DOU 11/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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200
Nº 110, terça-feira, 11 de junho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BENEDITO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90016/2024-PE
Extrato de
Edital de Pregão
Eletrônico Nº 90016/2024-PE
- Processo
Administrativo Nº 2024.04.08.01. O(s) Órgão(s) Solicitante(s), exercendo suas atribuições
legais e em conformidade com a Lei Federal nº 14.133/2021 e o Decreto Municipal Nº
54/2023, informam aos interessados que realizarão através do Pregoeiro Oficial do Município
uma Licitação na modalidade de Pregão Eletrônico (Dia 24/06/2024 às 10h (horário de
Brasília)). O objeto é a Registro de preços para futuras e eventuais contratações de serviços de
fornecimento de lanches e coffee break's para atender as necessidades de diversas Secretarias
do Município de São Benedito/CE. As condições, quantidades e exigências estão estabelecidas
no Edital e seus Anexos, que podem ser acessados no site https://pncp.gov.br/app/editais.
São Benedito/CE, 6 de junho de 2024.
LÚCIA DE FÁTIMA GONÇALVES DE PAULA
Secretária de Educação
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90017/2024-PE
Edital de Pregão Eletrônico Nº 90017/2024-PE - Processo Administrativo Nº
2024.05.16.01. O(s) Órgão(s) Solicitante(s), exercendo suas atribuições legais e em
conformidade com a Lei Federal nº 14.133/2021 e o Decreto Municipal Nº 54/2023,
informam aos interessados que realizarão através do Pregoeiro Oficial do Município uma
Licitação na modalidade de Pregão Eletrônico (Dia 25/06/2024 às 10h (horário de Brasília).
O objeto é a Contratação de locação e licença de uso exclusivo de software de controle e
gestão
de frota
de
veículos
e locação
de
softwares
especializados na
área
de
gerenciamento do site oficial do município, carta de serviços e e-mails institucionais, para
atender respectivamente à Secretaria de Administração e ao Gabinete do Prefeito do
Município de São Benedito/CE. As condições, quantidades e exigências estão estabelecidas
no
Edital 
e
seus
anexos, 
que
podem
ser
acessados 
no
site
https://pncp.gov.br/app/editais.
São Benedito/CE, 10 de Junho de 2024.
SILVANE MARQUES DA SILVA
Chefe do Gabinete do Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SOBRAL
EXTRATO DE CONTRATO
CONT. Nº 123/24-SMS
Extrato do Cont. Nº 123/24-SMS. Contratante: Prefeitura Municipal de Sobral, representada
pela Secretaria Municipal da Saúde (SMS). CONTRATADA: L G ENGENHARIA LTDA, CNPJ nº
28.276.039/0001-55. Fundamentação: O presente Contrato tem como fundamento a Lei Nº
8.666/93 e suas alterações, a T.P. n° 23001-SMS e seus ANEXOS, devidamente homologada,
a proposta da Contratada. Objeto: Contratação de empresa especializada para construção
do Centro de Saúde da Família no Distrito de São Francisco, em Sobral/CE, em Regime de
Empreitada por Preço Unitário. Os serviços serão executados de acordo com as condições
estabelecidas no respectivo Edital e seus ANEXOS, e em obediência aos projetos, caderno
de encargos do DAE e às Normas da ABNT. Modalidade: T.P. N° 23001-SMS. V. Global: R$
1.241.123,76 (Um milhão, duzentos e quarenta e um mil, cento e vinte e três reais e
setenta e seis centavos). Vigência e Execução: Os serviços, objeto desta licitação, deverão
ser executados e concluídos dentro do prazo de 240 (duzentos e quarenta) dias corridos,
contados a partir do 5º dia útil após a emissão da O.S., podendo ser prorrogado nos
termos da Lei nº 8.666/93 e suas alterações. O prazo de vigência será de 270 (duzentos e
setenta) dias corridos, contados a partir do 5º dia útil após a emissão da O.S., podendo ser
prorrogado de acordo com solicitação e acordo com as partes. Data da Ass.: 07/06/24.
