DOU 11/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 110, terça-feira, 11 de junho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULO AFONSO
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 56/2024
PE Nº. 0056/2024 - Objeto: aquisição de materiais de consumo - Vencedora:
DIONAL DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS LTDA - R$ 58.084,50 - Lote (01) - Critério de
Julgamento: Menor Preço por Lote.
FILIPE ALEXANDRE LIMA E SILVA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO ALEXANDRE
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 2/2024
O MUNICÍPIO DE PEDRO ALEXANDRE torna público o resultado do Processo
Licitatório nº 018/2024 modalidade Pregão Presencial nº 002/2024, SRP nº 004/2024, cujo
objeto fora a formalização de Ata de Registro de Preço para futura e eventual aquisição de
Gêneros Alimentícios em embalagem usual para entrega parcelada, destinados a atender as
necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Pedro Alexandre - BA. LICITANTE
VENCEDORA: NELMA ALVES DA SILVA - ME, inscrita no CNPJ sob o Nº 24.069.588/0001-06.
ERICO WENDEL AMARINHO GOMES
Pregoeiro
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO nº 018/2024, Contratada: NELMA ALVES DA SILVA - ME, Objeto: A formalização de
Ata de Registro de Preço para futura e eventual aquisição de Gêneros Alimentícios em
embalagem usual para entrega parcelada, destinados a atender as necessidades da Secretaria
de Saúde do Município de Pedro Alexandre - BA, vencedora no LOTE I dos ITENS 01, 02, 03,
04, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, com o valor de R$ 92.513,10 (noventa e
dois mil quinhentos e treze reais e dez centavos), vencedora no LOTE II dos ITENS 18, 19, 20,
21, com o valor de R$ 24.895,50 (vinte e quatro mil oitocentos e noventa e cinco reais e
cinquenta centavos), perfazendo o valor global de R$ 117.408,60 (cento e dezessete mil
quatrocentos e oito reais e sessenta centavos). Erico Wendel Amarinho Gomes - Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 4/2024
Pregão Presencial nº 004/2024, SRP nº 006/2024, cujo objeto e a formalização
de Ata de Registro de Preço para futura e eventual aquisição de ventiladores para atender
as necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Pedro Alexandre - BA. Conforme
Termo de Referência(Anexo I) deste Edital. Abertura dia 25/06/2024 às 08h00. Aquisição
do edital procurar a CPL, na Prefeitura Municipal de Pedro Alexandre ou pelo Email:
cplpmpa2023@gmail.com.
ERICO WENDEL AMARINHO GOMES
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHÃO DAS NEVES
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024
O Pregoeiro do Município de Riachão das Neves (BA) comunica aos interessados
e à população em geral que realizará licitação pública, modalidade Pregão Eletrônico n°
08/2024, Processo Administrativo n° 79/2024, no dia 26 de junho de 2024, às 10:00 horas,
horário local, tendo como objeto desta licitação a Contratação de empresa especializada no
fornecimento de medicamentos para atender as necessidades da Secretaria de Saúde deste
Município. Este Edital estará à disposição no site www.licitacoes-e.com.br, e poderá ser
adquirido pessoalmente no setor de Licitações e Contratos no horário das 07:30 às 13:30
no endereço: Praça Municipal, 27 - Centro - Riachão das Neves - Bahia. CEP - 47.970-000.
Informações e-mail: rnlicita@hotmail.com e Tel.: 77 - 3624.2136/2233.
Riachão das Neves - BA, 7 de junho de 2024
FELIPE SMITH SANTOS CRISÓSTOMO
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL RIACHO DE SANTANA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024
A Pregoeira da Prefeitura Municipal de Riacho de Santana, Estado da Bahia,
com fulcro na Lei Federal nº 14.133 de 1º de abril de 2021, torna público que está aberto
o Pregão Eletrônico N. º 007/2024. Processo administrativo nº 019/2024. Tipo: Registro de
Preços/Menor Preço Global por Lote. Abertura: 27/06/2024, às 09h00min. Objetivando o
registro de preços para fornecimento de material elétrico para manutenção dos serviços
contínuos de iluminação nas repartições públicas das diversas secretarias deste município
e iluminação pública referente às ruas, praças, quadras poliesportivas, estádio de futebol e
avenidas da cidade e zona rural do município de Riacho de Santana-BA. Local de disputa e
Edital:
no
site
https://bllcompras.com.
