DOU 11/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 110, terça-feira, 11 de junho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANHOS
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO Nº 1/2024
O Prefeito do Município de Paranhos/MS, usando de suas atribuições legais e em
conformidade com o Inciso IV, Art. 71 da Lei Federal nº 14.133/2021, resolve ADJUDICAR e
HOMOLOGAR o seguinte resultado: Processo Nº: 0086/2024. Modalidade/Nº: Pregão Nº
1/2024. Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento de Veículo Tipo
Minivan, objeto do Convênio nº 329/DPCN/2022 (Ministério da Defesa) inscrito no Portal
Transferegov.br sob o nº 937250/2022, em atendimento à solicitação da Secretaria Municipal
de Saúde do Município de Paranhos (MS), de acordo com as especificações e quantidades
constantes no Anexo I - Proposta de Preços e Termo de Referência, partes integrantes e
inseparáveis do Edital de licitação. Vencedor (es): VILLE DE FRANCE VEICULOS LTDA (CNPJ
07.539.157/0005-62), no Anexo I/Lote 0001 - item: 1, totalizando R$ 130.000,00 (cento e trinta
mil reais).
Paranhos-MS, 4 de junho de 2024.
DONIZETE APARECIDO VIARO
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO NEGRO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024
Processo Licitatório n 044/2024.
Exclusivo para Microempresa (ME), Empresa de Pequeno Porte (EPP) ou
Microempreen dedor Individual-(MEI). O Município de Rio Negro-MS, torna público, para
conhecimento de todos os interessados, a realização de licitação na modalidade acima
qualificada, do tipo "Menor Preço (Por Item)", nos termos do a Lei Federal n 14.133 de 2021 e
demais especificações. Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços odontológicos
especializados de modelagem, confecção e implantação de próteses dentárias sob medida, para
atender a demanda da população do município de Rio Negro/MS, em atendimento ao Programa
Brasil Sorridente do Ministério da Saúde. Data da Sessão Pública:27/06/2024. Horário:09:00-
Horário Oficial de Brasília (DF). Local/Ambiente:Portal de Licitações Compras BR, no sítio
eletrônico https://comprasbr.com.br/. Nota: Os interessados poderão adquirir o presente Edital
e seus anexos, gratuitamente, na forma eletrônica, por meio digital, através de download (via
internet), nos sítios eletrônicos oficiais (www.comprasbr.com.br , licitacao.rionegro@gmail.com)
e http://avisolicitacao.qualitysistemas.com.br/prefeitura_municipal_de_rio_negro, ou ainda,
diretamente no protocolo do setor de Licitação no endereço Rua Mitsuo Ezoe, 575- Centro - Rio
Negro-CEP: 79470-000 Fone: (67) 3278-2166.
Rio Negro-MS, 10 de junho de 2024.
GEISSY PAULLA DE OLIVEIRA RODRIGUES
Pregoeira
ESTADO DE MINAS GERAIS
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALFENAS
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024
Fica revogado o Pregão Eletrônico nº 01/2024, tipo Menor Valor Global. Objeto:
Contratação de Empresa especializada no fornecimento de mudas de árvores, plantas
ornamentais, grama esmeralda e insumos para a realização de paisagismo e arborização do
trevo do Município de Alfenas/MG. Justificativa: a administração resolve revogar o presente
certame com base na Súmula 473 do Supremo Tribunal Federal, que trata da autotutela.
Alfenas/MG, 10 de junho de 2024.
CARLITOS AZEVEDO SANTOS
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE ATALÉIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2024
PROC. LICITATÓRIO 022/2024
Objeto: Aquisição de trator agrícola para auxílio do desenvolvimento
sustentável do mun. de Ataléia. Abertura: 21/06/24 às 13hs, será realizado no site
www.licitardigital.com.br. Demais informações podem ser obtidas através do endereço
eletrônico www.ataleia.mg.gov.br e no prédio sede da Prefeitura Mun. de Ataléia, na Rua
Governador Valadares, 112, Centro, CEP 39.850-000 - Ataléia.
GILSON BOTELHO BASTOS
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE BELO ORIENTE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Financiamento nº 0613015-58, firmado pelo
Município de Belo Oriente/MG, CNPJ 17.005.653/0001-66, e o Agente Financeiro Caixa
Econômica Federal, CNPJ nº 00.360.305/0001-04, Objeto: FINISA - Despesa de Capital
Programa: FINISA-FINAN.INFRA E SAN.AMBIENTAL. Valor de investimento: R$ 20.000.000,00
sendo R$ 20.000.000,00 com recursos de financiamento lastreados pela CAIXA, sem previsão
de contrapartida financeira pelo tomador. Representantes: Pela CAIXA, Rogério Silva Cardoso
e Pelo Tomador Hamilton Rômulo de Menezes Carvalho. O instrumento tem por objetivo
alterar a o Anexo I do Contrato de Financiamento nº 0613015-58, de 24/11/2023.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOCAIÚVA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2024
Processo Licitatório 52/24.
