrônica nº 14/2024, fundamentada na Lei Federal nº
14.133/2021, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A
EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO NA RUA TAMANDUÁ, MUNICÍPIO DE PENEDO - AL. Portal
de Licitações da Bolsa Nacional de Compras (BNC). Data da Sessão: 28 de junho de 2024
às 09:00 horas. Penedo/AL.
SARA MENDONÇA DA F. LISBOA
Presidente-Copel
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2024
O MUNICÍPIO DE PENEDO, ESTADO DE ALAGOAS, através de seu Pregoeiro,
torna público o Edital do Pregão Eletrônico Nº 017/2024, fundamentado na Lei Federal nº
14.133/2021, cujo
objeto é
a CONTRATAÇÃO
DE EMPRESA
ESPECIALIZADA EM
MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA COM FORNECIMENTO DE PEÇAS, COMPONENTES
E MATERIAIS DE CONSUMO, REMOÇÃO E REALOCAÇÃO DOS CONDICIONADORES DE AR TIPO
JANELA, TIPO SPLIT E CORTINAS DE AR VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS
SECRETARIAS, ÓRGÃOS E DEPARTAMENTOS DO MUNICÍPIO DE PENEDO/ALAGOAS. Ampla
Concorrência/MEI,ME e EPP. Os interessados poderão obter o Edital no Portal da
Transparência do Município de Penedo e no Portal de Licitações da Bolsa Nacional de
Compras (BNC) www.bnc.org.br. Data da disputa: 25 de junho de 2024, às 09 horas.
HUGO MENEZES C. DE CARVALHO
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA DO NORTE
AVISO DE ADJUDICAÇÃO
Referência: Concorrência n.º 01/2024 Objeto: Contratação de empresa do ramo
da construção civil visando a Construção da Praça de Eventos, no Município de Santa Luzia
do Norte /AL. O Prefeito do Município de Santa Luzia do Norte/AL, no uso de suas
atribuições legais e, de acordo com o disposto no art. 71, inciso, IV, da Lei de Licitações e
Contratos. O condutor de processos do órgão MUNICIPIO DE SANTA LUZIA DO NORTE-AL ,
vem comunicar o resultado do processo da Concorrência 01/2024, Processo Administrativo
nº 01180006/2024, - Objeto: Contratação de empresa do ramo da construção civil visando
a Construção da Praça de Eventos, no Município de Santa Luzia do Norte /AL. Ficando
adjudicada e homologada a seguinte proposta: Empresas vencedoras valor total: R$
4.707.572,47 (quatro milhões e setecentos e sete mil e quinhentos e setenta e dois reais
e quarenta e sete centavos): R J DOS SANTOS EIRELI (11446462000153) com os lotes: 1 no
valor total de R$ 4.707.572,47 (quatro milhões e setecentos e sete mil e quinhentos e
setenta e dois reais e quarenta e sete centavos).
Santa Luzia do Norte, 10 de junho de 2024
MÁRCIO AUGUSTO ARAÚJO LIMA
Prefeito
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
Referência: Concorrência n.º 01/2024 Objeto: Contratação de empresa do
ramo da construção civil visando a Construção da Praça de Eventos, no Município de
Santa Luzia do Norte /AL. Empresas vencedoras valor total: R$ 4.707.572,47 (quatro
milhões e setecentos e sete mil e quinhentos e setenta e dois reais e quarenta e sete
centavos): R J DOS SANTOS EIRELI (11446462000153) com os lotes: 1 no valor total de
R$ 4.707.572,47 (quatro milhões e setecentos e sete mil e quinhentos e setenta e dois
reais e quarenta e sete centavos). A autoridade municipal do órgão MUNICIPIO DE
SANTA LUZIA DO NORTE, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o/a(s)
14133/2021, e suas alterações, resolve HOMOLOGAR o resultado dos trabalhos
apresentados pela Comissão no atendimento ao objeto do processo licitatório acima
especificado.
Santa Luzia do Norte, 10 de junho de 2024
MÁRCIO AUGUSTO ARAÚJO LIMA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DOS CAMPOS
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2024-SRP
A Comissão Permanente de Licitação do Município de São Miguel dos Campos,
Estado de Alagoas, leva ao conhecimento dos interessados que o Edital do Pregão
Eletrônico nº 23/2024-SRP, que tem como objeto registro de preços para aquisição de
EQUIPAMENTOS DE COMBATE A PRINCÍPIO DE INCÊNDIO, com exclusividade de lotes para
ME e EPP. Por motivos de força maior, informamos que a sessão pública que foi designada
para o dia 12 de junho de 2024, às 09:30 (nove horas e trinta minutos), está SUSPENSA até
a análise de uma nova data.
MICHAEL DOUGLAS QUEIROZ DA SILVA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO
R E T I F I C AÇ ÃO
Retificar a autorização de processo nº 57/2024 publicado 09/05/2024, página
167, Seção3; referente à Inexigibilidade nº 07/2024
ONDE SE LÊ: R$ 1.680,00 (Mil Seiscentos e Oitenta Reais) e Valor Total Global
de 1.092.000,00 (Um Milhão e Noventa e Dois Reais), pela Capacitação de 650 Servidores
da Rede Municipal de Ensino.
LEIA-SE: R$ 1.680,00 (Mil Seiscentos e Oitenta Reais) e Valor Total Global de
R$1.226.400,00 (Um Milhão, duzentos e vinte e seis mil e quatrocentos Reais), pela
Capacitação de 730 (setecentos e trinta) Servidores da Rede Municipal de Ensino
Fundamentação Legal: Lei n°14.133/21.
