DOU 11/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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202
Nº 110, terça-feira, 11 de junho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO ROQUE DO CANAÃ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90009/2024
ID CidadES: 2024.068E0700001.01.0007
O MUNICÍPIO DE SÃO ROQUE DO CANAÃ - ES, inscrito no CNPJ sob o
nº01.612.865/0001-71, UASG 980764, por meio do Setor de Licitações, TORNA P Ú B L I CO,
para conhecimento de quantos possam se interessar, que na data, horário e local abaixo
assinalado, fará realizar licitação na modalidade PREGÃO, sob a forma ELETRÔNICA, pelo
modo de disputa ABERTO, com o critério de julgamento MENOR PREÇO POR LOTE
conforme processo administrativo nº 003810/2023, OBJETIVANDO a contratação de
empresa especializada para realizar a INSPEÇÃO TÉCNICA DE VEÍCULOS COM TODOS OS
SERVIÇOS, INSUMOS E EQUIPAMENTOS NECESSÁRIOS, DA FROTA PRÓPRIA MUNICIPAL,
SENDO VEÍCULOS DO TIPO ÔNIBUS E VEÍCULOS DO TIPO MICRO-ÔNIBUS pertencentes à
Secretaria Municipal de Educação do Município de São Roque do Canaã, para o exercício
de 2024, conforme especificações e condições constantes no Anexo I - Termo de
Referência.
Prazo final de acolhimento de propostas: 25/06/2024 às 08h00min. Abertura da
Sessão Pública: 25/06/2024 às 08h30min.
O edital completo e seus anexos encontram-se disponível:
a) Gratuitamente na internet no site www.saoroquedocanaa.es.gov.br, bem
como no Portal de Compras do Governo Federal - www.comprasgovernamentais.gov.br.
b) Para consulta gratuita na sala de licitações na Sede da Prefeitura Municipal
de São Roque do Canaã-ES, sito à Rua Lourenço Roldi, 88 - Bairro São Roquinho - São
Roque do Canaã-ES - CEP 29.665-000, em dias úteis, de segunda-feira a sexta-feira das
7h30min às 16h30min, período no qual os autos do processo administrativo permanecerão
com vista franqueada aos interessados.
São Roque do Canaã - ES, 10 de junho de 2024.
LETICIA PERIN
Assessora do Executivo II
PREFEITURA MUNICIPAL DE VARGEM ALTA
AVISO DE ANULAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICO Nº 1/2024
O Município de Vargem Alta/ES, por intermédio do Exmo. Sr. Prefeito
Municipal, comunica a todos os interessados que, em decisão fundamentada, torna pública
a ANULAÇÃO da Concorrência Eletrônico Nº 01/2024, nos termos do art. 71 da Lei nº
14.133/21, tendo por objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA
EXECUÇÃO DE OBRA DE REVITALIZAÇÃO DO PARQUE DE EXPOSIÇÕES "LAIR ALVARENGA",
NA SEDE DO MUNICÍPIO DE VARGEM ALTA - ES, COM RECURSOS DE TRANSFERÊNCIA
ESPECIAL (PLANO DE AÇÃO Nº 09032022-018733). O inteiro teor da decisão encontra-se a
disposição no Setor
de Licitações e Contratos, em
10/06/2024 ID CidadES:
2024.071E0700001.01.0001
Vargem Alta/ES, 10 de junho de 2024
ELIESER RABELLO
RESULTADO DE JULGAMENTO
CONCORRÊNCIA Nº 4/2024
O município de Vargem Alta/ES, por intermédio do agente de contratação,
torna público a todos os interessados a decisão do julgamento do recurso administrativo
interposto pela empresa AGS Construtora e Serviços LTDA. Assim, temos que o mesmo foi
conhecido e negado total provimento, mantendo a habilitação da empresa LIL Construções
LTDA. O inteiro teor da decisão estará à disposição das empresas, na Sala da Licitação,
ficando, desde já, os interessados intimados
para o conhecimento da presente.
Esclarecimentos no mesmo endereço, pelo telefone (28) 99968-8191 ou pelo e-mail:
cpl.vargemalta@gmail.com. ID: 2024.071E0700001.01.0008
Vargem Alta/ES, 10 de junho de 2024.
JOÃO RICARDO C DA SILVA
PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 122/2024
O Município de Vitória, por meio da Central de Licitações, Compras e Contratos, da
Subsecretaria de Gestão Administrativa, torna público que fará realizar licitação com fulcro na
Lei Federal nº 14.133/2021, na modalidade Pregão, forma Eletrônica, tipo menor preço por lote,
modo de disputa aberto e fechado, visando atender a Secretaria Municipal de Saúde. O edital
estará disponível nos sites: transparencia.vitoria.es.gov.br e portaldecompraspublicas.com.br.
