DOU 11/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 110, terça-feira, 11 de junho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATOS DE CONTRATOS
Extrato do Contrato n° 067/2024. Processo Administrativo nº 056/2024. Pregão Eletrônico nº
013/24. Partes: Prefeitura Municipal de Água Clara/MS e a empresa Claudiomiro Furtado
Medeiros EIRELI. Objeto: contratação de empresas especializadas para prestação de serviços
de transporte escolar rural para atendimento dos alunos residentes na zona rural do
Município de Água Clara/MS, durante o ano letivo de 2024, conforme calendário escolar por
170 dias letivos e observadas as especificações de trajetos, horários e quilômetros diários.
Valor Total: 1.226.970,22 um milhão, duzentos e vinte e seis mil, novecentos e setenta reais
e vinte e dois centavos. Vigência Inicial: 29/05/2024. Vigência Final: 31/12/2024. Assinam:
Contratante: Gerolina da Silva Alves - Prefeita Municipal, Adriana Rosimeire Pastori Fini -
Secretaria Municipal de Educação. Contratada: Claudiomiro Furtado Medeiros EIRELI -
Claudiomiro Furtado Medeiros.
Extrato do Contrato n° 068/2024. Processo Administrativo nº 056/2024. Pregão Eletrônico nº
013/24. Partes: Prefeitura Municipal de Água Clara/MS e a empresa Ivo Rodrigues de Oliveira.
Objeto: contratação de empresas especializadas para prestação de serviços de transporte
escolar rural para atendimento dos alunos residentes na zona rural do Município de Água
Clara/MS, durante o ano letivo de 2024, conforme calendário escolar por 170 dias letivos e
observadas as especificações de trajetos, horários e quilômetros diários. Valor Total:
743.092,98 setecentos e quarenta e três mil e noventa e dois reais e noventa e oito centavos.
Vigência Inicial: 29/05/2024. Vigência Final: 31/12/2024. Assinam: Contratante: Gerolina da
Silva Alves - Prefeita Municipal, Adriana Rosimeire Pastori Fini - Secretaria Municipal de
Educação. Contratada: Ivo Rodrigues de Oliveira - Ivo Rodrigues de Oliveira.
Extrato do Contrato n° 069/2024. Processo Administrativo nº 056/2024. Pregão Eletrônico nº
013/24. Partes: Prefeitura Municipal de Água Clara/MS e a empresa Jose Rodrigues
Transportes. Objeto: contratação de empresas especializadas para prestação de serviços de
transporte escolar rural para atendimento dos alunos residentes na zona rural do Município
de Água Clara/MS, durante o ano letivo de 2024, conforme calendário escolar por 170 dias
letivos e observadas as especificações de trajetos, horários e quilômetros diários. Valor Total:
2.436.349,39 dois milhões, quatrocentos e trinta e seis mil, trezentos e quarenta e nove reais
e trinta e nove centavos. Vigência Inicial: 29/05/2024. Vigência Final: 31/12/2024. Assinam:
Contratante: Gerolina da Silva Alves - Prefeita Municipal, Adriana Rosimeire Pastori Fini -
Secretaria Municipal de Educação. Contratada: Jose Rodrigues Transportes - Jose Rodrigues.
Extrato do Contrato n° 070/2024. Processo Administrativo nº 056/2024. Pregão Eletrônico nº
013/24. Partes: Prefeitura Municipal de Água Clara/MS e a empresa Oliver-Tur Locadora de
Veiculos Ltda. Objeto: contratação de empresas especializadas para prestação de serviços de
transporte escolar rural para atendimento dos alunos residentes na zona rural do Município
de Água Clara/MS, durante o ano letivo de 2024, conforme calendário escolar por 170 dias
letivos e observadas as especificações de trajetos, horários e quilômetros diários. Valor Total:
1.835.655,43 um milhão, oitocentos e trinta e cinco mil, seiscentos e cinquenta e cinco reais
e quarenta e três centavos. Vigência Inicial: 29/05/2024. Vigência Final: 31/12/2024. Assinam:
Contratante: Gerolina da Silva Alves - Prefeita Municipal, Adriana Rosimeire Pastori Fini -
Secretaria Municipal de Educação. Contratada: Oliver-Tur Locadora de Veiculos Ltda - Artur
Lima de Oliveira.
