DOU 11/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 110, terça-feira, 11 de junho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 1/2024
Objeto: Contratação de Empresa Especializada para prestação de serviços médicos cujo
objeto refere-se a realização de exames cardiológicos: ecocardiograma transtorácica,
monitoramento pelo sistema holter 24 horas e monitorização ambulatorial de pressão
arterial (MAPA 24 horas) em pacientes assistidos na rede de atenção à saúde do
município de Ituiutaba no Estado de Minas Gerais, Recursos: Vinculado/Resolução
SES/MG 
8432.
Primeira 
Sessão
Deserta. 
Informações:
e-mail:
licitacao@ituiutaba.mg.gov.br e Tel.: (34)3271-8183/3271-8182.
Ituiutaba-MG, 10 de junho de 2024.
RENATO SANTOS OLIVEIRA
Diretor do Departamento de Suprimentos
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARAÇU
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 1/2024
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 032/2024. HOMOLOGAÇÃO DA CONCORRÊNCIA Nº 001/2024
O Município de Jaguaraçu, em obediência ao princípio da legalidade, torna
público que foi homologado o Processo Licitatório nº 032/2024, sob a Modalidade:
Concorrência nº 001/2024, cujo objeto do presente edital é: A Contratação de Empresa
Especializada Na Área de Engenharia Civil Para Executar As Obras de Reconstrução da
Estrutura Metálica do Telhado, Bem Como A Recomposição das Telhas do "Bio Espaço",
Localizado Na Escola Municipal Joaquim de Araújo Miranda, Na Rua 19 de Março, S/nº,
Centro, No Município de Jaguaraçu-Minas Gerais, Conforme Documentos Técnicos: Projeto,
Planilha Orçamentária de Preços, Memória de Cálculo, Cronograma Físico-Financeiro,
Cálculo de Bdi, Composição de Custo, Memorial Descritivo e Especificações Técnicas.
Nos termos da Portaria nº 3.033, de 04 de dezembro de 2020, do Ministério da
Integração e do Desenvolvimento Regional. Adjudicada vencedora do objeto da licitação a
empresa: Gonçalves e Neto Engenharia Ltda.
Jaguaraçu, 6 de junho de 2024.
MÁRCIO LIMA DE PAULA
Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 2/2024
Objeto: A Contratação de Empresa Especializada Na Área de Engenharia Civil Para Executar
As Obras de Construção de Praça Pública, Na Avenida Principal, Distrito da Lagoa do Pau,
No Município de Jaguaraçu-Minas Gerais. As obras serão financiadas com os recursos da
Emenda Parlamentar Federal nº202324870003 e das Transferências União Referente
Participação da Exploração de Petróleo Recurso ou Gás Natural - FEP.
ABERTURA: 25/06/2024. O EDITAL PODERÁ SER RETIRADO NO SETOR DE LICITAÇÕES
SITUADO 
À
Rua 
do 
Rosário,
nº 
114,
Centro, 
Jaguaraçu 
-
MG, 
E-MAIL:
licitacoes@jaguaracu.mg.gov.br, SITE: www.jaguaracu.mg.gov.br.
Jaguaraçu/MG, 10 de junho de 2024.
MARIA APARECIDA GONÇALVES
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE JANAÚBA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 35/2024
Processo Nº 75/2024.
O município de Janaúba/MG torna público para conhecimento dos interessados,
que realizará no dia 21 de junho de 2024, às 10:00, no endereço https://licitar.digital/,
processo licitatório n° 75/2024, na modalidade pregão eletrônico n° 35/2024, para
aquisição de testes rápidos do antígeno SARS-COV2, de acordo com as especificações
constantes no edital e seus anexos, cuja cópia poderá ser adquirida junto ao setor de
licitações, no referido endereço supracitado, no horário de 12:00 às 18:00 horas, nos dias
úteis, assim como no site: www.janauba.mg.gov.br.
Janaúba-MG, 10 de junho de 2024.
TAMIRIS GREYCIELLE DE PAULA BORGES.
Assessora Especial em Licitações
PREFEITURA MUNICIPAL DE JOSENÓPOLIS
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 4/2024
O Município de Josenópolis torna público Proc. Licitatório N° 034/2024,
Concorrência Nº 004/2024 - Objeto - Contratação de empresa especializada para conclusão
das obras da creche Pro-Infância, tipo 2 padrão FNDE - obra nº id 1017583 - Propostas até
o dia 26/06/2024, 09:00 Horas - Agente de Contratação: Warly Breno Miranda Jardim,
Demais 
informações
pelo 
e-mail:
licita.josenopolis@gmail.com 
ou
https://portal.josenopolis.mg.gov.br/licitacoes/.
