DOU 11/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 110, terça-feira, 11 de junho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE AIUABA
EXTRATO DE CONTRATO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2024.05.14.001 - SEINFRA
Extrato
do
Contrato
Nº
2024.06.06-001-SEINFRA.
CONTRATANTE:
Secretaria
de
Infraestrutura e Urbanismo. CONTRATADA: LOC & SERV LTDA, pelo VALOR GLOBAL de R$
317.990,00 (Trezentos e Dezessete Mil, Novecentos e Noventa e Nove Reais). OBJETO:
Contratação de empresa para execução do serviço de recuperação e manutenção da
estrada vicinal que liga a CE - 284 a localidade de Lagoa dos Vieiras, no município de
Aiuaba, conforme Convênio Nº 955378/2023 e documentação técnica em anexo e da
proposta
da Contratada.
PROCEDIMENTO LICITATÓRIO:
Concorrência Eletrônica Nº
2024.05.14.001 - SEINFRA. VALIDADE DO CONTRATO: 04 de outubro de 2024. DOTAÇ ÃO
ORÇAMENTÁRIA: 0707.26.782.0586.1.023. ELEMENTO DE DESPESAS: 44.90.51.00. ASSINA
PELA CONTRATANTE: Elissandra Araújo Morais. ASSINA PELA CONTRATADA: Luiz Moreira
Cavalcante. DATA DA ASSINATURA: 06/06/2024. Joana Benicio Leitão - Pregoeira.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACATI
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10.002-2024/SRP
A Pregoeira do Aracati/CE, torna público para conhecimento dos interessados
que a sessão do Pregão Eletrônico Nº 10.002-2024/SRP, cujo OBJETO é a Seleção de
Melhor Proposta visando o Registro de Preço para Futura e Eventual Aquisição de gêneros
alimentícios destinados a atender a Atenção Primária, Atenção Secundária, Vigilância
Sanitária e a Secretaria de Saúde do Município de Aracati - CE, com Data de Abertura
prevista para o dia 10 de Junho de 2024, às 09h30min, fica ADIADA para o dia 21 de Junho
de 2024, às 09h30min. Motivação: Retificação no item 10 do Termo de Referência e item
12.0 do Termo Convocatório. Todas as outras informações constantes da publicação que
circulou no dia 24/05/2024, permanecem inalteradas.
Aracati-CE, 7 de Junho de 2024.
NATANIELE GONDIM RODRIGUES
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACOIABA
AVISOS DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 7/2024
A Prefeitura Municipal de Aracoiaba através do Setor de Licitações comunica
aos interessados que fará realizar licitação na modalidade Concorrência Eletrônica, sob o n°
007/2024, tendo como objeto: Contratação de Empresa para Construção de uma Escola
Modelo, junto a Secretaria de Educação do Município de Aracoiaba/CE, de acordo com o
Projeto Básico. A abertura da sessão será às 09h01min do dia 25 de junho de 2024.
O
edital
e
seus
anexos estarão
disponíveis
através
do
seguinte
site:
www.pncp.gov.br e www.tce.ce.gov.br. Maiores informações no endereço eletrônico
licitacaoaracoiabapma@gmail.com e atendimento presencial das 08:00 às 12:00 horas.
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 8/2024
A Prefeitura Municipal de Aracoiaba através do Setor de Licitações comunica aos
interessados que fará realizar licitação na modalidade Concorrência Eletrônica, sob o n°
008/2024, tendo como objeto: Contratação de Empresa para Ampliação e Reforma de
Diversas Escolas, junto a Secretaria de Educação do Município de Aracoiaba/CE, de acordo
com o Projeto Básico. A abertura da sessão será às 09h01min do dia 26 de junho de 2024.
O
edital
e
seus
anexos estarão
disponíveis
através
do
seguinte
site:
www.pncp.gov.br e www.tce.ce.gov.br. Maiores informações no endereço eletrônico
licitacaoaracoiabapma@gmail.com e atendimento presencial das 08:00 às 12:00 horas.
Aracoiaba-CE, 10 de junho de 2024.
FRANCISCO EUDES MONTE SILVA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATUBA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2024-PE
A Prefeitura Municipal de Aratuba/Secretaria de Desenvolvimento Rural
Recursos Hídricos e Meio Ambiente por meio da Agente de Contratação torna público que
se encontra à disposição dos interessados o EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2024-
PE, que tem como objeto a Aquisição de Equipamento Tipo Retroescavadeira Hidráulica de
Pneus conforme Termo de Referência, através do Convênio Nº 921236/2021 firmado entre
o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) e o Município de Aratuba.
