DOU 11/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 110, terça-feira, 11 de junho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
O ADITIVO DE VALOR DO CONTRATO Nº: 003/2024 - RESULTANTE DO PREGÃO ELETRÔNICO EM
SRP Nº 001/2023. OBJETO: contratação de empresa especializada em fornecimento de gêneros
alimentícios para composição da merenda escolar para atender às necessidades da secretaria
municipal de educação do município de Bacabeira - MA. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE
EDUCAÇÃO, inscrita no C.N.P.J. sob o Nº: 01.611.396/0001-76 e a empresa P.I.C. ARAÚJO LTDA,
inscrita no C.N.P.J. Nº: 16.634.005/0001-06. BASE LEGAL: artigo 65, § 1º da Lei Nº: 8.666/1993
com suas alterações e demais normas regulamentares pertinentes à espécie. DOS RECURSOS
ORÇAMENTÁRIOS: 02; 04; 12; 12.361; 12.361.0018; 12.361.0018.2032; 12.361.0018.2032 -
3.3.90.30; 02; 04; 12; 12.361; 12.361.0019; 12.361.0019.2035; 12.361.0019.2035 - 3.3.90.30.
VALOR DO CONTRATO: R$ 22.664,03 (vinte e dois mil, seiscentos e sessenta e quatro reais e
três centavos). FORO: Comarca de Rosário - MA. DATA DE ASSINATURA: 02 de maio de 2024.
ASSINATURAS: Sra.ª. LUCINEIRE FERREIRA RODRIGUES (CONTRATANTE) e pelo Sr.º. PEDRO IVO
CARDOSO ARAÚJO (DETENTOR DO CONTRATO). Bacabeira/MA, 15 de maio de 2024 - Lucineire
Ferreira Rodrigues - Secretária Municipal de Educaçao.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BALSAS
AVISO DE RETIFICAÇÃO
O Presidente da Comissão Permanente de Licitação, por meio de suas
atribuições legais, Retifica na publicação no Diário Oficial da União, N° 107, quinta-feira, 06
de junho de 2024, página 228. RESENHA DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO N°
223/2023 - SEDES. ONDE SE LÊ: DATA DA ASSINATURA: 29 DE MAIO DE 2024. LEIA-SE: DAT A
DA ASSINATURA: 01 DE ABRIL DE 2024.
Balsas, 10 de junho de 2024
DIOGO ROSSI LIMA NOGUEIRA
Secretário de Licitações e Contratos
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO CORDA
AVISO DEADJUDICAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 8/2023
O Após análise do processo
da CONCORRÊNCIA nº 08/2023. Objeto
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO DE ACESSO AS
PRAÇAS MELO UCHÔA E MARANHÃO SOBRINHO, LOCALIZADAS NA SEDE NO MUNICÍPIO DE
BARRA DO CORDA/MA, conforme especificações e condições constantes, no Instrumento
convocatório, a COORDENADORA RECEITA E DESPESAS, no uso de suas atribuições legais
que lhe são conferidas, tendo em vista o resultado apresentado no processo supracitado,
aprova e ADJUDICA o objeto acima a empresa CONSTRUTORA CARDOSO LTDA, inscrito no
CNPJ n° 03.785.719/0001-73, segundo critérios de julgamento pré-estabelecidas no ato
convocatório.
Barra do Corda - MA, 27 de abril de 2024
MARIA EDIVANIA PEREIRA DA SILVA
Coordenadora Receita e Despesas
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 8/2023
PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 1.732/2023.
OBJETO: contratação de empresa prestação de serviços de pavimentação de
acesso as praças Melo Uchôa e Maranhão Sobrinho, localizadas na sede no Município de
Barra
do
Corda/MA,
HOMOLOGO
o
procedimento
licitatório
na
modalidade
CONCORRÊNCIA nº 08/2023, empresa: CONSTRUTORA CARDOSO LTDA, inscrito no CNPJ
sob o nº 03.785.719/0001-73. Valor Global R$ 4.803.469,45 (quatro milhões, oitocentos e
três mil, quatrocentos e sessenta e nove reais, e quarenta e cinco centavos),
Barra do Corda - MA, 26 de abril de 2024
MARIA EDIVANIA PEREIRA DA SILVA
Coordenadora de Receita e Despesas.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1
CONTRATO Nº 259/2023 Primeiro Termo Aditivo do Contrato nº 259/2023. Tomada de
Preços nº 005/2023, CONTRATADO: RW EMPREENDIMENTOS E CONSULTORIA LTDA, inscrita
no CNPJ sob o nº 28.718.762/0001-47, neste ato representada pelo Sr. Raimundo Wagner de
Sousa Silva. CONTRATANTE: Município de Barra do Corda/MA, através da Secretaria
Municipal de Educação/FME, CNPJ n.º 18.172.388/0001-73. Conforme permitido pelo Art.
