DOU 11/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 110, terça-feira, 11 de junho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
pública municipal de Itapecuru-Mirim. VALOR: O valor do objeto deste termo aditivo será
de até 25%, totalizando R$ 11.062,48 (onze mil, sessenta e dois reais e quarenta e oito
centavos) aplicados ao quantitativo por item do contrato inicial, totalizando R$ 55.356,50
(cinquenta e cinco mil, trezentos e cinquenta e seis reais e cinquenta centavos). DATA DA
ASSINATURA: 01/04/2024. BASE LEGAL: Lei nº 8.666/1993 e demais normas pertinentes
aplicáveis ao objeto deste contrato. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ORGÃO 19-SECRETARIA
MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO/UNIDADE ORÇAMENTARIA:1901-SECRETARIA MUNICIPAL DE
EDUCAÇÃO/PROJETO/ATIVIDADE: 12 361 0026 2.031 - MANUTENÇÃO DA ALIMENTAÇÃO
ESCOLAR- ENSINO FUNDAMENTAL R$ 5.700,75/PROJETO/ATIVIDADE:12 361 0026 2.036 -
MANUTENÇÃO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR QUILOMBOLA R$ 3.557,27/PROJETO/ATIVIDA D E
12 362 0026 2.029 - MANUTENÇÃO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR- ENSINO MÉDIO R$
113,63/PROJETO/ATIVIDADE: 12 366 0026
2.039- MANUTENÇÃO DA ALIMENTAÇÃO
ESCOLAR - EJA R$ 270,41/PROJETO/ATIVIDADE: 12 365 0026 2.038 - MANUTENÇÃO DA
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - EDUCAÇÃO INFANTIL (CRECHE) R$ 618,17/PROJETO/ATIVI DA D E
12 367 0026 2.040 - MANUTENÇÃO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - EDUCAÇÃO ESPECIAL
(AEE) R$ 151,06/PROJETO/ATIVIDADE: 12 365 0026 2.038 - MANUTENÇÃO DA
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - EDUCAÇÃO INFANTIL (PRÉ-ESCOLA) R$ 651,19/ELEMENTO DE
DESPESA:
3.3.90.30.00-
MATERIAL
DE
CONSUMO/FONTE
RECURSO
1552000000-
TRANSFERÊNCIA DE
RECURSO DO FNDE
PROGRAMA NACIONAL
DE ALIMENTAÇÃO
ESCOLAR (PNAE)). ASSINATURAS: p/CONTRATANTE: Hilton Cesar Neves da Silva Sec.
Municipal de Educação. p/CONTRATADA: Pedro Ivo Cardoso Araújo- representante legal.
Itapecuru Mirim - MA.
PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO LISBOA
EXTRATO DE CONTRATO
ESTADO DO MARANHÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO LISBOA EXTRATO DO CONTRATO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 004/2024 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE
JOÃO LISBOA CONTRATADO: IMPERAMAQ LOCAÇÕES E CONSTRUÇÕES LTDA. OBJETO:
Prestação de serviços de pavimentação asfáltica. VIGÊNCIA: 12 meses. VALOR: R$
749.994,62 (setecentos e quarenta e nove mil, novecentos e noventa e quatro reais e
sessenta e dois centavos). REGÊNCIA: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 Dotação
Orçamentária: Contrato de Repasse nº 951436/2023/MCIDADES/CAIXA 15.451.0007.1-007 -
Pavimentação/Recuperação de Vias Urbanas 4.4.90.51 - Obras e Instalações. João Lisboa
(MA), 07 de junho de 2024. PAULO MIK DA SILVA SOUSA - Secretário Municipal de
Infraestrutura e Serviços Públicos.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2024 (SRP)
A Prefeitura Municipal de João Lisboa - MA, por seu Pregoeiro e Equipe de
Apoio, torna público para conhecimento de todos que realizará licitação na M O DA L I DA D E :
Pregão Eletrônico. TIPO: Maior Desconto Percentual. OBJETO: Aquisição eventual e futura
de combustível na bomba. CÓDIGO UASG: 980809. BASE LEGAL: Lei nº 14.133/21 e as
condições do Edital. Data de Abertura: 25 de junho de 2024 às 08:00 hs (oito horas),
horário de Brasília - DF. O Edital e seus anexos poderão ser consultados e obtidos no
endereço eletrônico www.comprasgovernamentais.gov.br, http://joaolisboa.ma.gov.br, no
Mural de Licitações - TCE - MA, podendo ainda ser obtido por meio de solicitação no e-mail
cpljoaolisboa@hotmail.com e, por fim, consultado, lido e obtido em sua versão impressa
mediante o recolhimento de R$: 20,00 (vinte reais) através de DAM (Documento de
Arrecadação Municipal), na sede da Comissão Permanente de Licitações, com endereço na
sede da Prefeitura Municipal de João Lisboa (MA) sito na Av. Imperatriz nº 1331, Centro,
nos dias úteis, no horário das 08:00 horas às 12:00 horas.
MARCOS VENICIO VIEIRA LIMA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE LUIS DOMINGUES
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRENCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024.
