DOU 11/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 110, terça-feira, 11 de junho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
HORÁRIO: 08:00 HORAS
LOCAL: Sala de Licitações da Prefeitura Municipal de Paranaíta/MT.
ENDEREÇO: Rua Alceu Rossi nº 300 - Centro - Paranaíta/MT.
Retirada
do Edital
na
Prefeitura
e no
site:
www.paranaita.mt.gov.br,
informações pelo telefone: (66) 3563-2700/2724/2723, Local: Sala de Licitações da
Prefeitura Municipal de Paranaíta, situada a Rua Alceu Rossi, nº. 300 Centro, Paranaíta/MT,
CEP: 78.590-000.
Paranaíta/MT, 6 de junho de 2024.
LIZANDRA BERTOLINI
Presidente da CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ESPERIDIÃO
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 3/2024
A Prefeitura Municipal De Porto Esperidião-Mt, Torna Público A Homologação Da
Concorrência Pública Eletrônica 03/2024, Referente Ao Objeto Definido Como: Contratação De
Empresa Especializada Na Prestação Da Construção Do Pátio Para Ônibus Escolares No
Município De De Porto Esperidião-Mt. Em Favor Da Empresa: M. Das G Passoss Construções
Cnpj: 24.751.780/0001-70.Valor Total De: 1.200.000,00 (Um Milhão E Duzentos Mil Reais).
Porto Esperidião - Mt, 10 De Junho De 2024 .
MARTINS DIAS DE OLIVEIRA
Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024
A Prefeitura Municipal De Porto Esperidião - Mt, Torna Público Para Conhecimento
Dos Interessados Que Realizará Licitação Na Modalidade Pregão Eletronico Nos Termos Da Lei
N° 14.133, De 1° De Abril De 2021, E Demais Legislação Aplicável. Objeto: Registro De Preços
Para Futura E Eventual Contratação De Empresa Para Prestação De Serviços De Confecção E
Instalação De Placas Em Letra Caixa Personalizada Para Comunicação Visual Das Instalações
Municipais, Suas Secretarias E Orgãos Correspondentes, Em Localidades Rurais.Valor Total
Estimado Para Contratação: R$ 264.744,72 (Duzentos E Sessenta E Quatro Mil, Setecentos E
Quarenta E Quatro Reais E Setenta E Dois Centavos).Início Da Sessão Pública: 9h Do Dia
28/06/2024
- 
Horário
De
Brasília-Df 
Pataforma
Eletrônica
Www.Licitacaoportoesperidiao.Com.Br, O Edital Completo Poderá Ser Obtido No Site Da
Prefeitura Através Do Link: Www.Portoesperidiao.Mt.Gov.Br, Pela Plataforma Eletrônica
Www.Licitacaoportoesperidiao.Com.Br, Ou Ainda, Ao Departamento De Licitações No E-Mail:
Licitacao@Portoesperidiao.Mt.Gov.Br.
RONEY BATISTA CARDOSO
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE PRIMAVERA DO LESTE
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 39/2024
1º ADENDO MODIFICADOR. Processo nº 767/2024.
A Prefeitura Municipal de Primavera do Leste - MT, torna público e para
conhecimento dos interessados em participar da licitação supracitada, que houve
prorrogação na data para abertura da(s) disputa(s), agendada para quarta-feira,
26/06/2024 às 08h30min - horário de Brasília - DF, o local da disputa permanece
inalterado. As demais cláusulas e anexos do instrumento convocatório permanecem
inalterados. Os demais arquivos encontram-se à disposição dos interessados no site
www.primaveradoleste.mt.gov.br ícone: EMPRESA - Editais e Licitações, bem como no site
www.licitanet.com.br.
Primavera do Leste - MT, 10 de junho de 2024.
REGIANE CRISTINA DA SILVA DO CARMO
Pregoeira
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO
CREDENCIAMENTO Nº 7/2024
EDITAL DE CHAMAMENTO. (Regido pela Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021, pelo
decreto executivo municipal nº 2405/2024 e demais legislações aplicáveis). Setor/Órgão:
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. Tipo: CREDENCIAMENTO. Objeto: CREDENCIAME N T O,
VISANDO À CONTRATAÇÃO DE CLÍNICAS MÉDICAS DE PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO
E/OU MÉDICO (A) PESSOA FÍSICA TODOS COM RESPECTIVO REGISTRO NO CONSELHO
REGIONAL DE MEDICINA (CRM), COM REGISTRO NO RQE - REGISTRO DE QUALIFICAÇÃO DE
ESPECIALISTA EM PSIQUIATRIA OU PROGRAMA DE FORMAÇÃO EM PSIQUIATRIA E/OU
ESPECIALIZAÇÃO COM COMPROVAÇÃO DE EXPERIÊNCIA NA ÁREA DA SAÚDE MENTAL REDE DE
ATENÇÃO PSICOSSICAL, E ASSIM ATENDER AS DEMANDAS DO NÚCLEO DE SAÚDE MENTAL
UNIDADE PERTENCENTES À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE PRIMAVERA DO LESTE - MT.
