DOU 11/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 110, terça-feira, 11 de junho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE DOMINGOS MARTINS
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2023
O Prefeito Municipal de Domingos Martins, HOMOLOGA e ADJUDICA o Pregão
Eletrônico nº 007/2023, em favor a segunda colocada.
Objeto: Aquisição de 03 (três) máquinas retroescavadeiras para atender a
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural - SECDER, conforme CONVÊNIO MDR
939229/2022 e CONVÊNIO 937841/2022/MAPA.
VENCEDORA: VALENCE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA.
VALOR TOTAL: R$ 1.137.000,00 (um milhão, cento e trinta e sete mil reais).
Em 6 de junho de 2024
WANZETE KRUGER
PREFEITURA MUNICIPAL DE DORES DO RIO PRETO
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
ID: 2024.024E0700001.10.0029
A Prefeitura Municipal de Dores do Rio Preto/ES, torna público de acordo com
a Lei 14.133/2021, artigo 74, inciso I, a Inexigibilidade de Licitação 000028/2024 para
Contratação de empresa especializada em fornecimento de materiais didáticos, tendo em
vista o funcionamento da Creche Municipal, para atender as necessidades pedagógico
educacionais estabelecidas para a educação municipal., através de empresa exclusiva,
como segue: VOLSKI CULTURAL LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ
sob o n.º 03.920.811/0001-07 no valor total de R$ 72.680,00 (setenta e dois mil seiscentos
e oitenta reais), conforme proposta de preço constante no processo nº 003798/2024.
Dores do Rio Preto, 10 de junho de 2024.
CLEUDENIR JOSÉ DE CARVALHO NETO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE GOVERNADOR LINDENBERG
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
Resumo de Apostilamento ao Contrato administrativo, em obediência ao art. 61 § único da lei 8.666/93
Termo de apostilamento nº 001 ao contrato administrativo nº. 107/2022 datado em 25.07.2022
Contratante: Prefeitura Municipal de Governador Lindenberg/ES
Contratada: DOMINARE CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA
Processo: 111.162/2024
Objeto: O presente Termo de Apostilamento tem como objeto a concessão de reajuste de
3,15%(três vírgula quinze por cento) ao Contrato nº. 107/2022, conforme previsto na Lei
10.192/2001, e no que com ela não conflitarem com as disposições da Lei 8.666.93, da
seguinte forma:
OBJETIVO: Parcela R01 reajustada: R$109.515,59 x 0,0315 = R$ 6.226,69(seis mil, duzentos
e vinte e seis reais e sessenta e nove centavos).
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARAPARI
AVISO DE RETIFICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2024
PUBLICADO NO DIA 04/06/2024 - EDIÇÃO: 105 - SEÇÃO: 03 - PÁGINA Nº 235.
O Município de Guarapari-ES, torna público a ERRATA DE ABERTURA da licitação
para modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 027/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO NO.
5092/2024 - ID TCE/ES: 2024.028E0700001.01.0017.
ONDE SE LÊ: PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 026/2024
INÍCIO DA PROPOSTA: ÀS 08:00 HORAS DO DIA 13 DE JUNHO DE 2024.
LEIA - SE:
PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 027/2024
INÍCIO DA PROPOSTA: ÀS 08:00 HORAS DO DIA 11 DE JUNHO DE 2024.
PERMANECEM INALTERADAS OS DEMAIS TERMOS DO EDITAL E DA PUBLICAÇÃO ANTERIOR.
Guarapari/Es, 10 de Junho de 2024.
RUTH ALVES PEREIRA RADAEL
Pregoeira
Substituta
AVISO DE SUSPENSÃO SINE DIE
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2024
PROCESSO Nº: 10215/2024
O Município de Guarapari/ES, por meio da Secretaria Municipal da Educação -
SEMED, torna público a suspensão SINE DIE do Pregão Eletrônico nº 24/2024 - Processo
administrativo nº 10.215/2024, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPEC I A L I Z A DA
PARA FORNECIMENTO
DE MÃO
DE OBRA
PARA A
EXECUÇÃO DE
SERVIÇOS DE
ADAPTAÇÕES,CONSERTOS,INSTALAÇÕES, REPARAÇÕES, RESTAURAÇÃO, PEQUENAS R E FO R M A S
E MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DAS DEPENDÊNCIAS DAS SEDE, ESCOLAS E CEMEIS
DA
SECRETARIA
MUNICIPAL
DA
EDUCAÇÃO-SEMED,
para
readequações
do
Edital.Informações:licitacao.semed@guarapari-edu.com.br ou tel.: (27) 3362-7788/3361-4806.
