DOU 11/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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212
Nº 110, terça-feira, 11 de junho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRASSOL DOESTE
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato Administrativo n 66/2024, firmado entre o município de Mirassol d'Oeste e a
empresa L. C. Brancher e Cia Ltda. Objeto: contratação de empresa para Execução de Saldo
Remanescente de Obra de Pavimentação Asfáltica e Drenagem no Bairro Cidade
Tamandaré - Contrato de Repasse nº 925994/2022/MDR/CAIXA. Valor: R$1.616.000,00 (um
milhão, seiscentos e dezesseis mil reais). Vigência: 240 (duzentos e quarenta) dias a partir
da assinatura. Data da assinatura: 06/06/2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA BRASILÂNDIA
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
EXTRATO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO
CONTRATO Nº 096/2023. CONTRATANTE:
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA BRASILÂNDIA - MT. CONTRATADA: MARCIO SOUZA FARIA
LTDA. CNPJ: 20.151.547/0001-03. OBJETO: Prorrogação do prazo de execução do Contrato
Original por mais 70 (setenta) dias, vigorando a partir de 19 de maio de 2024 a 28 de julho de
2024. ASSINATURA: 17 de maio de 2024. FUNDAMENTO: De acordo com a Lei nº 8.666/93.
EXTRATO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 096/2023. CONTRATANTE: PREFEITURA
MUNICIPAL DE NOVA BRASILÂNDIA - MT. CONTRATADA: MARCIO SOUZA FARIA LTDA. CNPJ:
20.151.547/0001-03. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato Original por mais
68 (sessenta e oito) dias, vigorando a partir de 26 de maio de 2024 a 02 de agosto de 2024.
ASSINATURA: 24 de maio de 2024. FUNDAMENTO: De acordo com a Lei nº 8.666/93.
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA OLÍMPIA
EXTRATOS DE CONTRATOS
EXTRATO DO CONTRATO N° 079/2024/PMNO, REFERENTE AO PREGÃO ELETRÔNICO Nº
008/2024/PMNO, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 025/2024/PMNO, CONTRATANTE: O
MUNICIPIO DE NOVA OLIMPIA/MT, INSCRITO
NO CNPJ Nº 03.238.920/0001-30.
CONTRATADA: empresa IGUAÇU COMERCIO DE GÁS EIRELI LTDA, inscrita no CNPJ sob
o nº 12.835.034/0001-85. O valor global do contrato é de R$ 1.306.991,54 (um milhão,
trezentos e seis mil, novecentos e noventa e um reais e cinquenta e quatro centavos).
OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇAO DE GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS NÃO PERECÍVEIS DESTINADOS AOS ORGAOS PUBLICOS DO MUNICIPIO DE
NOVA 
OLIMPIA/MT. 
DOTAÇAO 
ORÇAMENTARIA:
05.050.0.3.12.306.0012.2061.3.3.90.30.00.0015520000000,05.050.0.2.12.306.0013.2055.3.
3.90.30.00.0015520000000,05.050.0.1.12.122.0011.2037.3.3.90.30.00.0015001001000,05.
050.0.8.13.122.0016.2111.3.3.90.30.00.0015000000000,05.050.0.7.27.812.0017.2106.3.3.
90.30.00.0015000000000,12.120.0.2.17.512.0010.2289.3.3.90.30.00.0015000000000,03.
030.0.1.04.122.0003.2021.3.3.90.30.00.0015000000000,04.040.0.1.04.123.0006.2031.3.3.
90.30.00.0015000000000,02.020.0.1.04.122.0002.2008.3.3.90.30.00.0015000000000,07.
070.0.1.08.122.0024.2186.3.3.90.30.00.0015000000000,07.070.0.2.08.244.0026.2310.3.3.
90.30.00.0016600000000,07.070.0.2.08.244.0026.2310.3.3.90.30.00.0016600000000,09.
090.0.1.20.122.0005.2245.3.3.90.30.00.0015000000000,06.060.0.2.10.301.0019.2130.3.3.
90.30.00.001500100200006.060.0.2.10.302.0020.2154.3.3.90.30.00.0015001002000,08.080.
0.2.15.451.0036.2228.3.3.90.30.00.0015000000000. 
VIGÊNCIA: 
11/06/2024 
ATÉ
10/06/2025.
EXTRATO DO CONTRATO N° 080/2024/PMNO, REFERENTE AO PREGÃO ELETRÔNICO Nº
008/2024/PMNO, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 025/2024/PMNO, CONTRATANTE: O
MUNICIPIO DE NOVA OLIMPIA/MT, INSCRITO
NO CNPJ Nº 03.238.920/0001-30.
