DOU 11/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024061100221
221
Nº 110, terça-feira, 11 de junho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA MÓDICA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 2/2024
Edital de Processo Licitatório nº 020/2024, Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº
002/2024. Objeto: Aquisição de Ambulância simples remoção - Veículo tipo Pick-up
adaptado cabine simples, 4x4 (0KM). Abertura dos envelopes em 25 de junho de 2024 às
08h00min.
O
edital
em
seu
inteiro
teor
encontra-se
à
disposição
no
site
www.licitardigital.com.br.
Em 10 de junho de 2024.
OBERVANIA HENRIQUE DE FARIAS
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA PORTEIRINHA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 14/2024
Torna público o aviso de licitação, objetivando a Aquisição de recarga de
oxigênio medicinal, cilindros, destinado a manutenção das unidades básicas de saúde desta
municipalidade, Recebimento da(s) Proposta(s): de 10/06/2024 até 24/06/2024 até 08:59h
- Abertura e Exames de Propostas 24/06/2024 às 09:00h - Início da Sessão: 09:00h do dia
24/06/2024.
Interessados
manter
contato
pelo
endereço
eletrônico:
www.licitardigital.com.br ou diretamente na sede do município, na Av. Tancredo de
Almeida Neves, 260, Centro, Nova Porteirinha-MG.
Nova Porteirinha-MG, 10 de junho de 2024.
EULENE MENDES PEREIRA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO BRANCO
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato pmob/116/2024, firmado com a empresa nexxus construtora e incorporadora ltda,
oriundo da concorrência eletrônica nº 012/2024 - prc nº 093/2024, tendo como objeto a
contratação de empresa para construção de 04 pórticos nas entradas do município de ouro
branco (congonhas, cons. lafaiete, itaverava e ouro preto); Valor: R$ 1.474.999,99 (Um
milhão, quatrocentos e setenta e quatro mil, novecentos e noventa e nove reais e noventa e
nove centavos). Vigência: 240 (duzentos e quarenta) dias; Data de assinatura: 07/06/2024.
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato pmob/117/2024, firmado com a empresa r&g minas construtora ltda, oriundo da
concorrência eletrônica nº 010/2024 - prc nº 088/2024, tendo como objeto a contratação
de empresa para construção de praça na rua josé vieira da costa, esquina com rua josé
deusdedit no bairro são francisco; Valor: R$ 545.000,00 (Quinhentos e quarenta e cinco mil
reais). Vigência: 150 (Cento e cinquenta) dias; Data de assinatura: 07/06/2024.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 10/2024
A Prefeitura Municipal de Ouro Branco torna pública a adjudicação e
homologação da concorrência eletrônica nº 010/2024 - prc nº 088/2024, tendo como objeto
a contratação de empresa para construção de praça na rua josé vieira da costa, esquina
com rua josé deusdedit no bairro são francisco. Fica adjudicado o item e homologado o
processo no valor total de R$ 545.000,00 (Quinhentos e quarenta e cinco mil reais).
Em 4 de junho de 2024.
ADELY PIRES DE ABREU JUNIOR
Secretário Municipal de Planejamento e Obras
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 12/2024
A Prefeitura Municipal de Ouro Branco torna pública a adjudicação e
homologação da concorrência eletrônica nº 012/2024 - prc nº 093/2024, tendo como
objeto a contratação de empresa para construção de 04 pórticos nas entradas do município
de ouro branco (congonhas, cons. lafaiete, itaverava e ouro preto). Fica adjudicado o item
e homologado o processo no valor total de R$ R$ 1.474.999,99 (Um milhão, quatrocentos
e setenta e quatro mil, novecentos e noventa e nove reais e noventa e nove centavos).
Em 5 de junho de 2024.
WILSON DA ROCHA VILELA,
Secretário Municipal de Esporte, Lazer, Cultura e Turismo
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARÁ DE MINAS
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 6/2024
PRC Nº 171/24. Objeto: Pavimentação asfáltica em estrada municipal no Povoado de
Matinha, neste município. O edital poderá ser obtido na íntegra na Diretoria de Compras
e
Contratos
ou
através
do
site
https://parademinas.mg.gov.br/licitacoes/
e
https://novobbmnet.com.br. Abertura: 21/06/2024 às 09:10 horas.
Pará de Minas, 7 de junho de 2024.
ANDERSON JUNIO PEREIRA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE PATROCÍNIO DO MURIAÉ
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 10/2024
Processo
Nº
41/2024.
Credenciamento
Eletrônico
nº
001/2024
-
Objeto:
Credenciamento de empresa especializada no fornecimento parcelado de combustível
Diesel S-10 para a manutenção das atividades das Secretarias Municipais do Município
de Patrocínio do Muriaé/MG. Início do recebimento da habilitação: às 09h30min do dia
12/06/2024 até às 09h30min do dia 31/01/2025, pelo endereço eletrônico
www.portaldecompraspublicas.com.br, horário de Brasília - DF. Amparo no Artigo 79,
Inciso I e III da Lei nº 14.133/21 e suas alterações e Decreto Municipal nº 029 de abril
de
2023.
Informações
complementares
pelo
(32)
3726-1939
ou
e-mail:
licitacao@patrociniodomuriae.mg.gov.br. Edital disponível a partir de 12/06/2024.
Patrocinio do Muriae/MG, 10 de junho de 2024.
