DOU 11/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 110, terça-feira, 11 de junho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE MILAGRES
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 2024.06.10.1
A Secretaria Municipal de Cultura, Turismo e Eventos de Milagres/CE, em
conformidade com artigo 75, inciso II da Lei Federal nº. 14.133/2021 e na Lei Municipal nº
1.499/2023, de 27 de março de 2023, torna público aos interessados que pretende realizar
a Contratação de Empresa especializada para Execução das Obras de Reforma e Adaptação
de Edifício Público para a Casa do Artesão, através de Recursos da Lei Nº 14.399/2022 - Lei
Aldir Blanc 2, através da Secretaria Municipal de Cultura, Turismo e Eventos de
Milagres/CE, podendo eventuais interessados apresentarem Propostas de Preços no prazo
de 3 (três) dias úteis, a contar desta publicação, oportunidade em que a administração
escolherá a mais vantajosa, nos termos do artigo 75, § 3º Lei Federal nº. 14.133/2021. A
participação no presente, se dará mediante plataforma eletrônica do Portal de Licitações
da
Prefeitura
Municipal
de
Milagres/CE,
disponível
no
endereço
eletrônico
https://www.licitacoesmilagres.com.br, com início de recebimento de propostas de preços
no dia 12/06/2024 às 09:00 horas e início da sessão de disputa de preços no dia
17/06/2024 das 08:00 horas às 14:00 horas. O Aviso de Dispensa de Licitação e seus
Anexos estarão disponíveis no Site Oficial do Município em www.milagres.ce.gov.br e no
Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP em www.gov.br/pncp/pt-br. Informações
poderão ser obtidas através do e-mail: licitacao@milagres.ce.gov.br.
Milagres/CE, 10 de junho de 2024
FRANCISCO JAILES VASQUES MEDEIROS
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE MISSÃO VELHA
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA N° 2024.06.06.01
Dispensa de Licitação Eletrônica N° 2024.06.06.01. Objeto: Contratação de
empresa para prestação de serviço de assessoria técnica na execução, funcionamento,
suporte e prestação de contas da Lei Paulo Gustavo junto a Secretaria Municipal de Cultura e
Turismo de Missão Velha/CE. Critério de julgamento: Menor Preço. Fundamentação legal: art.
75, II, da Lei n° 14.133/2021. Data e hora da abertura da sessão: 17/06/2024 às 08h00min.
Período para envio de lances: 08h00min até 14h00min. Horário de Brasília/DF. Local da
disputa: Portal de Compras de Missão Velha. (https://www.portaldemissaovelha.com.br).
Mais informações: pregoes@missaovelha.ce.gov.br.
Missão Velha/CE, 10 de junho de 2024.
BRUNO TAVARES MACIEL
Secretário de Cultura e Turismo
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA OLINDA
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL
Processo De Dispensa Eletrônica Nº 9.05.2024.01-DL. Contratante: SECRETARIA DE
ASSISTÊNCIA
SOCIAL. Contratada:
RIOLLI&LIMA
UNIFORMES
LTDA. Contrato
de
nº
2024.06.07.01-SMA. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REALIZAÇÃO DE SERV I ÇO
DE MALHARIA NA CONFECÇÃO DE UNIFORMES E CAMISETAS DE CAMPANHAS SOCIAIS,
ATENDENDO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E SEUS
PROGRAMAS DO MUNICÍPIO DE NOVA OLINDA/CE. Fundamentação Legal: Lei nº Lei nº
14.133, de 1º de abril de 2021. Valor Global do Contrato: R$ 12.899,25 (doze mil e
oitocentos e noventa e nove reais e vinte cinco centavos). Vigência: 07/06/2024 a