O
Edital poderá
ser obtido
no
site através
do endereço
eletrônico
www.licitamaisbrasil.com.br
ou municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br
ou pncp.gov.br.
O
recebimento das propostas através do site Licita Mais Brasil dar-se-á do dia 11/06/2024 às
09h00min até o dia 21/06/2024 às 09h00min. Abertura das Propostas: 21/06/2024 às
09:30min (horário de Brasília).
Aratuba - CE, 10 de junho de 2024.
RAQUEL FERREIRA DE PAIVA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE ASSARÉ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2024.06.10.1
Pregão Eletrônico Nº 2024.06.10.1.
A Prefeitura Municipal de Assaré torna público que será realizado Certame
Licitatório na modalidade Pregão Eletrônico. Objeto: Contratação para fornecimento de
alimentação e nutrição especial para atender as necessidades do Hospital Municipal,
CAF e Unidades Básicas de Saúde do Município de Assaré/CE. Início de acolhimento das
propostas: 12 de junho de 2024 a partir das 17:00 horas. Abertura das propostas: 26
de junho de 2024 às 08:30 horas. Início da sessão e disputa de preços: 26 de junho
de 2024 às 09:00 horas - através do site www.comprasassare.com.br. Os interessados
poderão obter
o texto
integral do Edital
através dos
endereços eletrônicos:
https://pncp.gov.br;
www.comprasassare.com.br
e
https://municipios-
licitacoes.tce.ce.gov.br, ou no Setor de Licitações da Prefeitura situada à Rua Dr. Paiva,
nº 415, Vila Mota Assaré - Ceará no horário de 08:00 às 12:00hrs. Informações pelo
telefone (88) 3535-1613.
Assaré-CE, 10 de junho de 2024.
FRANCISCO DÉRCIO DE ALENCAR
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE AURORA
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 2024.06.10.01
Localizada na Avenida Antônio Ricardo, Nº 43 - Centro - Aurora-CE, comunica
aos interessados que no dia 14 de junho de 2024, às 08:00hs, estará abrindo Licitação na
Modalidade Dispensa Eletrônica Nº 2024.06.10.01, Objeto: contratação da prestação de
serviços de manutenção de ar condicionados, bebedouros, para atender as necessidades da
Secretaria Municipal de Educação de Aurora/CE. Fundamentação legal, Lei federal nº
14.133 de 01 de abril de 2021, Art. 75, inciso I. O Edital completo estará disponível no
endereço acima, a partir da data desta publicação, no horário de atendimento ao público,
de 08:00 às 12:00h, ou pelos os sites: https://compras.m2atecnologia.com.br/ -
aurora.ce.gov.br/diariooficial.php - https://www.gov.br/pncp/pt-br.
Aurora-CE, 10 de junho de 2024.
MARIA VANUSA ALVES DE CASTRO
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE BAIXIO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 2024.06.10.1
O Pregoeiro Oficial torna público, que estará realizando, na sede da Prefeitura,
através da plataforma eletrônica www.portaldebaixio.com.br, Certame Licitatório, na
modalidade Pregão n° 2024.06.10.1, do tipo eletrônico, cujo objeto é a Contratação de
empresa especializada para a prestação dos serviços de manutenção preventiva e
corretiva, bem como a reposição de peças, junto aos veículos e máquinas pesadas, para
atender as necessidades das diversas Secretarias do Município de Baixio/CE, conforme
especificações apresentadas junto ao Edital Convocatório e seus Anexos, com abertura
marcada para o dia 26 de junho de 2024, a partir das 09:00 horas.
O início de acolhimento das Propostas a partir do dia 11 de junho de 2024, às 16:00
horas. Informações e Editais nos endereços eletrônicos: https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/,
www.portaldebaixio.com.br,
https://pncp.gov.br
e
https://www.portaldebaixio.com.br.
Informações poderão ser obtidas ainda pelo E-mail: licitabaixio@hotmail.com.
Baixio-CE, 10 de junho de 2024.
