DOU 11/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 110, terça-feira, 11 de junho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARACURU
EXTRATO DE CONTRATO
Extrato de Contrato - Tomada de Preços N° 2023.12.27.2-TP. Contrato N° 202405271-INFR.
Contratante: Secretaria de Infraestrutura; Contratada: Construtura A G LTDA; Data da
Assinatura do Contrato: 24 de maio de 2024; Valor Total do Contrato Lote 01: R$
1.275.795,12 (um milhão duzentos e setenta e cinco mil setecentos e noventa e cinco reais
e doze centavos) Objeto: Tomada de Preços visando a construção de uma Praça na
localidade de Quatro Bocas de interesse da Secretaria de Infraestrutura no Município de
Paracuru Ceará; Prazo de Execução: 150 (cento e cinquenta dias) Dias; Prazo de Vigência
do Contrato: Até 31 de dezembro de 2024; Dotação Orçamentária: 15 451 1001 1.021
construção, requalificação e urbanização de Praças e Espaços Públicos Elemento de
Despesas: 44905100; Assina Pela Contratada: Abraão de Aquino Guimarães; Assina Pela
Contratante: Francisco Evilardo Gomes; Cargo: Ordenador de Despesas.
EXTRATO DE CONTRATO
Extrato de Contrato - Tomada de Preços N° 2023.12.27.2-TP. Contrato N° 202405272-INFR.
Contratante: Secretaria de Infraestrutura; Contratada: Construtura A G LTDA; Data da
Assinatura do Contrato: 24 de maio de 2024; Valor Total do Contrato Lote 02: R$
728.540,72 (setecentos e vinte e oito mil quinhentos e quarenta reais e setenta e dois
centavos)Objeto: Tomada de Preços visando a construção de uma Praça na localidade de
Guajiru de interesse da Secretaria de Infraestrutura no Município de Paracuru Ceará; Prazo
de Execução: 120 (cento e vinte dias) Dias; Prazo de Vigência do Contrato: até 31 de
dezembro de 2024; Dotação Orçamentária: 15 451 1001 1.021 construção, requalificação e
urbanização de Praças e Espaços Públicos Elemento de Despesas: 44905100; Assina Pela
CONTRATADA: Abraão de Aquino Guimarães; Assina Pela Contratante: Francisco Evilardo
Gomes; Cargo: Ordenador de Despesas.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAMOTI
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA - EDITAL Nº 1/2024/SMS-CE
O Agente de Contratação da Prefeitura Municipal de Paramoti, torna público
para conhecimento dos interessados, que se encontra aberta, para cadastramento de
propostas, a licitação na Modalidade de Concorrência Eletrônica que será realizada no dia
25 
de
junho 
de 
2024 
às
09h:00min 
(horário 
de 
Brasília)
no 
portal
https://novobbmnet.com.br/, conforme especificado no Edital Nº 001/2024/SMS-CE, com o
seguinte objeto: Contratação de empresa para Reforma e Ampliação do Hospital e
Maternidade Dr. Aramis Paiva no Município de Paramoti-CE. O Edital também se encontra
na íntegra na Sede da Comissão de Licitação, Rua Santa Ana, 64, Centro - Paramoti - Ceará,
CEP: 62736-000, no horário de 07:00h às 13:00h site do ww.tce.ce.gov.br/licitações e
https://www.paramoti.ce.gov.br/.
Paramoti-CE, 10 de junho de 2024
RAFAEL SANTOS DANTAS
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXADÁ
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 8.001/2024 - CH
A Secretaria de Educação de Quixadá/CE, torna público que a no período de
11/06/2024 À 11/07/2024, no horário de 07h30min às 11h30min e 13h30min às 17h30min
de segunda-feira à quinta-feira e de 07h30min às 13h30min de sexta-feira, na sede da da
Secretaria de Educação , situada na Avenida Dr. Antônio Moreira Magalhães - 457 - Jardim
dos Monólitos - Quixadá/CE, receberá a documentação exigida no Edital de Chamamento
Público de n° 08.001/2024 - CHP, referente a: Aquisição de gêneros alimentícios da
agricultura familiar e do empreendedor familiar rural para o atendimento aos alunos da
rede Municipal da Educação básica, de responsabilidade da Secretaria da Educação de
Quixadá-CE, a data de abertura dos envelopes contendo os documentos de habilitação está
agendada para o dia 11/07/2024 as 10h00min. O Edital poderá ser adquirido junto a
Secretaria de Educação no endereço já citado, ou no portal do TCE, e site da Prefeitura
Municipal www.quixada.ce.gov.br, a partir da publicação deste aviso.
Quixadá/CE, 7 de junho de 2024
VERÚZIA JARDIM DE QUEIROZ
Secretária e Ordenadora de Despesas
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXELÔ
RESULTADO DE JULGAMENTO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2024.05.14.1
Concorrência Eletrônica
Nº 2024.05.14.1.
