DOU 11/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 110, terça-feira, 11 de junho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 2/2024-CCL/PMA
A Prefeitura Municipal de Amapá/AP, através da Secretaria Municipal de
Assistência Social vem por meio deste tornar público que o Pregão Eletrônico SRP Nº
002/2024-CCL/PMA foi revogado por interesse da Administração Pública para ajustes no
Termo de Referência e no Edital da referida licitação. Assim, a abertura do certame foi
remarcada
para
o
dia
24/06/2024,
às
12h00min
no
endereço
eletrônico
https://novobbmnet.com.br/, mesmo local de obtenção do Edital.
Amapá-AP, 7 de junho de 2024.
MAX ANDREY DE SOUZA REIS
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE CALÇOENE
AV I S O
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 2/2023-CPL/PMC
A PREFEITURA MUNICIPAL DE CALÇOENE- através da Comissão Permanente de
Licitação, referente ao processo licitatório CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 2/20 2 3 - C P L / P M C,
que
tem
como
objeto
a
CONTRATAÇAO
DE
EMPRESA
ESPECIALIZADA
PARA
"PAVIMENTAÇÃO EM BLOCOS INTERTRAVADOS DE VIAS URBANAS COM DRENAGEM,
CALÇADAS
NO MUNICÍPIO
DE CALÇOENE",
CONVÊNIO Nº
937442/2022-MD/PCN,
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 05.990.047/2023-PMC. CONVOCA os licitantes no certame,
sendo, EMPRESAS EUCAPINO CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA - CNPJ N.º 34.931.022/0001-
97, CFX EMPREENDIMENTOS LTDA - CNPJ N.º 04.124.573/0001-88, SF CONSTRUÇÕES E
SERVIÇOS LTDA - CNPJ N.º 08.488.373/0001-65, NG ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA -
CNPJ N.º 04.326.648/0001-03, R H DOS SANTOS EMPREENDIMENTOS LTDA - CNPJ N.º
45.093.346/0001-10, M.M. MURICI EIRELI - CNPJ N.º 14.577.390/0001-71, C. PEREIRA
CARDOSO LTDA - CNPJ N.º 15.867.441/0001-07 e convida a todos os interessados a se
fazerem presente no dia 11/06/2024 às 14:30hs, na sala de reunião da Prefeitura
Municipal de Calçoene localizado no prédio da Prefeitura Municipal de Calçoene/AP, na
Rua Teodoro Antônio Leal, 264, Centro-Calçoene-Amapá-CEP 68.960-000, para abertura do
envelope nº 02-proposta de preços.
Calçoene-AP, 7 de junho de 2024.
SILVIA CRISTINA DA SILVA PAES BRAZ
Presidente da CPL
RESULTADO DE HABILITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 2/2023-CPL/PMC
A PREFEITURA MUNICIPAL DE CALÇOENE, através da Comissão Permanente de
Licitação comunica a todos interessados, referente ao processo licitatório CONCORRÊNCIA
PÚBLICA Nº 002/2023-CPL/PMC-PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 05.990.047/202 3 - P M C,
que
tem
como
objeto
a
CONTRATAÇAO
DE
EMPRESA
ESPECIALIZADA
PARA
"PAVIMENTAÇÃO EM BLOCOS INTERTRAVADOS DE VIAS URBANAS COM DRENAGEM,
CALÇADAS NO MUNICÍPIO DE CALÇOENE/AP".
Tornando público aos interessados, que esgotado os prazos recursais e não
havendo manifestação por parte dos licitantes, mantendo o seguinte resultado: empresa N
G ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA - CNPJ N.º 04.326.648/0001-03 HABILITADA e as
EMPRESAS EUCAPINO CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA -CNPJ34.931.002/0001-97; C FX
EMPRENDIMENTOS LTDA - 04.124.573/0001-88; SF CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA - CNPJ
N.º 088.488.373/0001-65; R H DOS SANTOS EMPREENDIMENTOS LTDA - CNPJ N.º
45.093.346/0001-10; M.M. MURICI EIRELI - CNPJ N.º 14.577.390/0001-71 e C. PEREIRA
CARDOSO LTDA - CNPJ N.º 15.867.442/0001-07 INABILITADAS a prosseguir no certame.