. Objeto: Registro de preços para aquisição de tiras para medição de glicemia
capilar compatível com o aparelho Accu Check para atender a Farmácia do município, a fim
de atender necessidades da Secretaria de Saúde. Sessão dia 27/06/24 ás 09:00 h. Edital
disponível no site bocaiuva.mg.gov.br e no portaldecompraspublicas.com.br.
Bocaiúva - MG, 10 de Junho de 2024.
BIANCA SOUZA RODRIGUES
Pregoeira
AVISO DE LEILÃO
LEILÃO Nº 1/2024
Objeto: Alienação de bens móveis inservíveis pertencentes ao Município de
Bocaiuva, a ser realizado pelo Leiloeiro Oficial - Ronald de Freitas Moreira, Mat. JUCEMG nº
1093.
Leilão:
"Online":
abertura
de
lances
no
dia
10/06/2024,
no
site
www.rofremleiloes.com.br. Com encerramento no dia 05/07/2024, às 13h30min. Havendo
lotes remanescentes já fica a data de segundo leilão marcado para o dia 19/07/2024 às
13h00min. O edital completo encontra-se disponível no site www.rofremleiloes.com.br e no
site do município: bocaiuva.mg.gov.br . Mais informações pelo telefone: (32) 9 9922-8029.
Bocaiúva - MG, 11 de Junho de 2024.
RONALD DE FREITAS MOREIRA
Leiloeiro
HOSPITAL MUNICIPAL DR. GIL ALVES
AVISO DE ALTERAÇÃO
DISPENSA ELETRÔNICA
O HOSPITAL MUNICIPAL DR. GIL ALVES - BOCAIUVA/MG através da Agente de
Contratação torna público a retificação do P.L. 012/2024 - D.E 002/2024. Obj.: DISPENSA DE
LICITAÇÃO PARA EXECUÇÃO DO PROJETO ELÉTRICO ORIUNDO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO
DE N°006/2024 PUBLICADO PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE BOCAIÚVA, A FIM DE REALIZAR
A ADEQUAÇÃO ELÉTRICA DA SALA DE IMAGENS DO HOSPITAL MUNCIPAL DR. GIL ALVES COM
FORNECIMENTO DE MATERIAL E MÃO DE OBRA. Sessão dia 14/06/2024 as 09h00min. Edital
nos Portais: bocaiuva.mg.gov.br, portaldecompraspublicas.com.br e no pncp.gov.br.
BIANCA CLAUDINA FERNANDES PEIXOTO
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JARDIM DE MINAS
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 6/2024
Processo N° 69/2024,.
Objeto: Contratação de sociedade empresária para prestação de serviços
especializados de engenharia referente à execução de obras de calçamento em bloco
sextavado e drenagem pluvial, serviços a serem executados nas ruas Jayme Marques e
Rubens Marques - Bairro Sidney Marques no Município de Bom Jardim de Minas/MG.
Entrega dos envelopes e Sessão Pública 26 de junho de 2024, às 10:00 (dez) horas para
credenciamento e após, abertura dos envelopes. Informações (32) 3292-1601. E-mail:
licitacao@bomjardimdeminas.mg.gov.br. Bom Jardim de Minas/MG, 10 de junho de 2024
LARISSA TEODORO DE REZENDE
Presidente CPL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
TERCEIRO E QUARTO TERMO ADITIVO DO PROC. Nº 136/2023. TOMADA DE PREÇO Nº
001/2023. Contratada: Construtora Campos Reis Ltda. Objeto: Contratação de sociedade
empresária para prestação de serviços especializados de engenharia referente à construção
de quadra poliesportiva, em Bom Jardim de Minas/MG. Aditivo de tempo: Fica prorrogado
o prazo de vigência do contrato a partir do dia 26 de junho de 2024, tendo como a data
de término o dia 01 de agosto de 2024 nos termos do §1º, inciso II, do art. 57 da Lei nº
8.666/93. Outrossim, prorroga-se o prazo de execução do contrato a partir do dia 03 de
maio de 2024, por mais 90 (noventa) dias, tendo como a data de término o dia 01 de
agosto de 2024, conforme faculta a legislação vigente. Aditivo de valor: R$ 27.016,00,
sendo que o presente valor acima corresponde um percentual de 4,96%, do valor total do
contrato inicial. Diante do valor acima aditivado o contrato passou a ter um valor
total/global de R$ 680.408,01. Data: Bom Jardim de Minas, em 22 de maio de 2024
PREFEITURA MUNICIPAL DE BONFINÓPOLIS DE MINAS
EXTRATO DE CONTRATO
Extrato de Contrato nº 254/2024 Objeto: - contratação por inexigibilidade, da empresa
ASTRO MUSIC PRODUCOES LTDA, detentora de exclusividade da apresentação artística da
dupla "Gustavo Moura e Rafael" para a realização de show artístico nas festividades da
XXVI EXPOBOM. Empresa: ASTRO MUSIC PRODUCOES LTDA, inscrita no CNPJ/MF
08.760.500/0001-33. Valor Total estimado R$150.000,00(cento e cinquenta mil) reais.
