DOU 11/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 110, terça-feira, 11 de junho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITUBA
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2024-PE
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 35/2024 Objeto: Aquisição de materiais de construção em
geral, destinados a manutenção dos espaços físicos das Escolas e Centros Educacionais da
Rede Municipal de Ensino e da Sede da Secretaria Municipal de Educação de Itaituba-PA .
Tipo: Menor preço por item. Data de Abertura: 21/06/2024, as 10:00 hora local. Acesso ao
edital:www.portaldecompraspublicas.com.br, www.tcm.pa.gov.br, www.itaituba.pa.gov.br e
PNCP; informações: DICOM, localizada na Rod. Transamazônica c/ 10ª rua, Anexo ao
Ginásio Municipal de Itaituba-PA.
RONISON AGUIAR HOLANDA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO AJURÚ
EXTRATOS DE CONTRATOS
Origem: CONTRATO Nº 2501001/2024 - SEMAD. Contratação de Pessoa Jurídica Para
Aquisição de Alevinos E Materiais Aquicultura e Piscicultura para atender as necessidades
da Secretaria Municipal de Pesca; CONTRATO Nº 2501001/2024 - SEMAD. Data da
Assinatura: 25 de janeiro de 2024. Vigência do Contrato: 25 de janeiro a 31 de dezembro
de 2024. Contratante: Secretaria Municipal de Administração, CNPJ nº 05.105.168/0001-85,
Contratada: Empresa K M Batista Cardoso Ltda, inscrita no CNPJ nº 20.200.321/0001-47.
Valor: R$ 20.490,55 (vinte mil quatrocentos e noventa reais e cinquenta e cinco
centavos).
ORIGEM: CONTRATO Nº 10060001/2024 - SEMAD. Aquisição de Materiais Elétricos Para
Serem Utilizados na Manutenção e Implantação de Luminarias nas Vias Publicas de
Limoeiro do Ajuru/Pa; CONTRATO Nº 10060001/2024 - SEMAD. Data da Assinatura: 10 de
junho de 2024. Vigência do Contrato: 10 de junho a 31 de dezembro de 2024. Contratante:
Secretaria Municipal de Administração, CNPJ nº 05.105.168/0001-85, Contratada: Empresa
E. P. Viana Comercio e Serico Ltda, inscrita no CNPJ nº 44.403.980/0001-49. Valor: R$
59.260,00 (cinquenta e nove mil e duzentos e sessenta reais).
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
REGISTRO
DE
PREÇO
Nº
005/2024/PMLA,
Oriunda
Pregão
Eletrônico
SRP
nº
007/2024/PMLA. Processo Administrativo n° 2204001/2024-PMLA. Objeto: Registro de
Preço Para Futura e Eventual Contratação de Empresa Especializada em Fornecimento de
Generos Alimenticios Destinados a Alimentação Escolar Para dos Alunos Matriculados nas
Escolas da Rede Municipal e Estadual de Ensino de Limoeiro do Ajuru/Pa, Durante o
período de 12 Meses. Beneficiários: E. de Leão Gomes Comércio e Serviços Ltda, inscrita no
CNPJ nº 37.023.510/0001-94, com os seguintes valores unitários: item 09: R$ 179,00; item
17: R$ 1.129,00; item 31: R$ 279,00; item 32: R$ 1,78; item 33: R$ 299,00; E. L. W. Moia
Eireli; I. R. Pimentel Comercio, Servicos e Entretenimento Ltda, inscrita no CNPJ nº CNPJ
31.801.812/0001-6 e , inscrita no CNPJ nº 34.436.201/0001-58, vencedora, com os
seguintes valores unitários: item 01: R$ 238,50; item 02: R$ 4,90; item 03: R$ 28,88; item
06: R$ 147,05; item 07: R$ 8,90; item 10: R$ 268,00; item 11: R$ 186,00; item 12: R$ 2,98;
item 13: R$ 29,20; item 14: R$ 39,90; item 15: R$ 40,27; item 16: R$ 29,10; item 18: R$
31,39; item 19: R$ 16,76; item 20: R$ 382,83; item 21: R$ 4,40; item 22: R$ 302,00; item
