DOU 11/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 110, terça-feira, 11 de junho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVIOS DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2024/CPL
EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO: 016/2024, CONCORRÊNCIA
ELETRÔNICA nº 005/2024/CPL, PROCESSO ADMINISTRATIVO 007/2024/SEMO. ADJUDICO E
HOMOLOGO o Procedimento Licitatório, na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº
005/2024/CPL, por estar de acordo com a legislação em vigor, em favor da empresa JRL
SERVICES LTDA, CNPJ 06.037.098/0001-38, com sede na AV DOS HOLANDESES, SALA: 1324,
EDIF:TECH OFFICE, nº 06, Ponta d'areia, CEP 65.077-357, São Luís - MA, para execução de
serviços de engenharia para recuperação de 9.410,00m de estradas vicinais no município
de Fernando Falcão, conforme Contrato de Repasse nº 945590/2023/MIDR/CAIXA ,
obedecendo às condições e especificações estabelecidas neste Edital e seus anexos, no
valor global de R$ 660.409,73 (seiscentos e sessenta mil quatrocentos e nove reais e
setenta e três centavos).
Fernando Falcão - MA, 10 de junho de 2024
RAIMUNDA DA SILVA ALMEIDA
Prefeita
AVIOS DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2024/CPL
EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO: 017/2024, CONCORRÊNCIA
ELETRÔNICA nº 006/2024/CPL, PROCESSO ADMINISTRATIVO 008/2024/SEMO. ADJUDICO E
HOMOLOGO o Procedimento Licitatório, na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº
006/2024/CPL, por estar de acordo com a legislação em vigor, em favor da empresa CAPRE
ENGENHARIA LTDA, CNPJ 97.461.917/0001-25, com sede na Rodovia BR 226, S/N, Centro do
Salú, Zona Rural, Graça Aranha-MA, CEP 65.785-000, para execução de serviços de engenharia
para recapeamento asfáltico de vias urbanas no município Fernando Falcão, conforme
Contrato de Repasse nº 944525/2023/MCICADADES/CAIXA, obedecendo às condições e
especificações estabelecidas neste Edital e seus anexos, no valor global de R$ 942.760,30
(novecentos e quarenta e dois mil setecentos e sessenta reais e trinta centavos).
Fernando Falcão - MA, 10 de junho de 2024
RAIMUNDA DA SILVA ALMEIDA
Prefeita
PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPÉ GRANDE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 13/2024.
OBJETO: Contratação de empresa especializada para aquisição de 01 (um)
veículo automotor terrestre, zero quilômetro, em atendimento as necessidades do Centro
de Referência de Assistência Social do Município de Igarapé Grande/MA. DATA DA SESSÃO:
25/06/2024.
HORÁRIO:
09h:00min.
Sistema
Eletrônico
Utilizado:
LICITAGOV
-
https://www.licitaigarapegrandema.com.br/. O Edital poderá ser consultado e obtido
GRATUITAMENTE na sala da Comissão Permanente de Licitação - CPL, localizado na Avenida
João Carvalho, s/nº, Centro, Igarapé Grande, Maranhão, CEP - 65.720-000, de segunda a
sexta-feira 08h00min às 13h00min ou através do e-mail: ccligarape@gmail.com, sítio:
https://www.igarapegrande.ma.gov.br, SINC-Contrata/TCEMA.
Igarapé Grande - MA, 10 de junho de 2024.
FRANCISCA ANDREZA MOURA.
Pregoeira.
PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPÉ DO MEIO
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024
TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO
nº.
