DOU 11/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 110, terça-feira, 11 de junho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
RESULTADO DE HABILITAÇÃO
CREDENCIAMENTO
INEXIGIBILIDADE Nº 15/2023 - CREDENCIAMENTO
Contratação de prestador para realização de exames especializados de
ULTRASSONOGRAFIA em pacientes do município de Santana do Paraíso, conforme
especificações constantes no Termo de Referência. A empresa SERVIÇO DE RADI O LO G I A
SÃO JUDAS TADEU LTDA, CNPJ nº. 18.489.336/0001-25 foi considerada INABILITADA .
Em 10 de junho de 2024
DANIEL AMORIM REGGIANI COSTA
Comissão Permanente de Licitações
LUÍS GUSTAVO ANDRADE DUARTE
Comissão Permanente de Licitações
JULIANA DE AMORIM LIMA
Comissão Permanente de Licitações
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DO ITAMBÉ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2024
A Prefeitura Municipal de Santo Antônio do Itambé torna público que realizará o
Processo Licitatório n.º 0042/2024, Pregão Eletrônico n.º 0014/2024. Objeto: aquisição de veículo
0 (zero) km, minivan de 07 (sete) lugares ano/modelo 2024, para manutenção das atividades da
secretaria de saúde do município de Santo Antônio do Itambé/MG, nos termos da resolução SES
nº 9.334, 08 de fevereiro de 2024, da secretaria de estado de saúde de Minas Gerais. Lançamento
das Propostas: Até Quarta-feira, 26 de Junho de 2024, às 08:00:00 horas (horário de Brasília).
Abertura das Propostas: Quarta-feira, 26 de Junho de 2024, às 08:00:00 horas (horário de Brasília).
Informações: Telefone geral da Prefeitura: (33) 9 9915-6221; Setor de Licitações e Contratos: (33)
9 9968 7233; (33) 3428-1301, pelo e-mail: licitacao@santoantoniodoitambe.mg.gov.br, pelo site:
www.santoantoniodoitambe.mg.gov.br ou
diretamente pela
plataforma de
licitações -
www.licitardigital.com.br > edital PE 0014/2024> esclarecimentos. Link da contratação no PNCP:
https://pncp.gov.br/app/editais?q=18.303.222%2F0001-
49&status=recebendo_proposta&pagina=1.
Santo Antônio do Itambé/MG, 10 de Junho de 2024.
RONAM WESLEY SALES
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DO RETIRO
AVISOS DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2024
Prefeitura Municipal de Santo Antônio do Retiro - MG, inscrita no CNPJ
01.612.484/0001-92, localizada na Rua Jacob Fernandes, nº 83, Centro, TORNA PÚBLICA QUE
FARÁ REALIZAR LICITAÇÃO Concorrência Eletrônica Nº 05/2024, pelo Portal de Compras
Públicas, no dia 25 de junho de 2024, às 09 horas. OBJETIVANDO A CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM PMF EM DIVERSAS RUAS NA
SEDE
DO
MUNICÍPIO,
CONFORME
PROJETOS,
MEMORIAL
DESCRITIVO,
PLANILHA
ORÇAMENTARIA E DEMAIS ANEXOS QUE COMPÕE O EDITAL.
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2024
Prefeitura Municipal de Santo Antônio do Retiro - MG, TORNA PÚBLICA QUE FARÁ
REALIZAR LICITAÇÃO Concorrência Eletrônica Nº 06/2024, pelo Portal de Compras Públicas, no
dia 25 de junho de 2024, às 11 horas. OBJETIVANDO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
ESPECIALIZADA PARA REFORMA E ADEQUAÇÃO DAS QUADRAS POLIESPORTIVAS COM
ALAMBRADO NAS COMUNIDADES RURAIS CEDRO II E TAMBORIL, CONFORME PROJETOS,
MEMORIAL DESCRITIVO, PLANILHA ORÇAMENTARIA E DEMAIS ANEXOS QUE COMPÕE O
EDITAL.
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 7/2024
Prefeitura Municipal de Santo Antônio do Retiro - MG, TORNA PÚBLICA QUE FARÁ
REALIZAR LICITAÇÃO Concorrência Eletrônica Nº 07/2024, pelo Portal de Compras Públicas, no
dia 26 de junho de 2024, às 09 horas. OBJETIVANDO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
ESPECIALIZADA PARA
REFORMA E
ADEQUAÇÃO DA
QUADRA POLIESPORTIVA
COM
ALAMBRADO NA COMUNIDADE RURAL BREJO GRANDE, CONFORME PROJETOS, MEMORIAL
DESCRITIVO, PLANILHA ORÇAMENTARIA E DEMAIS ANEXOS QUE COMPÕE O EDITAL.