Signatários: Represent. da Contratante: Letícia Reichel dos Santos. Represent. da
Contratada: Luis Gonzaga Prado Neto. Rafael Gondim Vilarouca - Coord. Jurídico-SMS.
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº CP24021 - SEINFRA (LICITANET Nº 42/2024)
Central de Licitações. INÍCIO DA DISPUTA: 18/07/2024 às 09h (Horário de
Brasília). LINK: https://licitanet.com.br/. OBJETO: Contratação de empresa especializada
para reforma e ampliação de praça no setor III, no distrito de Jaibaras, município de
Sobral/CE. Modalidade: Processo Nº P318033/2024 - Edital da Concorrência Eletrônica Nº
CP24021 - SEINFRA (LICITANET Nº 042/2024). VALOR DO EDITAL: Gratuito. INFOR M AÇÕ ES :
Site: http://licitacoes.sobral.ce.gov.br e à Rua Viriato de Medeiros, Nº 1.250, 4º andar.
FONE: (88) 3677-1157 e 1146. A Comissão de Contratação.
Sobral-CE, 7 de Junho de 2024.
KARMELINA MARJORIE NOGUEIRA BARROSO
Presidente
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº CP24022 - SEINFRA (LICITANET Nº 43/2024)
Central de Licitações. INÍCIO DA DISPUTA: 19/07/2024 às 09h (Horário de
Brasília). LINK: https://licitanet.com.br/. OBJETO: Contratação de empresa especializada
para execução da construção de praça em frente ao CEI Domingos Olímpio, no bairro Vila
União, município de Sobral/Ce. Modalidade: Processo Nº P311460/2024 - Edital da
Concorrência Eletrônica Nº CP24022 - SEINFRA (LICITANET Nº 043/2024). VALOR DO
EDITAL: Gratuito. INFORMAÇÕES: Site: http://licitacoes.sobral.ce.gov.br e à Rua Viriato de
Medeiros, Nº 1.250,
4º andar. FONE: (88)
3677-1157 e 1146. A
Comissão de
Contratação.
Sobral-CE, 7 de Junho de 2024.
KARMELINA MARJORIE NOGUEIRA BARROSO
Presidente
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº CP24020 - SEINFRA (LICITANET Nº 41/2024)
Central de Licitações. INÍCIO DA DISPUTA: 17/07/2024 às 09h (Horário de Brasília).
LINK: https://licitanet.com.br/. OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução
de reforma do prédio Gerardo Cristino - Anexo da Câmara Municipal de Sobral/CE. Modalidade:
Processo Nº P316654/2024 - Edital da Concorrência Eletrônica Nº CP24020 - SEINFRA
(LICITANET 
Nº 
041/2024). 
VALOR 
DO 
EDITAL: 
Gratuito. 
INFORMAÇÕES: 
Site:
http://licitacoes.sobral.ce.gov.br e à Rua Viriato de Medeiros, Nº 1.250, 4º andar. FONE: (88)
3677-1157 e 1146. A Comissão de Contratação.
Sobral-CE, 7 de Junho de 2024.
KARMELINA MARJORIE NOGUEIRA BARROSO
Presidente
PREFEITURA MUNICIPAL DE SOLONÓPOLE
AVISO DE DISPENSA Nº 2024.06.04.002
Contratação Direta - Dispensa nº 2024.06.04.002. A(O) Fundo Municipal de
Meio Ambiente, torna público que realizará às 08:00h, do dia 14 de junho de 2024, no
endereço eletrônico compras.m2atecnologia.com.br, Dispensa nº 2024.06.04.002. Objeto:
Contratação de empresa especializada em Consultoria e assessoria cultural na avaliação
dos projetos, formação de agentes culturais para a prestação de conta e acompanhamento
na execução dos projetos da Lei Complementar 195/2022 - Lei Paulo Gustavo, no
Município de Solonópole -CE. Aviso de Contratação Direta à disposição na Comissão de
Contratação e nos endereços eletrônicos https://municipios- licitacoes.tce.ce.gov.br/ -
https://pncp.gov.br/ - https://compras.m2atecnologia.com.br/. Informações pelo telefone:
(88) 35181387.