65, inciso I, alínea "b", da Lei 8.666/93, e suas alterações. Importa o presente termo aditivo
a alteração da cláusula quarta do contrato nº. 259/2023, alterando o valor do contrato inicial
do Valor: R$ 1.020.153,16 (um milhão e vinte mil e cento e cinquenta e três reais e dezesseis
centavos, para acréscimo de correspondente a aproximadamente 16,38% (dezesseis por
inteiro e trinta e oito centésimos por cento) do contrato global, no valor de R$ 167.151,99
(cento e sessenta e sete mil e cento e cinquenta e um reais e noventa e nove centavos).
Barra do Corda/MA, 10 junho de 2024 Maria Edivania Pereira da Silva, Coordenadora de
Receita e Despesas e Raimundo de Assis Mendes, Secretário de Educação Interino.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 3/2024
A Prefeitura Municipal de Brejo, Estado do Maranhão, torna público, para
conhecimento dos interessados que fará realizar, sob a égide da Lei nº14.133/2021, Lei
Complementar nº123/2006, Decreto Municipal nº63/2024 e suas alterações posteriores,
licitação na modalidade Pregão, em sua forma Eletrônica, do tipo menor preço, disputada
por lotes, para Registro de Preços com o objetivo de futura e eventual contratação de
empresa especializada para prestar os serviços de locação de estruturas para eventos e
contratação de atrações artísticas para realização de Shows no Município de Brejo/MA, que
se realizará no dia 25 de junho de 2024, ás 08:00 horas (horário de Brasília), através do uso
de recursos da tecnologia da informação, site www.licitabrejoma.com.br, sendo presidida
pelo Pregoeiro desta Prefeitura Municipal. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis
na página web da Licita Brejo - Endereço: www.licitabrejoma.com.br e no Portal Nacional
de Contratações Públicas - PNCP. Esclarecimentos adicionais no mesmo endereço
eletrônico.
Brejo - MA, 10 de junho de 2024
ANSELMO BARBOSA MOURÃO
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU
RESULTADO DE JULGAMENTO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 4/2024
. Torno público o resultado da Concorrência Eletrônica n° 004/2024, do tipo
menor preço global, visando a Contratação de empresa de engenharia especializada
para execução dos serviços de implantação de sistema de abastecimento de água com
reservatório e rede de distribuição na zona urbana do município de Buriticupu/MA ,
cujo objeto foi adjudicado à empresa: VALE X CONSTRUÇÕES LTDA inscrita no CNPJ:
35.202.390/0001-67, com sede na Rua Manoel Vicente, nº 201, Bairro Centro, CEP
65.450-000,
Nina
Rodrigues
-
MA,
e-mail:
ses.construcoes.servicos@gmail.com,
vencedora do certame no valor total de R$ 5.493.268,42 (cinco milhões, quatrocentos
e noventa e três mil, duzentos e sessenta e oito reais e quarenta e dois centavos). Nos
termos da Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021, Decreto Municipal nº 041/2023, de
29 de dezembro de 2023, Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006 e
suas eventuais alterações posteriores. O Ordenador de Despesas informa ainda, que os
autos do Processo se encontram com vistas franqueadas aos interessados a partir da
data desta publicação, nos dias úteis no horário de expediente.
Buriticupu/MA, 4 de junho de 2024.
AFONSO BARROS BATISTA
Chefe de Gabinete Ordenador de Despesas
RESULTADO DE JULGAMENTO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 3/2024
Torno público o resultado da Concorrência eletrônica n° 003/2024, do tipo
menor preço global, visando a Contratação de empresa de engenharia especializada para
execução dos serviços de reconstrução de ruas com drenagem profunda na área de
influência, com escada hidráulica, com dissipadores de energia, com suavização de talude
de erosões localizadas no município de Buriticupu/MA, cujo objeto foi adjudicado à
empresa: VALE X CONSTRU-ÇÕES LTDA inscrita no CNPJ: 35.202.390/0001-67, com sede na
Rua Manoel Vicente, nº 201, Bairro Centro, CEP 65.450-000, Nina Rodrigues - MA, e-mail:
construcoesva-lex@gmail.com, vencedora do certame no valor total de R$ 24.375.006,06
(vinte e quatro milhões, trezentos e setenta e cinco mil, seis reais e seis centavos). Nos
termos da Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021, Decreto Municipal nº 041/2023, de 29 de
dezembro de 2023, Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006 e suas
eventuais alterações posteriores. O Ordenador de Despesas informa ainda, que os autos do
Processo se encontram com vistas franqueadas aos interessados a partir da data desta
publicação, nos dias úteis no horário de expediente.
Buriticupu/MA, 4 de junho de 2024.
