DOU 11/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 110, terça-feira, 11 de junho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 9/2024
Processo Licitatório nº 62/2024.
Ratifico nos termos do art. 74, IV da Lei 14.133/2021, o ato de declaração de
"Inexigibilidade", exarado pelo agente de contratação, procedimento licitatório instaurado
para a contratação de pessoas jurídicas de natureza privada para prestação de ações e
serviços de assistência à saúde aos usuários do SUS, de forma complementar, em
conformidade com a Constituição da República Federativa do Brasil, através da SANTA
CASA DE MISERICÓRDIA DE PIUMHI - CNPJ: 23.591.126/0001-83. Valor global:
R$21.269.653,20 (vinte e um milhões, duzentos e sessenta e nove mil, seiscentos e
cinquenta reais e vinte centavos). A despesa decorrente do contrato a ser firmado ocorrerá
a conta das seguintes dotações orçamentárias: 02.06.01-10.302.0011.2087-33.50.39.00-
1.500.000.1002;
02.06.02-10.302.0012.2099-33.50.39.00-1.600.000/1.621.000;
02.06.02-
10.302.0012.2170-33.50.41.00-1.605.000.
Piumhi/MG, 7 de Junho de 2024.
PAULO CÉSAR VAZ
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE POÇO FUNDO
AVISO DE LICITACAO
PREGAO ELETRÔNICO SRP Nº 53/2024
A Prefeitura Municipal de Poco Fundo, atraves do Departamento de Licitacoes,
informa ao publico em geral que, encontra-se aberto o Processo Licitatorio n 78/2024, na
modalidade Pregao Eletronico nº 53/2024, tendo como Objeto do proposto certame o
Registro de Precos Para Futuras e Eventuais Contratacoes de Empresa Para Realizacao de
Dedetizacoes Nos Predios Publicos, Conforme Descrito No Edital. A data de abertura sera
dia 24
de junho de
2024, as 09:00 horas.
O edital encontra-se
no site
http://pe.pocofundo.mg.gov.br e o manual para uso do sistema de pregao eletronico
encontram-se no site www.pocofundo.mg.gov.br.
EDSON NOGUEIRA LUZ FILHO
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE POTÉ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2024
Objeto da Licitação: aquisição de um veículo utilitário (caminhonete). Data e horário da
sessão: 18/06/2024, às 09 horas. Interessados poderão retirar o Edital nos sites:
www.pote.mg.gov.br / www.licitardigital.com.br
ou ainda no Portal
Nacional de
Contratações Públicas - PNCP.
Poté, 4 de junho de 2024.
JEFERSON GOMES DOS SANTOS
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE JUSCELINO
AVISO DE RETIFICAÇÃO
CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 4/2024
Retifica-se o edital publicado no Diário Oficial da União, Seção 3, do dia
04/06/2024, Pág. 257. PROCESSO Nº 141/2024- CONCORRÊNCIA PRESENCIAL nº 004/2024.
O Município de Presidente Juscelino/MG comunica que onde se lê: dia 19 de
junho de 2024, leia-se: 26 de junho de 2024. Justifica-se a retificação para adequações no
edital. Edital e maiores informações pelo e-mail: licitacao@presidentejuscelino.mg.gov.br.
RICARDO DE CASTRO MACHADO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KUBITSCHEK
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 1/2024
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 5/2024.
Torna
público, para
conhecimento
dos
interessados, que
realizará
a
Concorrência nº 01/2024 - Proc. 05/2024, tendo como objeto: Contratação de Empresa
Especializada Em Serviços de Pavimentação Asfáltica - (CBUQ) Para A Via Principal da
Comunidade Vargem Grande do Município de Itacarambi/MG. A sessão pública dar-se-á
por
meio
de
Sistema
Eletrônico
no
Portal
de
Licitações
no
endereço
http://comprasbr.com.br com início do recebimento das propostas no dia 12/06/2024 a
partir das 08h30mim, e fim do recebimento das propostas em 19/07/2024 às 08h 20min.
A abertura das propostas e o INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS ocorrerá às 08h
30min do dia 19/07/2024, no Sistema de Pregão Eletrônico Compras BR.
CRISTÁLIA-MG, 10 de junho de 2024.
NÍVIA MARIA DE OLIVEIRA
Prefeita
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DOS MACHADOS
AVISO DE RETIFICAÇÃO
A Prefeitura Municipal de Riacho
dos Machados/MG, torna público a
Retificação do Aviso de Licitação, referente a Concorrência Presencial nº. 02/2024,
publicado em 10 de Junho de 2024, no DOU, Página 234, seção 03. Onde se Lê:
Contratação de empresa especializada para execução de reforma da Quadra Poliesportiva
Society em piso de concreto polido no Município de Riacho dos Machados, incluindo a mão
de obra e materiais, conforme projeto básico, memorial descritivo e demais especificações
técnicas
constantes nos
anexos deste
Edital,
Leia -se:
Contratação de
empresa
especializada para construção de Quadra Poliesportiva Society em piso de concreto polido
no Município de Riacho dos Machados, incluindo a mão de obra e materiais, conforme
projeto básico, memorial descritivo e demais especificações técnicas constantes nos anexos
do edital. As demais informações permanecem inalteradas.
Riacho dos Machados/MG, 10 de Junho de 2024.