Calçoene-AP, 7 de junho de 2024.
SILVIA CRISTINA DA SILVA PAES BRAZ
Presidente da Comissão
PREFEITURA MUNICIPAL DE CUTIAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1/2024 - SEMED. OBJETO: Registro de preço para futuro e
eventual fornecimento de Merenda Escolar ofertada nas escolas e da Rede Municipal de
Ensino, tanto na zona rural quanto urbana, para o ano letivo de 2024, nos termos da
tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento
ENVIO DAS PROPOSTAS: ATÉ 20/06/2024 ÀS 08h00min
ABERTURA DAS PROPOSTAS: 20/06/2024 DAS 09h00min
DISPUTA: 20/06/2024 ÀS 09h00min
RETIRADA
DO
EDITAL:
https://www.portaldecompraspublicas.com.br/
/
https://www.cutias.ap.gov.br/
Apresentação
das
Propostas
e
Recebimentos
dos
Lances:https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ INFORMAÇÕES COMP L E M E N T A R ES :
E-mail: cplpmct@gmal.com
Cutias - AP, 10 de junho de 2024.
EFRAN PEREIRA PACHECO
Agente de Contratação/Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE LARANJAL DO JARI
EXTRATO DE CONTRATO
Processo: 212.015/2024-SEMED/PMLJ. Contrato nº 011/2024-SEMED; Contratada: NEW
PRINT MIDIA LTDA;
CNPJ: 29.276.575/0001-13; Objeto: Contratação
de empresa
especializada em confecção e fornecimento de material gráfico de forma parcelada, para
suprir as demandas das escolas, creches, capacitações e eventos para os profissionais da
Rede Municipal de Ensino; Origem: Pregão Eletrônico SRP Nº 006/2024-SEMAP/PML J;
Vigência: 12 (doze) meses a partir da data de assinatura; Valor: R$ 48.400,00 (Quarenta e
oito mil e quatrocentos reais); Data da assinatura: 24/05/2024.
EXTRATO DE CONTRATO
Processo: 212.015/2024-SEMED/PMLJ. Contrato nº 012/2024-SEMED; Contratada: TALENTO
DIGITAL LTDA; CNPJ: 10.990.394/0001-26; Objeto: Contratação de empresa especializada em
confecção e fornecimento de material gráfico de forma parcelada, para suprir as demandas das
escolas, creches, capacitações e eventos para os profissionais da Rede Municipal de Ensino;
Origem: Pregão Eletrônico SRP Nº 006/2024-SEMAP/PMLJ; Vigência: 12 (doze) meses a partir
da data de assinatura; Valor: R$ 427.483,25 (Quatrocentos e vinte e sete mil, quatrocentos e
oitenta e três reais e vinte e cinco centavos); Data da assinatura: 24/05/2024.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 6/2024-CPL/PMLJ
212.015/2024-SEMED/PML J
A Prefeitura Municipal de Laranjal do Jari torna público aos interessados a
ADJUDICAÇÃO e HOMOLOGAÇÃO da licitação na modalidade Pregão, na forma Eletrônica
nº 006/2024-CPL/PMLJ, a qual tem por objeto REGISTRO DE PREÇOS para futura e
eventual Contratação de empresa especializada em confecção e fornecimento de material
gráfico de forma parcelada, para suprir as demandas das escolas, creches, capacitações e
eventos para os profissionais da Rede Municipal de Ensino; Empresas Vencedoras: Lote 01;
NEW PRINT MIDIA LTDA; CNPJ: 29.276.575/0001-13; Valor: R$ 25.000,00 (Vinte e cinco mil
reais); Lote 02; NEW PRINT MIDIA LTDA; CNPJ: 29.276.575/0001-13 Valor: R$ 3.900,00
(Três mil e novecentos reais); Lote 03; NEW PRINT MIDIA LTDA; CNPJ: 29.276.575/0001-
13 Valor: R$ 19.500,00 (Dezenove mil e quinhentos reais); Lote 04; TALENTO DIGITAL
LTDA; CNPJ: 10.990.394/0001-26; Valor: R$ 45.600,00 (Quarenta e cinco e seiscentos
reais); Lote 05; TALENTO DIGITAL LTDA; CNPJ: 10.990.394/0001-26 Valor: R$ 29.900,00
(Vinte e nove mil e novecentos reais); Lote 06; TALENTO DIGITAL LTDA; CNPJ:
10.990.394/0001-26 Valor: R$ 25.600,00 (Vinte e cinco mil e seiscentos reais); Lote 07;
TALENTO DIGITAL LTDA; CNPJ: 10.990.394/0001-26 Valor: R$ 271.383,25 (Duzentos e
setenta e um mil, trezentos e oitenta e três reais e vinte e cinco centavos); Lote 08;
TALENTO DIGITAL LTDA; CNPJ: 10.990.394/0001-26 Valor: R$ 55.000,00 (Cinquenta e cinco
mil reais).