07/06/2025 . Exercício 2024. Dotação Orçamentária: 08 08. 08 122 0037 2.027 -
Manutenção das Atividades da Secretaria de Município do Desenvolvimento Econômico e
Social; 08 08. 08 243 0131 2.029 - Manutenção do Conselho Tutelar; 16 16. 08 243 0131
2.087 - Primeira Infância no Suas/Criança Feliz; 16 16. 08 244 0137 2.093 - Serviço de
Média Complexidade; 16 16. 08 244 0137 2.094 - Manutenção e Gerenciamento do Igd
Bolsa Família; 16 16. 08 244 0137 2.095 - Serviço Proteção Social Básica; Elementos de
despesas: 3.3.90.39.00 - Outros serv. de terc. Pessoa jurídica. Com utilização de recursos
próprios
e/ou provenientes
de
transferências
governamentais. Signatários: pelo
contratante: Leyla Rodrigues de Oliveira. Pela contratada: Samir Ribeiro de Lima. Nova
Olinda-CE, 07 de junho de 2024
PREFEITURA MUNICIPAL DE PACAJÚS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 2024.04.26.002.PERP
R E P E T I Ç ÃO
O Município de Pacajus, avisa que no dia 26 de junho de 2024 às 08:00 horas,
abrirá Licitação
na modalidade Pregão Eletrônico
de Registro de
Preços Nº
2024.04.26.002.PERP, Do tipo menor preço por lote, cujo objeto é o Registro de Preço para
eventuais e futuras aquisições de eletrodomésticos e produtos periféricos para atender a
Rede Municipal de ensino de interesse da Secretaria de Educação do Município de Pacajus,
para qual solicitamos as providencias necessárias, conforme Edital e anexos disponíveis na
Comissão de Licitação, no site https://www.pacajus.ce.gov.br/ e no site TCE:
https://licitacoes.tce.ce.gov.br/.
Pacajus-CE, 10 de junho de 2024
MARCOS ALAN COSMO DE OLIVEIRA
Ordenador de Despesas da Secretaria de Educação
RESULTADO DE JULGAMENTO
TOMADA DE PREÇOS Nº 2023.08.17.001
A Prefeitura Municipal de Pacajus- CE, torna público para conhecimento dos
interessados, que após análise dos documentos de habilitação pela Comissão
Permanente de Licitação da Tomada de Preços Nº 2023.08.17.001, com fins à
contratação de empresa para reforma da UBS do Bairro Lagoa Seca com as seguintes
características: pintura em geral, reforma elétrica e hidráulica, reforma de reboco e
telhado, reforma de piso, entre outras benfeitorias, na Cidade de Pacajus/CE., teve
recurso interposto pela empresa: MV&R Locação e Construção LTDA. O recurso
interposto pela empresa foi julgado improcedente. Desta forma consolida-se o
resultado de julgamento da Habilitação: WU Construções e Serviços; ML Incorporações
e Serviços EIRELI; Construvasp Construções e Serviços LTDA; Tecta Construções e
Serviços LTDA; Moretto Construções e Serviços LTDA; Apla Comércio, Serviços, Projetos
e Construções LTDA EPP; RE Sousa Construções e Serviços LTDA; Abraav Serviços
Eventos e Locações LTDA EPP; AJ Construtora e Transporte LTDA; Novo Caminho
Construtora; Clezinaldo Saraiva de Almeida;Calculo Certo Serviços LTDA;F M S Oliveira
ME; Realize Empreendimentos Limitada; Uno Incorporações LTDA e Milenium Serviços
LTDA; foram consideradas Habilitadas. As empresas: Medeiros Construções e Serviços;
AOS Construções LTDA, MV&R Locação e Construção EIRELI; ML Entretenimento,
Assessoria e Serviços LTDA; Real Serviços de Limpeza e Locações de Veículos LTDA e
MV2 Serviços de Engenharia LTDA foram consideradas inabilitadas. Isso posto, ficam
todos os interessados convocados para abertura das propostas de Preço das empresas
Habilitadas, que ocorrerá dia 13 de junho de 2024, às 08h:00min.