RICARDO DA SILVA PAZ
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO ESPERA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO para alteração do valor do contrato nº 102/2023,
Processo Licitatório nº 71/2023, modalidade Tomada de Preços nº 06/2023. Objeto:
Contratação de empresa especializada para execução das obras e serviços de engenharia para
pavimentação em pedra poliédrica em via do Município na comunidade de "Moreiras",
conforme plantas, projetos, planilha orçamentária de custos, cronograma físico-financeiro,
memorial descritivo e demais documentos disponibilizados para a realização das obras. Extrato
do aditivo: "Em virtude do aumento quantitativo no objeto do contrato, o valor a ser pago à
contratada terá um aumento financeiro que corresponde ao importe de R$ 49.695,06 (quarenta
e nove mil seiscentos e noventa e cinco reais e seis centavos), dentro dos limites legais
admitidos, de maneira que o valor global do contrato passará a ser de R$ 250.192,31 (duzentos
e cinquenta mil cento e noventa e dois reais e trinta e um centavos)". Data da assinatura:
06/05/2024. Contratado: EMPRESA FERREIRA SALUM COMÉRCIO LTDA. Contratante: Município
de Rio Espera/MG. Prefeito Municipal: Juliano Benício Henriques Gonçalves
PREFEITURA MUNICIPAL DE SABINÓPOLIS
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2024
O MUNICIPIO DE SABINOPOLIS torna
público aviso de licitação da
Concorrência Eletrônica 05/2024 - Proc. 052/2024. Objeto: contratação de empresa
para obra de construção de ponte mista (concreto e aço) sobre o Córrego Jacaré, em
Sabinópolis/MG.
Menor
Preço
Global.
Abertura:
27/06/2024,
no
portal
www.comprasbr.com.br. Maiores informações www.sabinopolis.mg.gov.br.
CLAUDINEY A. B. DE ALMEIDA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SALINAS
AVISOS DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 16/2024
A Prefeitura Municipal de Salinas/MG, torna público o Processo Nº 093/2024,
Concorrência Nº 016/2024, para contratação de empresa especializada do ramo de
Engenharia e Construção Civil para execução de obra de pavimentação de ruas no Povoado
de Vereda (Recurso: Portaria Interministerial 1965/2022). A sessão pública ocorrerá
exclusivamente no endereço: http://www.portaldecompraspublicas.com.br, às 09h do dia
28/06/2024. Edital e anexos no site www.salinas.mg.gov.br.
CONCORRÊNCIA Nº 17/2024
A Prefeitura Municipal de Salinas/MG, torna público o Processo Nº 094/2024,
Concorrência Nº 017/2024, para contratação de empresa especializada do ramo de
Engenharia e Construção Civil para execução de obra de reforma da Escola Municipal
Francisco Pereira da Silva. A sessão pública ocorrerá exclusivamente no endereço:
http://www.portaldecompraspublicas.com.br, às 15h do dia 28/06/2024. Edital e anexos no
site www.salinas.mg.gov.br.
Salinas/MG, 10 de junho de 2024
CLEDSON PEREIRA
Agente de Contratações
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO MANHUAÇU
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 4/2024
O Município de Santana do Manhuaçu/MG, torna público a abertura do
Processo Licitatório n.º 047/2024, na modalidade Concorrência n.º 004/2024, na forma
Presencial, tipo menor preço global, regido pela Lei Federal 14.133 de 01/04/2021 e suas
alterações, que tem por objeto o " Contratação por regime de empreitada por preço global
para execução de pavimentação e recapeamento asfáltico em concreto betuminoso
usinado quente (CBUQ) - e
= 05 cm, em diversas ruas do município de Santana do
Manhuaçu/MG, cujo critério de julgamento será o de menor preço global, conforme
condições, quantidades e exigências estabelecidas no Estudo Técnico Preliminar - ETP:
Anexo I; Anteprojeto: Anexo II; Projeto Básico: Anexo III; e, Projeto Executivo: Anexo IV."
Abertura da Sessão Oficial da Concorrência: 27/06/2024, às 09h00min. Local: Rua Major
Custódio, n.º 96, Centro, CEP: 36.940-000, em Santana do Manhuaçu-MG. Informações
pelo telefone (33) 3373-1159, e-mail licitacao.santanadomanhuacu@yahoo.com e endereço
eletrônico https://santanadomanhuacu.mg.gov.br/ das 08h00 às 17h00. O edital e seus
anexos encontram-se disponíveis no endereço acima.
Santana do Manhuaçu-MG, 10 de junho de 2024.
EMANUELLE BAIA SOARES SILVA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO PARAISO
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2024
Registro de Preços para aquisição de fórmulas infantis, dietas enterais,
suplementos nutricionais e correlatos, para atender as demandas da Secretaria Municipal
de Saúde do Município de Santana do Paraíso. Em virtude de impugnação apresentada, fica
SUSPENSA a abertura prevista para o dia 10/06/2024 às 14h00min.
Em 7 de junho de 2024
JULIANA DE AMORIM LIMA
Pregoeira
RESULTADO DE JULGAMENTO
CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 2/2024
Chamamento Público para a seleção de empresa do ramo de construção civil
apta a celebrar contrato com a Caixa Econômica Federal - CEF, interessada na edificação de
96 unidades de interesse social, através da apresentação de projeto e construção no
âmbito do Programa MCMV Faixa 2 - FAR, com vistas a atender famílias de baixa renda do
Município de Santana do Paraíso/MG. O certame ocorreu deserto.
Em 10 de junho de 2024
THALLES HENRIQUE BRANDAO BARCELOS
Membro da Comissão
LUÍS GUSTAVO ANDRADE DUARTE
Membro da Comissão
DANIEL AMORIM REGGIANI COSTA
Membro da Comissão
MARIA APARECIDA DE OLIVEIRA
Membro da Comissão