DOU 11/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 110, terça-feira, 11 de junho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20240145
ORIGEM: ARP 019/ 2023 PREGÃO Nº PE SRP 023/2023
CONTRATANTE........: PREFEITURA MUNICIPAL DE PACAJÁ
CONTRATADA(O).....: 3D PROJETOS E ASSESSORIA EM INFORMATICA LTDA.
CNPJ: 07.766.048/0002-35
OBJETO......: fornecimento de equipamentos de informática consumo, destinados ao
atendimento de demandas da Prefeitura Municipal de Pacajá e Secretarias vinculadas.
VALOR TOTAL......: R$ 20.639,70 (vinte mil, seiscentos e trinta e nove reais e setenta
centavos).
PROGRAMA DE TRABALHO...: Exercício 2024 Atividade, 2.088, 2.005, 2.100, 2.107, 2.118
Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo.
VIGÊNCIA: 5 de junho de 2024 a 31 de dezembro de 2024
ANDRE RIOS DE REZENDE
PREFEITO MUNICIPAL
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAGOMINAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
5° TERMO ADITIVO Nº 302/2024 ao CONTRATO Nº 454/2020, INEXIGIBILIDADE DE
LICITAÇÃO Nº 6/2020-00008, PMP/ CR2 CONSULTORIA EM TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
LTDA. Referente à renovação contratual por igual período e valor. Valor global: R$
33.000,00. Vigência: 30/05/2024 a 26/03/2025. Ordenador de Despesa: Prefeitura
Municipal de Paragominas: João Lucidio Lobato Paes - Prefeito Municipal.
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 3/2024-00002
Objeto: Construção de uma Creche padrão SEDUC - Tipo 2 do Programa
"Creches por todo o Pará" através do Convênio nº 019/2023/SEDUC com a Prefeitura
Municipal de Paragominas/Pa. Data de Abertura: 26/06/2024 às 09:00 hs. A retirada do
edital deverá ser efetuada via internet, no site: www.portaldecompraspublicas.com.br ou
de segunda a sexta-feira, de 8h as 12h e das 14h às 18h, na sede da PMP, sito na Rua do
Contorno, 1212 - Centro. Pgm: 11/06/2024. Presidente da CPL - Luciana brito vieira -
Portaria nº 21/2024 - GPP.
LUCIANA BRITO VIEIRA
Presidente
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 0629/2024 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 6/2024-00008/PMP, VALDERY
JOSÉ DA SILVA. Objeto: Locação de imóvel medindo 102,82 m², estrutura em alvenaria, um
pavimento, cobertura em estrutura de madeira e telha de barro tipo plan, localizada na rua
adnan demachki s/n - vila paragonorte- p.a luiz inácio na zona rural de paragominas, para
funcionamento do alojamento dos professores da escola municipal josé dimax. Valor global:
R$ 800,00. Vigência: 04/06/2024 a 04/06/2025. Recurso: FME. Ordenador de Despesa:
Fundo Municipal de Educação: Janaina Carminati Silva - Secretária Municipal de Educação.
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 6/2024-00008
R AT I F I C AÇ ÃO
A Secretaria Municipal de Educação de Paragominas, no uso das atribuições que
lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, considerando a natureza comercial deste
contrato administrativo que tem por fundamento o que prescreve o Art. 75, inciso V da Lei
nº 14.133 de 01 de abril de 2021, e considerando o que consta no Processo Administrativo
2.495/2024 que trata da contratação do Sr. VALDERY JOSÉ DA SILVA, vem RATIFICAR a
Declaração de Inexigibilidade de Licitação para a referida contratação, determinando que se
proceda à publicação do devido extrato.
Paragominas-PA, 4 de Junho de 2024.
JOÃO JANAINA CARMINATI SILVA
Secretária Municipal de Educação
AVISO DE RETIFICAÇÃO
Retificação da Publicação do Diário Oficial da União (DOU), Página 248, Edição
do dia 16/06/2024 e Retificação da Publicação do Diário Oficial dos Municípios do Estado do
Pará (DOMEPA), Página 14 e 15. Edição do dia 16/06/2024, Retificação da Publicação do
Diário Oficial do Estado (DOE), Página 237, Edição do dia 16/06/2024. No ATO
ADMINISTRATIVO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024-00003. Onde se lê: fica remarcada para
19 de junho de 2024. Leia - se: fica remarcada para 21 de junho de 2024.