001/2024 -
CONTRATAÇÃO DIRETA
NA
FORMA DE
DISPENSA DE
LICITAÇÃO
PRECEDIDA DE CHAMADA PÚBLICA nº. 001/2024. Através da Secretaria Municipal de
Educação, por meio do seu Secretário Sr. Elder Lima Alves, designado pela Portaria nº
002/2021, no uso das atribuições legais que lhe foram conferidas, e por meio desta, a
vista do parecer jurídico exarado pela Procuradoria Geral do Município de Igarapé do
Meio - Ma, resolve: 1- ADJUDICAR O OBJETO, após constatada a regularidade dos atos
procedimentais, a seleção e classificação das propostas, referente ao Processo
Administrativo nº. 001/2024 - CONTRATAÇÃO DIRETA NA FORMA DE DISPENSA DE
LICITAÇÃO PRECEDIDA DE CHAMADA PÚBLICA nº. 001/2024. 2- HOMOLOGAR (ratificar a
decisão de adjudicação), tornando efetiva a contratação para fornecimento de gêneros
alimentícios, destinados à elaboração da alimentação escolar para atender aos alunos
matriculados na rede de ensino público municipal de Igarapé do Meio - MA, durante o
período de 2024. 3- AUTORIZAR o processo de contratação direta, que compreende os
casos de dispensa de licitação, nos termos do art. 72, inciso VIII da Lei nº. Lei n.
14.133/2021. Nesses termos, e, sob a ótica da oportunidade, conveniência e relevância
para o serviço público, observadas as prescrições legais pertinentes, nos seguintes
termos da discriminação: 1 - JOÃO BENEDITO SOUSA, VALOR TOTAL: 25.537,00; 2 -
AMANDA DE ALMEIDA PÃOZINHO, VALOR TOTAL: 16.967,00; 3 - NAAN LIMA LOPES,
VALOR TOTAL: 20.142,00; 4 - ADÃO AMURIM PEREIRA, VALOR TOTAL: 22.454,00; 5 -
FELIPE JARDIM SOUSA, VALOR TOTAL: 28.738,00; 6 - IRANILDE VIEIRA DOS SANTOS,
VALOR TOTAL: 7.320,00; 7 - PAULA RAQUEL DE OLIVEIRA, VALOR TOTAL: 3.944,00; 8 -
FABIANA PATRICIO SOUSA, VALOR TOTAL: 22.931,00; 9 - LOURENÇO LAZARO FRAZÃO
NETO, VALOR TOTAL: 39.820,00; 10 - ROSELIA REIS DO CARMO, VALOR TOTAL: 22.470,00;
11 - ELIANE GASPAR SILVA DE SOUZA, VALOR TOTAL: 15.095,00; 12 - MARIA EUGENIA
LOPES DE MELLO, VALOR TOTAL: 20.481,50; 13 - MISAEL REIS DA SILVA, VALOR TOTAL:
13.465,00; 14 - FERNANDO DE SOUZA NUNES, VALOR TOTAL: 23.780,00; 15 - JOSÉ
RAIMUNDO SARAIVA DE ALMEIDA, VALOR TOTAL: 13.253,00; 16 - MARIA ELZA CORREIA
SOUSA, VALOR TOTAL: 16.523,00; 17 - CAMILA COSTA SOUSA NASCIMENTO, VALOR
TOTAL: 12.420,00; 18 - JOSUE CORREIA DOS SANTOS, VALOR TOTAL: 11.315,00; 19 -
AURICELIA MARQUES DOS SANTOS, VALOR TOTAL: 23.657,00; 20 - FRANCISCO NEVES
GOMES, VALOR TOTAL: 25.645,00; 21 - JOSÉ EDILSON CAMPELO QUARESMA, VALOR
TOTAL: 11.530,00; 22 - KELLY REGINA ALVES REIS, VALOR TOTAL: 9.625,00; 23 - ANGELA
MARIA LOPES, VALOR TOTAL: 25.000,00; 24 - OZANA MENDES BARBOSA, VALOR TOTAL:
5.642,00; 25 - JOSÉ RAIMUNDO PEREIRA VIEIRA, VALOR TOTAL: 8.250,00; 26 - ZILENE DA
LUZ MACHADO DE OLIVEIRA, VALOR TOTAL: 14.930,00; 27 - DJANES DA COSTA BARBOSA,
