DOU 11/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 110, terça-feira, 11 de junho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 38/2024
Tipo: Registro de Preços/ Menor preço por lote. Abertura: 26/06/2024, às
10h:15, hora Brasília. Registro de Preços para Contratação de Empresa para aquisição de
Cestas Básicas para atender as necessidades da Secretaria de Assistência Social do
Município de Itarantim. Local da disputa e Edital: no site www.licitacoes-e.com.br, Licitação
n° 1047566. Informações: (73) 3266-2175, e-mail: licitacaoitarantim@gmail.com e/ou pelo
site www.itarantim.ba.gov.br.
Em 10 de junho de 2024
ALEXANDER PEREIRA BONFIM
Pregoeiro.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITORORÓ
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 39/2024
A Prefeitura Municipal de Itororó-Bahia, torna público que realizará licitação na
modalidade Pregão Eletrônico SRP n° 039/2024, objetivando a Contratação de empresa
para aquisição refeições a fim de atender os prestadores de serviços do Munícipio de
Itororó-BA. A sessão ocorrerá no dia 26 de junho de 2024, às 09:00h (nove horas), no
Portal de licitações do Banco do Brasil. O edital estará à disposição dos interessados na
sede da Prefeitura Municipal, no site https://www.itororo.ba.gov.br/Site/transparencia e
www.licitacoes-e.com.br. Informações gerais através do site www.itororo.ba.io.org.br ou
pelo tel. (73) 3265-1910
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 38/2024
A Prefeitura Municipal de Itororó-Bahia, torna público que realizará licitação na
modalidade Pregão Eletrônico SRP n° 038/2024, objetivando contratação de empresa para
aquisição medicamentos para manutenção dos serviços da Secretaria de Saúde do
Munícipio de Itororó-BA. A sessão ocorrerá no dia 25 de junho de 2024 às 09:00 horas. O
edital estará à disposição dos interessados na sede da Prefeitura Municipal, no site
https://www.itororo.ba.gov.br/Site/transparencia e https://bnccompras.com/. Informações
gerais através do site www.itororo.ba.io.org.br ou pelo tel. (73) 3265-1910
Itororó-Bahia, 10 de junho de 2024.
PEDRO SILLAS SOARES LEAL
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUAÇÚ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024
Republicação
MUNICÍPIO DE ITUAÇU, ESTADO DA BAHIA, torna público que realizará pregão
eletrônico n. º 009/2024 de acordo com o processo administrativo n.º 052302/2024.
Objeto: Manutenção de Estradas Vicinais no Município de Ituaçu - BA. Abertura: às
09h:00m do dia 26/06/2024, no Portal Bolsa de Licitações do Brasil - BLL. O texto integral
do edital (contendo todas as informações sobre o certame) estará disponível na Comissão
de Licitações no endereço: Praça Gilberto Gil, s/n, Centro, nesta cidade de Ituaçu, de
segunda a sexta-feira das 08:00 às 12h:00 e das 14h:00 às17h:00, bem como no site:
www.ituacu.ba.gov.br, pelo e-mail: ituaculicitacao@gmail.com, pelo Portal: Bolsa de
Licitações do Brasil - BLL www.bll.org.br ou no PNCP.
Ituaçu/BA, 10 de junho de 2024
ALEOMAR GOMES BRITO
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE JEQUIÉ
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 6/2024
A PREFEITURA MUNICIPAL DE JEQUIÉ/BA - Objeto: Contratação de empresa
especializada na execução de piso em concreto estampado com fornecimento de material,
a ser implantado em praças, avenidas e locais correlatos em diversas localidades do
município de Jequié. Abertura de propostas: Abertura de propostas: às 09:00 horas do dia
04/07/2024. Início da sessão pública: às 09:30 horas do dia 04/07/2024 (Horário de Brasília).
LOCAL: Site Banco Nacional de Compras - BNC, no sítio eletrônico https://bnccompras.com.
O instrumento convocatório e os anexos estão disponíveis gratuitamente aos interessados
no
Diário
Oficial
do
Município
endereço
eletrônico
http://www.ipmbrasil.org.br/portalmunicipio/ba/pmjequie/diario.
Informações:
Departamento de Compras e Licitações da Prefeitura Municipal de Jequié, situado na Av.
