DOU 11/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024061100197
197
Nº 110, terça-feira, 11 de junho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE ERERÉ
AV I S O
CARONA Nº PC - 2/2024 - SEMED
A PREFEITURA MUNICIPAL DE ERERÉ, através da Secretaria Municipal de
Educação e Desporto, na pessoa do Secretário, o Sr. Jessé Dantas de Lima, nomeado pela
Portaria Nº 018/2024 de 1º de abril de 2024, no uso de suas atribuições legais, e,
considerando haver a Comissão de Licitações e Contratos, ter cumprido todas as exigências
do procedimento de licitação da Modalidade de CARONA, cujo objeto é a aquisição de
Aquisição de Ônibus Rural Escolar, dos tipos ORE ZERO 4X4, ORE 1 4X4, ORE 1, ORE 2, ORE
3, e Ônibus Urbano Escolar, dos tipos ONUREA Piso Alto e ONUREA Piso Baixo, pelos
Estados, Distrito Federal e Municípios, para o transporte escolar diário de estudantes das
redes públicas de ensino, no âmbito do Programa Caminho da Escola, resultante da Ata de
Registro de Preços, nº 008/2023 - FNDE, referente ao PREGÃO ELETRÔNICO Nº 06/2023, do
Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, para tanto, venho através do
presente termo, RATIFICAR, em favor da empresa - ON-HIGHWAY BRASIL LTDA - Rodovia
MG-238, S/N, km 73.5, Sala On-Highway, Bloco II, Distrito Industrial Norte, Sete Lagos, CEP:
35703-138, Minas Gerais. C.N.P.J: 36.519.422/0001-15, pelo valor global para a aquisição
de 01 (uma) unidade de ônibus escolar (ORE 2), pelo valor global de R$ 398.500,00 (-
TREZENTOS E NOVENTA E OITO MIL E QUINHENTOS REAIS-), conforme disposto neste
procedimento administrativo, para que produza os efeitos legais e jurídicos.
Ereré-CE, 7 de junho de 2024.
JESSÉ DANTAS DE LIMA
PREFEITURA MUNICIPAL DE FORQUILHA
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie:
Contrato Nº
2024.04.15.002,
resultante
do Concorrência
Eletrônica N.º
2024.04.15.002: Órgão Licitante: Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo. Dotação
Orçamentária: 0901.15.451.1502.1.016.
Elemento de
Despesa: 44.90.51.00. Objeto:
Execução de Pavimentação em Pedra Tosca e Passeios na Localidade de São Lourenço,
conforme PT nº 1087106-56 e Convênio nº 942392 com o Ministério da Integração e do
Desenvolvimento Regional, junto a Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo do Município
de Forquilha/CE. Vigência do Contrato: até 31 de dezembro de 2024. Contratado(A):
Construtora AG LTDA. Assina Pelo(A) Contratado(A): Abraão de Aquino Guimarães. Assina
Pelo(A) Contratante: Emerson Peter Alves Costa. Valor Global: R$ 3.350.856,57 (três
milhões trezentos e cinquenta mil oitocentos e cinquenta e seis reais e cinquenta e sete
centavos). Forquilha/CE, 10 de junho de 2024. Emerson Peter Alves Costa - Ordenador(a)
de Despesas da Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo.
PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTIM
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Aditivo de Alteração da Execução Contratual ao Contrato Nº 0306.01/2024-SMDU
- 01° Aditivo Contratual - referente ao Processo Administrativo Concorrência Eletrônica Nº
1504.01/2024
- SMDU.
Partes: Município
de
Fortim, através
da Secretaria
de
Desenvolvimento Urbano; Objeto: contratação de empresa para adequação de estradas
vicinais no Município de Fortim-CE; Contratado: GTM Engenharia LTDA, inscrita no CNPJ
sob nº 42.340.181/0001-45; Data do Aditivo: 10 de Junho de 2024. Ordenador de
Despesas: Francisco Ribeiro da Costa - Secretário de Desenvolvimento Urbano. Fortim/CE,
10 de Junho de 2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ICAPUÍ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2024.06.05.01
Processo Administrativo Nº 025/2024.
O Município de Icapuí, comunica aos interessados que fará realizar licitação na
modalidade Pregão Eletrônico nº 2024.06.05.01, do tipo menor preço para a contratação
de empresa especializada na prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva
de aparelhos de ar condicionado, refrigeração, e ventilação, com reposição de peças, bem
como a instalação/desinstalação dos mesmos, afim de suprir as necessidades das
secretarias e autarquias do município de Icapuí-CE.
Envio das propostas poderá ser feito das 9h do dia 12/06/2024 até às 8h59 do
dia 21/06/2024. Início da Sessão Pública virtual será às 09:15h do dia 21/06/2024. (Horário
de Brasília). A retirada do edital e sessão está disponível no endereço eletrônico
www.icapui.ce.gov.br e https://bnc.org.br. Informações na sala da Comissão de Licitação,
de segunda a sexta-feira das 07h30min às 13h30min. (Horário Local). Informações poderão
ser obtidas, através do email: pregaoeletronicopmi@gmail.com.