Das habilitações: Os interessados com referência ao ramo de atividade pertinente ao objeto da
contratação, que atendam às exigências deste Edital, deverão comparecer no Setor de
Licitações, localizado na sede da Prefeitura Municipal, sito à rua Maringá, nº 444, Centro,
Primavera do Leste/MT, munido do(s) envelope(s) contendo os documentos mencionados no
Edital a partir do dia 10/06/2024, de segunda a sexta-feira, em horário de expediente da
Prefeitura Municipal de Primavera do Leste - MT. Esclarecemos que a inscrição para o ingresso
não assegura o credenciamento junto a Administração, constituindo, entretanto, elemento
indispensável para a análise administrativa que avaliará a inclusão ou não dos candidatos. Início
de vigência: 10 de junho de 2024. Término de vigência: Prazo indeterminado, enquanto
perdurar a vigência do credenciamento. Local: Rua Maringá, 444 - Centro - Primavera do Leste
- MT (Sala do Setor de Licitações). Informações: Maiores informações pelo telefone (66) 3498 -
3333. RETIRADA DE EDITAIS PELA INTERNET Retire o Edital acessando a página
http://www.primaveradoleste.mt.gov.br, local "EMPRESA - Editais e Licitações".
Primavera do leste - MT, 7 de junho 2024.
ADRIANO CONCEIÇÃO DE PAULA
Superintendente de Licitação
PREFEITURA MUNICIPAL DE ROSÁRIO OESTE
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024
O Município de Rosario Oeste, através da Agente de Contratação nomeado pela
portaria 006/2024 no dia 06/02/2024, comunica aos interessados que nos termos da Lei
Federal 14.133/2021 torna público a Concorrência Eletrônica nº003/2024. prevista no dia
03/07/2024 às 10h00, horário de Brasília, objeto: CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE
CONVÊNIO Nº 0061-2024 FIRMADO ENTRE O MUNICIPIO DE ROSARIO OESTE/MT E A
SINFRA/MT. A CONSTRUÇÃO DE PRAÇA NO BAIRRO MONJOLO. COORDENADAS: LAT: -
14°84'33.39'S LONG: -56°43'47.39'O, TOTALIZANDO UMA QUANTIDADE DE 931,50M² NO
MUNICÍPIO DE ROSÁRIO OESTE -MT., O Edital pode ser consultado no setor de licitação.
Localizado no paço da prefeitura de Rosário Oeste, em dias úteis de 2ª a 6ª feira, nos
horários das 08:00 às 14:00h. O Edital poderá ser obtido gratuitamente no site:
https://www.rosariooeste.mt.gov.br/ ou no site do Licitanet: www.licitanet.com.br
Informações pelo e-mail: licitacaorosario@hotmail.com
Rosário Oeste 10 de junho de 2024
MICHELE FERNANDES DA SILVA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA GRANDE
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 90002/2024
Processo Administrativo nº 962002/2024
Torna-se público que o Município de Várzea Grande - MT inscrita no CNPJ sob
nº 03.507.548/0001-10, por meio da Secretaria de Viação e Obras, sediada na Av e n i d a
Castelo Branco, nº 2.500, Bairro Água Limpa, Várzea Grande - MT, realizará licitação, na
modalidade CONCORRÊNCIA, na forma ELETRÔNICA, nos termos da Lei n.º 14.133, de 1º de
abril de 2021, do Decreto Municipal nº 81, de 29 de dezembro de 2023, subsidiariamente
a Instrução Normativa Seges/ME nº 73 de 2022 e a Instrução Normativa Seges/ME nº 3 de
2018, e demais legislações aplicáveis e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas
neste Edital. A sessão pública será conduzida pelo Agente de Contratação e respectiva
Equipe de Apoio, devidamente designados pela Portaria nº 18/2024/SMVO-GAB, constante
nos autos do processo. O objeto da presente licitação é a Contratação de uma empresa
com especialização em engenharia civil, especificamente em projetos de infraestrutura
urbana, para a execução de um projeto de pavimentação asfáltica e sistema de drenagem
pluvial no Bairro Marajoara e Nilda de Paula, localizado no município de Várzea Grande,
Mato Grosso, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e
seus
anexos. Data
da
sessão: 19/06/2024
às 08:30
(Horário
de Brasília).
Link:
https://www.gov.br/compras/pt-br. Critério de Julgamento: Menor Preço por Item. O Edital
e 
seus 
anexos 
encontram-se 
à 
disposição 
dos 
interessados 
nos 
sites:
https://www.gov.br/compras/pt-br, 
https://www.gov.br/pncp/pt-br 
ou
http://www.varzeagrande.mt.gov.br/. Várzea Grande - MT.
Várzea Grande - MT, 4 de junho de 2024.