Informações
(77)
3457-2049,
email:
licitacaopmrs@hotmail.com e/ou pelo site www.riachodesantana.ba.gov.br.
Riacho de Santana-BA, 10 de junho de 2024.
CÁSSIA BATISTA DOS SANTOS
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA INÊS
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 19/2024
O Município de Santa Inês - BA, através da Pregoeira designada pelo decreto nº
342/2024, torna público aos interessados que no dia 21/06/2024, às 08h00min realizará o
Pregão Presencial, nº 019/2024, em menor preço por item, objetivando a Formação de
REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual aquisição de brinquedos, para atender as
demandas das Escolas do Sistema Municipal de Educação, de acordo com as especificações
constantes no Anexo I do Edital. O edital poderá ser obtido no site oficial (transparência). Os
demais
atos pertinentes
a
este certame
serão
publicados
em diário
próprio
(www.santaines.ba.gov.br). Jeziane Brandão Bertoso Costa, Pregoeira Oficial.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 20/2024
O Município de Santa Inês - BA, através da Pregoeira designada pelo decreto nº
342/2024, torna público aos interessados que no dia 21/06/2024, às 16h00min realizará o
Pregão Presencial, nº 020/2024, em menor preço por lote, objetivando a Formação de
REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual contratação de pessoa física ou jurídica para
extração, transporte e fornecimento de paralelepípedos para atender as demandas da
Secretaria Municipal de Infraestrutura, conforme especificações do Anexo I do Edital. O edital
poderá ser obtido no site oficial (transparência). Os demais atos pertinentes a este certame
serão publicados em diário próprio (www.santaines.ba.gov.br).
JEZIANE BRANDÃO BERTOSO COSTA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZ
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 6/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 023/2024 Informamos aos interessados que
fica aberto o prazo de inscrição do processo de PREGÃO ELETRONICO N° 006/2024 -
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 023/2024 - OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA A
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE GÁS (GLP), PARA ATENDER AS
NECESSIDADES DAS SECRETARIAS DA PREFEITURA DE SANTALUZ/BA. Sessão de abertura: às
09:00 horas do dia 21/06/2024, no Portal Bolsa de Licitações do Brasil - BLL www.bll.org.br.
Maiores informações através do tel. 75 3265-2843 das 08:00h às 12:00h. Os interessados
poderão obter o Edital no site do Município ou na Prefeitura Municipal de Santaluz- BA, na
sala da Comissão Permanente de Licitação, das 08:00h às 12:00h.
PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 7/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 025/2024 Informamos aos interessados que
fica aberto o prazo de inscrição do processo de PREGÃO ELETRONICO N° 007/2024 -
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 025/2024 - OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA A
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE PRODUTOS DE LIMPEZA PARA
ATENDER AS DEMANDAS DAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE SANTALUZ-BA. Sessão de
abertura: às 14:00 horas do dia 21/06/2024, no Portal Bolsa de Licitações do Brasil - BLL
www.bll.org.br. Maiores informações através do tel. 75 3265-2843 das 08:00h às 12:00h.
Os interessados poderão obter o Edital no site do Município ou na Prefeitura Municipal de
Santaluz- BA, na sala da Comissão Permanente de Licitação, das 08:00h às 12:00h.
