DOU 11/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 110, terça-feira, 11 de junho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUANHÃES
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024
Processo Licitatório nº 020/2024
Objeto: Concorrência Eletrônica nº 002/2024 destinado à Contratação de
empresa para realização de pavimentação de diversas ruas do Bairro Nações, no município
de Guanhães- MG. Julgamento: Menor Preço Global. Data de Abertura: 27/06/2024 às
09:00 horas, na plataforma eletrônica www.licitardigital.com.br.
O edital e anexos estão à disposição dos interessados no Setor de Licitação, na
sede da Prefeitura de Guanhães/MG, através do site: www.guanhaes.mg.gov.br, no
endereço eletrônico www.licitardigital.com.br
e poderá ser solicitado
pelo e-mail:
licitacoes@guanhaes.mg.gov.br. Maiores informações pelo telefone: (33) 3421-1501, das
13h30 às 17h. Mariana Teixeira Coelho Menezes - Agente de Contratação.
MARIANA TEIXEIRA COELHO MENEZES
AGENTE DE CONTRATAÇÃO
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARACIABA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024
PROCESSO Nº 29/2024
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARACIABA, Objeto: Registro de preço para futura
e eventual aquisição de combustíveis (Gasolina comum, Etanol hidratado, Óleo diesel S-10
e
Arla 32)
em
atendimento
as diversas
secretarias
municipais
do município
de
Guaraciaba/MG, conforme condições quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e
seus anexos. Data da sessão pública: 24/06/2024 às 08:30h horário de Brasília - DF, no sítio
eletrônico www.gov.br/compras.
O Edital na íntegra poderá ser obtido no site: www.guaraciaba.mg.gov.br
Maiores informações: licitacao@guaraciaba.mg.gov.br e (31)3893- 5130.
Guaraciaba, 10 de Junho 2024.
ADEMAR FERNANDES MOREIRA.
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARANESIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
TERMO ADITIVO Nº 126/2024, Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 100/2023, Processo
Administrativo nº 084/2023, Concorrência Eletrônica nº 003/2023, que tem como objeto a
prestação de serviço para obra de execução de terreiro para café em concreto e alambrado
no
entorno no
bairro rural
Cachoeira, em
atendimento à
Emenda Especial
nº.
202240640001 e CONSTRUTORA CONSTRUTECK LTDA. Motivo: Supressão no valor de R$
5.746,56. ROSANGELA DE FÁTIMA BALBINO MORICONI SECRETARIA MUNICIPAL DE
ADMINISTRAÇÃO LAÉRCIO CINTRA NOGUEIRA PREFEITO
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUIMARÂNIA
AVISO DE LICITAÇÃO
LEILÃO Nº 1/2024
Processo Licitatório: 29/2024. Leilão Nº 01/2024.
OBJETO: Alienação de bens móveis inservíveis, pertencentes à Prefeitura
Municipal de Guimarânia/MG, relacionados no anexo I, avaliados pela comissão de
Avaliação e a Leiloeira Oficial designados para este fim. ABERTURA:03.07.2024 às 09:00
horas.
O
edital
pode
ser
retirado
no
site
do
município
no
endereço:
www.guimarania.mg.gov.br licitações, portal da transparência do município, portal da
Leiloeira:
www.agostinholeiloes.com.br
solicitado
pelo
e-mail
licitacao@guimarania.mg.gov.br ou pessoalmente por qualquer interessado no setor de
licitações, na rua Guimarães, nº 280. Informações: 34 - 3834-2000.
Processo Licitatório: 30/2024. Concorrência Nº 03/2024. OBJETO: Concessão
remunerada de uso de espaço público, a título oneroso, com fins de exploração da
atividade de lanchonete do Quiosque da Praça do Rosário. ABERTURA: 04.07.2024 às 09:00
horas.
O
edital
pode
ser
retirado
no
site
do
município
no
endereço:
www.guimarania.mg.gov.br licitações, portal da transparência do município, portal da
licitanet: www.licitanet.com.br solicitado pelo e-mail licitacao@guimarania.mg.gov.br ou
pessoalmente por qualquer interessado no setor de licitações, na rua Guimarães, nº 280.
Informações: 34 - 3834-2000.
Guimarânia/MG, 10 de junho de 2024.
ADÍLIO ALEX DOS REIS
Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo nº 33/2023. Pregão Eletrônico Nº 18/2023. OBJETO: Contratação de empresa
especializada, em telecomunicações para prestação de serviços de telefonia móvel
(SMP - serviço móvel pessoal) com tecnologia 4G e sistema digital pós pagos, mediante
o
fornecimento de
25
(vinte
e cinco)
acessos
móveis
(linhas) com
direito
a
portabilidade, disponibilizando o serviço de ligações locais e nacionais de SMS e acesso
à internet ilimitados, com 20 GB de franquia, item deserto no processo 25/2023.