CONTRATADA: empresa DUPAN EMPÓRIO NATURAL LTDA, inscrita sob o CNPJ nº
28.208.248/0001-61. O valor global do contrato é de R$ 6.978,10 (Seis Mil e
Novecentos e Setenta e Oito Reais e Dez Centavos). OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS
PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇAO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS NÃO PERECÍVEIS
DESTINADOS AOS ORGAOS PUBLICOS DO MUNICIPIO DE NOVA OLIMPIA/MT. DOTAÇAO
ORÇAMENTARIA:
05.050.0.3.12.306.0012.2061.3.3.90.30.00.0015520000000,05.050.0.2.12.306.0013.2055.3.
3.90.30.00.0015520000000,05.050.0.1.12.122.0011.2037.3.3.90.30.00.0015001001000,05.
050.0.8.13.122.0016.2111.3.3.90.30.00.0015000000000,05.050.0.7.27.812.0017.2106.3.3.
90.30.00.0015000000000,12.120.0.2.17.512.0010.2289.3.3.90.30.00.0015000000000,03.
030.0.1.04.122.0003.2021.3.3.90.30.00.0015000000000,04.040.0.1.04.123.0006.2031.3.3.
90.30.00.0015000000000,02.020.0.1.04.122.0002.2008.3.3.90.30.00.0015000000000,07.
070.0.1.08.122.0024.2186.3.3.90.30.00.0015000000000,07.070.0.2.08.244.0026.2310.3.3.
90.30.00.0016600000000,07.070.0.2.08.244.0026.2310.3.3.90.30.00.0016600000000,09.
090.0.1.20.122.0005.2245.3.3.90.30.00.0015000000000,06.060.0.2.10.301.0019.2130.3.3.
90.30.00.001500100200006.060.0.2.10.302.0020.2154.3.3.90.30.00.0015001002000,08.080.
0.2.15.451.0036.2228.3.3.90.30.00.0015000000000. 
VIGÊNCIA: 
11/06/2024 
ATÉ
10/06/2025.
EXTRATO DO CONTRATO N° 081/2024/PMNO, REFERENTE AO PREGÃO ELETRÔNICO Nº
008/2024/PMNO, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 025/2024/PMNO, CONTRATANTE: O
MUNICIPIO DE NOVA OLIMPIA/MT, INSCRITO
NO CNPJ Nº 03.238.920/0001-30.
CONTRATADA: empresa C. R. DOS SANTOS COMERCIO DE ALIMENTOS, inscrito no CNPJ
sob o nº 20.307.873/0001-59. O valor global do contrato é de R$ 329.874,89
(Trezentos e Vinte e Nove Mil Oito Centos E Setenta e Quatro Reais e Oitenta e Nove
Centavos). OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇAO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS NÃO PERECÍVEIS DESTINADOS AOS ORGAOS PUBLICOS DO
MUNICIPIO
DE 
NOVA
OLIMPIA/MT. 
DOTAÇAO
ORÇAMENTARIA:
05.050.0.3.12.306.0012.2061.3.3.90.30.00.0015520000000,05.050.0.2.12.306.0013.2055.3.
3.90.30.00.0015520000000,05.050.0.1.12.122.0011.2037.3.3.90.30.00.0015001001000,05.
050.0.8.13.122.0016.2111.3.3.90.30.00.0015000000000,05.050.0.7.27.812.0017.2106.3.3.
90.30.00.0015000000000,12.120.0.2.17.512.0010.2289.3.3.90.30.00.0015000000000,03
.030.0.1.04.122.0003.2021.3.3.90.30.00.0015000000000,04.040.0.1.04.123.0006.2031.3.3.
90.30.00.0015000000000,02.020.0.1.04.122.0002.2008.3.3.90.30.00.0015000000000,07.
070.0.1.08.122.0024.2186.3.3.90.30.00.0015000000000,07.070.0.2.08.244.0026.2310.3.3.
90.30.00.0016600000000,07.070.0.2.08.244.0026.2310.3.3.90.30.00.0016600000000,
09.090.0.1.20.122.0005.2245.3.3.90.30.00.0015000000000,06.060.0.2.10.301.0019.2130.3.
3.90.30.00.001500100200006.060.0.2.10.302.0020.2154.3.3.90.30.00.0015001002000,
08.080.0.2.15.451.0036.2228.3.3.90.30.00.0015000000000. VIGÊNCIA: 11/06/2024 ATÉ
10/06/2025.