Icapuí-CE, 10 de Junho de 2024.
ANA QUELI DE CASTRO SILVA COSTA
Agente de Contratação/Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPU
EXTRATO DE CONTRATO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 22024CEINFRA. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de
Ipu, localizado à Praça Abílio Martins, S/Nº, Centro, Ipu, CE, CNPJ nº 07.679.723/0001-08.
CONTRATADA: BEZERRA E BONFIM SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ sob
o Nº 37.407.918/0001- 60 e Inscrição Municipal sob o nº 10267, com endereço na Rua Dom
Pedro II nº 357 - Anexo A - Bairro - Centro - CEP. 63.700-079 - Crateús - CE. FUNDAMENTO
LEGAL: Processo de Licitação na Modalidade Concorrência Eletrônica Nº 0022024CEINFRA .
OBJETO: Contratação de empresa para executar a pavimentação asfáltica na sede do
Município de Ipu-Ce. PREÇO: R$ 4.912.748,67 (Quatro Milhões, Novecentos e Doze Mil,
Setecentos e Quarenta e Oito Reais e Sessenta e Sete Centavos). PRAZOS: Validade do
contrato será de 12 (doze) meses. ORIGEM DOS RECURSOS: As despesas do presente objeto
correrão por conta da Dotação Orçamentária da Secretaria de Infraestrutura - Construção
e Recuperação da Malha Asfáltica - Recursos Vinculados sob o nº 0901.04.122.0059.1.010
- 4.4.90.51.00. Fonte de Recursos: Contrato de Repasse Nº 924726/2021/MDR/CAIXA, que
entre si celebram o Municipio de Ipu e o Governo Federal através do Ministério de
Desenvolvimento
Regional, representado
pela Caixa
Econômica
Federal. DATA DO
CONTRATO: Ipu, 07 de Junho de 2024. SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE: Prefeitura Municipal
de Ipu - Raimundo José Aragão Martins - Ordenador de Despesas da Secretaria de
Infraestrutura. CONTRATADA: BEZERRA E BONFIM SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO LTDA -
Marcelo de Pinho Bezerra Bonfim - Sócio Administrador. Ipu-CE, 07 de Junho de 2024.
Raimundo José Aragão Martins - Ordenador de Despesas da Secretaria de Infraestrutura.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPIPOCA
EXTRATO DE CONTRATO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA N° 21.12/2023-CP. Extrato do Instrumento Contratual Nº 021.12/2023-
01, resultante da Concorrência Publica Nº 021.12/2023-CP, cujo OBJETO é a Contratação de
empresa de engenharia para a Construção do Complexo Civil e Social do Município de
Itapipoca/CE - PRODESA, CONTRATADA: CONSTRUTORA IMPACTO COMERCIO E SERVIÇOS LTDA,
inscrita no CNPJ: 00.611.868/0001-28, com VALOR TOTAL de R$ 12.759.733,45 (Doze Milhões,
Setecentos e Cinquenta e Nove Mil, Setecentos e Trinta e Três Reais e Quarenta e Cinco Centavos).
Maiores informações: na sede da Comissão Especial de Licitação, com endereço: Rua Antônio
Oliveira Menezes, por trás do Camelódromo, S/N°, Centro, Itapipoca/CE, no horário de 08h às 17h
de Segunda a Sexta feira e nos Endereços Eletrônicos: Site do www.tce.ce.gov.br/licitações e
https://itapipoca.ce.gov.br/. Antônio Vitor Nobre de Lima - Secretário de Infraestrutura.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITATIRA
EXTRATO DE CONTRATO
CONCORRÊNCIA 
ELETRÔNICA 
Nº 
1005.03/2024-CE. 
Contratante: 
Secretaria 
de
Infraestrutura. Contratada: P3 CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA. Objeto: Pavimentação em
Vias Urbanas na Av. Nossa Senhora do Carmo - Lagoa do Mato no Município de Itatira-CE.
Procedimento: Concorrência Eletrônica Nº 1005.03/2024-CE; Valor Global Contratado: R$
2.900.243,18 (Dois milhões, novecentos mil, duzentos e quarenta e três reais e dezoito
centavos); Vigência do Contrato: 12 (doze) meses. Assina pela Contratante: Francisco Orion
Soares. Data da Assinatura: 07/06/2024.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1005.03/2024-CE
A Secretaria
de Infraestrutura,
através de
seu Ordenador
de Despesa
responsável, vem publica o Extrato de ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO, resultante do
julgamento
da CONCORRÊNCIA
ELETRÔNICA Nº
1005.03/2024-CE,
cujo objeto
é
Pavimentação em Vias Urbanas na Av. Nossa Senhora do Carmo - Lagoa do Mato no
Município de Itatira-CE, em favor da empresa P3 CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA,
vencedora do objeto licitado pelo valor global de R$ 2.900.243,18 (Dois milhões, novecentos
mil, duzentos e quarenta e três reais e dezoito centavos). ADJUDICADO e HOMOLOGADO em
07/06/2024, responsável: Francisco Orion Soares - Ordenador de Despesa responsável.
Itatira-CE, 7 de junho de 2024.