Santaluz-BA, 10 de junho de 2024
IRAIDE CABRAL CALADO
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO AMARO
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO 54/24. PA 117/24. DISPENSA 12/24. Contratada: CLINPOINT LTDA, CNPJ
45.870.424/0001-45. Objeto: manutenção em rede de gases medicinais (ar comprimido e
oxigênio), GPL e maquina secadora Suzuki hospitalar pertencentes ao hospital (Santa Casa
da Misericórdia); atual hospital (Nossa Senhora da Natividade) do município. Vigência: 90
dias. Valor: R$ 49.904,00. Santo Amaro/Ba, 6 de junho de 2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DA VITORIA
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024
HOMOLOGAÇÃO: O Município de São José da Vitória através de seu Prefeito,
torna público que Homologou a licitação Pregão Eletrônico Nº 001/2024, para aquisição de
Gêneros Alimentícios para preparo da Merenda Escolar para distribuição na Rede
Municipal de Ensino, do interesse da Secretaria Municipal de Educação, empresa
vencedora: SANTANA COMERCIO DE GÉNEROS ALIMENTÍCIOS LTDA, no valor global de R$:
805.575,03, referente aos Lotes 01, 02, 03, 04 e 05,
São José da Vitória, 31 de maio de 2024.
JEOVÁ NUNES DE SOUZA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SOUTO SOARES
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
CE Nº 2/2024
Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de execução de
obra de pavimentação em paralelepípedos em diversas ruas do município de Souto Soares;
Empresa vencedora: LITA ENGENHARIA LTDA CNPJ: 34.969.435/0001-60 no valor total de
R$ 959.828,78 (novecentos e cinquenta e nove mil, oitocentos e vinte e oito reais e
setenta e oito centavos).
A autoridade Competente do órgão MUNICIPIO DE SOUTO SOARES, no uso de
suas atribuições legais e de acordo com o Art. 71 inciso IV da Lei Federal 14.133/2021,
resolve HOMOLOGAR o resultado dos trabalhos apresentados pelo Agente de Contratação
no atendimento ao objeto do processo licitatório acima especificado.
Souto Soares/BA, 10 de junho de 2024
ANDRÉ LUIZ SAMPAIO CARDOSO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE TANQUINHO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
TOMADA DE PREÇO Nº 002/2022
OITAVO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO nº 061/2022
Oitavo termo de aditivo ao Contrato nº 061/2023, acrescer o valor de R$
151.777,20 (Cento e cinquenta e um mil setecentos e setenta e sete reais e vinte
centavos),
correspondendo a
aproximadamente
16,30%.
objeto: CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS DE REFORMA DO ESTADIO
MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE TANQUINHO/BA, CONFORME CONVENIO Nº 55/2022 -
SUDESB, através da TOMADA DE PREÇO Nº 002/2022. Data da assinatura 10/06/2024.
Empresa
Contratada
ONIX
EMPREENDIMENTOS
EIRELI,
inscrita
no
CNPJ
Nº
09.330.539/0001-83. Fundamentação: Art. 65 da Lei 8.666/93. Tanquinho/BA, 10 de junho
de 2024. José Luiz dos Santos Reis - Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE UMBURANAS-BA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 2/2024
O Pregoeiro torna público aos interessados que se realizará licitação na
modalidade Pregão Eletrônico Sistema Registro de Preços n° 002/2024, Processo
Administrativo 071/2024, Tipo: MENOR PREÇO POR ITEM, Objeto: Registro de Preços para
eventual contratação de empresa para fornecimento de pneus automotivos para atender
frota de veículos oficiais do município de Umburanas/BA. Sessão de Abertura: às 09:00h do
dia 21/06/2024 e será realizada no Portal de Compras Licitanet- https://licitanet.com.br.
Maiores informações através do tel. (74) 3528-1258 das 08:00h às 12:00h. Os interessados
poderão obter o Edital pelo site oficial da Prefeitura Municipal de Umburanas ou na sede
Prefeitura Municipal de Umburanas - BA, na sala da Comissão Permanente de Licitação, das
08:00h as 12:00h.
Umburanas-BA, 10 de junho de 2024
EDUARDO BRUNO DE MELO
Agente de Contratação