Solonópole/CE, 10 de junho de 2024.
GERUSA DANTAS VIEIRA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE VARJOTA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5.24-CE-SEINF
A Prefeitura Municipal de Varjota torna público que a partir do dia 11 de Junho
de 2024, estará disponível o Cadastramento das Propostas de Preços no Site:
https://compras.m2atecnologia.com.br/, referente a Concorrência Eletrônica Nº 005.24-CE-
SEINF, cujo Objeto é: Contratação de empresa para prestar serviços de construção e
reforma de diversas praças localizadas no município de Varjota - Ceará. Início da Sessão:
dia 25 de Junho de 2024 às 09h. O referido Edital poderá ser adquirido no Site:
https://municipios.tce.ce.gov.br/, no Site: https://compras.m2atecnologia.com.br/ ou ainda
no horário de 08h as 14h na Sala da Comissão de Licitação, situada na Avenida Presidente
Castelo Branco, Nº 1744, Acampamento.
Varjota-CE, 7 de Junho de 2024.
JOÃO VICTOR CATUNDA FARIAS MARQUES
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE
EXTRATOS DE CONTRATOS
EXTRATO DOS CONTRATOS Nº 2024.05.23.01, 2024.05.23.02, 2024.05.23.03, 2024.05.23.04,
2024.05.23.05, 2024.05.23.06, 2024.05.23.07, 2024.05.23.08, 2024.05.23.09, 2024.05.23.10,
2024.05.23.11, 2024.05.23.12, 2024.05.23.13, 2024.05.23.14, 2024.05.23.15, 2024.05.23.16,
2024.05.23.17, 2024.05.23.18, 2024.05.23.19, 2024.05.23.20, 2024.05.23.21, 2024.05.23.22,
2024.05.23.23, 2024.05.23.24, 2024.05.23.25, 2024.05.23.26, 2024.05.23.27, 2024.05.23.28,
2024.05.23.29, 2024.05.23.30, 2024.05.23.31, 2024.05.23.32, 2024.05.23.33, 2024.05.23.34.
CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024
Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar
rural, para o atendimento ao programa nacional de alimentação escolar - PNAE. Valor global do
contrato 2024.05.23.01: R$ 40.000,00, celebrado entre: Adriana Oliveira Costa, valor global do
contrato; 2024.05.23.02:R$ 7.000,00, celebrado entre: Alan Ferreira Lima, valor global do
contrato; 2024.05.23.03:R$ 7.000,00, celebrado entre: Ana Flávia Pires de Oliveira, valor global
do contrato; 2024.05.23.04:R$ 7.000,00, celebrado entre: Ana Paula Pires de Oliveira, valor
global do contrato; 2024.05.23.05:R$ 7.000,00, celebrado entre: Antônia Evanilde de Brito,
valor global do contrato; 2024.05.23.06:R$ 40.000,00, celebrado entre: Antônia Geralda de
Sousa Oliveira, valor global do contrato; 2024.05.23.07:R$ 7.000,00, celebrado entre: Antônia
Gonçalves Bezerra, valor global do contrato; 2024.05.23.08:R$ 25.300,00, celebrado entre:
Ariosvaldo Ferreira de Oliveira, valor global do contrato; 2024.05.23.09:R$ 40.000,00, celebrado
entre: Edileuza Costa Ferreira, valor global do contrato; 2024.05.23.10:R$ 2.835,00, celebrado
entre: Edson Carlos Costa Ferreira, valor global do contrato; 2024.05.23.11:R$ 7.000,00,
celebrado entre: Érica Jeany Bezerra, valor global do contrato; 2024.05.23.12:R$ 7.000,00,
celebrado entre: Francisca Pires Gerônimo, valor global do contrato; 2024.05.23.13:R$
7.000,00, celebrado entre: Francisca Rayane de Almeida Rodrigues, valor global do contrato;
2024.05.23.14:R$ 27.300,00, celebrado entre: Francisco de Assis Garcia de Oliveira, valor global