JOÃO PEREIRA LACERDA
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRÉ
AVISO DE ADIAMENTO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 6/2024/SMI-CP
O(A) Agente de Contratação da Prefeitura Municipal de Cariré, torna público
para conhecimento dos interessados, que se encontra Aberta, para Cadastramento de
Propostas de Preços, a Licitação na Modalidade de Concorrência Pública que antes seria
realizada dia 15 de Julho de 2024, será realizada no dia 17 de Julho de 2024, às 09h30min
(Horário
de Brasília)
em
Plataforma Digital
conforme
especificado
no Edital Nº
006/2024/SMI-CP, com o seguinte OBJETO: Contratação de empresa para adequação de
estradas vicinais de diversas localidades no Município de Cariré-CE através do Convênio PT
1086522-60, de acordo com Projeto Anexo ao Edital, conforme especificações no Edital.
O qual encontra-se na íntegra no Setor de Licitação e Contratos, localizada à Praça
Elísio Aguiar, Nº 141, Centro, Cariré/CE, Fone: (88) 3646 1133, no horário de atendimento ao
público de 08h às 12h e também nos Sites: http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes/ e
http://www.carire.ce.gov.br/ ou no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP.
Cariré-CE, 10 de junho de 2024.
ARNÓBIO DE AZEVEDO PEREIRA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRIAÇU
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2024.06.10.01
A Secretaria Municipal de Saúde, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna
público que realizará as 09:00, do dia 25 de Junho de 2024, no endereço eletrônico
https://compras.m2atecnologia.com.br/, Pregão Eletrônico Nº 2024.06.10.01. Objeto:
Contratação de Pessoa Jurídica pra Fornecimentos de Materiais Consumo para Endodontia,
Materiais
de
Consumo
Odontológicos
e
Materiais
Permanentes
Instrumentais
Odontológicos para atender as Necessidades do Centro de Especialidades Odontológicas -
CEO e o Programa de Saúde da Família junto a Secretaria Municipal de Saúde de Caririaçu-
Ceará. O
edital e seus
anexos, poderão
ser obtidos nos
endereços eletrônicos
https://compras.m2atecnologia.com.br/
e
https://www.caririacu.ce.gov.br/diario.php.
Informações pelo telefone: (88) 3547-1122. Endereço: Rua Parque Recreio Paraiso, S/N.
Caririaçu-CE, 10 de junho de 2024
JOSÉ LENOS BESSA BATISTA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAUCAIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2024.05.13.01-IMAC
A Pregoeira da Prefeitura Municipal de Caucaia - Ceará, torna público, para
conhecimento dos interessados, que no próximo dia 24 de junho de 2024, às 08:30hs (oito
horas
e trinta
minutos), através
de
endereço eletrônico
www.comprasnet.gov.br
(Comprasnet), estará realizando licitação, na modalidade Pregão Eletrônico, critério de
julgamento menor preço por item, tombado sob o nº 2024.05.13.01-IMAC, com fins a
aquisição de quadriciclo equipado de interesse do Instituto do Meio Ambiente do Município
de Caucaia/CE, o qual encontra-se na íntegra na Sede da Comissão, situada a Rua José Valdeci
Pinto Lima, 270 - Padre Romualdo - Caucaia/CE. Maiores informações no endereço citado no
horário de 08:00h às 12:00h ou pelo site http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes.
Caucaia-CE, 10 de junho de 2024.
INGRID GOMES MOREIRA
PREFEITURA MUNICIPAL DE CHAVAL
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 09.002/2024-CE
A Prefeitura Municipal de Chaval-CE, por meio do Agente de Contratação, torna
público que se encontra à disposição dos interessados o Edital da Concorrência Eletrônica Nº
09.002/2024-CE, que tem como objeto contratação de empresa para execução dos serviços de
construção de cobertura, pisos e alambrados na quadra padrão FNDE da Escola Epitácio Brito,
visando atender às demandas da Secretaria Municipal de Educação e Cultura do Município de
Chaval - CE. Esta Licitação está sujeita às disposições da Lei Federal nº 14.133/2021. O Edital
poderá ser obtido no site https://www.licitachavalce.com.br, https://chaval.ce.gov.br/ ou
https://licitacoes.tce.ce.gov.br/. O recebimento das propostas através do site LICITACHAVAL
dar-se-á até às 09h30min do dia 27/06/2024. Abertura das Propostas: 27/06/2024 às
09h35min. Início da Disputa de Lances às 10h00min dia 27/06/2024 (horário de Brasília).
Solicitações de esclarecimento acerca do edital deverão ser enviadas ao endereço eletrônico de
e-mail: licitacaochavalce@hotmail.com.
Chaval - CE, 10 de junho de 2024.
FRANCISCO JUNIOR PEREIRA ARAUJO
Agente de Contratação