Extrato do Contrato n° 071/2024. Processo Administrativo nº 056/2024. Pregão Eletrônico nº
013/24. Partes: Prefeitura Municipal de Água Clara/MS e a empresa Pedro Silverio Borges
Neto- ME. Objeto: contratação de empresas especializadas para prestação de serviços de
transporte escolar rural para atendimento dos alunos residentes na zona rural do Município
de Água Clara /MS, durante o ano letivo de 2024, conforme calendário escolar por 170 dias
letivos e observadas as especificações de trajetos, horários e quilômetros diários. Valor Total:
2.207.648,25 dois milhões, duzentos e sete mil, seiscentos e quarenta e oito reais e vinte e
cinco
centavos.
Vigência
Inicial: 29/05/2024.
Vigência
Final:
31/12/2024. Assinam:
Contratante: Gerolina da Silva Alves - Prefeita Municipal, Adriana Rosimeire Pastori Fini -
Secretaria Municipal de Educação. Contratada: Pedro Silverio Borges Neto - ME - Pedro
Silvério Borges Neto.
Extrato do Contrato n° 072/2024. Processo Administrativo nº 056/2024. Pregão Eletrônico nº
013/24. Partes: Prefeitura Municipal de Água Clara/MS e a empresa Thiago Alves Vasconcelos
- ME. Objeto: contratação de empresas especializadas para prestação de serviços de
transporte escolar rural para atendimento dos alunos residentes na zona rural do Município
de Água Clara /MS, durante o ano letivo de 2024, conforme calendário escolar por 170 dias
letivos e observadas as especificações de trajetos, horários e quilômetros diários. Valor Total:
2.154.981,25 dois milhões, cento e cinquenta e quatro mil, novecentos e oitenta e um reais
e vinte e cinco centavos. Vigência Inicial: 29/05/2024. Vigência Final: 31/12/2024. Assinam:
Contratante: Gerolina da Silva Alves - Prefeita Municipal, Adriana Rosimeire Pastori Fini -
Secretaria Municipal de Educação. Contratada: Thiago Alves Vasconcelos - ME - Thiago Alves
Vasconcelos.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CHAPADÃO DO SUL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 47/2024
PROCESSO Nº 269/2024
O Município de Chapadão do Sul, Estado de Mato Grosso do Sul, por
intermédio do Pregoeiro Murillo Vargas Lunardi, designado através da Portaria nº
196/2023, em atenção ao teor dos arts. 53 a 55 da Lei nº 14.133/2021, torna público
aos interessados, que promoverá licitação na modalidade pregão eletrônico, do tipo
"MENOR PREÇO POR LOTE", regido pelo Decreto Municipal Nº 3.260/2020, pelo
disposto na Lei Federal Nº 14.133/2021, suas alterações e Lei Complementar 123/2006
e posteriores alterações demais especificações e condições constantes neste ato
convocatório, visando a contratação de empresa especializada em fornecimento de
Oxigênio
Medicinal e
Líquido,
Nitrogênio Líquido,
Dióxido
de
Carbono, e
Ar
Comprimido, em comodato de vasilhames, para o Hospital Municipal e UBS, em
atendimento ao Fundo Municipal de Saúde de Chapadão do Sul.
Site
e
Data 
do
Credenciamento
e
da
Realização 
do
Pregão:
O
credenciamento e o recebimento das proposta de preços e de habilitação ocorrerão no
dia 25 de junho de 2024, as 09:00 (nove) horas (BR), através do site bll.org.br.
O Edital poderá ser retirado junto ao Departamento de Licitações e pelo e-
mail: licita.chapadao@outlook.com
Chapadão do Sul-MS, 5 de junho de 2024.