23: R$ 8,82; item 24: R$ 20,75; item 25: R$ 353,07; item 26: R$ 398,31; item 27: R$
105,90; item 28: R$ 74,00; item 29: R$ 74,90; item 34: R$ 45,20; item 35: R$ 42,53; item
36: R$ 44,54; e Franca Producoes & Servicos Ltda inscrita no CNPJ nº 49.326.426/0001-29
, vencedora, com os seguintes valores unitários: item 04: R$ 215,00; item 05: R$ 217,00;
item 08: R$ 218,00; item 30: R$ 180,00;
DESPACHO DE 10 DE JUNHO DE 2024
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2024-SRP/PMLA. Objeto Registro de Preço Para
Futura Eventual Contratação de Empresa Especializada em Fornecimento de Gêneros
Alimentícios Destinados a Alimentação Escolar Para dos Alunos Matriculados nas Escolas da
Rede Municipal e Estadual de Ensino de Limoeiro do Ajuru/Pa. Onde sagrou vencedora a
empresa: E. de
Leão Gomes Comércio e
Serviços Ltda, inscrita no
CNPJ no
37.023.510/0001-94; E. L. W. Moia Eireli, inscrita no CNPJ no 34.436.201/0001-58; Franca
Producoes & Servicos Ltda inscrita no
CNPJ no 49.326.426/0001-29 pelo que
ADJUDICO/HOMOLOGO o resultado final na data do dia 06 de junho de 2024.
PEDRO COSTA BARRA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARABÁ
EXTRATOS DE CONTRATOS
Extrato ao Contrato Nº 310/2024/SEVOP, Processo nº 29.260/2023/PMM, autuado na
modalidade CONCORRÊNCIA (SRP) Nº 029/2023-CEL/SEVOP/PMM, que gerou a Ata de
Registro de Preços Nº 009/2024-CEL/SEVOP/PMM, objeto: Locação de Máquinas e Veículos,
destinados a atender as necessidades da Secretaria Municipal de Viação e Obras Públicas
Empresa: CONSTRUMIX TERRAPLENAGEM LTDA, CNPJ: Nº 11.427.268/0001-20; Valor R$
2.069.800,00 (dois milhões, sessenta e nove mil, oitocentos reais) Assinatura 07/06/2024,
Vigência: 31/12/2024. Ana Betânia Silva Moreira, Secretária Municipal de Viação e Obras.
Extrato ao Contrato Nº 299/2024/SEVOP, Tomada de Preços nº 053/2022-CEL/SEVOP do
Processo nº 20.704/2022-PMM, objeto: Contratação de empresa de engenharia para a
execução de Galeria Pluvial de Concreto Armado na rua Recife e Rio de Janeiro - Bairro
Carajás 2 - Núcleo Cidade Nova (Marabá - PA) - LOTE 01. Empresa: FGS CONSTRUTORA E
SERVIÇOS LTDA, CNPJ: Nº 21.058.147/0001-02; Valor R$ 705.779,23 (setecentos e cinco mil
e setecentos e setenta e nove reais e vinte e três centavos), data da assinatura 22/05/2024,
Vigência: 22/12/2024. Ana Betânia Silva Moreira, Secretária Municipal de Viação e Obras.
EXTRATOS DE CONTRATOS
CONTRATO
ADMINISTRATIVO
Nº
344/2024-FMS/PMM,
Processo
Administrativo
nº
34.497/2023-PMM autuado na modalidade, Pregão Eletrônico (SRP) Nº 110/2023-CPL/PMM.
Objeto do Contrato: Aquisição de materiais técnicos hospitalares para atender o Fundo
Municipal de Saúde de Marabá e demais Unidades Vinculadas. Empresa: A L F SILVA & CIA
LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o Nº 40.949.490/0001-91. VALOR: R$ 285.647,90 (duzentos e
oitenta e cinco mil, seiscentos e quarenta e sete reais e noventa centavos). Dotações
Orçamentárias: 10 302 0012 2.055 Atenção Média e Alta Complexidade - MAC/SIH/CAPSi, 10
301 0012 2.047 Programa Atenção Básica de Saúde - PAB, 10 302 0012 2.054 Serviço de
Atendimento Móvel Urgente - SAMU 192, Elemento de despesas: 3.3.90.30.00 Material de
consumo. DATA DA ASSINATURA: 06 de junho de 2024. MÔNICA BORCHART NICOLAU -
Secretária Municipal de Saúde de Marabá /PA.