Pacajus-CE, 7 de Junho de 2024
WYARA MACHADO PINTO
Secretária de Saúde
RESULTADO DE JULGAMENTO
TOMADA DE PREÇOS Nº 2023.08.22.003
A Prefeitura Municipal de Pacajus- CE, torna público para conhecimento dos
interessados, que após análise dos documentos de habilitação pela Comissão Permanente
de Licitação da Tomada de Preços Nº 2023.08.22.003, com fins à contratação de empresa
para reforma da UBS do Pajeú no bairro Banguê com as seguintes características: pintura
em geral, reforma elétrica e hidráulica, reforma de reboco e telhado, reforma de piso,
entre outras benfeitorias, na Cidade de Pacajus/CE, teve recurso interposto pela empresa:
AOS Construções LTDA. O recurso interposto pela empresa foi julgado Improcedente. Desta
forma consolida-se o resultado de julgamento da Habilitação: WU Construções e Serviços;
ML Incorporações e Serviços EIRELI; Construvasp Construções e Serviços LTDA; Tecta
Construções e Serviços LTDA; Moretto Construções e Serviços LTDA; Medeiros Construções
e Serviços; Apla Comércio, Serviços, Projetos e Construções LTDA EPP; RE Sousa
Construções e Serviços LTDA; Abraav Serviços Eventos e Locações LTDA EPP; MV&R Locação
e Construção EIRELI; ML Entretenimento, Assessoria e Serviços LTDA; AJ Construtora e
Transporte LTDA; Novo Caminho Construtora; Clezinaldo Saraiva de Almeida; Calculo Certo
Serviços LTDA; F M S Oliveira ME; Realize Empreendimentos Limitada; Uno Incorporações
LTDA; Milenium Serviços LTDA; Talismã Construção e Locação LTDA foram consideradas
Habilitadas. As empresas: AOS Construções LTDA; Real Serviços de Limpeza e Locações de
Veículos LTDA, foram consideradas inabilitadas. Isso posto, ficam todos os interessados
convocados para abertura das propostas de Preço das empresas Habilitadas, que ocorrerá
dia 13 de junho de 2024, às 08h:00min.
Pacajus - CE, 7 de Junho de 2024
WYARA MACHADO PINTO
Secretária de Saúde
RESULTADO DE JULGAMENTO
TOMADA DE PREÇOS Nº 2023.08.25.003
A Prefeitura Municipal de Pacajus- CE, torna público para conhecimento dos
interessados, que após análise dos documentos de habilitação pela Comissão Permanente
de Licitação da Tomada de Preços Nº 2023.08.25.003, com fins à contratação de empresa
para reforma da UBS do Bairro Croatá I com as seguintes características: pintura em geral,
reforma elétrica e hidráulica, reforma de reboco e telhado, reforma de piso, entre outras
benfeitorias, na cidade de Pacajus/CE, teve recurso interposto pela empresa: Novo
Caminho Construtora. O recurso interposto pela empresa foi julgado improcedente. Desta
forma consolida-se o resultado de julgamento da Habilitação: WU Construções e Serviços;
ML Incorporações e Serviços EIRELI; Construvasp Construções e Serviços LTDA; Tecta
Construções e Serviços LTDA; Moretto Construções e Serviços LTDA; Apla Comércio,
Serviços, Projetos e Construções LTDA EPP; RE Sousa Construções e Serviços LTDA; Abraav
Serviços Eventos e Locações LTDA EPP; AJ Construtora e Transporte LTDA; Clezinaldo
Saraiva de
Almeida; Calculo Certo Serviços
LTDA;F M S Oliveira
ME; Realize
Empreendimentos Limitada; Milenium Serviços LTDA; Bezerra e Bonfim Serviços de
Construção foram consideradas Habilitadas. As empresas: Medeiros Construções e Serviços;
AOS Construções LTDA, MV&R Locação e Construção EIRELI; ML Entretenimento, Assessoria
e Serviços LTDA; Novo Caminho Construtora; Real Serviços de Limpeza e Locações de
Veículos LTDA; MV2 Serviços de Engenharia LTDA foram consideradas inabilitadas. Isso
posto, ficam todos os interessados convocados para abertura das propostas de Preço das
empresas Habilitadas, que ocorrerá dia 13 de junho de 2024, às 07h:30min.