WARLY BRENO MIRANDA JARDIM
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE JURUAIA
EXTRATO DE CONTRATO
PRC 074/2024 - CONCORRÊNCIA 005/2024 CONTRATO N° 056/2024. Objeto: contratação de
empresa especializada em engenharia civil para execução de estrutura em concreto armado e
pavimentações em concreto na Avenida Manoel Gonçalves Gamero (fonte) com recursos
oriundos do MTUR (ministério do turismo), contrato de repasse 1083281-09, convenio
931091/2022, regido pelas portarias interministeriais 424/2016 e 558/2019 celebrado com o
município de Juruaia/MG, cujo fornecedor vencedor foi MARCO AURÉLIO PEREIRA RODRIGUES
ME, inscrita no CNPJ sob o nº 33.718.798/0001-60, com um valor total de R$ 255.772,78
(duzentos e cinquenta e cinco mil setecentos e setenta e dois reais e setenta e oito centavos).
VIGENCIA ATÉ 27/05/2025.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 5/2024
PRC 074/2024. Objeto: contratação de empresa especializada em engenharia civil para
execução de estrutura em concreto armado e pavimentações em concreto na Avenida Manoel
Gonçalves Gamero (fonte) com recursos oriundos do MTUR (ministério do turismo), contrato
de repasse 1083281-09, convenio 931091/2022, regido pelas portarias interministeriais
424/2016 e 558/2019 celebrado com o município de Juruaia/MG, cujo fornecedor vencedor foi
MARCO AURÉLIO PEREIRA RODRIGUES ME, inscrita no CNPJ sob o nº 33.718.798/0001-60, com
um valor total de R$ 255.772,78 (duzentos e cinquenta e cinco mil setecentos e setenta e dois
reais e setenta e oito centavos).
Juruaia-MG, 28 de maio de 2024.
CELSO MARQUES JUNIOR
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA SANTA
AVISO DE ALTERAÇÃO
Retificação ao 10º termo de apostilamento ata rp 21/2024, publicado no Diário
Oficial da União, em 03/06/2024, página 289, nº 104, seção 3. Onde se lê: Extrato do termo
aditivo; leia-se: Termo de apostilamento. Permanecem inalteradas as demais disposições.
Lagoa Santa/MG, 6 de junho de 2024.
PATRÍCIA SIBELY D'AVELAR
Secretária Municipal de Planejamento e Gestão
ALESSANDRO JORGE SALVINO
Secretário Municipal de Desenvolvimento Urbano
NILA ALVES DE REZENDE
Secretária Municipal de Educação
JOÃO PAULO DA SILVA
Secretário Municipal de Saúde (Interino)
LEANDRO HENRIQUE BATISTA ALMEIDA
Secretário Municipal de Bem Estar Social
AVISO DE RETIFICAÇÃO
Retificação ao 9º termo de apostilamento ata rp 21/2024, publicado no Diário
Oficial da União, em 03/06/2024, página 289, nº 104, seção 3. Onde se lê: Extrato do termo
aditivo; leia-se: Termo de apostilamento. Permanecem inalteradas as demais disposições.
Lagoa Santa/MG, 6 de junho de 2024.
PATRÍCIA SIBELY D'AVELAR
Secretária Municipal de Planejamento e Gestão
ALESSANDRO JORGE SALVINO
Secretário Municipal de Desenvolvimento Urbano
NILA ALVES DE REZENDE
Secretária Municipal de Educação
JOÃO PAULO DA SILVA
Secretário Municipal de Saúde (Interino)
LEANDRO HENRIQUE BATISTA ALMEIDA
Secretário Municipal de Bem Estar Social
AVISO DE RETIFICAÇÃO
Retificação ao extrato do contrato 47/2024, publicado no Diário Oficial da
União, em 03/06/2024, página 289, nº 104, seção 3. Onde se lê: Extrato do termo aditivo;
leia-se: Extrato do contrato. Permanecem inalteradas as demais disposições.
Lagoa Santa/MG, 6 de junho de 2024.