EXTRATO DO CONTRATO N° 082/2024/PMNO, REFERENTE AO PREGÃO ELETRÔNICO Nº
008/2024/PMNO, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 025/2024/PMNO, CONTRATANTE: O
MUNICIPIO DE NOVA OLIMPIA/MT, INSCRITO
NO CNPJ Nº 03.238.920/0001-30.
CONTRATADA: empresa NUTRICENTER DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS NUTRICIONAIS E
HOSPITALARES LTDA, inscrito no CNPJ nº 06.372.763/0001-40. O valor global do
contrato é de R$ 105.297,55 (Cento e Cinco Mil Duzentos e Noventa e Sete Reais e
Cinquenta e Cinco
Centavos). OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS
PARA FUTURA E
EVENTUAL AQUISIÇAO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS NÃO PERECÍVEIS DESTINADOS AOS
ORGAOS PUBLICOS DO MUNICIPIO DE NOVA OLIMPIA/MT. DOTAÇAO ORÇAMENTARIA:
05.050.0.3.12.306.0012.2061.3.3.90.30.00.0015520000000,05.050.0.2.12.306.0013.2055.
3.3.90.30.00.0015520000000,05.050.0.1.12.122.0011.2037.3.3.90.30.00.0015001001000,
05.050.0.8.13.122.0016.2111.3.3.90.30.00.0015000000000,05.050.0.7.27.812.0017.2106.3
3.90.30.00.0015000000000,12.120.0.2.17.512.0010.2289.3.3.90.30.00.0015000000000,03.
030.0.1.04.122.0003.2021.3.3.90.30.00.0015000000000,04.040.0.1.04.123.0006.2031.3.3.
90.30.00.0015000000000,02.020.0.1.04.122.0002.2008.3.3.90.30.00.0015000000000,07.
070.0.1.08.122.0024.2186.3.3.90.30.00.0015000000000,07.070.0.2.08.244.0026.2310.3.3.
90.30.00.0016600000000,07.070.0.2.08.244.0026.2310.3.3.90.30.00.0016600000000,09.
090.0.1.20.122.0005.2245.3.3.90.30.00.0015000000000,06.060.0.2.10.301.0019.2130.3.3.
90.30.00.001500100200006.060.0.2.10.302.0020.2154.3.3.90.30.00.0015001002000,08.
080.0.2.15.451.0036.2228.3.3.90.30.00.0015000000000. 
VIGÊNCIA: 
11/06/2024 
ATÉ
10/06/2025.
EXTRATO DO CONTRATO N° 083/2024/PMNO, REFERENTE AO PREGÃO ELETRÔNICO Nº
008/2024/PMNO, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 025/2024/PMNO, CONTRATANTE: O
MUNICIPIO DE NOVA OLIMPIA/MT, INSCRITO
NO CNPJ Nº 03.238.920/0001-30.
CONTRATADA: empresa PAULO EDUARDO BERNARDO LIRA LTDA, inscrito sob o CNPJ nº
46.936.628/0001-02. O valor global do contrato é de R$ 17.996,65 (Dezessete Mil
Novecentos e Noventa e Seis Reais e Sessenta e Cinco Centavos). OBJETO: REGISTRO
DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇAO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS NÃO
PERECÍVEIS DESTINADOS AOS ORGAOS PUBLICOS DO MUNICIPIO DE NOVA OLIMPIA/MT.
DOTAÇAO 
ORÇAMENTARIA:
05.050.0.3.12.306.0012.2061.3.3.90.30.00.0015520000000,05.050.0.2.12.306.0013.2055.3.3
.90.30.00.0015520000000,05.050.0.1.12.122.0011.2037.3.3.90.30.00.0015001001000,05.
050.0.8.13.122.0016.2111.3.3.90.30.00.0015000000000,05.050.0.7.27.812.0017.2106.3.3.
90.30.00.0015000000000,12.120.0.2.17.512.0010.2289.3.3.90.30.00.0015000000000,
03.030.0.1.04.122.0003.2021.3.3.90.30.00.0015000000000,04.040.0.1.04.123.0006.2031.3
.3.90.30.00.0015000000000,02.020.0.1.04.122.0002.2008.3.3.90.30.00.0015000000000,07.
070.0.1.08.122.0024.2186.3.3.90.30.00.0015000000000,07.070.0.2.08.244.0026.2310.3.3.
90.30.00.0016600000000,07.070.0.2.08.244.0026.2310.3.3.90.30.00.0016600000000,
09.090.0.1.20.122.0005.2245.3.3.90.30.00.0015000000000,06.060.0.2.10.301.0019.2130.3.