VALOR TOTAL: 38.600,00; 28 - GEICIMARA COSTA NASCIMENTO, VALOR TOTAL:
38.311,00; 29 - GENIVAL GONÇALVES SIQUEIRA, VALOR TOTAL: 12.930,00; 30 -
FRANCISCO LOPES, VALOR TOTAL: 22.265,00; 31 - MARIA DEUZIVANE RODRIGUES GENTIL ,
VALOR TOTAL: 26.060,00; 32 - WILTON JOSÉ DANTAS DE SOUSA, VALOR TOTAL:
18.683,00; 33 - ANTONIO FRANCISCO NEVES MARTINS, VALOR TOTAL: 16.880,00; 34 -
ERNANDE BRAGA AGUIAR, VALOR TOTAL: 39.250,00; 35 - IVANETE DE MOURA GUSMÃO,
VALOR TOTAL: 12.600,00; 36 - JOSÉ DE RIBAMAR COELHO ROCHA, VALOR TOTAL:
10.952,00; 37 - ADEILSON DE SOUZA NEVES, VALOR TOTAL: 16.980,00; 38 - JOSÉ
MACHADO, VALOR TOTAL: 39.610,00; 39 - DENIS CLAUDIO REIS DA CRUZ, VALOR TOTAL:
29.120,00; 40 - ANTONIA FRANCILENE PEREIRA DO NASCIMENTO, VALOR TOTAL:
15.894,00; 41 - CLEISLA RODRIGUES MATOS, VALOR TOTAL: 27.910,00; 42 - JOANITA DO
CARMO BARBOSA PEREIRA, VALOR TOTAL: 8.220,00; 43 - CLAUDINEIA GUEDELHA
BEZERRA, VALOR TOTAL: 17.125,00;44 - ANTONIO WALYSON DE SOUZA FONSECA, VALOR
TOTAL: 21.695,00; 45 - ASSOCIAÇÃO DOS A. DO ESTADO DO MARANHAO - CNPJ Nº
02.078.577/0001-41, VALOR TOTAL: 52.610,00.
Igarapé do Meio, Ma 4 de junho de 2024
ELDER LIMA ALVES
Secretário Municipal de Educação
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPECURU-MIRIM
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024
A Prefeitura Municipal de Itapecuru-Mirim/MA, por meio da Secretaria
Municipal de Educação, torna público para conhecimento dos interessados que fará
licitação na modalidade Pregão, na forma eletrônica, do tipo menor preço por item, em
regime de execução de fornecimento, tendo por objeto o Registro de preços para eventual
contratação de pessoa jurídica especializada no fornecimento de gêneros alimentícios para
atender a demanda dos profissionais lotados nas escolas de tempo integral de Itapecuru-
Mirim/MA, visando atender a demanda dos profissionais lotados nessas escolas, conforme
os padrões pré-estabelecidos na forma especificada deste Termo de Referência, para o ano
de 2024. A realização do certame está prevista para o dia 25 de junho de 2024, às 10h00
(dez horas) - horário local de Itapecuru-Mirim-Ma. O recebimento das propostas, abertura
e disputa de preços será exclusivamente por meio eletrônico, no endereço:
www.licitanet.com.br. O Edital completo está à disposição dos interessados no site:
www.itapecurumirim.ma.gov.br
e
no
Sistema
SINC-CONTRATA
do
TCE/MA
(www.tcema.tc.br). Esclarecimentos adicionais poderão ser obtidos através do e-mail:
licitacao@itapecurumirim.ma.gov.br.
Itapecuru-Mirim/MA, 7 de junho de 2024.
HILTON CÉSAR NEVES DA SILVA
Secretário Municipal de Educação
EXTRATOS DE CONTRATOS
Ata de Registro de Preços nº 037/2024, oriunda do Pregão Eletrônico n° 001/2024.