Ulisses Coelho Lima, KM 3, Jequié/BA, das 08h00minh às 12h00minh, Tel. (73) 3526-8000.
Jequié, 10 de junho de 2024
LUCINDO TOMAZ V. MENEZES
Secretário Municipal de Infraestrutura.
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRONICO Nº 7/2024
O Pregoeiro da SUMTRAM, torna público, que realizará em 27/06/2024, às
10:00h (Horário de Brasília), P.E 007/2024 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM
SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE VEÍCULOS LEVES E
MOTOCICLETAS PERTENCENTES À FROTA DA SUPERINTENDÊNCIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO-
SUMTRAN, COM VALOR HORA/HOMEM (HORA TRABALHADA) PARA SERVIÇOS E COM O
FORNECIMENTO DE PEÇAS ORIGINAIS/GENUÍNAS E ACESSÓRIOS, PELO PERÍODO DE 12
(DOZE) MESES.. As demais publicações serão realizadas no Diário Oficial no site:
(http://pmjequie.ba.ipmbrasil.org.br/diario/
https://bnccompras.com/
Informações:
080080801118. 10/06/2024.
PREGÃO ELETRONICO Nº 8/2024
O Pregoeiro da SUMTRAM, torna público, que realizará em 27/06/2024, às
11:00h (Horário de Brasília), P.E 008/2024 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA
CONFECÇÃO DE PLACAS DE SINALIZAÇÃO VERTICAL PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DAS
VIAS MUNICIPAIS, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES INCLUINDO FORNECIMENTO DE
MATERIAIS E MÃO DE OBRA NECESSÁRIA. As demais publicações serão realizadas no Diário
Oficial no site:
(http://pmjequie.ba.ipmbrasil.org.br/diario/ https://bnccompras.com/
Informações: 080080801118. 10/06/2024.
EQUIPE DE PREGÃO
PREFEITURA MUNICIPAL DE JUCURUÇU
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 13/2024
Processo Administrativo: 031/2024. Contrato: 046/2024. Contratante: Prefeitura Municipal
de Jucuruçu. Contratado: MARIA HUANNA PRODUCOES ARTISTICAS LTDA, inscrito no CNPJ
sob nº 04.298.829/0001-73. Objeto: "Contratação de empresa para a prestação de serviços
artísticos objetivando a realização de apresentação da banda "Trio da Huanna" na cidade de
Jucuruçu-Ba, no dia 15 de Junho de 2024". Vigência: 11/06/2024 até 31/07/2024. Valor
Global: R$ 100.000,00 (cem mil reais). Dotação Orçamentária: Ação: 2302 - Incentivo à
Cultura como Estratégia para o Desenvolvimento; Órgão: 03 - Secretaria Municipal de
Administração; Unid. Orç: 1001- Unidade de Cultura; Elemento: 33903900 - Outros Serviços
de Terceiros - Pessoa Jurídica; Fonte Recurso: 15000000 - Recursos não Vinculados de
Impostos. Fundamentação legal: art. 74, INC II, da Lei Federal 14.133 de 01 de Abril de 2021.
Jucuruçu - BA, 11 de Junho de 2024. Arivaldo de Almeida Costa - Prefeito Municipal.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 9/2024
Processo Administrativo: 033/2024. Contrato: 048/2024. Contratante: Prefeitura Municipal
de Jucuruçu - BA. Contratada: MIRANTE SERVICOS E LOCACOES LTDA, CNPJ sob nº
33.347.913/0001-38. Objeto: Contratação de empresa objetivando o provimento de Bandas
ou Cantores(as) de reconhecimento local e regional para a apresentações entre os dias 14,
15 e 16 de Junho de 2024 no Município de Jucuruçu/BA. Vigência: 11/06/2024 até
31/12/2024. Valor Global: R$ 23.000,00 (vinte e três mil reais). Dotação Orçamentária:
Ação: 2302 - Incentivo à Cultura como Estratégia para o Desenvolvimento; Orgão: 03 -
Secretaria Municipal de Administração; Unid. Orç: 1001- Unidade de Cultura; Elemento:
33903900 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica; Fonte Recurso: 15000000 -
Recursos não Vinculados de Impostos. Fundamentação legal: artigo 75, inciso II da Lei
Federal 14.133/2021 e Decreto Nº 11.871, de 29 de Dezembro de 2023. Jucuruçu - BA, 11
de Junho de 2024. ARIVALDO DE ALMEIDA COSTA PREFEITO MUNICIPAL
PREFEITURA MUNICIPAL DE JUSSIAPE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRONICO Nº 4/2024
A
Prefeitura Municipal
realizará, conforme
especificações Do
EDITAL,
disponíveis no diário do município https://www.jussiape.ba.gov.br: PREGÃO ELETRÔNICO
Nº. 04/2024, Objeto: Aquisição de equipamentos de informática e eletroeletrônicos em
atendimento ao Programa Escola em Tempo Integral no município de Jussiape-BA. Início da
sessão de disputa de preços 21/06/2024 às 09:30h, através do endereço www.licitacoes-
e2.bb.com.br. CRITÉRIO: Menor Preço. LOCAL: sede da Prefeitura.