PREGÃO
ELETRÔNICO
Nº 122/2024
-
PROCESSO
Nº 3434353/2024.
ID
(CIDADES):
2024.077E0600022.02.0058. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS, VISANDO FUTURA E EVENTUAL
AQUISIÇÃO DE MATERIAIS MÉDICO-HOSPITALARES (LUVAS DESCARTÁVEIS). Início de entrega
das propostas: dia 13/06/2024. Final de entrega das propostas: às 09:00h do dia 26/06/2024.
Abertura das propostas e sessão de disputa: às 09:30h do dia 26/06/2024. Informações no e-
mail: bfsperandio@vitoria.es.gov.br. Telefone.: (27) 3382-6037/6074.
Vitória-ES, 5 de junho de 2024
LUCIANA CAMPOS SANTIAGO MARTINS
Pregoeira
Suplente
ANCKIMAR PRATISSOLLI
Autoridade Competente da Central de Licitações, Compras e
Contratos
MAGDA CRISTINA LAMBORGHINI
Secretária Municipal de Saúde
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 100/2024
O Município de Vitória, por meio da Central de Licitações, Compras e Contratos, da
Subsecretaria de Gestão Administrativa, torna público a SUSPENSÃO "SINE DIE" do Pregão Eletrônico
em referência, tendo em vista a necessidade de análise detalhada dos questionamentos/impugnações
recebidos. Ressaltamos que a disponibilização do novo Edital, contendo as novas datas e horários, será
comunicada oportunamente por meio dos mesmos veículos de imprensa. PREGÃO ELETRÔNICO Nº
100/2024 - PROCESSO Nº 5951476/2023. ID (CIDADES): 2024.077E0600022.02.0050. OBJETO:
REGISTRO DE PREÇOS VISANDO FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRES T AÇ ÃO
DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA, MANUTENÇÃO CORRETIVA E AMPLIAÇÃO DE REDE DE
DADOS DA PREFEITURA DE VITÓRIA/ES (CABEAMENTO METÁLICO). Início de entrega das propostas:
dia 16/05/2024. Informações no e-mail: prcontadini@vitoria.es.gov.br. Telefone.: (27) 3382-6037.
Vitória-ES, 3 de junho de 2024
PATRICIA DO ROSARIO CONTADINI CALLADO
Pregoeira
ANCKIMAR PRATISSOLLI
Autoridade Competente da Central de Licitações, Compras e
Contratos
NEYLA TARDIN
Secretária Municipal de Fazenda
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024
O Município de Vitória, por meio da Central de Licitações, Compras e Contratos,
da Subsecretaria de Gestão Administrativa, torna pública a REVOGAÇÃO da licitação em
referência nos termos do Art. 71, II da Lei 14.133/2021. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2024
- PROCESSO Nº 7637545/2023. ID (CIDADES): 2024.077E0600022.01.0003. OBJETO:
CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA ESPECIALIZADA PARA
PRESTAÇÃO DE
SERVIÇOS DE
TRANSPORTE DE MATERIAL BIOLÓGICO HUMANO (SANGUE, FEZES, URINAS), INCLUINDO
ANATOMIA PATOLÓGICA DE BAIXO RISCO (UN3373) E PEQUENAS CARGAS (LAUDOS
LABORATORIAIS, REQUISIÇÕES DE EXAMES, MATERIAL DE COLETA, DENTRE OUTROS
CONGÊNERES), POR MEIO DE MOTOCICLETAS COM PILOTOS. Informações no e-mail:
kaschwartz@vitoria.es.gov.br. Telefone.: (27) 3382-6037.
Vitória-ES, 3 de junho de 2024
KARINA ADELINA SCHWARTZ
Pregoeira
ANCKIMAR PRATISSOLLI
Autoridade Competente da Central de Licitações, Compras e Contratos
MAGDA CRISTINA LAMBORGHINI
Secretária Municipal de Saúde
EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 9/2024
ID (CIDADES): 2024.077E0500001.17.0007.
A Secretaria Municipal de Saúde de Vitória, por intermédio da Comissão Especial
de Credenciamento (CESCSUS), torna público que realizará a 1ª Fase do credenciamento de
pessoas jurídicas especializadas para prestação de serviço de execução de consultas e
exames de diagnóstico em oftalmologia, incluindo realização e entrega de laudos dos exames
aos usuários, em nível ambulatorial, de forma complementar ao Sistema Único de Saúde -
SUS. Os interessados poderão se inscrever às 23:59 horas do dia 01 de julho de 2024, nos
termos estabelecidos no Edital Nº 009/2023 e apresentar, por meio do Protocolo Virtual -
https://protocolo.vitoria.es.gov.br/,
toda a
documentação
nele exigida, devidamente
atualizada e válida. O Edital Nº 009/2023, com as condições para participação e o rol de
documentação a ser apresentada, estará disponível no site: www.vitoria.es.gov.br, "link":
https://transparencia.vitoria.es.gov.br/Licitacao.Lista.aspx?MunicipioID=1&exercicio=2024.