OBJETO: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada
no fornecimento de gêneros alimentícios industrializados, visando atender ao programa
Nacional da Alimentação Escolar - PNAE nas unidades educacionais da rede pública
municipal
de
Itapecuru-Mirim/MA.VIGÊNCIA:
12
meses.
DATA
DE
ASSINATURA:
05/06/2024.
PARTES SIGNATÁRIAS:
Município
de
Itapecuru-Mirim/MA, através da
Secretaria Municipal de Educação (Órgão Gerenciador) e a empresa P.I.C. ARAÚJO LTDA,
inscrita no CNPJ Nº 16.634.005/0001-06, vencedora dos itens 1, 2, 3, 4, 8, 9, 12, 14, 20,
35, 36, 38, 39, no valor total de R$ 1.149.694,30 (um milhão, cento e quarenta e nove mil,
seiscentos e noventa e quatro reais e trinta centavos).
Ata de Registro de Preços nº 038/2024, oriunda do Pregão Eletrônico n° 001/2024. OBJETO:
Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada no
fornecimento de gêneros alimentícios industrializados, visando atender ao programa
Nacional da Alimentação Escolar - PNAE nas unidades educacionais da rede pública
municipal de Itapecuru-Mirim/MA.VIGÊNCIA: 12 meses. DATA DE ASSINATURA: 05/06/2024.
PARTES SIGNATÁRIAS: Município de Itapecuru-Mirim/MA, através da Secretaria Municipal de
Educação (Órgão Gerenciador) e a empresa COMERCIAL PRESERES LTDA, inscrita no CNPJ Nº
41.193.094/0001-40, vencedora dos itens 5, 6, 18, 19, 24, 25, 30, 34, 37, no valor total de R$
611.346,15 (seiscentos e onze mil, trezentos e quarenta e seis reais e quinze centavos).
Ata de Registro de Preços nº 039/2024, oriunda do Pregão Eletrônico n° 001/2024.
OBJETO: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada
no fornecimento de gêneros alimentícios industrializados, visando atender ao programa
Nacional da Alimentação Escolar - PNAE nas unidades educacionais da rede pública
municipal
de
Itapecuru-Mirim/MA.VIGÊNCIA:
12
meses.
DATA
DE
ASSINATURA:
05/06/2024.
PARTES SIGNATÁRIAS:
Município
de
Itapecuru-Mirim/MA, através da
Secretaria Municipal de Educação (Órgão Gerenciador) e a empresa D LORD COMERCIO
LTDA, inscrita no CNPJ Nº 19.208.342/0001-20, vencedora dos itens 7, 10, 11, 21, 23, 29,
31, 32, 33, 40, 50, no valor total de R$ 597.787,03 (quinhentos e noventa e sete mil,
setecentos e oitenta e sete reais e três centavos).
Ata de Registro de Preços nº 040/2024, oriunda do Pregão Eletrônico n° 001/2024.
OBJETO: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada
no fornecimento de gêneros alimentícios industrializados, visando atender ao programa
Nacional da Alimentação Escolar - PNAE nas unidades educacionais da rede pública
municipal
de
Itapecuru-Mirim/MA.VIGÊNCIA:
12
meses.
DATA
DE
ASSINATURA:
05/06/2024.
PARTES SIGNATÁRIAS:
Município
de
Itapecuru-Mirim/MA, através da
Secretaria Municipal de Educação (Órgão Gerenciador) e a empresa MARGHESS
DISTRIBUIDORA E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ Nº 20.628.085/0001-64, vencedora dos
itens 13, 16, 17, 22, 26, 27, 28, 48, 49, no valor total de R$ 2.324.698,67 (dois milhões
trezentos e vinte e quatro mil seiscentos e noventa e oito reais e sessenta e sete
centavos).