FRANCISCO ORION SOARES
Ordenador de Despesas
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARETAMA
AV I S O
TOMADA DE PREÇOS Nº 2023112901-SEINF
Tomada de Preços nº 2023112901-SEINF. Objeto: pavimentação asfáltica na sede do
Município, conforme projeto básico.
A Comissão de Licitação comunica aos interessados que abertura dos envelopes
das Propostas de Preços será dia 12/06/2024 ás 08h30min, na sala da Comissão de
Licitação da Prefeitura Municipal, Rua Tristão Gonçalves, 185, maiores informações. E-mail:
licitacao@jaguaretama.ce.gov.br. Comissão Permanente de Licitações.
jaguaretama-CE, 10 de junho de 2024.
KLEISON WILTON RODRIGUES PEREIRA
Agente de Contratação
AV I S O
TOMADA DE PREÇOS Nº 2023122603-SEINF
Tomada de Preços nº 2023122603-SEINF. Objeto: pavimentação asfáltica na sede do
Município, conforme projeto básico.
A Comissão de Licitação comunica aos interessados que abertura dos envelopes
das Propostas de Preços será dia 13/06/2024 ás 08h30min, na sala da Comissão de
Licitação da Prefeitura Municipal, Rua Tristão Gonçalves, 185, maiores informações. E-mail:
licitacao@jaguaretama.ce.gov.br. Comissão Permanente de Licitações.
Jaguaretama-CE, 10 de junho de 2024.
KLEISON WILTON RODRIGUES PEREIRA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARUANA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024.PE.CUL
O Pregoeiro da Prefeitura de Jaguaruana - CE, torna público, que até o dia 25
de junho de 2024, às 09h:30min. (Horário de Brasília), estará recebendo as propostas de
preços referentes ao Pregão Eletrônico Nº 09.2024.PE.CULT, Tipo Menor Preço, tendo
como objeto o aquisição de instrumentos musicais de sopro, cordas, percussão e outros
junto a Secretaria de Cultura e Turismo de Jaguaruana, e que a licitação será realizada no
endereço eletrônico "www.novobbmnet.com.br" acesso identificado no link - acesso
público. Quaisquer informações serão prestadas pelo Pregoeiro.
Jaguaruana-CE, 10 de junho de 2024.
JOÉFERSON MOREIRA DA SILVA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2024 - PE.INFRA
O Pregoeiro da Prefeitura de Jaguaruana - CE, torna público, que até o dia 26
de junho de 2024, às 09h:00min. (Horário de Brasília), estará recebendo as propostas de
preços referentes ao Pregão Eletrônico Nº 17.2024.PE.INFRA, Tipo Menor Preço, tendo
como objeto a aquisição e instalação de academias ao ar livre para o Município de
Jaguaruana
-
CE, e
que
a
Licitação
será
realizada no
endereço
eletrônico
"www.novobbmnet.com.br" acesso identificado no link - acesso público. Quaisquer
informações serão prestadas pelo Pregoeiro.
Jaguaruana-CE, 10 de junho de 2024.
JOÉFERSON MOREIRA DA SILVA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.013/2024 - PE.FMA
O Pregoeiro da Prefeitura de Jaguaruana - Ce, torna público, que até o dia 25 de
junho de 2024, às 14h:00min. (Horário de Brasília), estará recebendo as propostas de preços
referentes ao Pregão Eletrônico Nº 90013.2024.PE.FMAS, Tipo Menor Preço, tendo como
objeto a aquisição de um veículo tipo minivan (7 lugares), para sanar as necessidades do
projeto TEACOLHER, desenvolvido pela Secretaria de Assistência Social, junto ao FDMCA -
Fundo Municipal de Direitos da Criança e do adolescente, conforme resolução Nº 02/2024
DO CMDCA - Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, e que A Licitação
será realizada no endereço eletrônico "www.novobbmnet.com.br" acesso identificado no
link - acesso público. Quaisquer informações serão prestadas pelo Pregoeiro.
Jaguaruana-CE, 10 de junho de 2024.
JOÉFERSON MOREIRA DA SILVA
PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Sétimo Aditivo ao Contrato decorrente da Tomada de Preços Nº 2020.2511-002 SEINFRA,
vinculado ao Contrato Administrativo N° 20210251 pela Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo
da Prefeitura de Limoeiro do Norte/CE, cujo objeto é a contratação de obras e serviços de reforma
do mercado de carnes, peixes e culinária regional de interesse da Secretaria Municipal de
Infraestrutura e Urbanismo de Limoeiro do Norte/CE. Conforme especificações contidas no
projeto básico e demais exigências do Edital. Contratante: Secretaria de Infraestrutura e
Urbanismo. Contratada: Eletrocampo Serviços e Construções LTDA. Fundamentação Legal: Artigo
65, Inciso II, "b", da Lei Federal nº 8.666/93, e suas alterações. Acréscimo: De acordo com os itens
especificados no Aditivo. Assina Pela Contratada: Francisco Estenio Saraiva Maia. Assina Pela
Contratante: José Guilherme da Silva. Limoeiro do Norte -CE, 24 de abril de 2024.

                            

Fechar