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE GUIMARÂNIA CNPJ: 18.602.052/0001-01.
CONTRATADA: TELEFONICA BRASIL S.A. CNPJ: 02.558.157/0001-62. Contrato nº 49/2023.
1º Termo Aditivo. Aditamento de prazo. Vigência: 07.06.2024 a 29.06.2025. Data da
assinatura: 07.06.2024. Fundamento Legal: Artigo 107, da Lei 14.133 de 2021.
Processo nº 46/2022. Pregão Eletrônico Nº 24/2022. OBJETO: Contratação de
profissional/pessoa jurídica ou física para prestação de serviços de instrutor de
fanfarra/banda visando atender as demandas da secretaria municipal de cultura,
turismo e meio ambiente. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE GUIMARÂNIA
CNPJ: 18.602.052/0001-01. CONTRATADA: WAGNER NOVAES DE SOUZA 61767182600
CNPJ: 40.030.333/0001-88. Contrato nº 91/2022. 2º Termo Aditivo. Aditamento de
prazo. Vigência: 07.06.2024 a 14.06.2025. Data da assinatura: 07.06.2024. Fundamento
Legal: Artigo 107, da Lei 14.133 de 2021.
Processo nº 31/2023. Pregão Eletrônico Nº 17/2023. OBJETO: Aquisição parcelada de
gêneros alimentícios destinados ao atendimento dos alunos da rede municipal de
ensino (creche escola, educação infantil e ensino fundamental) do Município de
Guimarãnia.
CONTRATANTE:
PREFEITURA
MUNICIPAL
DE
GUIMARÂNIA
CNPJ:
18.602.052/0001-01. CONTRATADA: PRISMA INFOMOVEIS E EQUIPAMENTOS LTDA CNPJ:
04.557.755/0002-23. Ata de Registro de Preço nº 41/2023. 1º Termo Aditivo. Pedido de
reequilíbrio. Data da assinatura: 05.06.2024. Fundamento Legal: Artigo 107, da Lei
14.133 de 2021.
Guimarânia/MG, 7 de junho de 2024. Adílio Alex dos Reis Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIA
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 1/2024 - PAL Nº 57/2024
O Município de Ibiá/MG torna público a ratificação, adjudicação e homologação da
dispensa n° 001/2024 que tem por objeto a contratação de empresa especializada para prestação de
serviços de varrição das vias urbanas (inclusive calçadas), limpeza de praças, áreas públicas e outras
atividades afins determinadas pela Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura, deste Município de
Ibiá/MG e seus Distritos, com fornecimento de mão de obra de no mínimo 30 funcionários, materiais,
ferramentas e equipamentos necessários para fins de execução dos serviços, conforme quantidades e
especificações descritas no Memorial Descritivo, Planilhas de Composição de Custos e Especificações
Técnicas dos Serviços,com a empresa ECOLIFE SOLUÇÕES AMBIENTAIS LTDA - CNPJ: 12.628.257/0001-
71. FUNDAMENTAÇÃO DA CONTRATAÇÃO: Contratação por dispensa para realização dos serviços na
forma do Artigo 74, inciso VIII da Lei 14.133/21. Informações pelo telefone (34) 3631-5754
MARLENE APARECIDA DE SOUZA SILVA
Prefeita
PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATAMA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 47/2024
Processo 137/2024.
O Município de Iguatama torna público o pregão eletrônico, objetivando o
registro de preços para aquisição de pneus, protetores e câmaras de ar, para manutenção
preventiva e corretiva dos veículos pertencentes à frota do município de Iguatama.
Abertura: 21/06/2024 às 09:00h. Edital disponível: 11/06/2024 no Setor de Licitações: (037)
3353-2289 e site www.iguatama.mg.gov.br e www.licitanet.com.br.
Iguatama/MG, 10 de junho de 2024.
LUCAS VIEIRA LOPES
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPATINGA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ADITAMENTO 01/2024 AO CONTRATO N° 49/2023 - SMS X VERSATECH COMERCIO E
MANUTENCAO DE EQUIPAMENTOS LTDA, CNPJ n° 07.779.305/0001-92; Fund.: PE 158/2022
- P.A. 18593/2022; Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato, por 12 meses, a
partir de 23/06/2024. Vl: R$345.600,00. Dt. Ass: 29/05/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ADITAMENTO 02/2024 AO CONTRATO N° 29/2023 - SMS X ONE - NUCLEO DE
ESPECIALIZACOES LTDA, CNPJ n° 34.808.693/0001-65; Fund.: PE 103/2022 - P.A.