CONTRATO
ADMINISTRATIVO
Nº
349/2024-FMS/PMM,
Processo
Administrativo
nº
34.497/2023-PMM autuado na modalidade, Pregão Eletrônico (SRP) Nº 110/2023-CPL/PMM.
Objeto do Contrato: Aquisição de materiais técnicos hospitalares para atender o Fundo
Municipal de Saúde de Marabá e demais Unidades Vinculadas. Empresa: PARAMED
DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o Nº 16.647.278/0001-95.
VALOR R$ 155.400,00 (cento e cinquenta e cinco mil, quatrocentos reais). Dotações
Orçamentárias: 10 302 0012 2.055 Atenção Média e Alta Complexidade - MAC/SIH/CAPSi, 10
301 0012 2.047 Programa Atenção Básica de Saúde - PAB, Elemento de despesas: 3.3.90.30.00
Material de consumo. DATA DA ASSINATURA: 05 de junho de 2024. MÔNICA BORCHART
NICOLAU - Secretária Municipal de Saúde de Marabá /PA.
DESPACHO DE 7 DE JUNHO DE 2024
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90006/2024-CPL/PMM
PROCESSO
Nº
05050558.000002/2023-52/PMM.
Objeto:
EVENTUAL
CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA ESPECIALIZADA NA
PRESTAÇÃO DOS
SERVIÇOS DE
AGENCIAMENTO DE VIAGENS, QUE COMPREENDE A RESERVA, EMISSÃO, MARCAÇÃO,
REMARCAÇÃO E CANCELAMENTO DE BILHETES DE PASSAGENS AÉREAS EM ÂMBITO
NACIONAL, INTERMUNICIPAIS E INTERESTADUAIS, POR MEIO DE ATENDIMENTO REMOTO
(E-MAIL E TELEFONE) E ATRAVÉS DE AGÊNCIA, PARA ATENDIMENTO DA SECRETARIA
MUNICIPAL DE SAÚDE E DEMAIS UNIDADE VINCULADA. UASG: 927495. Onde sagrou
vencedora a empresa: MARABA VIAGENS E TURISMO LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o Nº
01.062.104/0001-93, vencedora do Item: 01 - Passagens Aéreas no valor de R$ 690.000,00
(Seiscentos e noventa mil reais); e Item: 02 - valor unitário do serviço de R$ 0,00 (Zero
reais), pelo que HOMOLOGO o resultado.
MONICA BORCHART NICOLAU
Secretária Municipal de Saúde
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOJUI DOS CAMPOS
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
PROCESSO Nº 033/2024-PMMC. Inexigibilidade nº 007/2024-SEMGA. Parte:
Secretaria Municipal de Gestão Administrativa e Tomas-Som & Almeida Serviços Ltda, CNPJ
nº 06.094.657-0001-41. Objeto: Contratação de Empresa Especializada em Assessoria,
Execução de Show e Promoção de Eventos Para Prestação de Serviços na XII Edição da Festa
da Integração Nordestina, em atendimento as necessidades da Secretaria Municipal de
Cultura, Esporte e Lazer Gerenciada Pela Secretaria Municipal de Gestão Administrativa.
Mojuí dos Campos/Pa, 10 de junho de 2024
HELCIAS COELHO LIMA FILHO
Secretário Municipal Gestão Administrativa
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA TIMBOTEUA
EXTRATO DE CONTRATO
A Prefeitura Municipal de Nova Timboteua, através da Secretaria Municipal de Cultura e
Turismo torna público o extrato de contrato da INEXIGIBILIDADE Nº 002/2024 PMNT.
Objetivo Contratação da Artista "Márcia a Fenomenal", Para Apresentação Artística
Destinado a Atender a 38º Festa do Mingau 2024 Do Município de Nova Timboteua (Pa).
Contratante: Prefeitura Municipal; cnpj nº 05.149.125/0001-00. contrato nº 066/2024.
