DOU 11/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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203
Nº 110, terça-feira, 11 de junho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE BONFINÓPOLIS
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2024
A Prefeitura Municipal de Bonfinópolis, Estado de Goiás, através da Comissão
de Contratação, em atendimento a Lei Federal nº 14.133/2021, ERRATA AO EDITAL DE
LICITAÇÃO que aconteceria no dia 03 de julho de 2024, às 09h00min, CONCORRÊNCIA
ELETRÔNICA Nº 004/2024, tendo por objeto Contratação De Empresa Especializada Para
Urbanização Do Acesso À Estação Ferroviária No Município De Bonfinópolis - Goiás,
Conforme Especificações Constante No Estudo Técnico Preliminar E Projeto Básico, Para
Atender As Necessidades Da Secretaria Municipal De Indústria, Comércio, Cultura E
Turismo. Devido a um erro formal na contagem do prazo legal para abertura do certame,
se faz necessário alterar a data da sessão, ficando alterado a data para ser realizada a
sessão para o dia 27 de junho de 2024 as 09:00. Conforme Edital republicado,
permanecendo também inalteradas as demais disposições esposadas no edital. Edital
disponível no site www.bonfinopolis.go.gov.br Maiores informações poderão ser obtidas na
sala de Licitações desta Prefeitura, no horário de expediente, sendo das 07h00min às
11h00min e das 13h00min às 17h00min, pelo telefone (62) 3334-1144 ou pelo E-mail
licitbonfinopolis@gmail.com
Bonfinópolis-GO, 10 de junho de 2024.
ERIC DOUGLAS DE OLIVEIRA
Agente de Contratação
AVISO DE RETIFICAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024
A Prefeitura Municipal de Bonfinópolis,
Estado de Goiás, através da
Comissão de Contratação, em atendimento a Lei Federal nº 14.133/2021, ERRATA AO
EDITAL DE LICITAÇÃO que aconteceria no dia 02 de julho de 2024, às 09h00min,
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 003/2024, tendo por objeto Contratação De Empresa
Especializada Para Reforma E Ampliação Da Escola Municipal João Natal De Almeida,
No Município De Bonfinópolis - Goiás, Conforme Especificações Constante No Estudo
Técnico Preliminar E Projeto Básico Anexo I Deste Edital, Para Atender As Necessidades
Da Secretaria Municipal De Educação. Devido a um erro formal na contagem do prazo
legal para abertura do certame, se faz necessário alterar a data da sessão, ficando
alterado a data para ser realizada a sessão para o dia 26 de junho de 2024 as 09:00.
Conforme Edital republicado, permanecendo também inalteradas as demais disposições
esposadas no edital. Edital disponível no site www.bonfinopolis.go.gov.br Maiores
informações poderão ser obtidas na sala de Licitações desta Prefeitura, no horário de
expediente, sendo das 07h00min às 11h00min e das 13h00min às 17h00min, pelo
telefone (62) 3334-1144 ou pelo E-mail licitbonfinopolis@gmail.com
Bonfinópolis-GO, 10 de junho de 2024.
ERIC DOUGLAS DE OLIVEIRA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRA ALTA
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 3/2023
Primeira 
Retificação;
O 
Município 
de
Cachoeira 
Alta-GO,
CNPJ 
n°
02.056.760/0001-46, através da Comissão de Contratação, nomeada pelo Decreto n.º
332/2023, torna público para conhecimento dos interessados primeira retificação ao
edital de chamamento público para credenciamento N.º 003/2023. Aos interessados a
retificação estará à disposição na íntegra no link: Portal da Transparência - Prefeitura
Municipal de Cachoeira Alta - Site Oficial: cachoeiraalta.go.gov.br. Mais Informações:
(64) 3654-1417, e-mail: licitacao@cachoeiraalta.go.gov.br.
NATHÁLIA VIEIRA DE FREITAS
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE CALDAS NOVAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2024
O Município de Caldas Novas, através de sua Comissão Permanente de
Licitação, designada pelo Decreto Nº 044/2024, torna público aos interessados que
realizará às 09h00min do dia 24 de junho de 2024, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 021/2024,
objetivando o REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE MATERIAL ELÉTRICO PARA ILUMINAÇÃO
PÚBLICA,
PARA 
ATENDER
NECESSIDADES
DA
SECRETARIA 
MUNICIPAL
DE
DESENVOLVIMENTO URBANO - SEDUR. A cópia completa do edital disponível no site:
www.caldasnovas.go.gov.br.
Caldas Novas - GO, 10 de junho de 2024.