Em 22 de maio de 2024.
MÁRCIO CLAY DA COSTA SERRÃO
Prefeito
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Espécie: Ata de Registro de Preços nº 003/2024-SEMED, referente ao Pregão Eletrônico SRP
nº
006/2023/CPL/PMLJ, Processo
Administrativo 212.015/2024/SEMED/PMLJ; Objeto:
REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual Contratação de empresa especializada em
confecção e fornecimento de material gráfico de forma parcelada, para suprir as demandas
das escolas, creches, capacitações e eventos para os profissionais da Rede Municipal de
Ensino; Empresa: NEW PRINT MIDIA LTDA; CNPJ: 29.276.575/0001-13; Lote 01: Valor: R$
25.000,00 (Vinte e cinco mil reais); Lote 02; Valor: R$ 3.900,00 (Três mil e novecentos reais);
Lote 03; Valor: R$ 19.500,00 (Dezenove mil e quinhentos reais); Vigência: 12 meses a partir
da data de assinatura não podendo ser prorrogada. Data da assinatura: 24/05/2024.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Espécie: Ata de Registro de Preços nº 004/2024-SEMED, referente ao Pregão Eletrônico SRP
nº
006/2023/CPL/PMLJ,
Processo Administrativo
212.015/2024/SEMED/PMLJ; Objeto:
REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual Contratação de empresa especializada em
confecção e fornecimento de material gráfico de forma parcelada, para suprir as demandas
das escolas, creches, capacitações e eventos para os profissionais da Rede Municipal de
Ensino; Empresa: TALENTO DIGITAL LTDA; CNPJ: 10.990.394/0001-26; Lote 04; Valor: R$
45.600,00 (Quarenta e cinco e seiscentos reais); Lote 05; Valor: R$ 29.900,00 (Vinte e nove
mil e novecentos reais); Lote 06; Valor: R$ 25.600,00 (Vinte e cinco mil e seiscentos reais);
Lote 07; Valor: R$ 271.383,25 (Duzentos e setenta e um mil, trezentos e oitenta e três
reais e vinte e cinco centavos); Lote 08; Valor: R$ 55.000,00 (Cinquenta e cinco mil reais);
Vigência: 12 meses a partir da data de assinatura não podendo ser prorrogada. Data da
assinatura: 24/05/2024
PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAPÁ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2023 - SEMAS/PMM
Processo: 12.02.000.041/2024. A Prefeitura Municipal de Macapá por intermédio da
Secretaria Municipal De Assistência Social e ÉTICA TURISMO VIAGENS, CNPJ:
16.604.441/001-26 Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de
agenciamento de viagens para atender as necessidades e demandas da Secretaria
Municipal de Assistência Social e seus equipamentos sociais vinculados Social; Prazo: 12
meses; Fundamento Legal: Lei 8.666/93, Decreto nº 7.892/2013 Art.2°, inciso: V Programa
08.244.0001.2.134,
08.244.0001.2.144,
08.244.0001.2.023,
08.244.0001.2.149,
08.244.0001.2.152, 08.244.0001.2.050 Fonte: 1660 ,1501 Elemento de despesa: 3.3.90.3
EXTRATO DE CONTRATO N° 36/2023 - DCC/SEMED/PMM