ALESSANDRO JORGE SALVINO
Secretário Municipal de Desenvolvimento Urbano
PREFEITURA MUNICIPAL DE LEME DO PRADO
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Atas 035, 036, 037, 038, 039, 040, 041, 042, 043, 044, 045 de 2024. Pregão Eletrônico para
Registro de Preços nº 002/2024. Processo nº 016/2024. Objeto: Registro de preços para
futura e eventual aquisição de materiais de laboratório para manutenção das unidades
medicas e postos de saúde do município de Leme do Prado/MG. Empresas Detentoras: Ata
035/2024: Bioplasma Produtos para Laboratórios e Correlatos Ltda, com valor global de R$:
324,00; Ata 036/2024: Biosul Produtos Diagnósticos Ltda, com valor global de R$: 712,50;
Ata 037/2024: Distribuidora Paranhos Artigos para Laboratórios Ltda, com valor global de
R$: 2.115,00; Ata 038/2024: Eco Plast Comercio Ltda, com valor global de R$: 24.130,00;
Ata 039/2024: GC Lab Diagnósticos Ltda, com valor global de R$: 32.991,65; Ata 040/2024:
JN Diagnostica Ltda, com valor global de R$: 34.087,80; Ata 041/2024: Lab Compras Ltda,
com valor global de R$: 22.482,22; Ata 042/2024: Lab Shopping Diagnostica Ltda, com valor
global de R$: 1.790,50; Ata 043/2024: Macedo & Santos Importação, Distribuição e Com.
Ltda, com valor global de R$: 47.800,00; Ata 044/2024: Wama Produtos Para Laboratório
Ltda, com valor global de R$: 37.500,00; Ata 045/2024: Ynemed Produtos Médicos e
Hospitalares Ltda, com valor global de R$: 1.400,00; Vigência: 31/05/2024 a 31/05/2025.
PREFEITURA MUNICIPAL DE LUISBURGO
EXTRATO DE ADESÃO À REGISTRO DE PREÇOS
RATIFICA A ADESÃO ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 001/2024 - Vinculado a ata de registro
de preço nº 015/2022/pregão presencial nº 10/2022/processo administrativo nº 10/2022,
deflagrado pelo CISPAR - CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO
SUSTENTÁVEL DO ALTO PARANAÍBA, órgão gerenciador deste registro de preços, situado
Avenida Professor Aristides Memória, nº 179, Bairro Jardim Paulistano, na cidade de Patos
de Minas/MG, inscrito no CNPJ 20.782.813/0001-98, para formalização de contrato, cujo
objeto destina-se para aquisição de moveis escolares destinados para manutenção da rede
municipal de ensino do município, sendo detentor da Ata de Registro Preço DELT A
PRODUTOS E SERVIÇOS LTDA, CNPJ nº 11.676.271/0001-88, Estrada do Palmital, nº 5.000,
Bairro Palmital, Saquarema RJ, perfazendo o valor de R$ 133.418,00 (Cento e trinta e três
mil e quatrocentos e dezoito reais). Luisburgo, 06 de junho de 2024. GIOVANNA BOREL
APARECIDA VARGAS, Secretária Municipal de Educação.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRABELA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
25º Termo aditivo ao contrato no 187/2017. Partes: Munícipio de Mirabela/MG e a Empresa C
& R Engenharia LTDA-EPP, CNPJ no 18.666.391/0001-43. Objeto: Contratação de empresa
especializada em engenharia para prestação de serviço de construção da Unidade Básica de
Saúde São Geraldo - padrão tipo 1, conforme projetos que integram o presente edital. Iniciando
tal prorrogação em 12/06/2024 pelo período de 120 (cento e vinte) dias (até 09/10/2024).
PREFEITURA MUNICIPAL DE MUNHOZ
AVISO DE RETIFICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2024 - SRP
A Prefeitura Municipal de Munhoz/MG torna público Errata do Edital do Processo
Licitatório nº 077/2024 - Pregão Eletrônico n° 029/2024 - Registro de Preços n° 025/2024.
contratação de empresa para aquisição parcelada de móveis de escritório e eletro
eletrodomésticos para as diversas secretarias da prefeitura municipal de munhoz, em
conformidade com a descrição do objeto e quantidades estimadas descritas nesse termo de
referência, conforme edital. Cadastramento das Propostas: 28/05/2024 às 08h30min. Fim de
Cadastramento das Propostas: 24/06/2024 às 08h30min. Abertura das Propostas e análises:
24/06/2024 às 09h00min. Fase de Disputa de Lances: 24/06/2024 às 09h01min Obtenção do
Edital se encontra à disposição dos interessados site www.munhoz.mg.gov.br na aba Licitações
e no Endereço Eletrônico na página
do BBMNET-Licitações Públicas no endereço
www.novobbmnet.com.br e para esclarecimentos e duvidas do edital solicitar na plataforma
BBMNET Licitaçoes.
LUCIENE CÂNDIDA DA SILVA
Subdiretora de Licitação e contratos

                            

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