do contrato; 2024.05.23.15:R$ 25.300,00, celebrado entre: Francisco Fernandes Clementino
Junior, valor global do contrato; 2024.05.23.16: R$ 7.000,00, Jaiane de Sousa Araújo, valor
global do contrato; 2024.05.23.17: R$ 39.999,30, celebrado entre: Jesus Gonçalves de Pinho,
valor global do contrato; 2024.05.23.18: R$ 20.921,00, celebrado entre: João Damazio, valor
global do contrato; 2024.05.23.19: R$ 39.988,10, celebrado entre: Jônata Gonçalves Fernandes,
valor global do contrato; 2024.05.23.20:R$ 40.000,00, celebrado entre: Joana Oliveira Ferreira,
valor global do contrato; 2024.05.23.21:R$ 7.000,00, celebrado entre: José Tomaz de Oliveira
Neto, valor global do contrato; 2024.05.23.22: R$ 7.000,00, celebrado entre: Josivânia Alves
Gonçalves, valor global do contrato; 2024.05.23.23: R$ 7.000,00, celebrado entre: Lídia Maria
Alves de Freitas, valor global do contrato; 2024.05.23.24:R$ 36.948,00, celebrado entre: Luiza
Ismênia da Silva Adorno, valor global do contrato; 2024.05.23.25: R$ 7.000,00, celebrado entre:
Márcia Ferreira da Silva, valor global do contrato; 2024.05.23.26:R$ 40.000,00, celebrado entre:
Marciana Costa Ferreira, valor global do contrato; 2024.05.23.27:R$ 22.780,00, celebrado
entre: Maysa Oliveira da Silva, valor global do contrato; 2024.05.23.28:R$ 26.415,00, celebrado
entre: Marcos Antônio Bezerra, valor global do contrato; 2024.05.23.29: R$ 7.000,00, celebrado
entre: Maria Edilânia Costa Ferreira, valor global do contrato; 2024.05.23.30: R$ 7.000,00,
celebrado entre: Mayara Vanessa Bezerra Silva, valor global do contrato; 2024.05.23.31: R$
7.000,00, celebrado entre: Raimunda Bezerra da Silva Vieira, valor global do contrato;
2024.05.23.32: R$39.984,00, celebrado entre: Raimundo Luciano Máximo de Freitas, valor
global do contrato; 2024.05.23.33:R$ 7.000,00, celebrado entre: Sandra Liduina da Costa, valor
global do contrato; 2024.05.23.34: R$39.984,00,celebrado entre: Severiano Oliveira Duarte,
tendo como Contratante: Secretaria Municipal de Educação, representada pela Sra. Ângela
Maria Bernardino. Dotação Orçamentária: 12.361.0231.2.030.0000 - Manutenção do Programa
de Alimentação Escolar - PNAE e Elemento de despesas: 3.3.90.30.00. Vigência dos Contratos:
31/12/24. Data dos Contratos: 23/05/24. Várzea Alegre - CE, 07 de Junho de 2024. Angela Maria
Bernardino - Secretária Municipal de Educação.
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
PREFEITURA MUNICIPAL DE ATÍLIO VIVACQUA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2024 - PMAV - SRP
ID CidadES Contratação: 2024.010E0700001.02.0012
O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Atílio Vivácqua-ES, torna público,
que realizará a seguinte licitação: Objeto: aquisição de equipamentos agrícolas. Início
da entrega das Propostas e Documentos de Habilitação: às 08:00h do dia 11/06/2024.
Abertura das Propostas: às 08:09h do dia 21/06/2024. Início da Sessão de Disputa: às
08:10h do dia 21/06/2024. Edital disponível nos sites: www.pmav.es.gov.br
e
www.portaldecompraspublicas.com.br.
Atílio Vivácqua-ES, 7 de junho de 2024.
WILLIAM DE ARAUJO CONSTANTINO
Agente de Contratação