3.90.30.00.001500100200006.060.0.2.10.302.0020.2154.3.3.90.30.00.0015001002000,08.
080.0.2.15.451.0036.2228.3.3.90.30.00.0015000000000. 
VIGÊNCIA: 
11/06/2024 
ATÉ
10/06/2025.
EXTRATO DO CONTRATO N° 084/2024/PMNO, REFERENTE AO PREGÃO ELETRÔNICO Nº
008/2024/PMNO, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 025/2024/PMNO, CONTRATANTE: O
MUNICIPIO DE NOVA OLIMPIA/MT, INSCRITO
NO CNPJ Nº 03.238.920/0001-30.
CONTRATADA: empresa CBA FARMA COMERCIO E DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS
NUTRICIONAIS E FARMACEUTICOS LTDA, inscrito sob o CNPJ n° 07.944.844/0001-30. O
valor global do contrato é de R$ 14.713,00 (Quatorze Mil Setecentos e Treze Reais).
OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇAO DE GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS NÃO PERECÍVEIS DESTINADOS AOS ORGAOS PUBLICOS DO MUNICIPIO DE
NOVA 
OLIMPIA/MT. 
DOTAÇAO 
ORÇAMENTARIA:
05.050.0.3.12.306.0012.2061.3.3.90.30.00.0015520000000,05.050.0.2.12.306.0013.2055.3.
3.90.30.00.0015520000000,05.050.0.1.12.122.0011.2037.3.3.90.30.00.0015001001000,05.
050.0.8.13.122.0016.2111.3.3.90.30.00.0015000000000,05.050.0.7.27.812.0017.2106.3.3.
90.30.00.0015000000000,12.120.0.2.17.512.0010.2289.3.3.90.30.00.0015000000000,03.
030.0.1.04.122.0003.2021.3.3.90.30.00.0015000000000,04.040.0.1.04.123.0006.2031.3.3.
90.30.00.0015000000000,02.020.0.1.04.122.0002.2008.3.3.90.30.00.0015000000000,07.070
.0.1.08.122.0024.2186.3.3.90.30.00.0015000000000,07.070.0.2.08.244.0026.2310.3.3.90.
30.00.0016600000000,07.070.0.2.08.244.0026.2310.3.3.90.30.00.0016600000000,09.090.0.
1.20.122.0005.2245.3.3.90.30.00.0015000000000,06.060.0.2.10.301.0019.2130.3.3.90.30.
00.001500100200006.060.0.2.10.302.0020.2154.3.3.90.30.00.0015001002000,08.080.0.2.15.
451.0036.2228.3.3.90.30.00.0015000000000. VIGÊNCIA: 11/06/2024 ATÉ 10/06/2025.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Espécie: ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 120008/2024/PMNO, REFERENTE AO PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 008/2024/PMNO, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 025/2024/PMNO,
CONTRATANTE: O MUNICIPIO DE NOVA OLIMPIA/MT, INSCRITO NO CNPJ Nº 03.238.920/0001-
30. Empresa contratada e valores: A empresa: IGUAÇU COMERCIO DE GÁS EIRELI LTDA, inscrita
sob o CNPJ: 12.835.034/0001-85, Valor: R$ 1.306.991,54 (um milhão, trezentos e seis mil,
novecentos e noventa e um reais e cinquenta e quatro centavos). A empresa: DUPAN EMPÓRIO
NATURAL LTDA, inscrita sob o CNPJ: 28.208.248/0001-61, Valor: R$ 6.978,10 (Seis Mil e
Novecentos e Setenta e Oito Reais e Dez Centavos). A empresa: C. R. DOS SANTOS CO M E R C I O
DE ALIMENTOS, inscrita sob o CNPJ: 20.307.873/0001-59, Valor: R$ 329.874,89 (Trezentos e
Vinte e Nove Mil Oito Centos E Setenta e Quatro Reais e Oitenta e Nove Centavos). A empresa:
NUTRICENTER DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS, inscrita sob o CNPJ: 06.372.763/0001-40, Valor:
R$ 105.297,55 (Cento e Cinco Mil Duzentos e Noventa e Sete Reais e Cinquenta e Cinco
Centavos). A empresa: PAULO EDUARDO BERNARDO LIRA LTDA, inscrita sob o CNPJ:
46.936.628/0001-02, Valor: R$ 17.996,65 (Dezessete Mil Novecentos e Noventa e Seis Reais e
Sessenta e Cinco Centavos). A empresa: CBA FARMA COMERCIO E DISTRIBUIDORA DE
PRODUTOS, inscrita sob CNPJ: 07.944.844/0001-30, valor: R$ 14.713,00 (Quatorze Mil
Setecentos e Treze Reais). O valor global da ata de registro de Preço é de R$ 1.781.851,73 (Um
Milhão Setecentos e Oitenta e Um Mil Oitocentos e Cinquenta e Um Reais e Setenta e Três
Centavos). OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇAO DE GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS NÃO PERECÍVEIS DESTINADOS AOS ORGAOS PUBLICOS DO MUNICIPIO DE NOVA
OLIMPIA/MT. 