JORGE PASCOA DA SILVA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE PLACAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: 7º Termo Aditivo ao Contrato 20220131. Contratante: Fundo Municipal de
Educação CNPJ sob o nº 28.558.407/0001-58. Contratado: W. R. P. Marques Eireli, inscrita
no CNPJ (MF) sob o nº 22.814.959/0001-01. Objeto: Contratação de Empresa Para
Construção de Quadra Poliesportiva no Municipio de Placas/Pa. Alteração: Prorrogação do
prazo de vigência do contrato original, nos termos do art. 57, I, da Lei Federal nº 8.666/93
presente no termo ora aditado, fica prorrogado por mais 120 (cento e vinte) dias, a contar
do dia 08/06/2024 e Término em 05/10/2024, conforme solicitação da empresa e de
acordo com a Cláusula Décima Primeira, do contrato original, data de assinatura 07 de
junho de 2024. Dotação Orçamentária: 1801.27.811.0781.1.039 - Construção de Quadras
Poliesportivas 4.4.90.51.00 - Obras e instalações. Ordenadora de Despesa: Ana Patrícia
Galúcio Sousa.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTEL
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Ata de Registro de Preços n° 0010/2024-SRP, oriunda do Pregão Eletrônico Nº 0010/2024-SRP
- Proc. Administrativo Nº 01005001/24, cujo objeto é o Registro de preço objetivando a futura
e eventual Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de transporte
escolar fluvial, com condutor, para atender aos alunos da rede pública de ensino, atendendo as
necessidades da Secretaria de Educação do Município de Portel/PA., onde se logrou vencedora
a empresa
ATITUDE EMPREENDIMENTOS
E SERVICOS LTDA,
inscrita no
CNPJ n°
18.486.556/0001-03, com o valor total de R$ 8.593.920,00 (oito milhões, quinhentos e noventa
e três mil, novecentos e vinte reais). Fundamentação Legal Lei 14.133/2021 de 1º de Abril de
2021 e demais legislações correlatas. Vigência: 05/06/2024 a 05/06/2025.
11 de junho de 2024. ELIAS DA SILVA SARAIVA. Secretário Municipal de Educação
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024
Após
constatada
a
regularidade dos
atos
procedimentais,
a
autoridade
competente, o Ilmo. Sr. ELIAS DA SILVA SARAIVA, Secretário Municipal de Educação,
HOMOLOGA, o processo licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0010/2024, onde se
logrou vencedora a empresa ATITUDE EMPREENDIMENTOS E SERVICOS LTDA, inscrita no CNPJ
n° 18.486.556/0001-03, com o valor total de R$ 8.593.920,00 (oito milhões, quinhentos e
noventa e três mil, novecentos e vinte reais). Publicado no quadro de avisos dia 05/06/2024.
Em 10 de junho de 2024.
ELIAS DA SILVA SARAIVA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2024
PROC. ADMINISTRATIVO Nº 02805001/24.
A Prefeitura Municipal de Portel, torna público aos interessados que realizará
licitação na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA, tipo Menor Preço Global, com vistas
na Contratação de Empresa Especializada em Serviços de Engenharia para Construção de
uma Ponte de Concreto armado sobre o Rio Muim-muim, localizado no Município de
Portel/PA, por meio do convênio nº 010/2024, Processo nº 2024/174432. Abertura:
25/06/2024, às 10h00min. A retirado do edital e seus anexos encontram-se disponíveis no
endereço eletrônico: http://geoobras.tcm.pa.gov.br, www.bnc.org.br, Portal Nacional de
Contrações Públicas - PNCP ou pelo site www.portel.pa.gov.br. Informações no E-mail:
licitaportel2021@gmail.com
Em 10 de junho de 2024.
LIZANDRA DA COSTA CORDEIRO
Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2024
PROC. ADMINISTRATIVO Nº 02905001/24.
A Secretaria Municipal de Saúde, torna público aos interessados que realizará
licitação na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA, tipo Menor Preço Global, com vistas na
Contratação de empresa especializada para execução de obra de construção da UBS - Unidade
básica de Saúde do Centro, Localizada na Rua Padre Emílio Martins, s/n, no Município de
Portel/PA, por meio da Proposta de nº 11956268000124002, Portaria GM/MS nº 3.894, de 17
de maio de 2024. Abertura: 26/06/2024, às 10h00min. A retirado do edital e seus anexos
encontram-se
disponíveis
no
endereço
eletrônico:
http://geoobras.tcm.pa.gov.br,
www.bnc.org.br,
Portal Nacional
de Contrações
Públicas
- PNCP
ou pelo
site
www.portel.pa.gov.br. Informações no E-mail: licitaportel2021@gmail.com..
Em 10 de junho de 2024.