Processo Administrativo nº 0205.05/2024.
A Prefeitura Municipal de Luís Domingues - MA, através de seu Agente de
contratação, torna público para conhecimento dos interessados que está realizando licitação
na modalidade Concorrência, na forma ELETRÔNICA, do tipo Menor Preço Global,
objetivando a contratação de empresa para prestação de serviços de construção muro do
cemitério na sede do município de Luis Domingues/MA, em conformidade com o Termo de
Referência disposto no Anexo I do edital, o qual será processado e julgado em conformidade
com a Lei nº 14.133/21, Leis complementares nº 123/2006, alterada pela Lei nº 147/14, e as
condições do Edital à realizar-se às 10:00 horas do dia 26 de junho de 2024. A sessão pública
de julgamento será realizada eletronicamente no Portal de Compras do Município através
do site www.comprasluisdominguesma.com.br, no dia e horário marcados. O edital está
disponível para todos os interessados no
Portal de Transparência do Município,
http://www.transparencia.luisdomingues.ma.gov.br/acessoinforacao/licitacao/tce, no Portal
Nacional
de
Contratações
Públicas-PNCP,
através
do
endereço:
https://www.gov.br/pncp/pt-br, no
Portal de Compras
do Município
no endereço
eletrônico: www.comprasluisdominguesma.com.br e também nos dias de expediente das
08:00 às 12:00 horas, no Setor de Licitação do Município de Luís Domingues-MA, onde
poderão ser consultados gratuitamente, ou obtidos de forma digital, podendo ainda ser
solicitado via e-mail: cpl.luisdomingues@gmail.com.
Luís Domingues (MA), 7 de junho de 2024.
MYKAELLEM SAMARA COSTA NAZARÉ
Agente de Contratação.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024
A Secretaria Municipal de Educação de Luís Domingues/MA, avisa aos
interessados que realizará licitação na seguinte modalidade e condições. Modalidade:
Pregão Eletrônico. Modo de disputa: Aberto. Tipo de licitação: Menor preço, que será
regida pela Lei nº 14.133/2021 e suas alterações. Objeto: Aquisição de mobiliario e
equipamentos
para
implantação
da
creche
municipal
do
Municipio
de
Luís
Domingues/MA. Data e horário do início da disputa: as 10:00 do dia 24/06/2024. Site
para realização do Pregão: www.comprasluisdominguesma.com.br. Poderão participar
da Licitação todas as empresas especializadas no ramo, que comprovem possuir os
requisitos mínimos de qualificação exigidos no edital, para a execução de seus
objetivos.
Maiores
informações
poderão
ser
obtidas
no
site
da
Prefeitura
(https://luisdomingues.ma.gov.br) e também nos dias de expediente das 08:00 às 12:00
horas, no Setor de Licitação do Município de Luís Domingues-MA, onde poderão ser
consultados gratuitamente, ou obtidos de forma digital, podendo ainda ser solicitado
via e-mail: cpl.luisdomingues@gmail.com.
Luís Domingues/MA, 7 de junho de 2024.
MARIA IDEME SILVA SOUSA
Secretária Municipal de Educação
PREFEITURA MUNICIPAL DE MAGALHÃES DE ALMEIDA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20240605001/2024
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N.º 004/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 202404024/2024
OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução dos serviços de Pavimentação
Asfáltica na Zona Rural do Município de Magalhães de Almeida/MA. CONTRATADO: J P SILVA
CONSTRUÇÕES E SERVICOS LTDA, pessoa jurídica de direito privado, com sede na Rua Afonso
Pena 01, Sala B, CEP: 65765-000, Centro, na cidade de Dom Pedro/MA, inscrita no CNPJ/MF
sob n.º 20.204.714/0001-29, neste ato representado por JARDEL PORTO SILVA, inscrito no
CPF/MF sob n.º 018.***.**3-82 e portador do Registro de Identidade (RG) sob n.º
110*****9 SSP/MA, CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MAGALHÃES DE ALMEIDA .
VALOR CONTRATADO: 1.618.500,00 (Um milhão, seiscentos e dezoito mil e quinhentos
reais), RECURSO: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL Nº /
ANO DA PROPOSTA NR 043999/2023; CONTRATO DE REPASSE Nº 948748/2023/MIDR/CAIXA ,
DOTAÇÃO: 15.451.0555.1029.0000 PAV. ASFALTICA DE RUAS E AVENIDAS 449051 - Obras e
Instalações, VIGÊNCIA DO CONTRATO: O prazo de vigência da contratação é de 12 (doze)
meses, contados da assinatura, prorrogável por até 10 anos, na forma dos artigos 106 e 107
da Lei n.° 14.133, de 2021. DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 05 de junho de 2024. BASE
LEGAL: Lei n. 14.133/2021 e suas alterações posteriores.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 202404024/2024
Pelo presente termo, o Município de Magalhães de Almeida, torna público para
conhecimento dos interessados, o julgamento das propostas de que trata o Processo
Licitatório
N.º 004/2024,
Processo
Administrativo
N.º 202404024/2024
RECURSO:
MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL Nº / ANO DA PROPOSTA
NR 043999/2023;
CONTRATO DE REPASSE Nº
948748/2023/MIDR/CAIXA, OBJETO:
Contratação de empresa especializada para execução dos serviços de Pavimentação
Asfáltica na Zona Rural do Município de Magalhães de Almeida/MA. Foi em toda sua
tramitação atendida a legislação pertinente. Desse modo, satisfazendo à lei e ao mérito,
ADJUDICO o processo licitatório CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N.º 004/2024 à Empresa: J P
SILVA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob n.º 20.204.714/0001-29,
com o valor de R$ 1.618.500,00 (Um milhão, seiscentos e dezoito mil e quinhentos reais).