ATALINY SOUSA MORAIS
Pregoeira da Comissão Permanente de Licitação
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2024
O Município de Caldas Novas torna público que será SUSPENSO POR SINE DIE,
PREGÃO
ELETRÔNICO N.º
018/2024, objetivando
a
CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA
ESPECIALIZADA PARA LOCAÇÃO DE VEÍCULOS EM ATENDIMENTO AO TRANSPORTE ESCOLAR
NAS ZONAS URBANAS E RURAIS DO MUNICÍPIO DE CALDAS NOVAS - GO, SOB
RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, considerando procedência
em impugnação. Informaremos da continuidade do procedimento licitatório após a
realização 
dos 
ajustes. 
A 
cópia 
completa 
do 
edital 
disponível 
no 
site:
www.caldasnovas.go.gov.br.
Caldas Novas - GO, 10 de junho de 2024.
ATALINY SOUSA MORAIS
Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2024
O Município de Caldas Novas torna público que realizará às 09h00min do
dia 26 de junho de 2024, CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N.º 004/2024, objetivando a
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE REFORMA E AMPLIAÇÃO DA ESCOLA
MUNICIPAL CELINA BELO, EM ATENDIMENTO DA SECRETARIA MINICIPAL DE EDUCAÇÃO
NO MUNICÍPIO DE CALDAS NOVAS-GO. A cópia completa do edital disponível no site:
www.caldasnovas.go.gov.br.
Caldas Novas - GO, 10 de junho de 2024.
KELLY GARCIA DE SENA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO ALEGRE DE GOIÁS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2024
O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CAMPO ALEGRE DE
GOIÁS, por intermédio da Agente de Contratação e Equipe de Apoio, usando da
competência atribuída pelo Decreto Municipal Nº 1.234/2023 de 07/12/2023, torna público
aos interessados, que estará realizando no dia 24 de junho de 2024, às 08h00min, no local
discriminado na capa do Edital, sessão pública referente ao Pregão Eletrônico nº 021/2024,
para Contratação de empresa que forneça Kit de Vídeomonitoramento Eletrônico para as
Escolas Municipais, em atendimento à Secretaria de Educação do Município de Campo
Alegre de Goiás. Esta licitação será realizada com as condições estabelecidas neste Edital,
e será regida pelo Decreto Municipal n.º 1.233/2023Decreto Municipal n.º 1.291/2023, Lei
Complementar nº 123/2006, Lei Complementar nº 147/2014, Decreto Federal n.º
10.024/2019, aplicando-se, subsidiariamente, no que couber, a Lei n.° 14.133/2021 com
suas alterações e demais exigências deste Edital, e do Decreto Municipal n° 1.234/2023 de
07/12/2023 de constituição da Agente de Contratação e Equipe de Apoio e Pregoeira. O
edital poderá ser retirado no site (www.campoalegre.go.gov.br), no sítio bnccompras.com,
e-mail: licitacoes@campoalegre.go.gov.br ou na Sede desta Prefeitura, situada na Praça
Manoel Pio Pereira, nº 01, Centro.
Campo Alegre de Goiás-GO, 5 de junho de 2024.
SURÁIA MARIA DAVID
Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2024
O MUNICÍPIO DE CAMPO ALEGRE DE GOIÁS, por intermédio da Agente de
Contratação e Equipe de Apoio, usando da competência atribuída pelo Decreto Municipal
Nº 1.234/2023 de 07/12/2023, torna público aos interessados, que estará realizando no dia
24 de junho de 2024, às 13h00min, no local discriminado na capa do Edital, sessão pública
referente ao Pregão Eletrônico nº 022/2024, para Aquisição sob demanda de água mineral
em geral e demais materiais de consumo, destinados a atender as necessidades das
secretarias e fundos municipais vinculados a prefeitura municipal de Campo Alegre de
Goiás. Esta licitação será realizada com as condições estabelecidas neste Edital, e será
regida pelo Decreto Municipal n.º 1.233/2023Decreto Municipal n.º 1.291/2023, Lei
Complementar nº 123/2006, Lei Complementar nº 147/2014, Decreto Federal n.º
10.024/2019, aplicando-se, subsidiariamente, no que couber, a Lei n.° 14.133/2021 com
suas alterações e demais exigências deste Edital, e do Decreto Municipal n° 1.234/2023 de
07/12/2023 de constituição da Agente de Contratação e Equipe de Apoio e Pregoeira. O
edital poderá ser retirado no site (www.campoalegre.go.gov.br), no sítio bnccompras.com,
e-mail: licitacoes@campoalegre.go.gov.br ou na Sede desta Prefeitura, situada na Praça
Manoel Pio Pereira, nº 01, Centro.
