DOU 11/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 110, terça-feira, 11 de junho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Espécie: PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20220313
TOMADA DE PREÇOS nº 2/2022-0003
Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Contratado: OLIVEIRA COMERCIO, SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES EIRELI, inscrita no CNPJ n.º
18.833.321/0001-32.
Objeto: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE REFORMA E ADAPTAÇÃO DE PRÉDIO PÚBLICO PARA A
IMPLANTAÇÃO DE CENTRO DE ESPECIALIDADES ODONTOLOGICAS - CEO NO MUNICÍPIO DE
SANTA BÁRBARA DO PARÁ/PA, DE ACORDO COM OS PROJETOS, MEMORIAL DESCRITIVO E
PLANILHAS ORÇAMENTÁRIAS. O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de
vigência do contrato de 30 de setembro de 2022 até 30 de Janeiro de 2023, nos termo do art.
57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93.
Data de Assinatura: 30/09/2022
Espécie: SEGUNDO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20220313
TOMADA DE PREÇOS nº 2/2022-0003
Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Contratado: OLIVEIRA COMERCIO, SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES EIRELI, inscrita no CNPJ n.º
18.833.321/0001-32.
Objeto: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE REFORMA E ADAPTAÇÃO DE PRÉDIO PÚBLICO PARA A
IMPLANTAÇÃO DE CENTRO DE ESPECIALIDADES ODONTOLOGICAS - CEO NO MUNICÍPIO DE
SANTA BÁRBARA DO PARÁ/PA, DE ACORDO COM OS PROJETOS, MEMORIAL DESCRITIVO E
PLANILHAS ORÇAMENTÁRIAS. O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de
vigência do contrato de 30 de Janeiro de 2023 até 30 de Maio de 2023, nos termo do art. 57,
inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93.
Data de Assinatura: 11/01/2023
Espécie: TERCEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20220313
TOMADA DE PREÇOS nº 2/2022-0003
Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Contratado: OLIVEIRA COMERCIO, SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES EIRELI, inscrita no CNPJ n.º
18.833.321/0001-32.
Objeto: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE REFORMA E ADAPTAÇÃO DE PRÉDIO PÚBLICO PARA A
IMPLANTAÇÃO DE CENTRO DE ESPECIALIDADES ODONTOLOGICAS - CEO NO MUNICÍPIO DE
SANTA BÁRBARA DO PARÁ/PA, DE ACORDO COM OS PROJETOS, MEMORIAL DESCRITIVO E
PLANILHAS ORÇAMENTÁRIAS. O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de
vigência do contrato de 30 de Maio de 2023 até 30 de Setembro de 2023, nos termo do art. 57,
inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93.
Data de Assinatura: 30/05/2023
Espécie: QUARTO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20220313
TOMADA DE PREÇOS nº 2/2022-0003
Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Contratado: OLIVEIRA COMERCIO, SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES EIRELI, inscrita no CNPJ n.º
18.833.321/0001-32.
Objeto: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE REFORMA E ADAPTAÇÃO DE PRÉDIO PÚBLICO PARA A
IMPLANTAÇÃO DE CENTRO DE ESPECIALIDADES ODONTOLOGICAS - CEO NO MUNICÍPIO DE
SANTA BÁRBARA DO PARÁ/PA, DE ACORDO COM OS PROJETOS, MEMORIAL DESCRITIVO E
PLANILHAS ORÇAMENTÁRIAS. O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de
vigência do contrato de 30 de Setembro de 2023 até 30 de Janeiro de 2024, nos termo do art.
57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93.
Data de Assinatura: 29/09/2023
R E T I F I C AÇÕ ES
A Prefeitura Municipal de Santa Bárbara do Pará publica retificação referente
ao EXTRATO DE CONTRATO do CONCORRÊNCIA Nº 90001/2024, circulada no D.O.U. Pág.
366, quarta-feira, 29 de maio de 2024; D.O.E. Pág. 160, quarta-feira, 29 de maio de 2024;
AMAZÔNIA Pág. 4, quarta-feira, 29 de maio de 2024, cujo objeto: Construção de creche
padrão Seduc localizada na rua das Acácias nº 190, bairro Pau D'arco, em conformidade
com o convênio 037/2023 celebrado entre Secretaria de Estado de Educação - SEDUC e o
Município de Santa Barbara do Pará/PA.
Onde se lê: CONTRATO Nº: 20240171
Leia-se: CONTRATO Nº: 20240174
A Prefeitura Municipal de Santa Bárbara do Pará publica retificação referente
ao EXTRATO DE CONTRATO do CONCORRÊNCIA Nº 90001/2024, circulada no D.O.U. Pág.
366, quarta-feira, 29 de maio de 2024; D.O.E. Pág. 160, quarta-feira, 29 de maio de 2024;
AMAZÔNIA Pág. 4, quarta-feira, 29 de maio de 2024, cujo objeto: Construção de creche
padrão Seduc localizada na rua das Acácias nº 190, bairro Pau D'arco, em conformidade
com o convênio 037/2023 celebrado entre Secretaria de Estado de Educação - SEDUC e o
Município de Santa Barbara do Pará/PA.