PAULO AZIZ DAHER
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEÇANHA
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº 68/2024. referente ao contrato de fornecimento n° 68 / 2024, decorrente do
processo Processo Administrativo Nº 23034.028908/2022-18, Pregão Eletrônico Nº 06/2023
- Registros De Preços do FNDE, Contratada: VOLKSWAGEN TRUCK & BUS INDUSTRIA E
COMERCIO DE VEICULOS LTDA, CNPJ 06.020.318/0001-10. Objeto: aquisição de Ônibus
Rural Escolar, dos tipos ORE ZERO 4X4, ORE 1 4X4, ORE 1, ORE 2, ORE 3, e Ônibus Urbano
Escolar, dos tipos ONUREA Piso Alto e ONUREA Piso Baixo, pelos Estados, Distrito Federal
e Municípios, para o transporte escolar diário de estudantes das redes públicas de ensino,
nas condições estabelecidas no Termo de Referência. Valor: R$ 412.000,00.(quatrocentos e
doze mil reais), com vigência de 17/05/2024 a 02/04/2025.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 1º Termo Aditivo. Contrato 86/2023. Termo Aditivo de acréscimo contratual,
referente ao contrato de Prestação de serviços 086/2023, Contratada: Triunfo Pré Moldados
e Construtora Eireli, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 34.374.965/0001-66. Objeto: Obras de
engenharia, fornecimento de material e equipamentos necessários na revitalização do
Campo de Futebol do Bairro Alvorada. Valor aditivado R$ 111.435,68 (cento e onze mil,
quatrocentos e trinta e cinco reais e sessenta e oito centavos), passando o valor global do
contrato para R$577.759,35 (quinhentos e setenta e sete mil, setecentos e cinquenta e
nove reais e trinta e cinco centavos). Fundamentação legal: Inciso I, alínea "a e b" inciso II,
c/c parágrafos 1º e 2º do artigo 65 da Lei Federal 8.666/93. Peçanha/MG 14/05/2024.
Angelina Monteiro de Souza - Secretaria Municipal de Educação Cultura e Esportes.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIMENTA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2024
PL nº 26/24. Objeto: Construção do Pátio de Estacionamento de Veículos e Máquinas no
Município de Pimenta/MG. Fica alterada a data de abertura da sessão para o dia 22/07/24
as 09h00min em razão de alterações no edital e na planilha da obra. Edital no site
www.licitanet.com.br
e
no
site
oficial
www.pimenta.mg.gov.br/portalprefeitura/.
Informações pelo fone (37) 3412-2820.
Pimenta/MG, 10 de junho de 2024.
ALLYSSON J. R. OLIVEIRA
Presidente da CPC
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 7/2024
PL nº 29/24. Objeto: Construção de Praça Pública no Município de Pimenta/MG. Propostas:
até 18/07/24 às 08h59min. Sessão: 18/07/24 às 09h00min. Edital no site www.licitanet.com.br
e www.pimenta.mg.gov.br/portalprefeitura/ Informações: (37) 3412-2820.
Pimenta/MG, 10 de junho de 2024.
Allysson J. R. Oliveira
Presidente da CPC
PREFEITURA MUNICIPAL DE PINTÓPOLIS
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024
A Prefeitura Municipal De Pintopolis/MG homologa o pregão Eletrônico nº
010/2024 a empresa TEMPERO E CIA LTDA inscrita no CNPJ:40.910.350/00001-00 no valor
Global de 199.100,00 (cento e noventa e nove mil e cem reais). Pintópolis 10 de maio 2024.
LEY LOPES DOS SANTOS
Prefeito
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 11/2024
O município de Pintópolis torna público, para conhecimentos de todos que a
licitação supracitada, cujo objeto desta Registro de Preços (SRP) para eventual e futura
para Aquisição de material de construção com a finalidade de atender as necessidades das
Secretarias da Prefeitura Municipal de Pintópolis, fica através do presente ato REVOGADA
por motivos de alteração no edital.
LEY LOPES DOS SANTOS
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAJUBA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRENCIA Nº 2/2024
A Prefeitura Municipal de Pirajuba torna público nos termos das leis
14.133/2021 e suas alterações que fará realizar através da Comissão Permanente de
Licitações A CONCORRENCIA 002/2024 - Contratação de Empresa Para Execução de Obra de
Pavimentação de Vias Públicas Em Cbuq Conforme Convenio CR 9452212023 E 9482432023.
Data de Abertura: 20 de junho de 2024 as 09:00 horas no site www.licitanet.com.br. O
edital poderá ser obtido no site www.pirajuba.mg.gov.br/licitacoes Quaisquer informações
poderão ser obtidas pelo e-mail licitacao@pirajuba.mg.gov.br. As solicitações dos editais
serão respondidas diariamente no horário das 16:00 as 17:00 horas.
Pirajuba-MG, 3 de junho de 2024.
AIRTON ALVES
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIUMHI
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 13/2024
Processo Licitatório Nº 69/2024.
O Município de Piumhi/MG, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito
no CNPJ sob o nº 16.781.346/0001-04, torna público que realizará a licitação na
modalidade CONCORRÊNCIA Nº 13/2024, tipo menor preço global, cujo objeto visa à
contratação de empresa especializada para execução de obra de pavimentação asfáltica de
via pública da Avenida Dario de Melo (parte) no Bairro Américo Arantes, Rua Vitor Soares
Silva (parte), Rua Vigilato Manoel de Castro e Rua Elídia Maria Santos (parte) ambas no
Bairro Nova Piumhi, neste Município de Piumhi/MG, nos termos do Convênio
953872/2023/MCIDADES/CAIXA - Contrato de Repasse OGU 1091991-68/2023. A data final
de acolhimento das propostas será às 08:59 horas do dia 11/09/2024 e o inicio da sessão
de lances às 09:00 horas da mesma data, nos termos da Lei nº14.133/2021 e demais
legislações aplicáveis à espécie. Informações através do site: https://licitanet.com.br, ou na
sede da Prefeitura de 8:00 às 16:00 horas, pelo telefone (37)3371-9222.
PAULO CÉSAR VAZ
Prefeito