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 8/2024
Prefeitura Municipal de Santo Antônio do Retiro - MG, TORNA PÚBLICA QUE FARÁ
REALIZAR LICITAÇÃO Concorrência Eletrônica Nº 08/2024, pelo Portal de Compras Públicas, no
dia 26 de junho de 2024, às 11 horas. OBJETIVANDO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA COM ALAMBRADO NA
COMUNIDADE RURAL SUCURUIU, CONFORME PROJETOS, MEMORIAL DESCRITIVO, PLANILHA
ORÇAMENTARIA E DEMAIS ANEXOS QUE COMPÕE O EDITAL.
OS INTERESSADOS PODERÃO ADQUIRIR OS EDITAIS NO ENDEREÇO ACIMA
MENCIONADO das 08:00 às 11:30 horas ou pelo PORTAL DE COMPRAS PÚBLICAS -
www.portaldecompraspublicas.com.br.
AS
ALTERAÇÕES,
NOTIFICAÇÕES,
INTI M AÇÕ ES ,
RESULTADOS, EXTRATO DE CONTRATO SERÃO PUBLICADOS NO QUADRO DE AVISOS DA
PREFEITURA - Órgão Oficial de Publicação do Município.
Santo Antônio do Retiro, 10 de junho de 2024
IVO FERNANDES SILVA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Extrato do Quarto Termo Aditivo ao contrato nº 202/2022 do Pregão Eletrônico nº 029/2022.
OBJETO: Contratação de Empresa Especializada para Prestação de Serviços de Gerenciamento
de Prontuário Eletrônico do Cidadão - PEC/ESUS do Ministério da Saúde, com Treinamento e
Suporte Técnico contínuo, destinado a atender a Secretaria Municipal de Saúde e Atenção
Primária deste Município. Conteúdo: "Fica a Cláusula Terceira do contrato original aditivada
quanto ao seu prazo de vigência prorrogada até o dia 31 (trinta e um) de DEZEMBRO de 2024",
atendendo excepcional interesse público, necessidade da continuidade dos serviços e que estes
serviços são imprescindíveis para atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de
Saúde
e
Atenção Primária
deste
Município.
CONTRATANTE: MUNICÍPIO
DE
SÃO
FRANCISCO/MG. CONTRATADA: INFO SUS-SOLUÇÕES EM TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO PARA
O SUS LTDA. São Francisco/MG, 10 de Junho de 2024. Ass.: Lucas Maquiel de Almeida Paraíso -
Secretário Municipal de Saúde.
AVISOS DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 7/2024
Concorrência Pública Eletrônica nº 07/2024 - Processo Licitatorio Nº 059/2024.
Contratação de empresa especializada para Prestação de Serviços de Execução da
Obra de Drenagem e Pavimentação da Rua Silva Jardim, em São Francisco/MG, incluso o
fornecimento de material, mão de obra e equipamentos necessários, conforme Contrato de
Financiamento Nº 365.901/23. Data de abertura: 25/06/2024 às 08:00 horas. Tipo de
julgamento: Menor Preço Global. Modo de disputa: Aberto. Edital e maiores informações na
sede
da
Prefeitura no
horário
de
07:00 as
13:00
horas
ou através
do
site
www.prefeituradesaofrancisco.mg.gov.br.
CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 8/2024
Concorrência Pública Eletrônica nº 08/2024 - Processo Licitatorio Nº 060/2024.
Contratação de Empresa Especializada para Prestação de Serviços de Execução da
Construção de uma Quadra (Campo Society) com Alambrado e Grama Sintética no Distrito de
Vila Do Morro, Município de São Francisco/MG, Convênio Nº 1481002058/2023 - Secretaria de
Estado de Desenvolvimento Social, Conforme Projeto Básico, Memorial Descritivo e Demais
Complementares, Convertidos em anexo do Edital. Data de abertura: 25/06/2024 às 08:00
horas. Tipo de julgamento: Menor Preço Global. Modo de disputa: Aberto. Edital e maiores
informações na sede da Prefeitura no horário de 07:00 as 13:00 horas ou através do site
www.prefeituradesaofrancisco.mg.gov.br.
São Francisco/MG, 10 de Junho de 2024
MIGUEL PAULO SOUZA FILHO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GOTARDO
EXTRATO DO CONTRATO Nº 65/2024
Prefeitura Municipal de São Gotardo torna público o extrato do contrato n° 065/2024,
Processo Licitatório Nº 009/2024, Pregão Eletrônico Nº 007/2024, Objeto: "Aquisição de 01
(uma) retroescavadeira, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento,
através do Convênio/Mapa n° 942162/2023 - transferegov.br nº037957/2023, que entre si
celebram a União, por intermédio do Ministério da Agricultura e Pecuária/Mapa, e o
Município de São Gotardo/Mg". Contratada: Bamaq SA Bandeirantes Maquinas e
Equipamentos. Data de assinatura: 03/06/2024. Vigência contratual: 03/06/2024 a
03/06/2025. Valor global: R$ 470.000,00 (quatrocentos e setenta mil reais).