13586/2022; Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato, por 12 meses, a partir
de 05/05/2024. Vl: R$ 16.196,40. Dt. Ass: 03/05/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ADITAMENTO 02/2024 AO CONTRATO N° 49/2022 - SMS X CIRURTEC HOSPITALAR LTDA, CNPJ n°
25.676.149/0001-16; Fund.: Inexi 13/2022 - P.A. 100557/2022; Objeto: Prorrogação do prazo de
vigência do contrato, por 12 meses, a partir de 03/06/2024. Vl: R$ 166.800,00. Dt. Ass: 21/05/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ADITAMENTO 03/2024 AO CONTRATO N° 70/2022 - SMS X HORUS SERVICOS MEDICOS
LTDA, CNPJ n° 08.835.545/0001-20; Fund.: INEX 04/2022 - P.A. 0418/2022; Objeto:
Prorrogação do prazo de vigência do contrato, por 6 meses, a partir de 20/06/2024. Vl: R$
2.547.492,25. Dt. Ass: 02/05/2024
EXTRATO DE ADITAMENTO
Espécie: Aditamento 04/2024 Ao Contrato N° 70/2022 - SMS X HORUS SERVICOS MED I CO S
LTDA, CNPJ n° 08.835.545/0001-20; Fund.: INEX 04/2022 - P.A. 0418/2022; Objeto: Termo de
Aditamento para retificação a seguir: no Aditivo 03/2024, onde se lê " Constitui objeto do
presente Termo de Aditamento a prorrogação do prazo de vigência do contrato originário, por
06 (seis) meses, contados a partir do dia 20/06/2024 ". Leia-se: "Constitui objeto do presente
Termo de Aditamento a prorrogação do prazo de vigência do contrato originário, por 12 (doze)
meses, contados a partir do dia 20/06/2024 ". Vl: R$ 2.547.492,25. Dt. Ass: 02/05/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ADITAMENTO 02/2024 AO CONTRATO N° 52/2022 - SMS X GILBERTO LACERDA CRETON, CPF
N°***.614.16.***; Fund.: Dispensa 17/2022 - P.A. 00558/2022; Objeto: Prorrogação do prazo de
vigência do contrato, por 12 meses, a partir de 27/05/2024. Vl: R$ 30.000,00. Dt. Ass: 24/05/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ADITAMENTO 07/2024 AO CONTRATO N° 126/2022 - SMS X CONSTRUTORA SINARCO LTDA,
CNPJ n° 03.367.117/0001-40; Fund.: Adesão à Ata 12/2022 - P.A. 16205/2022; Objeto:
Inclusão da clausula décima quarta - Do Reajuste. Dt. Ass: 07/05/2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUIUTABA
AVISOS DE LICITAÇÃO
A Prefeitura de Ituiutaba Comunica que se encontra disponível no Setor de
Licitações da Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos e no site
https://www.ituiutaba.mg.gov.br/licitacoes os seguintes procedimentos de acordo com
a Lei 14.133/2021. - Avisos de Licitação:
Pregão Eletrônico Nº 21/2024, Objeto: Aquisição de Material de Construção,
Recursos: Próprio/Vinculado, Data: 25/junho/2024, Horário: 09h00min (nove horas).
Pregão
Eletrônico
Nº
22/2024,
Objeto:
Contratação
de
empresa
especializada em fornecimento de alimentação contínua para atender os pacientes
internados em Setor de Observação da Unidade de Pronto Atendimento Municipal de
Ituiutaba-MG, Recursos: SUS, Data: 26/junho/2024, Horário: 09h00min (nove horas).
Ituiutaba-MG, 10 de junho de 2024.
RENATO SANTOS OLIVEIRA
Diretor do Departamento de Suprimentos
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2024
, Objeto: Aquisição de 4 (quatro) veículos de transporte escolar de estudantes, tipo Van 15+1,
novos 0 km, Recursos: Próprios/Termo do Convênio de Saída Nº 1261000641/2022/SEE entre
o Estado de Minas Gerais e o Município de Ituiutaba, Empresa Vencedora: Rio Doce Comercio
de Veículos Ltda., CNPJ: 13.426.763/0001-40, Valor Total: R$ 1.060.000,00.
Ituiutaba-MG, 10 de junho de 2024.
RENATO SANTOS OLIVEIRA
Diretor do Departamento de Suprimentos
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