A Agente
de Contratação
do
Município de Quixelô/CE, torna público o julgamento do Concorrência Eletrônica nº
2024.05.14.1, sendo o seguinte: empresa Eco Tec Construcoes e Servicos EIRELI - ME
sagrou - se vencedora junto as fases de Proposta de Preços e Habilitação, por cumprirem
integralmente as exigências Editalíssimas. Informações: Na sala da Comissão de Licitação,
Prefeitura Municipal de Quixelô, sito na Rua Pedro Gomes de Araújo, S/N, Centro, ou por
telefone (88) 3579 - 1210.
Quixelô/CE, 10 de Junho de 2024
FRANCISCA RAQUEL DE OLIVEIRA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERAMOBIM
AVISO DE ALTERAÇÃO
Edital de Licitação Pregão Eletrônico Nº 2407052901-PERP
O Secretário de Desenvolvimento Urbano e Infraestrutura, torna público, o
termo de adendo 01 ao edital do Processo Licitatório Nº 2407052901-PERP, cujo objeto:
Registro de preço para futuras e eventuais contratações de serviços de reordenação
luminotécnica com material e instalação de equipamentos para atender o sistema de
iluminação pública junto ao município, em virtude da alteração do preambulo do edital e
dos subitens do item 8.5 do edital. Em função dessas alterações, o prazo para
apresentação de propostas foi reaberto e a nova data e horário da sessão pública será dia
abertura será dia 27/06/2024, as 09h. Todos os demais assuntos inerentes ao Ed i t a l
original e seus anexos, não mencionados nesta alteração, seguem o disposto no Edital.
ANTÔNIO CLIDENOR GENUÍNO DE MEDEIROS
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2415051401-CE
O Agente de Contratação torna público, para conhecimento dos interessados, que
no próximo dia 27/06/2024, às 09h, horário de Brasília/DF, estará realizando licitação, cujo
objeto: A construção de Centro de Referência de Assistência Social - CRAS, no distrito de São
Miguel, conforme Termo de Convênio Nº 943923/2023 celebrado entre o município e o
Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, de interesse da
Secretaria do Trabalho e Assistência Social, o qual encontra-se na íntegra na sede da comissão
de licitação, situada a Rua Monsenhor Salviano Pinto, 707, Centro, Quixeramobim/CE; no
endereço eletrônico https://www.licitacaoquixeramobim.com.br/. Maiores Informações: no
endereço citado, no horário de 08h às 17h ou no site https://www.quixeramobim.ce.gov.br/, ou
no site https://www.tce.ce.gov.br/licitacoes/ou no site Portal Nacional de Compras Públicas.
JOSE MAC DOWEL TEIXEIRA AZEVEDO NETO
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2415051402-CE
O Agente de Contratação da torna público, para conhecimento dos interessados,
que no próximo dia 27/06/2024, às 09h, horário de Brasília/DF, estará realizando licitação, cujo
objeto: Construção de Centro de Referência de Assistência Social - CRAS, no Bairro Maravilha,
conforme Termo de Convênio N° 943919/2023, celebrado entre o município e o Ministério do
Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, de interesse da Secretaria do
Trabalho e Assistência Social., o qual encontra-se na íntegra na sede da comissão de licitação,
situada a Rua Monsenhor Salviano Pinto, 707, Centro, Quixeramobim/CE; no endereço
eletrônico https://www.licitacaoquixeramobim.com.br/. Maiores Informações: no endereço
citado, no horário de 08h às 17h ou no site https://www.quixeramobim.ce.gov.br/, ou no site
https://www.tce.ce.gov.br/licitacoes/ou no site Portal Nacional de Compras Públicas.
JOSE MAC DOWEL TEIXEIRA AZEVEDO NETO
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2415051403-CE
O Agente de Contratação torna público, para conhecimento dos interessados, que
no próximo dia 27/06/2024, às 09h, horário de Brasília/DF, estará realizando licitação, cujo
objeto: Construção de Centro de Referência de Assistência Social - CRAS, no Bairro Antônio
Cisnando, conforme Termo de Convênio N° 943921/2023, celebrado entre o município e o
Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, de interesse da
Secretaria do Trabalho e Assistência Social., o qual encontra-se na íntegra na sede da comissão
de licitação, situada a Rua Monsenhor Salviano Pinto, 707, Centro, Quixeramobim/CE; no
endereço eletrônico https://www.licitacaoquixeramobim.com.br/. Maiores Informações: no
endereço citado, no horário de 08h às 17h ou no site https://www.quixeramobim.ce.gov.br/, ou
no site https://www.tce.ce.gov.br/licitacoes/ou no site Portal Nacional de Compras Públicas.
JOSE MAC DOWEL TEIXEIRA AZEVEDO NETO
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2407060601-CE
O Agente de Contratação torna público, para conhecimento dos interessados,
que no próximo dia 28/06/2024, às 09h, horário de Brasília/DF, estará realizando licitação,
cujo objeto: Recuperação de estradas viciais em revestimento primário em diversas
estradas - no trecho da CE 060 ao Distrito de Algodões/Sede a localidade de Pontal Alegre
e Nenelândia a Berilândia, conforme Contrato de Repasse Nº 943321/2023/MIDR/CAIXA e
PT Nº 036228-2023, firmado com o Ministério da Integração e Desenvolvimento Regional
e o município., o qual encontra-se na íntegra na sede da comissão de licitação, situada a
Rua Monsenhor Salviano Pinto, 707, Centro, Quixeramobim/CE; no endereço eletrônico
https://www.licitacaoquixeramobim.com.br/. Maiores Informações: no endereço citado, no
horário de 08h às 17h ou no site https://www.quixeramobim.ce.gov.br/, ou no site
https://www.tce.ce.gov.br/licitacoes/ou no site Portal Nacional de Compras Públicas.