TOMADA DE PREÇOS N° 010/2023 - CPL - SEGOV/PMM, EDITAL N° 010/2023 -
CPL/SEGOV/PMM, PROCESSO N° 3401.0259/2023 - SEMOB/PMM, MEMO 1DOC:
11.851/2023. E
A EMPRESA
R.F BOSQUE
COMERCIO E
SERVIÇOS EIRELI,
CNPJ:
30.172.331/0001-70. Objeto: CONSTRUÇÃO DE ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL NO
MUNICIPIO DE MACAPÁ - AP ESCOLA AÇAI - CONVENIO - N° 058/DPCN/2019 (Transferegov
n° 882719/2019) DO VALOR DO CONTRATO: R$ 932.169,80 (Novecentos e trinta e dois mil,
cento e sessenta e nove reais e oitenta centavos). Vigência: 12 MESES, contados da data de
14/11/2023 e encerramento em 14/11/2024. PROGRAMA DE TRABALHO:12.122.0001.2.053-
Manutenção da SEMED - NATUREZA DE DESPESA: 4.4.90.51 - Obras e Instalações - 1570 -
Unidade orçamentária: 05.01 - Modalidade de empenho: OR - Ordinário.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2024 - SRP - SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO
Processo Administrativo n°. 3901.0020/2024 - ZELADORIA/PMM. O presente certame tem
como objeto da proposta mais vantajosa para Registro de Preço para futura e eventual,
AQUISIÇÃO IMEDIATA DE MINI TRATORES CORTADORES DE GRAMA DIRIGÍVEIS COM
COLETOR E TROCA DE IMPLEMENTO, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA
MUNICIPAL DE ZELADORIA URBANA DE MACAPÁ, conforme quantidades e especificações
constantes neste Termo Referência - ANEXO I do Edital. Abertura da Licitação: Dia
24/06/2024 às 09h, (horário de Brasília). O Edital do Pregão se encontra disponível na
íntegra no site www.gov.br/compras, sob o Nº 90022/2024.
Macapá-AP, 10 de junho de 2024.
EMANOEL DOS SANTOS VALENTIM
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024
Processo Administrativo nº 3.738/2024 - SEMEL. OBJETO: Locação, com montagem e
desmontagem de alambrados, arquibancada, túnel, tapume, palco, grupo gerador, back
line, tendas, estande, camarim, praticáveis modulados, banheiro químico; sistema de
iluminação, sonorização, equipamentos de vídeo e áudio; Equipe de apoio: mestre de
cerimônia, a fim de atender as necessidades dos eventos culturais e artísticos realizados
e/ou promovidos pela Prefeitura Municipal de Pedra Branca do Amapari - AP.
ENVIO DAS PROPOSTAS: ATÉ 21/06/2024 ÀS 08h00min
ABERTURA DAS PROPOSTAS: 21/06/2024 DAS 08h00min
DISPUTA: 21/06/2024 ÀS 09h00min
RETIRADA DO EDITAL: https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ http://amapari.ap.gov.br/
APRESENTAÇÃO
DAS
PROPOSTAS
E
RECEBIMENTOS
DOS
LANCES:
https://www.portaldecompraspublicas.com.br/
INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES: Comissão Permenete de Licitações - CPL, Avenida Nemesio
Calandrini S/N, Balneário, Pedra Branca do Amapari E-mail: cpl02.ap.pmpba@outlook.com
Pedra Branca do Amapari - AP, 10 de junho de 2024.
MATEUS OLIVEIRA TEIXEIRA
Agente de Contratação/Pregoeiro
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