Jussiape, 10 de junho de 2024.
ÉDER JAKES SOUZA AGUIAR
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE LUÍS EDUARDO MAGALHÃES
AVISO DE ANULAÇÃO
Dispensa de Licitação nº 026/2024
OBJETO: O agente de contratação do Município de Luis Eduardo Magalhães/BA,
no uso de suas atribuições, decidiu tornar SEM EFEITO o AVISO DE DISPENSA DE LI C I T AÇ AO
Nº 026/2024 e todos os seus atos decorrentes, publicado no Diário Oficial do Município em
Quinta-feira 6 de junho de 2024, Página 7 - Ano IX - Nº 4783. e divulgada no PNCP sob Id
de contratação nº 04214419000105-1-000079/2024. Objetivando a aquisição de 1.800 (mil
e oitocentos) kits de biscoitos artesanais a serem distribuídos gratuitamente aos visitantes
que comparecerem ao stand da Secretaria de Agricultura de Luís Eduardo Magalhães/BA ,
que funcionará na Bahia Farm Show 2024, conforme solicitação da Secretaria Municipal de
Agricultura. Mais informações: Sede da Prefeitura Municipal de Luís Eduardo Magalhães/BA,
Avenida Octogonal, SN, QD21, Bairro Jardim Imperial, Praça dos Três Poderes.
Em 7 de junho de 2024
ONDUMAR FERREIRA BORGES JUNIOR
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE MANOEL VITORINO
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2024PE
O município de Manoel Vitorino tornasse publica o Pregão Eletrônico,
ACONTECERÁ NO DIA 25 DE JUNHO AS 09:30HRS, para Contratação de empresa para
recarga e aquisição de cilindro de oxigênio, kits de oxigênio, fluxômetro em diversos
tamanhos para uso nas unidades de saúde e no SAMU deste município de Manoel Vitorino
- Ba.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2024PE
O município de Manoel Vitorino tornasse publica o Pregão Eletrônico,
ACONTECERÁ NO DIA 25 DE JUNHO AS 14:00HRS, para Contratação de empresas para
fornecimento de gás de cozinha (GLP) e botijão, para atender as necessidades das
secretarias e órgãos deste município de Manoel Vitorino - BA.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2024PE
O município de Manoel Vitorino tornasse publica o Pregão Eletrônico,
ACONTECERÁ NO DIA 25 DE JUNHO AS 15:30HRS, para Contratação de empresa para
fornecimento de medicamento, curativos e itens que serão necessários para atender aos
pacientes do município de Manoel Vitorio -Ba com determinação judicial.
Manoel Vitorino, 10 de Junho de 2024.
CAMILA ALVES FERNANDES
Pregoeira.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATA DE SÃO JOÃO
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N~º 12/2024-SRP
PA 209/2024. PE 12/2024 RP. Aquisição de álcool líquido de grau 70º e álcool
gel de grau 70º, a fim de atender as necessidades do fundo municipal de assistência social,
por meio do recurso vinculados referente à gestão das ações da proteção social básica,
gestão das ações da proteção social especial de média complexidade e gestão do cad único
e programa bolsa família, e atender as necessidades das demais secretarias do município
de mata de são João/Ba através de recursos próprios. JD SAÚDE HOSPITALAR LTDA com R$
153.249,72, ITEM I, ITEM II fracassado.
Mata de São João-BA, 5 de Junho 2024
SAMELA TAMENE MACEDO BRITO SOUZA
Secretária de Administração e Finanças