DOU 11/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 110, terça-feira, 11 de junho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 1º TERMO ADITIVO DE CONTRATO. Contrato: 405/2023-PMPG. Contratada:
OLIMAQ COM. E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº 09.527.426/0001-72,
OBJETO: CONSTRUÇÃO DO PRÉDIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE-AP. Fica
prorrogada a vigência do contrato da atual data de 03 de junho de 2024 para 03 de junho
de 2025. FUNDAMENTO LEGAL: artigo 57, inciso II da Lei nº 8.666/93.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 1º Termo Aditivo de Contrato. Contrato: 275/2023-SEMED/PMPG. Contratada:
INOVADADOS LTDA, CNPJ: 10.497.495/0001-15, OBJETO: O presente termo aditivo tem
como objeto prorrogar por mais 12 (doze) meses o prazo de vigência do Contrato n.º
0275/2023-SEMED/PMPG, CLAUSULA QUARTA, do instrumento contratual. Pelo presente
termo aditivo, fica prorrogada a vigência por mais 12 meses a contar de 20 de maio de
2024, encontra amparo legal do artigo 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 4º TERMO ADITIVO DE CONTRATO. Contrato: 25/2023-PMPG. Contratada: PORTO
EMPREENDIMENTOS EIRELI, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº 29.944.362/0001-12, OBJETO:
INSTALAÇÃO DE REDE DE DRENAGEM PROFUNDA NAS VIAS URBANAS DO MUNICÍPIO DE
PORTO GRANDE-AP. Fica prorrogada a vigência do contrato da atual data de 04 de junho de
2024 para 02 de agosto de 2024. FUNDAMENTO LEGAL: artigo 57, inciso II da Lei nº 8.666/93.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 5º TERMO ADITIVO DE CONTRATO. Contrato: 08/2023-SEMED/PMPG. Contratada:
PARK CONSTRUÇÕES
E EMPREEDIMENTOS
LTDA, inscrita
no CNPJ
sob o
nº
07.615.907/0001-04,
OBJETO: 
REFORMA
E
AMPLIAÇÃO
DA 
ESCOLA
MUNICIPAL
MARANHÃO. Fica prorrogada a vigência do contrato da atual data de 04 de junho de 2024
para 02 de agosto de 2024. FUNDAMENTO LEGAL: artigo 57, inciso II da Lei nº 8.666/93.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 3º TERMO ADITIVO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO. Contrato:
280/2022-PMPG. Contratada: A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, inscrita no CNPJ sob o nº.
00.360.305/0001-04, 
OBJETO: 
CONTRATAÇÃO 
DE 
EMPRESA 
ESPECIALIZADA 
PARA
CONSULTORIA EM ENGENHARIA DE CUSTOS - ANÁLISE DE REPROGRAMAÇÃO E REAJUSTE
DE PREÇOS A SEREM REALIZADOS PELA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL. Fica prorrogada a
vigência do aditivo da atual data de 11 de junho de 2024, para 09 de dezembro de 2024.
FUNDAMENTO LEGAL: artigo 57, inciso I da Lei nº 8.666/93.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 3º TERMO ADITIVO DE CONTRATO. Contrato: 285/2022-PMPG. Contratada: M. C.
BRANCO DA SILVA, inscrita no CNPJ sob o nº. 34.519.408/0001-96, OBJETO: CONS T R U Ç ÃO
DE PRAÇA NO DISTRITO DO CUPIXI (CONVÊNIO 905587/2020). Fica prorrogada a vigência
do aditivo da atual data de 04 de junho de 2024 para 02 de agosto de 2024.
FUNDAMENTO LEGAL: artigo 57, inciso I da Lei nº 8.666/93.
ESTADO DO AMAZONAS
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARCELOS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024 -CPL
A Prefeitura de Barcelos, através da Comissão Permanente de Licitação, torna
público: Pregão Eletrônico Nº. 004/2024 -CPL, tipo menor preço por item, Objeto: Eventual
contratação empresa especializada no fornecimento de material químico cirúrgico para
atender a demanda da secretaria municipal de saúde do município de Barcelos, Data e
Horário da Abertura da Sessão: 25/06/2024 às 15h (Horário de Brasília), Local: Portal BLL
COMPRAS - https://bll.org.br/, Modo de disputa: Aberto, O Edital estará disponível aos
interessados a partir do dia 11/06/2024 no Portal BLL COMPRAS e Portal Nacional de
Contratações Públicas - PNCP.