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024
A Prefeitura Municipal de São Gotardo, representada pela Secretária Municipal
de Desenvolvimento Econômico Sustentável, Martinália Costa Jerônimo, vem através desta
adjudica e homologa na forma da lei, o pregão eletrônico nº 007/2024, processo licitatório
nº 009/2024. Objeto: "Aquisição de 01 (uma) retroescavadeira, conforme condições e
exigências estabelecidas neste instrumento, através do Convênio/Mapa n° 942162/2023 -
transferegov.br nº037957/2023, que entre si celebram a União, por intermédio do
Ministério da Agricultura e Pecuária/Mapa, e o Município de São Gotardo/Mg". Contratada:
Bamaq SA Bandeirantes Maquinas e Equipamentos, com o valor global de R$ 470.000,00
(quatrocentos e setenta mil reais). Data de adjudicação e homologação 03/06/2024.
Em 3 de junho de 2024
MARTINÁLIA COSTA JERÔNIMO
Secretária Municipal de Desenvolvimento Econômico Sustentável
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO DIVINO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024
Edital de Processo Licitatório n.º032/2024, Pregão eletrônico n.º 005/2024.
Aquisição de Combustíveis e Derivados para Manutenção das Máquinas e Veículos
do Município de São José do Divino-MG.", Abertura das propostas em 26 de junho de 2024 às
08h00min. O edital em seu inteiro teor encontra-se à disposição no site da licitardigital.com.
Em 10 de junho de 2024
MIRELY MARTINS DE PAIVA REIS
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA UNIÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 33/2024
PRC 86/2024 - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 01/2024
CONTRATANTE: Município de São Pedro da União - Prefeitura, OBJETO: CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A REALIZAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM CBUQ NA
ESTRADA QUE LIGA O DISTRITO DE BIGUATINGA/CERRADO A RODOVIA BR-146 NO MUNICÍPIO
DE SÃO PEDRO DA UNIÃO-MG, CONFORME CONTRATO DE REPASSE OGU Nº 942404/2023 -
OPERAÇÃO 1087083-46 - PROGRAMA DESENVOLVIMENTO REGIONAL, TERRITORIAL E
URBANO. Contratada: BRUNO MATIAS PIZA - AREEIRO SAO MATHEUS LTDA- CNPJ nº 28 772
347/0002-52. Valor Total da Contratação: R$ 957.900,00 (novecentos e cinquenta e sete mil
e novecentos reais). Vigência: 10/06/2024 a 10/06/2025. São Pedro da União-MG, 10 de
junho de 2024. Daniel Rubens Galli - Agente de Contratação | MAT 001129
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAPUCAÍ-MIRIM
AVISO DE RETIFICAÇÃO
Ref: Processo nº 169/2024
Concorrência Eletrônica 005/2024 .Órgão: Prefeitura do Município de Sapucaí-Mirim
Contratação
de
empresa
de
engenharia
para
adequação
de
vias
públicas(calçadas),no município de Sapucaí-Mirim/MG, conforme termo de referência e
demais anexos do edital. Edital e maiores informações: Fone (35) 3655-1005 ou no
endereço supramencionado/Site www.sapucaimirim.mg.gov.br.
Sapucaí-Mirim/MG, 7 de junho de 2024
NILSON GONÇALVES TRINDADE
Prefeito
SILVIA REGINA DOS SANTOS BARREIRA
Presidente da Comissão de Licitação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA AZUL DE MINAS
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 2/2024
PAL 037/2024
A Prefeitura Municipal de Serra Azul de Minas - MG, torna público, que
realizará no dia 26/06/2024, às 09:00 horas, Concorrência Eletrônica N° 002/2024,
Processo 037/2024. Objeto: Contratação de empresa do RAMO DE ENGENHARIA PARA
A PAVIMENTAÇÃO E REVITALIZAÇÃO DE PRAÇA E ENTORNO, no município de Serra Azul
de Minas, CONFORME AS ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NOS PROJETOS E DEMAIS
DOCUMENTOS. ENTREGA DAS PROPOSTAS: até dia 26/06/2024 às 09:00. ABERTURA
DIA: 26/06/2024 às 09:00hs no site www.licitardigital.com.br.
AOS INTERESSADOS, INFORMAÇÃO BEM COMO EDITAL COMPLETO ESTARÁ À
DISPOSIÇÃO NA PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA AZUL DE MINAS - MG, situada à Av.
Geraldo Gomes de Brito, 94 - Centro, ou PELO TELEFONE (038) (3547-1222), de 08:00
às 11:00h e de 13:00 às 17:00h E PELO E-MAIL: licita@serraazuldeminas.mg.gov.br,
PELO SITE: www.licitardigital.com.br
Serra Azul de Minas/MG, 10 de junho de 2024
CÁSSIA CRISTINA COSTA FRANÇA PACHECO
Agente de Contratação