JOSE MAC DOWEL TEIXEIRA AZEVEDO NETO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 2413052902-PERP
O Agente de Contratação torna público, para conhecimento dos interessados, que no
próximo dia 26/06/2024, às 09:30h, horário de Brasília/DF, estará realizando licitação, cujo objeto:
Registro de preço para futuras e eventuais aquisições de veículos 0 (zero) km para atender as
necessidades da secretaria municipal de saúde., o qual encontra-se na íntegra na sede da
comissão de licitação, situada a Rua Monsenhor Salviano Pinto, 707, Centro, Quixeramobim/CE;
no endereçoeletrônico https://www.licitacaoquixeramobim.com.br/. Maiores Informações: no
endereço citado, no horário de 08h às 17h ou no site https://www.quixeramobim.ce.gov.br/, ou
no site https://www.tce.ce.gov.br/licitacoes/ou no site Portal Nacional de Compras Públicas.
MAX RONNY PINHEIRO
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERÉ
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 51/2024
O Ordenador de Despesas da Secretaria de Cultura, Esporte e Juventude do
Município de Quixeré, torna público o Resultado da Adjudicação e Homologação, processo
administrativo de Dispensa de Licitação Nº 0051/2024 cujo objeto é a aquisição de material
de consumo e permanente destinados a execução do Programa skate Por Lazer da
Secretaria de Cultura, Esporte e Juventude do Município de Quixeré, conforme convênio
Ministério do Esporte Nº 67/2023 - transferegov.br Nº 947031/2023, tendo como
vencedora a empresa I L Honorato Empreendimentos LTDA, inscrita no CNPJ sob o Nº
20.547.268/0001-55, com endereço à Rua Padre Joaquim de Menezes, Nº 1661, Pontal,
Quixeré/CE, vencedora dos lotes 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 11 e 12, no valor
global de R$ 39.324,00 (trinta e nove mil trezentos e vinte e quatro reais).
Quixeré-Ce, 10 de junho de 2024.
JOÃO DE ARAUJO COSTA
Secretário de Cultura, Esporte e Juventude
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA QUITÉRIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5.06.2024.001-SESA
Título: AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO - Unidade Administrativa: Secretaria
Municipal de Saúde - Regente: Pregoeira - Processo Originário: Pregão Eletrônico n.º
05.06.2024.001-SESA 
-
Objeto: 
AQUISIÇÃO 
DE
MEDICAMENTOS 
EM
CASO 
DE
DESABASTECIMENTO DA CENTRAL DE ABASTECIMENTO FARMACÊUTICO E FARMÁCIAS BÁSICAS
ADMINISTRADAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SANTA QUITÉRIA-CE. - Data de
Abertura: 24/06/2024 - Horário: 14H00M - Link de Acesso ao Edital: https://bnccompras.com |
https://www.santaquiteria.ce.gov.br | https://licitacoes.tce.ce.gov.br | https://pncp.gov.br -
Link de Realização dos Lances: https://bnccompras.com - Agente de Contratação/Pregoeira.
Santa Quitéria-CE, 7 de Junho de 2024.
CARLA MARIA OLIVEIRA TIMBÓ
Agente de Contratação/Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO ACARAÚ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 1006.07.2024
Objeto: Registro de Preço visando a Aquisição de Gêneros Alimentícios para
atender a Demanda das Diversas Secretarias do Município de Santana do Acaraú/CE, conforme
Termo de Referência. Do Tipo: Menor Preço por Item. Da Forma de Fornecimento: Parcelado.
O Agente de Contratação da Prefeitura de Santana do Acaraú-CE, torna público para
conhecimento dos licitantes e demais interessados, que do dia 12 de junho de 2024 a 24 de
junho de 2024 até às 08h00min, (Horário de Brasília), estará recebendo as Propostas de Preços
e Documentos de Habilitação referentes a
este Pregão, no Endereço Eletrônico
www.sistema.novobbmnet.com.br. A Abertura das Propostas acontecerá no dia 25 de junho de
2024, às 08h15min, (Horário de Brasília) e o início da Sessão de Disputa de Lances ocorrerá a
partir das 09h00min do dia 25 de junho de 2024, (Horário de Brasília). O edital na íntegra
encontra-se à disposição dos interessados para consulta na Comissão de Contratação, a Av. São
João, 75, Centro - Santana do Acaraú - CE, no www.sistema.novobbmnet.com.br, assim como
no Portal de Licitações do TCE-CE: http://www.tcm.ce.gov.br/licitacoes.
Santana do Acaraú-CE, 10 de junho de 2024
DANIEL MARCIO CAMILO DO NASCIMENTO
Agente de Contratação