EXTRATO DE CONTRATO N° 229/2024, PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 2023.07.19.0002
TOMADA DE PREÇOS Nº 007/2023. PARTES: Município de Itapecuru Mirim através da
Secretaria Municipal de Juventude, Cultura, Esporte, Lazer e Turismo e a Empresa JCF
SERVIÇOS LTDA. OBJETO: Contratação de pessoa jurídica especializada para a execução de
serviços de construção da Academia Itapecuruense de Ciências, Letras e Artes do
município de Itapecuru-Mirim/MA. VALOR: R$ 288.931,30 (duzentos e oitenta e oito mil,
novecentos e trinta e um reais e trinta centavos). DATA DA ASSINATURA: 03/06/2024.
BASE LEGAL: Art. 45, parágrafo 1°, inciso I, da Lei n° 8.666/93. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
ÓRGÃO: 08- SECRETARIA MUN DE JUV. CULT. ESPORTE, LAZER E TURISMO/UNIDADE
ORÇAMENTÁRIA:
08
01
SECRETARIA
MUN DE
JUV.
CULT.
ESPORTE,
LAZER
E
TURISMO/PROJETO/ATIVIDADE: 13 392 0029 1.019- Construção, Ampliação e reforma de
Bibliotecas Municipais e Academia Itapecuruense de Letras/ELEMENTO DE DES P ES A :
4.4.90.51.00 - Obras e instalações/FONTE DE RECURSO: 1700000000- Outros Convênios da
União. ASSINATURAS: P/CONTRATANTE: Luciano da Silva Nunes- Secretário Municipal de
Receita, Orçamento e Gestão-Ordenador de Despesas. P/CONTRATADA: Jordson Diego
Aragão Barros - Representante Legal. Itapecuru Mirim - MA.
EXTRATO DE CONTRATO N° 215/2024, PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 2024.05.21.0018,
CONCORRÊNCIA PUBLICA N° 002/2022, ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 074/2023.
PARTES: Município de Itapecuru Mirim através da Secretaria Municipal de Infraestrutura,
Urbanismo, Paisagismo, Transporte e Trânsito e a Empresa GDF INFRAESTRUTURA .
OBJETO: Contratação de Empresa Especializada para Prestação dos Serviços de Perfuração
de Poços Artesianos no município de Itapecuru-Mirim/MA. VALOR: R$ 7.856.337,10 (sete
milhões, oitocentos e cinquenta e seis mil, trezentos e trinta e sete reais e dez centavos).
DATA DA ASSINATURA: 29/05/2024. BASE LEGAL: Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho
1993 e suas alterações; Decreto Municipal n° 075/2023, de 13 de novembro de 2023.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 06- SECRETARIA MUNICIPAL DE
INFRAESTRUTURA, URBANISMO, PAISAGISMO, TRANSP, TRANS./PROJETO/ATIVIDADE: 17
511 0032 1.006-Construção e Ampliação do Sistema de Abastecimento de água e
perfuração de Poços Artesianos
ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.51.00 - Obras e Instalações/FONTE DE RECURSO:
1708000000-Transf da União de Recursos Minerais/FONTE DE RECURSO: 1500000000-
Recursos Não Vinculados de Impostos. ASSINATURAS: P/CONTRATANTE: Luciano da Silva
Nunes-Secretário Municipal de Receita, Orçamento e Gestão-Ordenador de Despesas.
P/CONTRATADA: André Natividade Baptista - Representante Legal. Itapecuru Mirim -
MA
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE VALOR AO CONTRATO Nº 007/2024,
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2024.03.25.0018, PREGÃO ELETRÔNICO Nº005/2023. ATA
DE REGISTRO DE PREÇO Nº 049/2023. PARTES: Município de Itapecuru-Mirim através da
Secretaria Municipal de Educação e a EMPRESA P.I.C ARAUJO EIRELI. Objeto: 1º Termo
Aditivo de Valor ao Contrato nº 007/2024, que versa sobre contratação de empresa
especializada no fornecimento de gêneros alimentícios industrializados, visando atender ao
Programa Nacional da Alimentação Escolar - PNAE nas unidades educacionais da rede
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