Onde se lê: VIGÊNCIA: 28/08/2024 a 28/05/2025.
Leia-se: VIGÊNCIA: 28/05/2024 a 28/05/2025.
AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.004/2024 - SRP
A Prefeitura Municipal de SANTA BÁRBARA DO PARÁ, através de seu Agente de
Contratação, torna público para conhecimento dos interessados, que foi declarado
DESERTO o Pregão Eletrônico SRP Nº 90004/2024, cujo objeto é "AQUISIÇÃO DE
COMBUSTÍVEIS, OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA, SECRETARIAS E
FUNDOS MUNICIPAIS DE SANTA BÁRBARA DO PARÁ/PA".
ANTÔNIO RUBENS RODRIGUES DE OLIVEIRA JUNIOR
Agente de contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DO PARÁ
R E T I F I C AÇ ÃO
No Aviso de Licitação da Pregão Eletrônico SRP nº 90013/2024, circulada no
D.O.U, segunda-feira, 10 de Junho de 2024; D.O.E. Pág. 233, Segunda-Feira, 10 de
Junho de 2024; Diário do Pará Pág. B10, segunda-feira, 10 de Junho de 2024. Onde se
lê: Contratação de Serviços Para Realização de Festivais e Eventos, Locação de Sistema
de Som, Iluminação, Palco, Telão de Led, Banheiro Químicos, Gerador de Energia, Cerca
de Contenção e Tapumes e Outros Equipamentos e Materiais Necessários ao uso em
Eventos e Festividades a Serem Realizados no Município de Santa Maria do Pará/Pa
abertura da sessão pública será em 20/06/2024 às 14:00 horas, 2024 por meio do
endereço eletrônico www.comprasgovernamentais.gov.br - UASG: 980531, às 09:00hs.
Edital e Anexos: www.comprasgovernamentais.gov.br - UASG: 980531, Portal TCM/PA,
Setor de Licitações: Praça da Matriz, Sala das licitações, Horário 08:00 às 12:00hs,
Cplsntm@gmail.com. Leia-se: Contratação de Serviços de Locação de Materiais e
Equipamentos Com Vista a Realização de Eventos, no Município de Santa Maria do
Pará/Pa com Critério de Julgamento Menor Preço no modo de disputa Aberto, nos
termos da Lei n° 14.133, de 1° de abril de 2021 e demais legislação aplicável e, ainda
de acordo com as condições estabelecidas no Edital. A abertura da sessão pública será
em
25/06/2024
às
14:00
horas,
2024
por
meio
do
endereço
eletrônico
www.comprasgovernamentais.gov.br - UASG: 980531, às 09:00hs. Edital e Anexos:
www.comprasgovernamentais.gov.br - UASG: 980531,
Portal TCM/PA, Setor de
Licitações:
Praça
da
Matriz,
Sala
das
licitações,
Horário
08:00
às
12:00hs,
Cplsntm@gmail.com.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTARÉM
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato Administrativo da Adesão A Ata de Registro de Preços nº 005/2022,
PREGÃO ELETRÔNICO SRP 005/2022/CISPAR. Objeto: Aquisição de brinquedos modulares
para as Unidades/Centros de Educação Infantil e Escolas vinculadas a Secretaria Municipal
de Educação. Contrato Nº 075/2024, Partes: Secretaria Municipal de Educação/DOM PARK
INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE BRINQUEDOS PARA PARQUES E DIVERSOS LTDA, CNPJ:
37.146.454/0001-85, valor: R$ 1.953.375,00 (Hum milhão, novecentos e cinquenta e três
mil, trezentos e setenta e cinco reais). Vigência: 06/06/2024 a 31/12/2024.
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024
A Secretária Municipal de Educação comunica o Resultado do Pregão Eletrônico
n° 007/2024, que tem como objeto: Aquisição de material elétrico para instalação de
padrão de energia com QGBT (Quadro Geral De Baixa Tensão), para atender as
necessidades dos Órgãos vinculados a Secretaria Municipal de Educação e as Unidades
Educacionais de Ensino. Tendo como vencedoras: A. RODRIGUES COM. E SERVIÇOS LTDA,
CNPJ: 51.164.013/0001-37, nos itens: 01, 02, 03, 05, 16, 17, 20, 21 e 28; ATOMOS
CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ: 05.025.835/0001-10, nos itens: 12, 13 e 29; CERES DA COSTA
CHAVES, CNPJ: 36.182.309/0001-97, nos itens: 04 e 07; EGA COMÉRCIO E REPRESE N T AÇ ÃO
LTDA,
CNPJ:
50.889.102/0001-88,
no
item
06;
F.
V.
FERREIRA
EIRELI,
CNPJ:
07.494.968/0001-60, nos itens: 11, 27, 32, 33 e 34; MAURO CEZAR DA SILVA BASTOS
EIRELI, CNPJ 39.978.658/0001-08, nos itens: 14, 15, 18, 19, 22, 23, 24, 25, 26, 30 e 31;
PRAVALUZ COMÉRCIO LTDA, CNPJ: 12.046.768/0001-85, nos itens: 08, 09 e 10.