R E T I F I C AÇ ÃO
Retificar extrato de contrato oriundo de processo nº 57/2024 publicado em
15/05/2024, página 163, Seção3; referente à Inexigibilidade nº 07/2024
ONDE SE LÊ: valor total de R$1.092.000,00 (Um Milhão e Noventa e Dois Reais),
destinados à Capacitação de 650 Servidores.
LEIA-SE: valor total de R$1.226.400,00 (Um Milhão, duzentos e vinte e seis mil
e quatrocentos Reais), destinados à Capacitação de 730 (setecentos e trinta) Servidores da
Rede Municipal de Ensino.
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 38-E1/2024
Mod. de Licitação: Pregão Eletrônico nº 003/2024 - SRP N° 38-E1/2024. Processo Adm. Nº
38/2024. GERENCIADOR: Município de São Sebastião/AL. CNPJ: 12.247.631/0001-99
FORNECEDOR REGISTRADO: MARIA APARECIDA SANTOS DA SILVA COMERCIO - ME, CNPJ:
23.384.632/0001-00 Objeto: Registro de Preço objetivando o Futuro e eventual
Fornecimento de Recarga em Cilindros de Oxigênio Medicinal, visando suprir as
necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de São Sebastião/AL. Fundamentação Legal:
Lei Federal 14.133/21; Decretos Municipais 072.2023; 06.2024 07.2024; 08.2024; 09.2024 -
e demais normas sobre licitação em vigor. Prazo de 12 (Doze) meses. Detentora dos Itens
1, 2 perfazendo o valor global de R$ 18.750,00 (dezoito mil, setecentos e cinquenta reais).
Data da Assinatura: 05/06/2024
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 38-E2/2024
Mod. de Licitação: Pregão Eletrônico nº 003/2024 - SRP N° 38-E2/2024. Processo Adm. Nº
38/2024. GERENCIADOR: Município de São Sebastião/AL. CNPJ: 12.247.631/0001-99
FORNECEDOR REGISTRADO: VIDA OXIGÊNIO LTDA, CNPJ: 44.735.857.0001-25 Objeto:
Registro de Preço objetivando o Futuro e eventual Fornecimento de Recarga em Cilindros
de Oxigênio Medicinal, visando suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de
São Sebastião/AL. Fundamentação Legal: Lei Federal 14.133/21; Decretos Municipais
072.2023; 06.2024 07.2024; 08.2024; 09.2024 - e demais normas sobre licitação em vigor.
Prazo de 12 (Doze) meses. Detentora do Item 03 perfazendo o valor global de R$ 26.925,00
(vinte e seis mil, novecentos e vinte e cinco reais).
Data da Assinatura: 05/06/2024
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 41-E1/2024
Mod. de Licitação: Pregão Eletrônico nº 005/2024 - SRP N° 41-E1/2024. Processo Adm. Nº
41/2024. GERENCIADOR: Município de São Sebastião/AL. CNPJ: 12.247.631/0001-99
FORNECEDOR REGISTRADO: ALUIZIO RIBEIRO ALVES, CNPJ: 24.246.639/0001-10 Objeto:
Registro de Preço objetivando o Futuro e Eventual Fornecimento e Distribuição de
Refeições Acondicionadas em Marmitex, bem como na forma de Self-Service sem Balança,
visando suprir as necessidades das Secretarias Municipais de São Sebastião/AL.
Fundamentação Legal: Lei Federal 14.133/21; Decretos Municipais 072.2023; 06.2024
07.2024; 08.2024; 09.2024 - e demais normas sobre licitação em vigor. Prazo de 12 (Doze)
meses. Detentora dos Itens 1 e 2 perfazendo o valor global de R$ 231.600,00 (Duzentos e
Trinta e Um Mil e Seiscentos Reais).
Data da Assinatura: 05/06/2024
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 41-E2/2024
Mod. de Licitação: Pregão Eletrônico nº 005/2024 - SRP N° 41-E2/2024. Processo Adm. Nº
41/2024. GERENCIADOR: Município de São Sebastião/AL. CNPJ: 12.247.631/0001-99
FORNECEDOR REGISTRADO: AUDALIA SANTOS LIMA, CNPJ: 48.868.167.0001-19 Objeto:
Registro de Preço objetivando o Futuro e Eventual Fornecimento e Distribuição de
Refeições Acondicionadas em Marmitex, bem como na forma de Self-Service sem Balança,
visando suprir as necessidades das Secretarias Municipais de São Sebastião/AL.
Fundamentação Legal: Lei Federal 14.133/21; Decretos Municipais 072.2023; 06.2024
07.2024; 08.2024; 09.2024 - e demais normas sobre licitação em vigor. Prazo de 12 (Doze)
meses. Detentora dos Itens 3 e 4 perfazendo o valor global de R$ 357.360,00 (Trezentos e
Cinquenta e Sete Mil e Trezentos e Sessenta Reais).
Data da Assinatura: 05/06/2024
ESTADO DO AMAPÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE AMAPÁ
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 1/2024-CCL/PMA
A Prefeitura Municipal de Amapá/AP, através da Secretaria Municipal de
Assistência Social vem por meio deste tornar público que o Pregão Eletrônico SRP Nº
001/2024-CCL/PMA foi revogado por interesse da Administração Pública para ajustes no
Termo de Referência e no Edital da referida licitação. Assim, a abertura do certame foi
remarcada
para
o
dia
24/06/2024,
às
10h00min
no
endereço
eletrônico
https://novobbmnet.com.br/, mesmo local de obtenção do Edital.
Amapá-AP, 7 de junho de 2024.
MAX ANDREY DE SOUZA REIS
Agente de Contratação