Campo Alegre de Goiás-GO, 06 de junho de 2024.
SURÁIA MARIA DAVID
Pregoeira
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 44/2024
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE CAMPO ALEGRE DE GOIÁS
(Processo Administrativo n.° 005085/2024)
Torna-se público que o Município de Campo Alegre de Goiás, Estado de Goiás,
por meio da Secretaria de Licitações e Contratos, realizará Dispensa de Licitação, na forma
Eletrônica, com critério de julgamento menor preço, na hipótese do art. 75, inciso II, nos
termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, da Instrução Normativa SEGES/ME nº
67/2021, Decreto Municipal n.º 1.286 de 27 de dezembro de 2023 e demais legislação
aplicável. Objeto:
Contratação de empresa em
serviço de locação,
montagem e
desmontagem de brinquedos de recreação, em atendimento a Secretaria de Assistência e
Desenvolvimento Social. Data da sessão: 13/06/2024 Portal: https://bnccompras.com
Horário da Fase de Lances: 08h:00min às 14h:00min.
Campo Alegre de Goiás-GO, 5 de junho de 2024.
SURÁIA MARIA DAVID
Agente de Contratação
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 96/2024
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE CAMPO ALEGRE DE GOIÁS
(Processo Administrativo n.° 004460/2024)
Torna-se público que o Município de Campo Alegre de Goiás, Estado de Goiás,
por meio da Secretaria de Licitações e Contratos, realizará Dispensa de Licitação, na forma
Eletrônica, com critério de julgamento menor preço, na hipótese do art. 75, inciso II, nos
termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, da Instrução Normativa SEGES/ME nº
67/2021, Decreto Municipal n.º 1.286 de 27 de dezembro de 2023 e demais legislação
aplicável. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de placas de inauguração
para serem utilizadas em eventos e cerimônias de inauguração de projetos, instalações,
obras ou quaisquer outras iniciativas pertinentes a Secretaria de Administração e Governo,
do
município
de Campo
Alegre
de
Goiás.
Data
da sessão:
13/06/2024
Portal:
https://bnccompras.com Horário da Fase de Lances: 08h:30min às 14h:30min.
Campo Alegre de Goiás-GO, 5 de junho de 2024.
SURÁIA MARIA DAVID
Agente de Contratação
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 97/2024
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE CAMPO ALEGRE DE GOIÁS
(Processo Administrativo n.º 005235/2024)
Torna-se público que o Município de Campo Alegre de Goiás, Estado de Goiás,
por meio da Secretaria de Licitações e Contratos, realizará Dispensa de Licitação, com
critério de julgamento menor preço, na hipótese do art. 75, inciso II, nos termos da Lei nº
14.133, de 1º de abril de 2021, da Instrução Normativa SEGES/ME nº 67/2021, Decreto
Municipal n.º 1.286 de 27 de dezembro de 2023 e demais legislação aplicável. Objeto:
Contratação de empresa para fornecimento de materiais de consumo sendo Skate
Completo Montado e Kit de Cones Coloridos para Circuito e Treino, em atendimento à
Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social do município de Campo Alegre de
Goiás. Data da sessão: 17/06/2024 Portal: https://bnccompras.com Horário da Fase de
Lances: 08h:00min às 14h:00min.
Campo Alegre de Goiás-GO, 5 de junho de 2024.
SURÁIA MARIA DAVID
Agente de Contratação
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 99/2024
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE CAMPO ALEGRE DE GOIÁS
(Processo Administrativo n.° 005875/2024)
Torna-se público que o Município de Campo Alegre de Goiás, Estado de Goiás, por
meio da Secretaria de Licitações e Contratos, realizará Dispensa de Licitação, na forma
Eletrônica, com critério de julgamento menor preço, na hipótese do art. 75, inciso I, nos termos
da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, da Instrução Normativa SEGES/ME nº 67/2021,
Decreto Municipal n.º 1.286 de 27 de dezembro de 2023 e demais legislação aplicável. Objeto:
Contratação de empresa para Revisão e Manutenção de Veículos e Motocicletas da Frota
Municipal, em atendimento as necessidades da Secretaria de Saúde e Saneamento Básico do
Município 
de
Campo 
Alegre
de 
Goiás. 
Data
da 
sessão:
18/06/2024 
Portal:
https://bnccompras.com Horário da Fase de Lances: 08h:00min às 14h:00min.
Campo Alegre de Goiás-GO, 10 de junho de 2024.
SURÁIA MARIA DAVID
Agente de Contratação