Santarém, 6 de junho de 2024.
MARIA JOSÉ MAIA DA SILVA
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA
AVISO DE PENALIDADE
INTERESSADA: CONTROSTEST SONDAGENS E LOCAÇÃO LTDA, CNPJ Nº 22.004.978/0001-64,
PAD - ORIGEM: Processo Administrativo nº 002/2024-NLCC/SEMINFRA. DECIDO: 1. Acatar
os termos expendidos no Relatório Final da Comissão Especial constituída para condução
do Procedimento Administrativo em tela; 2. Reconhecer pela inexecução parcial do
Contrato Administrativo nº 060/2022-SEMINFRA, por parte da empresa CONTROT ES T
SONDAGENS E LOCAÇÃO LTDA; 3. Acatar as penas sugeridas no mencionado Relatório,
determinando: a) A imediata suspensão do contrato, com o seu desfazimento, de forma
unilateral, nos termos estabelecidos na Lei nº 8.666/92; b) SUSPENSÃO de contratar com
a ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, pelo período de 05 (cinco) anos, com fundamento no art. 49,
do Decreto nº 1.024/2019; c) Nos termos autorizados no art. 49, "caput" do Decreto nº
1.024/2019, as penas previstas no Contrato Administrativo nº 60/2022-SEMINFRA, a saber:
Multa prevista no contrato administrativo ora referendado; Declaração de idoneidade da
empresa, com observância ao estatuído no inciso IV, do art. 87 da Lei nº 8.666/93 e no
Contrato Administrativo já citado. 4. Seja cientificada a empresa acerca da decisão; 5.
Sejam adotadas as formalidades e procedimentos necessários à efetivação das medidas
aqui determinadas. CUMPRA-SE, PUBLIQUE-SE.
Santarém-PA, 25 de maio de 2024.
DANIEL GUIMARÃES SIMÕES
Secretário Municipal de Infraestrutura
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024-SEMINFRA
A Secretaria Municipal de Infraestrutura, considerando os termos do Art. 43, Inciso
VI da Lei Federal nº 8.666/1993 e alterações posteriores, resolve Adjudicar e Homologar.
Acolho o julgamento da comissão de Licitação da PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2024-
SEMINFRA, Objeto: Registro de preço para Serviço de Usinagem e Fornecimento de CBUQ -
Concreto Betuminoso Usinado a Quente. Tendo como vencedora a empresa: CONSTRUTORA
NORTE DO TAPAJÓS LTDA LTDA, no valor de R$ 8.499.565,46 (oito milhões, quatrocentos e
noventa e nove mil, quinhentos e sessenta e cinco reais e quarenta e seis centavos).
Santarém, 5 de junho de 2024.
DANIEL GUIMARÃES SIMÕES
Secretário Municipal de Infraestrutura
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 8/2024-SEMINFRA - UASG 927644
Objeto: Registro de preço para contratação de empresa especializada a publicação de
matérias oficiais de atos da Administração Pública, atendendo todas as necessidades da
SEMINFRA. Edital: http://www.gov.br/compras. Abertura das propostas: 26/06/2024 às
09h00 no site: http:// http://www.gov.br/compras. Informações gerais: O edital está
disponível na página eletrônica www.santarem.pa.gov.br.
Santarém-PA, 10 de Junho de 2024.
ANA FLÁVIA LOPES FERREIRA
Pregoeira
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie:
10º
Termo
Aditivo
ao
Contrato
nº
039/2020-SEMINFRA
Contratante:
PMS/Secretaria Municipal de Infraestrutura Contratado: Terra Construções e Serviços LTDA.
Objeto: execução de serviços de pavimentação da Avenida Moaçara - execução de
prolongamento da Avenida Moaçara trecho compreendido entre BR 163 - Santarém Cuiabá
e PA 457 Rodovia Everaldo Martins neste Município de Santarém - Pará. Prazo de vigência:
09.06.2024 a 07.09.2024 Dotação Orçamentária: PMS/SEMINFRA. Ordenador responsável:
Daniel Guimarães Simões
SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 3/2024 - SEMTRAS
A Secretaria Municipal de Trabalho e Assistência Social - SEMTRAS, no uso
de suas atribuições legais, nos termos da Lei. nº 14.133/2021, torna público aos
interessados que a licitação sob modalidade Pregão Eletrônico nº 003/2024,
objetivando a aquisição de gêneros alimentícios, com a seção marcada para o dia
10/06/2024 no portal compras públicas, está SUSPENSA em caráter temporário para
fins de adequação de itens e realização de nova pesquisa de preços, de forma a
garantir que a administração pública obtenha alimentos de qualidade a preços
justos.
CELSA MARIA GOMES DE BRITO SILVA
Secretária Municipal de Trabalho e Assistência Social-
SEMTRAS
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA BÁRBARA DO PARÁ
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