MURILLO VARGAS LUNARDI
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 46/2024
Registro de Preços nº 32/2024 - Processo nº 265/2024.
O Município de Chapadão do Sul, Estado de Mato Grosso do Sul, por intermédio
da Pregoeira Bruna Letícia Alves de Souza, designado através da Portaria nº 196/2023, em
atenção ao teor dos arts. 53 a 55 da Lei nº 14.133/2021, torna público aos interessados,
que promoverá licitação na modalidade pregão eletrônico, do tipo "MENOR PREÇO POR
ITEM", regido pelo Decreto Municipal Nº 3.260/2020, pelo disposto na Lei Federal Nº
14.133/2021, suas alterações e Lei Complementar 123/2006 e posteriores alterações
demais especificações e condições constantes neste ato convocatório, visando o Registro
de Preços, para futura e eventual contratação de serviços de internação em clínicas de
recuperação especializadas no tratamento de pessoas com dependências químicas, e
tratamento psiquiátrico, em regime de contenção (internação voluntária, involuntária e
compulsória), em atendimento ao Fundo Municipal de Saúde de Chapadão do Sul/MS.
Site e Data do Credenciamento e da Realização do Pregão: O credenciamento
e o recebimento das proposta de preços e de habilitação ocorrerão no dia 25 de junho de
2024, as 09:00 (nove) horas (BR), através do site bll.org.br.
O Edital poderá ser retirado junto ao Departamento de Licitações e pelo e-mail:
licita.chapadao@outlook.com
Chapadão do Sul-MS, 6 de junho de 2024.
BRUNA LETÍCIA ALVES DE SOUZA
PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL SAPUCAIA
AVISO DE ANULAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 5/2024
PROCESSO DE LICITAÇÃO N. 057/2024.
A Prefeitura Municipal de Sapucaia do Sul, torna publica a anulação da
CONCORRÊNCIA PÚBLICA N. 005/2024, publicada no DOU - Seção 3, Edição nº 84 de
02/05/2024, página 216. OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução da
obra de Reforma e Ampliação da Unidade de Saúde da Família Benedito Lazaro Fernandes,
no município de Coronel Sapucaia (MS), através do Programa Requalifica UBS, Proposta
SISMOB 13022.3750001/23-010 e Proposta SISMOB 13022.3750001/23-015, conforme
especificações detalhadas na Plataforma SISMOB. DECISÃO ADMINISTRATIVA: Ante o
exposto, decido pela ANULAÇÃO do Processo de Licitação n. 057/2024, de Concorrência
Pública n. 005/2024, devendo a Agente de Contratação comunicar aos licitantes do fato,
dando ampla publicidade dessa decisão.
Sapucaia do Sul-MS, 10 de junho de 2024.
RUDI PAETZOLD
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE CORUMBÁ
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 4/2023
A Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, no uso de suas
atribuições legais, resolve:
Com fundamento no inciso VI, do art. 43, da Lei nº 8.666/93 e posteriores
alterações, e conforme o que consta do Processo nº 9.642/2023, HOMOLOGAR/ADJ U D I C A R
o procedimento licitatório na modalidade CONCORRÊNCIA Nº. 04/2023, Objeto: Delegação,
por meio de Concessão Administrativa da Prestação de Serviço de Iluminação Pública,
incluída 
Instalação,
Desenvolvimento, 
Modernização,
Melhoramento, 
Expansão,
Eficientização Energética, Operação e Manutenção da Rede Municipal de Iluminação
Pública, no Município de Corumbá-MS, pela proposta mais vantajosa para Administração
Pública Municipal, a proposta da empresa CONSÓRCIO CONCIP CORUMBÁ, inscrita no CNPJ
sob nº. 25.898.180/0001-00, sendo o valor da contraprestação mensal máxima de R$
352.715,00 (trezentos e cinquenta e dois mil setecentos e quinze reais).
Data de Assinatura: 05/06/2024.