Barcelos, 10 de junho de 2024
LEANDRO DE OLIVEIRA SILVA
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAPURÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 3/2024
A Comissão Permanente de Contratação da Prefeitura torna pública a abertura
da Concorrência Pública 003/2024, no dia 25/06/2024, às 14h Objetivando a "Contratação
de Pessoa Jurídica p/Prestação de Serviços de Engenharia visando a construção do Anexo
da Escola Capitão Edilson no Município". O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis
na sede da Prefeitura a partir do dia 11/06/2024, localizada na Av. Amâncio Barbosa, s/n,
bairro Centro, no horário das 8h às 12h, de segunda a sexta-feira, ou poderão ser retirados
gratuitamente no site: pncp.gov.br
Japurá/AM, 4 de junho de 2024.
JERLAN DA SILVA AUGUSTO
Presidente da CPC
PREFEITURA MUNICIPAL DE JURUÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 12/2024
A Comissão Municipal de Compras da Prefeitura de Juruá, torna público aos
interessados que realizará no prédio da Prefeitura Municipal de Juruá, na sala da Comissão
Municipal de Compras-CMC, situado na Rua Francisco de Paula, nº 98, Centro, Juruá, CEP
69.520-000, o certame licitatório na modalidade Concorrência Pública através da Lei
Federal nº 14.133/21, conforme abaixo: CP 012/2024 - "Contratação de empresa para
pavimentação asfáltica na estrada do Japó no município de Juruá", que ocorrerá dia
25/06/2024, às 10h (horário de Juruá);O Edital da Concorrência Pública estará disponível na
sede da CMC e poderá ser adquirido, mediante DAM pago no setor de TRIBUTOS (custos
de confecções), que também fica situada nesta Prefeitura Municipal, no valor de R$ 100,00
(cem reais). Demais esclarecimentos serão prestados nos endereços mencionados, no
horário de 08h às 13h, de segunda à sexta-feira,
Juruá/AM, 11 de junho de 2024.
JEAN AMARAL SERRÃO
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE MANAQUIRI
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 10/2024
O Município de Manaquiri/AM, inscrito no CNPJ sob nº 04.641.551/0001-95,
localizado a Rua Pedro Pastor, nº 41, Centro, CEP. 69.435-000 - Manaquiri/AM, por
intermédio da Comissão de Contratação, designada pela Decreto Municipal nº
019/PMM/2024, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com a Lei Nº.
14.133/2021 e suas alterações posteriores, TORNA PÚBLICO, para o conhecimento dos
interessados, que está instaurando processo de Chamamento Público para: "Seleção de
empresas do ramo de construção civil a serem indicadas pelo Município de Manaquiri à
Caixa Econômica Federal (CEF) com vistas à contratação de empresa para elaborar projetos
e executar a construção de unidades habitacionais de interesse social no âmbito do
Programa "Minha Casa Minha Vida", em terrenos a serem determinados e pertencentes ao
Município de Manaquiri/AM".
DO RECEBIMENTO DE DOCUMENTAÇÕES: no Setor de Protocolo Geral da
Prefeitura de Manaquiri, localizado na Rua Pedro Pastor, n.º 41, Centro, a partir do dia
10/06/2024 à 28/06/2024, das 08h00min às 18h00min, as documentações devem ser
destinadas a Comissão de Contratação de Manaquiri/AM.
LOCAL PARA RETIRADA DO EDITAL: O Edital e seus anexos encontra-se
disponível aos interessados na sala da Comissão de Contratação, na Rua Pedro Pastor, nº
41, Centro, Manaquiri-AM-CEP. 69.435-000, e no sítio eletrônico no endereço link:
https://transparenciamunicipalaam.org.br/p/manaquiri/t/procedimentos-licitatorios.
Manaquiri/AM, 7 de junho de 2024.
DJAVAN VILHENA RIBEIRO MATRÍCULA 2954-1
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARAÃ
EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO AO TC Nº 7/2023 - CMC/PMM
Partes: Contratante PREFEITURA MUNICIPAL DE MARAÃ, sob o CNPJ: 04.505.640/0001-04
e a empresa Contratada: K. M. DE SOUZA LTDA-ME, pessoa jurídica de direito privado,
inscrita no CNPJ: sob o nº. 49.889.099/0001-13, estabelecida na Av. Castelo Branco nº. 375,
Andar 1 Sala 104, Bairro: Cachoeirinha, Cep: 69.065-010, Manaus/AM, cujo o objeto:
Contratação de Empresa para a Execução de Reforma e Ampliação do Campo de Futebol
do Município de Maraã/AM, oriundo do Processo Administrativo nº. 043/2023 modalidades
Tomada de Preços nº. 003/2023, que gerou o Termo de Contrato nº. 007/2023, que entre
si fazem nesta cidade, têm entre si, justos e contratados, têm justo e ADITADO, mediante
as seguintes cláusulas abaixo. CLÁUSULA PRIMEIRA: Da Prorrogação da Vigência O presente
Termo Aditivo tem por objetivo a prorrogação da vigência do contrato do Contrato de "
Execução de Reforma e Ampliação do Campo de Futebol", por 90 (noventa) dias, iniciando-
se em 05 de junho de 2024 a 03 de setembro de 2024, contados a partir da data de sua
assinatura. CLÁUSULA SEGUNDA - Da fundamentação legal - A prorrogação do prazo de
vigência decorre do pedido formulado pela CONTRATADA, tendo em vista, o amparo legal
no art. 57, §1º, II e §2º da Lei n.º 8.666/93 de 21 de junho de 1993. CLÁUSULA TERCEIRA
- Da publicação - O contratante providenciará a publicação deste Termo Aditivo, em
imprensa Oficial, conforme determina o parágrafo único, do art. 61 da Lei 8.666/93.