Guarapari/ES, 10 de junho de 2024.
MARIA SIRLEY CARMINATI
Pregoeira Substituta -SEMED
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2024
O Município de Guarapari-ES, torna público o RESULTADO da licitação para
modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 015/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO NO.
1.396/2024 - ID TCE/ES: 2024.028E0700001.01.0009, que tem como objeto o
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE RECARGA DE GÁS LIQUEFEITO DE
PETRÓLEO (BOTIJAS E CILINDROS), PARA ATENDER A SEDE DA PREFEITURA E DEMAIS
SECRETARIAS - SEMAD. Em que se sagrou vencedora a empresa SERTÃO GÁS COMERCIO
LTDA com o valor de R$ 4.986,40 (quatro mil, novecentos e oitenta e seis reais e quarenta
centavos) no lote Único.
Guarapari/ES, 10 de junho de 2024.
ARIANE DE SOUZA DE FREITAS
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIRAÇU
EXTRATO DE CONTRATO Nº 38/2024
Contratante: Município de Ibiraçu. Contratado: AGRALE S/A, CNPJ nº 88.610.324/0001-92.
Proc. Nº 3022/24. Oriundo da Adesão à Ata de Registro de Preços nº 2/2023 - Pregão Eletrônico
nº 006/2023, do FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - FNDE. Objeto:
Contratação de empresa para aquisição de 01 (um) Ônibus Rural Escolar do tipo ORE ZERO
(4x4) - Transmissão Mecânica, a pedido da SEME. Valor: R$ 677.000,00. Vigência: 320 dias.
PREFEITURA MUNICIPAL DE JERÔNIMO MONTEIRO
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
1º TERMO DE APOSTILAMENTO - CONTRATO Nº. 196/2023
CÓDIGO IDENTIFICAÇÃO CIDADES CONTRATAÇÕES: 2023.039E0700001.09.0093
1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 196/2023, CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO
DE JERÔNIMO MONTEIRO - ES, E A EMPRESA EMPRESA VS CONSTRUTORA LTDA. 1 - DO OBJETO
Constitui objeto do presente Termo de Apostilamento a inclusão da Fonte referente ao
exercício de 2024, conforme solicitado no Processo Administrativo n° 4719/2024 e abaixo
descrita: FONTE DE RECURSOS - 175500000000 - RECURSOS DE ALIENAÇÃO DE BENS FONTE DE
RECURSOS - 172000000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES
FINANCEIRAS PELA
EXPLORAÇÃO DE
RECURSOS NATURAIS
FONTE DE
RECURSOS -
170500000000 - TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS REFERENTES A COMPENSAÇÕES
FINANCEIRAS PELA
EXPLORAÇÃO DE
RECURSOS NATURAIS
FONTE DE
RECURSOS -
170600000003 - EMENDA PARLAMENTAR 2 - DA RATIFICAÇÃO Permanecem inalteradas as
demais cláusulas e condições do Contrato.
AV I S O
CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 1/2024
Aviso de Julgamento da Habilitação e Abertura de Prazo Para Recurso
Concorrência Presencial Nº 1/2024
A Prefeitura Municipal de Jerônimo Monteiro-ES, por intermédio da Agente de
Contratação, torna público o resultado do julgamento da habilitação da licitação em epígrafe.
Empresa Habilitada: Treze Material de Construção Ltda. A ata de julgamento e relatórios de análises
técnicas da habilitação encontram-se no link https://www.jeronimomonteiro.es.gov.br/detalhe-da-
licitacao/info/ccp-1-2024/91489, aba resultados, e estará à disposição das empresas, no Setor de
Licitações, ficando já, as mesmas intimadas para o conhecimento do presente, bem como do início
do transcurso do prazo recursal e, se houver, para apresentarem contrarrazões no prazo legal.
Esclarecimento pelo correio eletrônico cpl@jeronimomonteiro.es.gov.br. CÓD. ID. CIDADES
CONTRATAÇÕES: 2024.039E0700001.01.0004
Jerônimo Monteiro-ES, 10 de Junho de 2024.