Vencedor desse certame nos termos da Ata da Sessão de Julgamento, o seu objeto.
Publique-se. Ao departamento competente para as providências de costume.
Magalhães de Almeida/MA, 4 de junho de 2024.
FRANCISCO DE ASSIS ARAGÃO.
Secretário Municipal de Finanças.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 202404024/2024
OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução dos serviços de
Pavimentação Asfáltica na Zona Rural do Município de Magalhães de Almeida/MA .
HOMOLOGADA A EMPRESA: J P SILVA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, inscrita no
CNPJ/MF sob n.º 20.204.714/0001-29, com sede na Rua Afonso Pena, n.º 01, SALA B,
Centro - CEP: 65.765-000, na cidade de Dom Pedro/MA, CONTRATANTE: PREFEITURA
MUNICIPAL DE MAGALHÃES DE ALMEIDA. RECURSO: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO
DESENVOLVIMENTO REGIONAL Nº / ANO DA PROPOSTA NR 043999/2023; CONTRATO DE
REPASSE Nº 948748/2023/MIDR/CAIXA, VALOR CONTRATADO: R$ 1.618.500,00 (Um
milhão, seiscentos e dezoito mil e quinhentos reais), DOTAÇÃO: 15.451.0555.1029.0000
PAV. ASFALTICA DE RUAS E AVENIDAS 449051 - Obras e Instalações, DATA DE ASSINAT U R A
DA HOMOLOGAÇÃO: 04 de junho de 2024. BASE LEGAL: Lei n.º 14.133/2021 e suas
alterações posteriores.
Magalhães de Almeida/MA, 4 de junho de 2024.
FRANCISCO DE ASSIS ARAGÃO.
Secretário Municipal de Finanças.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PASTOS BONS
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 8/2024
A Prefeitura Municipal de Pastos Bons - MA, realizará, sob a égide da Lei n.º 14.133/2021
e suas alterações, da Lei Complementar n.º 123/2006 e de outras normas aplicáveis, licitação na
modalidade Concorrência Eletrônica, do tipo Menor Preço Global, objetivando Contratação de
empresa de engenharia especializada para os serviços de implantação de melhorias sanitárias
domiciliares no município de Pastos Bons/MA, conforme Convênio Funasa Nº 939591/2022. A sessão
será realizada através do Portal Compras Pastos Bons: https://www.compraspastosbonsma.com.br/,
com data de abertura agendada para 27/06/2024, às 08:30 hs. O edital e seus anexos encontram-se
disponíveis no Portal da Transparência do Município: www.pastosbons.ma.gov.br, ou pelo endereço
Portal Compras: https://www.compraspastosbonsma.com.br/ e ainda no Portal Nacional de
Contratações Públicas (PNCP).
Pastos Bons - MA, 6 de Junho de 2024.
CÂNDIDO COELHO DE SÁ NETO.
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDARÉ-MIRIM
EXTRATO DE CONTRATO
PREGÃO ELETRONICO SRP N.º 03/2024
PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDARE MIRIM - MA. EXTRATO DE CONTRATO Nº 160/2024.
PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 01/2024. PREGÃO ELETRONICO - SRP Nº 03/2024. PAR T ES :
PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDARE MIRIM e a Empresa: F S COSTA CLINICA PRO-DENTE
LABORATORIO DE PROTESE - ME, CNPJ/MF sob o nº 08.645.931/0001-59. OBJETO:
contratação de pessoa jurídica para os serviços especializados de confecção e fornecimento
de próteses dentárias para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do
Município de Pindaré-Mirim - MA. observância às disposições da Lei nº 14.133, de 1º de
abril de 2021 com suas alterações. DATA DO CONTRATO: 20/05/2024. Vigência do contrato
ate 31/12/2024. VALOR: R$ 96.858,00 (noventa seis mil oitocentos cinquenta oito reais).
DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA:
02.10
-
FUNDO
MUNICIPAL
DE
SAUDE
-
FMS;
10.301.0125.2065.0000 - MANUTENÇÃO DO INCENTIVO A SAÚDE BUCAL; 3.3.90.39.00 -
OUTROS SERVIÇOS TERCEIROS PESSOA JURIDICA. Fernanda Claudia Lima Bispo. Secretária
Municipal de Saúde. Pindaré Mirim - MA, 20/05/2024.
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