LUIZ CELSO DE MORAIS OLIVEIRA
Secretário Municipal de Viação e Obras
PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA BELA DA SANTÍSSIMA TRINDADE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 22/2024
Contratante: Prefeitura Municipal de Vila Bela da Santíssima Trindade - MT, pessoa jurídica
de direito público interno, inscrita no CNPJ/MF sob o n. 03.214.160/0001-21, com sede
administrativa à Rua Dr. Mário Corrêa n. 452, nesta cidade, neste ato representado por seu
Prefeito Municipal Senhor JACOB ANDRÉ BRINGSKEN, brasileiro, residente e domiciliado na
Rua Boa Vista, s/n, Bairro: Jardim Aeroporto, no Município de Vila Bela da Ss. Trindade.
Contratado: MARDISA VEICULOS S/A, CNPJ: 63.411.623/0021-10, com sede na cidade de
Brasília/DF na Rua Q QS 9 RUA 100, S/N, Lote 19 E 21 Prédios 1 e 2, Bairro: AREAL (Águas
Claras), CEP: 71.976-370, doravante designada Contratada, neste ato representada pelo Sr.
GILBERTO SALGADO DE JESUS, com endereço comercial da empresa que ora representa.
Objeto: O objeto do presente Termo de Contrato é a contratação de Pessoa Jurídica para
fornecimento de veículo adaptado para ser usado como equipamento cultural móvel
(MovCEU), conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência
nº 22/2023 do Ministério da Cultura, anexo ao Edital do Pregão Eletrônico Nº 11/2023
realizado pelo Ministério da Cultura. Vigência: a vigência é de 12 (doze) meses, com início
na data de assinatura, podendo ser prorrogado excepcionalmente na forma da lei de
Licitação. Valor: O valor do presente Termo de Contrato é de R$ 615.794,00 (seiscentos e
quinze mil, setecentos e noventa e quatro reais)
ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL
PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA CLARA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 40/2024
Processo Administrativo n° 117/2024.
O Município de Água Clara/MS, torna público a abertura da Licitação, que será
regida nos termos da Legislação em vigor e condições constantes no edital: Tipo: Menor Preço
(por item). Objeto: seleção da proposta mais vantajosa, objetivando o registro de preços, para
futuro e eventual contratação de empresa especializada em transportes de passageiros tipo
ônibus/vans, afim de atender a demanda exposta no Plano de Ação do Serviço de Convivência
e Fortalecimento de Vínculos para Idosos, Crianças e Adolescentes, assistidos pela Secretaria
Municipal de Assistência Social, Trabalho e Habitação, conforme condições, quantidades,
especificações e exigências estabelecidas neste termo de referência, edital e seus anexos.
Recebimento e Abertura das Propostas: ás 08h00min horas (horário local) - 09h00min (Brasília-
DF) do dia 27 de junho 2024. Local: https://comprasbr.com.br/ - "Acesso Identificado". Edital:
O Edital encontra-se a disposição dos interessados, no Portal ComprasBR no
endereço
eletrônico:
https://comprasbr.com.br/
"Acesso Identificado"
- Portal de
Transparência do Município no endereço: http://189.86.4.18:8079/transparencia/ - Portal de
Compras e Edital no endereço: http://189.86.4.18:8079/comprasedital/. Demais informações
poderão ser solicitadas no Setor de Licitações localizado na Rod. BR 262, Km 135, s/n, Centro,
CEP
79.680-000, 
ou
pelo 
e-mail
edital@pmaguaclara.ms.gov.br,
http://www.pmaguaclara.ms.gov.br/publicacoes/aviso-de-licitacao/. INFORMAÇÕES: Telefone
(067) 3239-1291 das 07h00min ás 13h00min (horário local). Se ocorrer feriado ou outros fatos
impeditivos, que impeça a realização da sessão pública, fica a mesma adiada para o primeiro
dia útil que se seguir, no mesmo local e horário.
Água Clara-MS, 10 de Junho de 2024.
BETÂNIA BATISTA DE MORAES
Agente de Contratação
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2024
Objeto: Registro de Preços, para futuro eventual aquisição de Brita Graduada Simples (BGS),
em atendimento as demandas da Secretaria Municipal de Infraestrutura do Município de Água
Clara/MS, conforme condições, quantidades, especificações e exigências estabelecidas no
Termo de Referência Edital e seus anexos. Nos termos do Art. 71, inciso IV da Lei Federal nº
14.133/2021, Decreto Federal nº 10.024, de 20 de outubro de 2019 e ainda com base no
parecer da assessoria jurídica, HOMOLOGO, nesta data de 06 de junho de 2024, o Processo
Administrativo nº 064/2024, na modalidade Pregão Eletrônico 0019/2024, a empresa abaixo
relacionada: Resultado da Licitação: Empresa: Ita Renda Mineracao e Comercio Ltda, CNPJ/MF
nº 21.069.420/0001-02, Valor: R$ 958.300,00 (novecentos e cinquenta e oito mil e trezentos
reais). O prazo de vigência da Ata de registro de preços será de 12 (doze) meses, contados a
partir da data da sua assinatura.
Água Clara-MS, 6 de junho de 2024.
GEROLINA DA SILVA ALVES
Prefeita

                            

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