Início: 27.05.2024 Vigência: 04 meses. Bonfinópolis de Minas - MG, 27 de maio de 2024.
Manoel Da Costa Lima - Prefeito Municipal.
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Processo Nº 039/2024 - Inexigibilidade de Licitação Nº 013/2024 - Termo de Ratificação do
Ato de Inexigibilidade de Licitação. RATIFICO a realização da inexigibilidade de licitação, com
fundamento no art. 74, inciso II, da Lei nº 14.133/21, a favor da contratação direta com a
empresa ASTRO MUSIC PRODUCOES LTDA, inscrita no CNPJ/MF 08.760.500/0001-33, com
sede Avenida Deputado Jamel Cecílio, 2690, Quadra B-26, Lote 16-17, Cond. Metropolitan,
Bloco
Tokio, Sala
3104, Jardim
Goiás, Goiânia/GO-CEP:
74.810-100, detentora de
exclusividade da apresentação artística da dupla "Gustavo Moura e Rafael" para a realização
de show artístico nas festividades da XXVI EXPOBOM - Exposição Agropecuária de
Bonfinópolis de Minas, no dia 13(treze) de julho de 2024, pelo valor de R$150.000,00(cento
e cinquenta mil reais), vez que o processo se encontra devidamente instruído.
Bonfinópolis de Minas, 27de maio de 2024.
MANOEL DA COSTA LIMA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASÍLIA DE MINAS
EXTRATOS DE CONTRATO
Proc. 12/24 - Disp. 02/24 - Contratação de empresa especializada em realização de serviços
de planejamento, organização, elaboração, segurança, inscrições, cadastro de candidatos,
aplicação e correção, apoio jurídico, suporte aos candidatos, relatórios estatísticos e de
toda logística necessária para desenvolvimento e aferição do resultado do concurso público
para provimentos de cargos efetivos da Prefeitura de Brasília de Minas/MG. Contr.:
Fundação de Apoio ao Desenv. do Ensino Sup. do Norte de Minas-FADENOR. V. Total: R$
95.600,00. Vigência: 05/06/2025.
Proc. 014/24 - Inex. 02/24 - Contratação de atração musical denominada "Banda Fricote",
para execução de show artístico durante a realização da "5ª Festa da Cachaça do Distrito
de Angicos de Minas" no município de Brasília de Minas/MG. Contr.: Verton Shows Ltda. V.
Total: R$ 10.000,00. Vigência: 04/09/2024.
Proc. - Inex. 04/24 - Contratação de show artístico do cantor "Gusttavo Lima" para
apresentação no evento "XXVI Vaquejada Nacional e Aniversário de 130 anos de
emancipação do município de Brasília de Minas/MG. Contr.: Balada Eventos e Produções
Ltda. V. Total: R$ 1.100.000,00. Vigência: 04/09/2024.
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
1° Aditivo da Ata 119/2023 - Proc. 093/2023 - PE 39/2023 - RP para aquisição de
medicamentos. Contratada: Prolicita Dist.de Medicamentos Ltda. Valor: R$ 484,32.
1° Aditivo da Ata 060/24 - Proc. 06/23 - PE 05/23 - Aquisição de carnes e embutidos.
Contr.: Top Carnes Distrib. Ltda. Valor: R$ 5.997,19.
1° Aditivo do Contrato 84/23 - Proc. 23/23 - TP 01/23 - construção de quadra poliesportiva
na Escola Municipal Joaquim Alves Cardoso, conforme o Programa Fortalecimento das
Escolas Municipais, referente ao Convênio N° 1261000897/2022/SEE. Contr.: Geraldo
Fernando dos Santos Ribeiro Ltda.-ME. Vigência: 16/09/2024.