GABRIELLA DA CUNHA CARNEIRO
Secretária Municipal Adjunta de Infraestrutura e Serviços Públicos
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Terceiro Termo Aditivo Ao Contrato Administrativo nº 038/2022, CUJO OBJETO É
A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA LOCAÇÃO DE RELÓGIOS DE PONTO
ELETRÔNICO, COM LEITOR BIOMÉTRICO E RESPECTIVO SOFTWARE DE APONTAMENTOS
PARA APURAÇÃO DE HORAS, GERENCIAMENTO E TRATAMENTO DE PONTO, A SEREM
INSTALADOS EM UNIDADES DESTA SECRETARIA.
Pelo presente instrumento de 3° Aditivo Contratual, o MUNICÍPIO DE CORUMBÁ, através
da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, representada pela sua secretária BEATRIZ SILVA
ASSAD, e a empresa AHARDS SISTEMAS S.A, já qualificada anteriormente nos autos, anuem
em aditar o contrato entre eles firmado, nos seguintes termos:
Cláusula Primeira: Fica prorrogado o contrato administrativo n° 38/2022 pelo prazo de 06
(seis) meses, computados a partir do vencimento do prazo anteriormente estipulado, sem
reflexos financeiros, conforme justificativa e documentos apresentados nos autos do
processo n° 16.890/2022 e ratificados pelo ordenador de despesas, as quais integram o
presente instrumento.
Cláusula Segunda: As partes ratificam e mantém inalteradas as cláusulas inicialmente
contratadas.
Cláusula Terceira: O presente Termo Aditivo Contratual tem por base legal a Lei n°
8.666/93 e suas alterações posteriores.
Por estarem justos e acordado, assinam o presente em 03(três) vias na presença de duas
testemunhas que a tudo assistiram e também assinam.
Data da Assinatura: Corumbá, 06 de Junho de 2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATEMI
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 41/2024
Repetição
Processo 
Licitatório
nº 
104/2024.
Exclusivo 
para
ME/EPP/MEI. 
Prioridade
de
Contratação de Empresas Locais e/ou Regionais
O MUNICÍPIO DE IGUATEMI, ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, com sede
na Avenida Laudelino Peixoto, nº. 871, Centro, através do Prefeito Municipal e do
Agente de Contratação, Onildes Barros Rodrigues, designado pela Portaria nº 028/2024;
pelo presente, torna público, para o conhecimento dos interessados, que realizará
LICITAÇÃO na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO EXCLUSIVO PARA ME/EPP - PRIORIDADE
CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS LOCAIS E/OU REGIONAIS tipo "MENOR PREÇO POR ITEM",
que será processado e julgado em conformidade com os preceitos da Lei
Complementar Municipal 049/2011, dos Decretos Municipal nº. 1.910/21, 2.209/24 e
2.214/2024, Lei Complementar Federal 123/2006, aplicando-se, subsidiariamente, as
normas da Lei Federal nº. 14.133/2021 e suas posteriores alterações, sob as seguintes
condições: A presente licitação tem por objeto a aquisição de gêneros alimentícios:
margarina vegetal com sal e macarrão a base de farinha de arroz, para compor
cardápio da merenda escolar, conforme especificações e quantitativos constantes no
Estudo Técnico Preliminar, Termo De Referência E Proposta De Preço, parte integrante
e complementar deste edital.
DA SESSÃO PÚBLICA
RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 08:00 horas do dia 11/06/2024 às 08:00
horas do dia 24/06/2024.
ABERTURA 
E 
JULGAMENTO 
DAS 
PROPOSTAS:
09:00 
horas 
do 
dia
24/06/2024.
INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: às 09:10 horas do dia 24/06/2024.
Referência de tempo: HORÁRIO OFICIAL DE BRASILIA (DF).
LOCAL: Portal: Bolsa de Licitações do Brasil - BLL www.bllcompras.com
O cadastro
poderá ser
iniciado no
Portal de
Compras BLL,
no sítio
www.bllcompras.com, com a solicitação de login e senha pelo interessado.
Iguatemi-MS, 10 de junho de 2024.
ONILDES BARROS RODRIGUES
Agente de Contratação

                            

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