Informações: cescsus@vitoria.es.gov.br
Vitória-ES, 6 de junho de 2024
RAFAEL DUTRA PANSINI
Membro da Comissão Especial de Credenciamento
ESTADO DE GOIÁS
PREFEITURA MUNICIPAL DE ABADIA DE GOIÁS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRONICO Nº 22/2024
O Município de Abadia de Goiás, através da Agente de Contratação, torna
público que no dia 25/06/2024 às 09:00h, em sessão pública no sitio eletrônico
https:bnc.org.br, na forma da Lei n° 14.133/21 será realizado licitação na modalidade
PREGÃO ELETRONICO (SRP), tipo menor preço por item, para Contratação de empresa para
fornecimento de Materiais de Construção em geral para Revitalização de Praças Públicas
no Município de Abadia de Goiás/GO. Cópia do Edital e maiores informações serão obtidos
pelo site www.abadiadegoias.go.gov.br e ou através do fone: (62) 99356-4059, no horário
das 07:30h as 11:30h e as 13:00h as 17:00h.
Abadia de Goiás, 10 de junho 2024
LUCIENE TEREZA DA COSTA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO PARAÍSO DE GOIÁS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2024
O Município de Alto Paraíso de Goiás, Estado de Goiás, torna público que
realizará o Pregão Eletrônico nº 019/2024, TIPO: "MENOR PREÇO POR ITEM". Objeto:
Registro de Preços para contratação, sob demanda, de empresa especializada no ramo
pertinente para aquisição de lixeiras. Data de abertura da sessão pública/propostas: Às
08:01h do dia 28/06/2024. Data de início dos lances: Às 09:01h do dia 28/06/2024. O edital
estará disponível e as propostas serão recebidas a partir de 10/06/2024, no site da
plataforma de Pregão Eletrônico Bolsa Nacional de Compras - BNC - https://bnc.org.br/.
Informações: https://www.altoparaíso.go. gov.br/; Fone: 062 34461103; segunda a Sexta
da 07:30h as 12:00h e das 14:00h às 17:30h.
Alto Paraíso - GO, 10 de junho de 2024.
LIS KRELING
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARENÓPOLIS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PRIMEIRO TERMO ADITIVO REFERENTE AO CONTRATO Nº 3/2024
CONTRATADA: ORIUM CONSTRUTORA LTDA, inscrito no CNPJ: 42.920.986/0001-68.
Contratante: MUNICÍPIO DE ARENÓPOLIS, inscrito no CNPJ: 00.007.914/0001-84. OBJETO:
1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 003/2024 celebrado entre o MUNICÍPIO DE
ARENÓPOLIS E A EMPRESA ORIUM CONSTRUTORA LTDA. DOTAÇÃO: 22 01 04 122 1001
1.028 4.4.90.51.00 FONTE (137.529) FICHA 0086 22 01 04 122 1001 1.028 4.4.90.51.00
FONTE (100) FICHA 0086 VALOR: R$ 86.732,33 (oitenta e seis mil e setecentos e trinta e
dois reais e trinta e três centavos). Vigência: 10/06/2024 A 31/12/2024. Arenópolis/Go, 10
de junho de 2023. Hugo Moreira dos Santos - PRESIDENTE DA CPL.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BALIZA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 5/2024
O Município de Baliza, Estado de Goiás, torna público que, no dia 05/07/2024
às 13h30min, será realizada licitação na modalidade Concorrência nº 005/2024, tipo menor
preço por item, para Contratação de Empresa Especializada para Construção de Ponte
sobre o Córrego Lageado no Município de Baliza/GO, com Área de 50m², com uma
extensão de 10m, projetada para suportar Veículos Padrão de Classe TB-45 conforme a
NBR 7188/2013, no valor de R$ 670.694,01 (seiscentos e setenta mil seiscentos e noventa
e quatro reais um centavos), sendo R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais) pagos com o
Recurso proveniente de Emenda Parlamentar do Deputado Federal Professor Alcides,
Emenda nº 202340580001 e, R$ 170.694,01 (cento e setenta mil seiscentos e noventa e
quatro reais um centavos), contrapartida do Município de Baliza/GO. O Edital e maiores
informações serão obtidos no site baliza.go.gov.br; no endereço à Avenida Goiás, nº. 200,
centro, Fone/fax: (64) 3660-1096; no horário das 08:00h às 11:00h e das 13:00 às 17:00h
ou pelo email: licitabaliza2022@gmail.com.
Baliza/GO, 10 de junho de 2024.
DEUZELI ALVES DO CARMO
Pregoeira

                            

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