Pacajus - CE, 7 de Junho de 2024
WYARA MACHADO PINTO
Secretária de Saúde
RESULTADO DE JULGAMENTO
TOMADA DE PREÇOS Nº 2023.08.25.004
A Prefeitura Municipal de Pacajus- CE, torna público para conhecimento dos
interessados, que após análise dos documentos de habilitação pela Comissão Permanente
de Licitação da Tomada de Preços Nº 2023.08.25.004, com fins à contratação de empresa
para reforma da UBS do Bairro do Tucum com as seguintes características: pintura em
geral, reforma elétrica e hidráulica, reforma de reboco e telhado, reforma de piso, entre
outras benfeitorias na Cidade de Pacajus/CE., teve recurso interposto pela empresa: Novo
Caminho Construtora. O recurso interposto pela empresa foi julgado improcedente. Desta
forma consolida-se o resultado de julgamento da Habilitação: WU Construções e Serviços;
ML Incorporações e Serviços EIRELI; Construvasp Construções e Serviços LTDA; Tecta
Construções e Serviços LTDA; Moretto Construções e Serviços LTDA; Apla Comércio,
Serviços, Projetos e Construções LTDA EPP; RE Sousa Construções e Serviços LTDA; Abraav
Serviços Eventos e Locações LTDA EPP; AJ Construtora e Transporte LTDA; Clezinaldo
Saraiva de
Almeida; Calculo Certo Serviços
LTDA;F M S Oliveira
ME; Realize
Empreendimentos Limitada; Uno Incorporações; Milenium Serviços LTDA; Bezerra e Bonfim
Serviços de Construção e CFL Construtora foram consideradas Habilitadas. As empresas:
Medeiros Construções e Serviços; MV&R Locação e Construção EIRELI; ML Entretenimento,
Assessoria e Serviços LTDA; Novo Caminho Construtora; Real Serviços de Limpeza e
Locações de Veículos LTDA foram consideradas inabilitadas. Isso posto, ficam todos os
interessados convocados para abertura das propostas de Preço das empresas Habilitadas,
que ocorrerá dia 13 de junho de 2024, às 07h:30min.
Pacajus - CE, 7 de Junho de 2024
WYARA MACHADO PINTO
Secretária de Saúde
RESULTADO DE JULGAMENTO
TOMADA DE PREÇOS Nº 2023.08.25.005
A Prefeitura Municipal de Pacajus- CE, torna público para conhecimento dos
interessados, que após análise dos documentos de habilitação pela Comissão
Permanente de Licitação da Tomada de Preços Nº 2023.08.25.005, com fins à
contratação de empresa para reforma da UBS do Bairro Alto da Boa Vista com as
seguintes características: pintura em geral, reforma elétrica e hidráulica, reforma de
reboco e telhado, reforma de piso, entre outras benfeitorias, na Cidade de Pacajus/CE.,
teve recurso interposto pela empresa: Moretto Construções e Serviços LTDA. O recurso
interposto pela empresa foi julgado improcedente. Desta forma consolida-se o
resultado de julgamento da Habilitação: WU Construções e Serviços; Construvasp
Construções e Serviços LTDA; Abraav Serviços Eventos e Locações LTDA EPP; MV&R
Locação e Construção EIRELI; MV&R Locação e Construção EIRELI; Milenium Serviços
LTDA; Kronus Serviços, Locações e Construções EIRELI; Talismã Construção e Locação
LTDA foram consideradas habilitadas. As empresas: ML Incorporações e Serviços EIRELI;
Tecta Construções e Serviços LTDA; Moretto Construções e Serviços LTDA; Medeiros
Construções e Serviços; ML Entretenimento, Assesoria e Serviços LTDA; Calculo Certo
Serviços LTDA; AJ Construtora e Transporte LTDA; Clezinaldo Saraiva de Almeida; F M
S Oliveira ME; Realize Empreendimentos Limitada, foram consideradas inabilitadas. Isso
posto, ficam todos os interessados convocados para abertura das propostas de Preço
das empresas Habilitadas, que ocorrerá dia 14 de junho de 2024, às 07h:30min.
Pacajus-CE, 7 de Junho de 2024
WYARA MACHADO PINTO
Secretária de Saúde
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