AFONSO BARROS BATISTA
Chefe de Gabinete Ordenador de Despesas
PREFEITURA MUNICIPAL DE COELHO NETO
AVISO DE CREDENCIAMENTO
A Prefeitura M. de Coelho Neto - MA, por meio da Sec.M. de Saúde, torna
público para conhecimento dos interessados que fará realizar, credenciamento através de
Chamada Pública 005/2024., do tipo maior pontuação, para a Seleção de organização da
sociedade civil por meio da formalização de termo de colaboração para a operacionalização
e execução de projetos para atendimentos nas unidades de saúde do município no período
de
12
meses,
no
dia
15/07/2024
às
08:00
horas,
através
do
site
https://www.portaldecompras publicas.com.br,
sendo presidida
pelo Presidente da
Comissão
de
Seleção.
Edital:https://www.portaldecompraspublicas.com.br
e
https://licitacoes.coelho neto.ma.gov.br/. Esclarecimentos no Portal de Compras ou através
do e-mail: cpl.coelhoneto.ma@gmail.com.
Coelho Neto - MA, 6 de Junho de 2024.
FABIANA QUEIROZ COUTINHO RIBEIRO
Secretária Municipal de Saúde.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO LAGO-AÇU
AVISOS DE RETIFICAÇÃO
ADJUDICAÇÃO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 01/2024
O Agente de Contratação comunica que a publicação que circulou no dia 23 de
maio de 2024, página 183 no DOU, Seção 3, Aviso de Adjudicação, Concorrência Eletrônica
Nº 01/2024, ONDE LÊ-SE "valor global de R$ 2.810.000,00 (Dois milhões, oitocentos e dez
mil reais)", LEIA-SE " valor global de R$ 1.874.297,10 ((um milhão, oitocentos e setenta e
quatro mil duzentos e noventa e sete reais e dez centavos)".
EXTRATO DE CONTRATO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 01/2024
O Agente de Contratação comunica que a publicação que circulou no dia 23 de
maio de 2024, página 182 no DOU, Seção 3, Extrato de Contrato 01-2005/2024,
Concorrência Eletrônica Nº 01/2024, ONDE LÊ-SE "valor global de R$ 1.847.297,10 (um
milhão oitocentos e quarenta e sete mil duzentos e noventa e sete reais e dez centavos)",
LEIA-SE " valor global de R$ 1.874.297,10 ((um milhão, oitocentos e setenta e quatro mil
duzentos e noventa e sete reais e dez centavos)".
Conceição do Lago Açú/MA 7 de Junho de 2024.
RAIMUNDO BENEDITO PEREIRA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE FERNANDO FALCÃO
AVIOS DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024/CPL
EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO: 014/2024, CONCORRÊNCIA
ELETRÔNICA nº 002/2024/CPL, PROCESSO ADMINISTRATIVO 004/2024/SEMO. ADJUDICO E
HOMOLOGO o Procedimento Licitatório, na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº
002/2024/CPL, por estar de acordo com a legislação em vigor, em favor da empresa JRL
SERVICES LTDA, CNPJ 06.037.098/0001-38, com sede na AV DOS HOLANDESES, SALA: 1324,
EDIF:TECH OFFICE, nº 06, Ponta d'areia, CEP 65.077-357, São Luís - MA, para execução de
serviços de engenharia para recuperação de 20.600,00m de estradas vicinais no município
de Fernando Falcão, conforme Contrato de Repasse nº 955399/2023/MIDR/CAIXA ,
obedecendo às condições e especificações estabelecidas neste Edital e seus anexos, no
valor global de R$ 1.372.520,59 (um milhão trezentos e setenta e dois mil quinhentos e
vinte reais e cinquenta e nove centavos).
Fernando Falcão - MA, 10 de junho de 2024
RAIMUNDA DA SILVA ALMEIDA
Prefeita
AVIOS DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2024/CPL
EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO: 015/2024, CONCORRÊNCIA
ELETRÔNICA nº 004/2024/CPL, PROCESSO ADMINISTRATIVO 006/2024/SEMO. ADJU D I CO
E HOMOLOGO o Procedimento Licitatório, na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA
Nº 004/2024/CPL, por estar de acordo com a legislação em vigor, em favor da empresa
JRL SERVICES LTDA, CNPJ 06.037.098/0001-38, com sede na AV DOS HOLANDESES, SALA:
1324, EDIF:TECH OFFICE, nº 06, Ponta d'areia, CEP 65.077-357, São Luís - MA, para
execução de serviços de engenharia para recuperação de 30.050,00m de estradas
vicinais no município de Fernando Falcão, conforme Contrato de Repasse nº
955551/2023/MIDR/CAIXA, obedecendo às condições e especificações estabelecidas
neste Edital e seus anexos, no valor global de R$ 1.873.974,62 (um milhão oitocentos
e setenta
e três
mil novecentos
e setenta e
quatro reais
e sessenta
e dois
centavos).
Fernando Falcão - MA, 10 de junho de 2024
RAIMUNDA DA SILVA ALMEIDA
Prefeita
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