Maraã/AM, 05 de junho 2024. Edir Costa Castelo Branco - Prefeito Municipal
ESTADO DA BAHIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANDORINHA
EXTRATO DE CONTRATO
Extrato de Contrato 134/2024, 135/2024, 136/2024, 137/2024, 138/2024, 139/2024 e
140/2024, credenciamento 008/2023, objeto: o presente contrato tem como objeto o
credenciamento de pessoas físicas e/ou jurídicas residentes ou localizadas no município de
andorinha - Bahia com vistas as apresentações musicais, dança, teatro, poesia e outras
manifestações culturais, para atender aos eventos promovidos pela secretaria municipal de
cultura, desporto e turismo conforme capt. do art. 25 da lei federal nº 8.666/1993.
Contratado: Gleison Da Silva Nascimento, valor: R$ 1.500,00, Contratado: Max Da Silva Morais
valor: R$ 2.800,00, contratado: Leandro Lopes Lola Oliveira, valor: R$ 1.500,00, Contratado:
Willias Santana De Souza, valor: R$ 2.500,00, Contratado: Neilde Barbosa De Souza, valor: R$
2.500,00, Contratado: Leonardo Dos Reis Viana, valor: R$ 2.500,00, Contratado: Janailton
Ferreira Da Silva, valor: R$ 1.800,00, vigência: 10/06/2024 a 10/07/2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANGUERA
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2024
REGISTRO Nº 1047767
A Prefeitura Municipal de Anguera-Ba, torna público o Aviso de publicação do
Edital, objeto: Contratação de empresa com aquisição de equipamentos odontológicos para
utilização nas Unidades Básicas de Saúde desta municipalidade, conforme especificações
constantes no respectivo Edital e Termo de Referência. Serão observados os seguintes
horários e datas para os procedimentos (Horário de Brasília). DATA DA SESSÃO: 21 de
Junho de 2024 - HORÁRIO DA SESSÃO: 09h00min - LOCAL: Portal de licitações do Banco do
Brasil (www.licitacoes-e.com.br). Maiores informações poderá ser obtidas pelo telefone:
(75) 3239 6502 ou via e-mail: pma.licitacao@hotmail.com
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024
A Prefeitura Municipal de Anguera-Ba, torna público o Aviso de Publicação do
Edital, objeto: Contratação de empresa de engenharia para modernização do Campo de Futebol
2ª Etapa no município de Anguera - BA, conforme planilha orçamentária e cronograma
financeiro, em anexo. Serão observados os seguintes horários e datas para os procedimentos
(Horário de Brasília). DATA DA SESSÃO: 27 de Junho de 2024 - HORÁRIO DA SESSÃO: 09h00min
- LOCAL: Portal de licitações do Banco do Brasil (www.licitacoes-e.com.br). Maiores informações
poderá ser obtidas pelo telefone: (75) 3239 6502 ou via e-mail: pma.licitacao@hotmail.com
Anguera - Ba, 10 de Junho de 2024.
ALESSANDRA FERREIRA BRITO
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRITINGA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90008/2024
Avisa 
que 
realizará 
licitação 
na
modalidade 
pregão 
eletrônico 
SRP
nº90008/2024, objeto: Sistema de Registro de Preço para a futura e eventual aquisição de
gêneros alimentícios para compor kit de cesta básica, para serem doados a famílias que se
encontram em vulnerabilidade social, conforme demanda da Secretaria Municipal de
Assistência Social do Município, tipo menor preço por grupo. Edital disponível a partir do dia
11.06.2024, no site www.comprasnet.gov.br. Entrega das propostas até o dia 26/06/2024 às
09h:00min, no site www.comprasnet.gov.br. Lei nº 14.133 de 1º de abril de 2021.
Biritinga-Bahia, 10 de junho de 2024.
PEDRO RAMOS DE CERQUEIRA
Pregoeiro