LIZANDRA DA COSTA CORDEIRO
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE PRAINHA
EXTRATO DE CONTRATO
ORIGEM: INEXIGIBILIDADE Nº 6.210301/2024. CONTRATO: 20240351. Contratante: Fundo
Municipal de Saúde. Contratado: CAD - Clínica do Aparelho Digestivo Ltda, CNPJ/CPF CNPJ
23.828.894/0001-08. Objeto: Contratação de Serviços Médicos Especializados Para a
Realização de Procedimentos Cirúrgicos Eletivos de Média Complexidade, Incluindo
Consulta Para Avaliação Cirúrgica e Pré-Anestésica, Destinados a Atender os Usuários do
Sistema Único de Saúde - Sus, Com Foco A Redução da Fila do Tratamento Fora do
Domicílio - TFD, Atendendo as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de
Prainha/Pa. Valor: R$ 360.000,00 (trezentos e sessenta mil reais). Vigencia: 01 de maio a 31
de dezembro de 2024. Assinatura: 01 de maio de 2024.
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 6/2024-160402
INEXIGIBILIDADE Nº 6/2024-160402. Contratante: Fundo Municipal de Saúde Prainha CNPJ:
01.391.942/0001-00. Contratada(o): Amélia Correa da Silva, CPF nº XXX.XXX.182-34. Objeto:
Locação de Imóvel Destinado ao Funcionamento da Unidade de Saúde da Família Ribeirinha
Valdete Pantoja, de Forma a Atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde -
Município de Prainha/Pa. Valor Mensal: R$ 3.500,00 (três mil e quinhentos reais). Valor Total: R$
28.000,00 (vinte e oito mil reais). Fundamentação: Art. 74, Inciso V, da Lei Federal 14.133/2021.
Ratificação do Ordenador: Agnaldo Teles Magno. Data da Ratificação: 29/04/2024.
Prainha-PA, 10 de junho de 2024.
AGNALDO TELES MAGNO
Ordenador
PREFEITURA MUNICIPAL DE RONDON DO PARÁ
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO
Pregão Eletrônico nº 9/2023-028 FME Objeto: Aquisição de Material Limpeza para atender
a demanda do Fundo Municipal de Educação de Rondon do Pará-PA. Data de assinatura:
06/06/2024. Contratante: Fundo Municipal de Educação Contratada(o): Fort Clean
distribuidora Eireli Contrato nº 20240272 Valor total R$ 7.945,80.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SALINÓPOLIS
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Extrato das Atas de Registros de Preços nºs. 017/2024 a 021/2024, REFERENTE AO PREGÃO
nº90008-2024-SRP SECRETARIA MUNICIPAL DESAÚDE. Atas de Registros de Preços
nºs.017/2024
a
027/2024,
decorrente
do
pregão
eltrônico
nº90008-2024-SRP,
HOMOLOGADO PELA SRa. WALDINEIRA PONTES MAGALHÃES, SECRETÁRIA MUNICIPAL DE
SAÚDE EM 29/05/2024, OBJETO: AQUISIÇÃO DE FRALDAS GERIÁTRICAS E INFANTIL,
DESTINADAS À ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE
SALINÓPOLIS/PA, cuja as empresas vencedoras foram: PPF COM. E SERV.EIRELI-ME, com o
valor R$23.498,04,PG LIMA COM.LTDA, com valor de R$18.240,00, EPAMINONDAS E SOUZA
COMERCIO LTDA, com valor de R$16.190,40, DIVINA MED HOSPITALAR LTDA, com valor de
R$8.908,80, PLÁCIDO E PLÁCIDO LTDA EPP, com valor de R$4.788,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVATERRA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo no Quantitativo nº 2023092201, referente ao
Contrato nº 20230922. Objeto: Aquisição de Toner, Tinta e Cilindro de Impressoras e
Copiadoras, Para Atender as necessidades dos Órgãos e Entidades da Prefeitura Municipal
de Salvaterra/Pa. Contratante: Prefeitura Municipal de Salvaterra, CNPJ 04.888.517/0001-
10, Contratada: Caldas Informática Ltda CNPJ 22.965.578/0001-15. O presente Termo
Aditivo objetiva a alteração contratual no valor de R$ 37.927,00 (trinta e sete mil,
novecentos e vinte e sete reais), nos termos do art. 65, parágrafo 1º, da Lei Federal nº
8.666/93, passando o Contrato a ter o valor total de R$ 195.327,00 (cento e noventa e
cinco mil, trezentos e vinte e sete reais). Vigência: 07 de junho de 2024 a 24 de setembro
de 2024. Permanecem inalteradas as demais cláusulas do contrato a que se refere o
presente termo aditivo. Salvaterra/Pa, 07 de junho de 2024.