Contratado: Marcia A Fenomenal Shows Ltda - Me, CNPJ nº 22.413.698/0001-00. Valor total:
R$ 220.000,00 (duzentos e vinte mil reais). vigência: 10/06/2024 a 10/08/2024. Data de
Assinatura: 10/06/2024 Fundamento: inciso II, do art. 74, da Lei Federal nº 14.133/2021
PREFEITURA MUNICIPAL DE OEIRAS DO PARÁ
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº: 20240228, Origem: Pregão nº 9/2024-00016, Contratante: FUNDE B,
Contratada(o): SAMVITA COMERCIO, SERVICOS E SOLUCOES INTELLIGENTES LTDA, CNPJ:
24.302.801/0001-70, Objeto: Aquisição de livros didáticos e paradidáticos de História e
Cultura Afro-brasileira e Indígena, juntamente com formação continuada para os
professores, bem como acompanhamento pedagógico como componente curricular do
ensino fundamental 1º ao 9º ano para o uso dos professores e alunos da rede municipal.
Valor total: R$ 2.195.828,20 (dois milhões, cento e noventa e cinco mil, oitocentos e vinte
e oito reais e vinte centavos), vigência: 06 de Junho de 2024 a 06 de Junho de 2025, Data
da assinatura: 06 de Junho de 2024. Romulo Augusto Campos Vieira. Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE ORIXIMINA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRONICO PE Nº 4-FMAS/2024
O Município de Oriximiná, Estado do Pará, por meio da PREFEITURA MUNICIPAL DE
ORIXIMINÁ/FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL, por intermédio do Agente de
Contratação/Pregoeira, designado pela portaria nº 196/2024, de 9 de fevereiro de 2024,
comunica a quem interessar que realizará licitação na modalidade de PREGÃO, na forma
ELETRÔNICA, denominado PREGÃO ELETRONICO Nº PE-004-FMAS/2024. OBJETO: contratação
de empresa especializada nos serviços de sonorização, iluminação, locação de tendas, para
realização de eventos institucionais dos CRAS (São Pedro, Cidade Nova e Ribeirinho)- (Proteção
Social Básica), Centro Integrado de Atendimento à Criança e ao Adolescente - CIACA (Proteção
Social Básica), Centro de Referência Especializado de Assistência Social - CREAS, UMAI- Abrigo
João e Maria (Proteção Social especial de média e alta complexidade), Programa da Primeira
infância- Criança Feliz e Cadastro Único (CadÚnico), visando atender as necessidades da
Secretaria Municipal de Assistência Social e as Unidades de Atendimento que integram a rede
socioassistêncial pública do município de Oriximiná, em consonância as quantidades e
especificações constantes no Anexo II do Instrumento Convocatório. DATA DE ABERTURA:
25/06/2024, às 09:00h. O Edital completo está à disposição dos interessados em download nos
seguintes sites:
www.oriximina.pa.gov.br e https://www.licitanet.com.br.
Para outras
informações no e-mail: licitacao.ass@gmail.com
Oriximiná- PA, 10 de junho de 2024.
SUZIANNE MONTEIRO DINIZ
PREFEITURA MUNICIPAL DE PACAJÁ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20240144
ORIGEM: ARP 020/ 2023 PREGÃO Nº PE SRP 024/2023
CONTRATANTE........: PREFEITURA MUNICIPAL DE PACAJÁ
CONTRATADA(O).....: 3D PROJETOS E ASSESSORIA EM INFORMATICA LTDA.
CNPJ: 07.766.048/0002-35
OBJETO......: fornecimento de equipamentos de informática permanente, destinados ao
atendimento de demandas da Prefeitura Municipal de Pacajá, Fundos Municipais e
Secretarias vinculadas.
VALOR TOTAL......: R$ 17.766,28 (dezessete mil, setecentos e sessenta e seis reais e vinte
e oito centavos).
PROGRAMA DE TRABALHO...: Exercício 2024 Atividade, 2.088, 2.005, 2.100, 2.107, 2.114,
2.118 Classificação econômica 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente.
VIGÊNCIA: 29 de maio de 2024 a 31 de dezembro de 2024
ANDRE RIOS DE REZENDE
PREFEITO MUNICIPAL
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