LILIANE BERNARDO SEZINI
PREFEITURA MUNICIPAL DE LARANJA DA TERRA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 1/2024 - FMS
ID TCEES: 2024.041E0500002.02.0001
O Fundo Municipal de Saúde do Município de Laranja da Terra/ES, através do
Agente de Contratação, torna público que será realizado o PREGÃO ELETRÔNICO N°
000001/2024 no dia 26 de junho de 2024, às 08h00min, através do site
www.licitardigital.com.br, tendo como objeto a aquisição de MATERIAL HOSPITALAR
(MICROLANCETA E TIRAS REAGENTES GLICEMIA) - Sistema de Registro de Preços. O EDITAL
está disponível
nos sites:
www.laranjadaterra.es.gov.br e
www.licitardigital.com.br.
Informações: (27) 3736-1356 e e-mail licitacao@laranjadaterra.es.gov.br.
Laranja da Terra, 10 de junho de 2024.
PAULO CESAR PALACIO
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE MUQUI
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024
ID 2024.051E0700001.02.0005
O Município de Muqui-ES, torna público que fará realizar pregão na forma
eletrônica, Registro de Preço, tipo menor preço por item, modo de disputa aberto, para
aquisição de gêneros alimentícios (pão francês com presunto e mussarela, rosca doce, rosquinha
amanteigada, suco de frutas e itens afins). Início de entrega das propostas: 11/06/2024, 08:30h;
Início da sessão de disputa: 26/06/2024, 08:31h. O edital se encontra disponível no site
www.portalcompraspublicas.com.br, no portal da transparência do Município de Muqui (Editais
- documentos) https://muqui-es.portaltp.com.br/consultas/documentos.aspx?id=34, e também
poderá ser obtido na sede da Prefeitura, à Rua Bernardino Monteiro, 96, Centro, Muqui-ES ou e-
mail licitacao@muqui.es.gov.br. Informações tel 28-3199-0456.
Muqui-ES, 7 de junho de 2024.
MIGUEL MONTOZO NETO
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE PINHEIROS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 5/2024
O Município de Pinheiros de Pinheiros-ES, torna público que será realizado
licitação,
na
modalidade
PREGÃO
ELETRÔNICO
SRP,
através
do
site:
www.portaldecompraspublicas.com.br, objetivando registro de preço visando a futura e
eventual de serviços de Exames Laboratoriais em atendimento a Secretaria de Saúde do
Município de Pinheiros/ES. O Edital oriundo do processo nº000266/2023 - encontra-se
disponível no site acima. Abertura das propostas: às 07:30h. do dia 26/06/2024. Início sessão
disputa: às 07h32min. do dia 26/06/2024. O Edital está disponível no site do município
www.pinheiros.es.gov.br. ID (TCEES): 2024.055E0500001.02.0003
Em 10 de junho de 2024.
ARNÓBIO PINHEIRO SILVA
Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 6/2024
O Município de Saúde de Pinheiros-ES, torna público que será realizado licitação, na
modalidade PREGÃO ELETRÔNICO SRP, através do site: www.portaldecompraspublicas.com.br,
objetivando registro de preço visando a futura e eventual cobertura de Seguro Veicular em
atendimento a Secretaria de Saúde do Município de Pinheiros/ES. O Edital oriundo do processo
nº00078/2024 - encontra-se disponível no site acima. Abertura das propostas: às 08:00h do dia
26/06/2024. Início sessão disputa: às 08h02min. do dia 26/06/2024. O Edital está disponível no
site do município www.pinheiros.es.gov.br. ID (TCEES): 2024.055E0500001.02.0004
Em 10 de junho de 2024.
IVAN DOMINGOS SILVESTRE
Secretário Municipal de Saúde
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 7/2024
O Fundo Municipal de Saúde de Pinheiros-ES, torna público que será realizado licitação,
na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO SRP, através do site: www.portaldecompraspublicas.com.br,
objetivando registro de preço visando a futura e eventual aquisição de diversos Materiais e
Equipamentos em atendimento a Secretaria de Saúde do Município de Pinheiros/ES. O Edital
oriundo do processo nº0048/2024 - encontra-se disponível no site acima. Abertura das propostas:
às 08:30h. do dia 26/06/2024. Início sessão disputa: às 08h32min. do dia 26/06/2024. O Edital está
disponível no site do município www.pinheiros.es.gov.br. ID (TCEES): 2024.055E0500001.02.0002
Em, 10 de junho de 2024.
IVAN DOMINGOS SILVESTRE
Secretário Municipal de Saúde