DOTAÇAO 
ORÇAMENTARIA:
05.050.0.3.12.306.0012.2061.3.3.90.30.00.0015520000000,05.050.0.2.12.306.0013.2055.3.
3.90.30.00.0015520000000,05.050.0.1.12.122.0011.2037.3.3.90.30.00.0015001001000,05.
050.0.8.13.122.0016.2111.3.3.90.30.00.0015000000000,05.050.0.7.27.812.0017.2106.3.3.90.
30.00.0015000000000,12.120.0.2.17.512.0010.2289.3.3.90.30.00.0015000000000,03.030.0.
1.04.122.0003.2021.3.3.90.30.00.0015000000000,04.040.0.1.04.123.0006.2031.3.3.90.30.00.
0015000000000,02.020.0.1.04.122.0002.2008.3.3.90.30.00.0015000000000,07.070.0.1.08.
122.0024.2186.3.3.90.30.00.0015000000000,07.070.0.2.08.244.0026.2310.3.3.90.30.00.
0016600000000,07.070.0.2.08.244.0026.2310.3.3.90.30.00.0016600000000,09.090.0.1.20.
122.0005.2245.3.3.90.30.00.0015000000000,06.060.0.2.10.301.0019.2130.3.3.90.30.00.
001500100200006.060.0.2.10.302.0020.2154.3.3.90.30.00.0015001002000,08.080.0.2.15.
451.0036.2228.3.3.90.30.00.0015000000000. VIGÊNCIA: 11/06/2024 ATÉ 10/06/2025.
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA XAVANTINA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2.024
A Prefeitura Municipal De Nova Xavantina - Mt, Torna Público Que Fará Realizar
Concorrência Nº 002/2.024, Na Modalidade Eletrônica - Objeto Contratação De Empresa Para
Execução De Obra Civil De Uma Garagem De Veículos Escolares, Contendo Um Escritório,
Depósito E Uma Rampa Para Manutenção Dos Veículos, Conforme Especificações Do Projeto,
Memorial Descritivo E Planilhas Integrantes Do Edital. Recebimento Das Propostas: Á Partir Do
Dia 11/06/2.024 Às 12h00 (Horário De Brasília - Df); Do Encerramento Das Propostas: Dia
27/06/2.024 Às 13h00 (Horário De Brasília - Df); Data De Abertura Das Propostas: Dia
27/06/2.024 Às 13h00 (Horário De Brasília - Df); Início Da Sessão De Disputa De Preços: Dia
27/06/2.024 Às 13h30 (Horário De Brasília - Df). Endereço Eletrônico: Www.Bll.Org.Br O Edital
E Todos Os Elementos Integrantes Encontram-Se Disponíveis Para Consulta E Retirada No
Endereço
Eletrônico 
Mencionado
E 
Sites
Https://Www.Novaxavantina.Mt.Gov.Br
/Publicacoes/Licitacoes/Concorrencia-Publica/ E Www.Bll.Org.Br . Maiores Informações E
Esclarecimentos Sobre O Certame Pelo E-Mail: Licitacao@Novaxavantina.Mt.Gov.Br E/Ou Site
Https://Novaxavantina.Mt.Gov.Br/Editais-De-Licitacoesnova Xavantina - Mt, 10 De Junho De
2.024.
Em 10 de junho de 2024
MARINA ANGÉLICA MARCA
Agente de contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANAÍTA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 53/2024
PROCESSO LICITATÓRIO 107/2024
A PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANAÍTA, Estado de Mato Grosso, de acordo
com as disposições da Lei n.º 14.133/21, torna público que realizará a LICITAÇÃO a seguir
caracterizada:
OBJETO DA LICITAÇÃO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA AQUISIÇÃO DE
MATERIAIS DE CONSTRUÇAO PARA CONSTRUÇÃO DE 32 HABITACIONAIS NO MUNICÍPIO DE
PARANAITA/MT, CONFORME PROPOSTA DE CONVÊNIO N° 2276/2022, ENTRE A PREFEITURA
MUNICIPAL E A SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGISTICA - SINFRA.
DATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS: 21/06/2024