DOU 11/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 110, terça-feira, 11 de junho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2024
Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado
parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00011/2024, que objetiva:
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS
GENERALISTAS E ESPECIALISTAS A FIM DE REALIZAR, DE FORMA COMPLEMENTAR, A
PROMOÇÃO, A PREVENÇÃO, O DIAGNÓSTICO E O TRATAMENTO DOS USUÁRIOS DO
SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS, NAS DIVERSAS ÁREAS DA MEDICINA, PARA ATENDER
DEMANDAS DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ALCANTIL/PB; ADJUDICO o objeto
e HOMOLOGO a licitação, com base
nos elementos constantes do processo
correspondente, os quais apontam como proponentes vencedores: 53.291.749 HUMBERTO
BEZERRA DE LUCENA - R$ 53.664,00; FUNDACAO RUBENS DUTRA SEGUNDO - R$
322.128,00; INSTITUTO IMS GESTAO EM SAUDE - R$ 183.352,00; SANAR SERVICOS
MEDICOS E NUTRICIONAIS LTDA - R$ 23.952,00. Republicado por incorreção no original
publicado no dia 7 de maio de 2024, seção 3, página 221.
Alcantil - PB, 24 de Maio de 2024
CICERO JOSÉ FERNANDES DO CARMO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE AREIA
EXTRATOS DE CONTRATOS
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LOCAÇÃO
DE EQUIPAMENTOS PARA REALIZAÇÃO DE EXAMES DE BIOQUIMICA, COAGULAÇÃO,
ANALISADOR DE ELETRÓLITOS E FORNECIMENTO DE REAGENTES PARA SUPRIR AS
NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DE AREIA-PB. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão
Eletrônico nº 00015/2024. DOTAÇÃO: 02.120 Fundo Municipal de Saúde - 10 302 1017
2039 Manutenção de Média Complexidade e Assistencia Hospitar e Ambulatorial - 3390.39
99 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica - Fonte: Recursos não Vinculados de
Impostos - Saúde / Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do
Governo Federal / 10 301 2006 2031 Manutenção do Funcionamento do Fundo Municipal
de Saude - 3390.39 99 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica - Fonte: Recursos não
Vinculados de Impostos - Saúde. VIGÊNCIA: até 27/05/2025. PARTES CONTRATAN T ES :
Prefeitura Municipal de Areia e: CT Nº 00116/2024 - 27.05.24 - CDH - CENTRO DE
DIAGNOSTICO HUMANO LTDA - R$ 69.987,70; CT Nº 00117/2024 - 27.05.24 - DIAGFARMA
COMERCIO E SERVICOS DE PRODUTOS HOSPITALARES E LAB - R$ 79.998,30.
EXTRATOS DE CONTRATOS
OBJETO: AQUISIÇÃO DE FERRAMENTAS DIVERSAS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA DESTE MUNICÍPIO. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão
Eletrônico nº 00025/2024. DOTAÇÃO: 02.070 Secretaria de Infra Estrutura - 15 122 2007
2018 Manutenção das Atividades da Secretaria de Infra-Estrutura - 3390.30 99 Material de
Consumo - Fonte: Recursos Livres (Ordinário). VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro
de 2024. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Areia e: CT Nº 00127/2024 -
06.06.24 - JOSE ARLINDO OLIVEIRA SILVA - R$ 43.526,18; CT Nº 00128/2024 - 06.06.24 -
SEMACON - SERRANA MATERIAIS DE CONSTRUCOES LTDA - EPP - EPP - R$ 15.885,99.
EXTRATOS DE CONTRATOS
OBJETO: AQUISIÇAO DE LIVROS INFANTIS PARA OS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE
ENSINO, PARA ATENDER A SECRETARIA DE EDUCAÇAO. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão
Eletrônico nº 00042/2024. DOTAÇÃO: 02.060 Secretaria de Educação - 12 365 1004 2012
Manutenção das Atividades do Ensino Infantil - 3390.30 99 Material de Consumo - Fonte:
Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAT - 30%. VIGÊNCIA: até o final
do exercício financeiro de 2024. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Areia e:
CT Nº 00125/2024 - 05.06.24 - ESPIRAL EDITORA E DISTRIBUIDORA DE LIVROS UNIPES S OA L
LTDA - R$ 1.417.410,00; CT Nº 00126/2024 - 05.06.24 - CJW EDITORA E DIST DE LIVROS
EIRELI -ME - R$ 364.000,00.
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DV00006/2024
A Prefeitura Municipal de Areia manifesta o interesse em obter propostas
adicionais de eventuais interessados na contração direta, com base no Art. 75, inciso II, da
Lei 14.133/21, que objetiva: CONTRATAÇAO DE PESSOA FISICA PARA PRESTAÇAO DE
SERVIÇOS DE ARBITRAGEM DE MODALIDADES ESPORTIVAS PARA ATENDER A SECRETARIA DE
ESPORTES. O interessado poderá obter o respectivo Termo de Referência retificado com a
especificação do objeto pretendido junto ao Setor de Contratação, sediado na Rua Epitácio
Pessoa, S/N - Centro - Areia - PB, ou acessando: www.areia.pb.gov.br. O referido órgão de
contratação estará recebendo as propostas até o dia 17 de Junho de 2024, por meio do site
www.portaldecompraspublicas.com.br..
Recursos:
previstos
no
orçamento
vigente.
Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; e legislação
pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: no
horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado.
Areia - PB, 10 de Junho de 2024
RENATO DO NASCIMENTO
Agente de Contratação
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DV00012/2024
A Prefeitura Municipal de Areia manifesta o interesse em obter propostas
adicionais de eventuais interessados na contração direta, com base no Art. 75, inciso II, da
Lei 14.133/21, que objetiva: CONTRATAÇAO DE PESSOA JURIDICA PARA PRESTAÇAO DE
SERVIÇO DE ORGANIZAÇAO DOS EVENTOS ESPORTIVOS DE CORRIDA DE RUA E MOUNTAIN
BIKE NO MUNICIPIO DE AREIA. O interessado poderá obter o respectivo Termo de
Referência com a especificação do objeto pretendido junto ao Setor de Contratação,
sediado
na
Rua
Epitácio
Pessoa,
S/N
- Centro
-
Areia
-
PB,
ou
acessando:
www.areia.pb.gov.br. O referido órgão de contratação estará recebendo as propostas até
o dia 17 de Junho de 2024, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br..
Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei
Complementar nº 123/06; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores
das referidas normas. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no
endereço supracitado.
Areia - PB, 10 de Junho de 2024
RENATO DO NASCIMENTO
Agente de Contratação
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DV00013/2024
A Prefeitura Municipal de Areia manifesta o interesse em obter propostas
adicionais de eventuais interessados na contração direta, com base no Art. 75, inciso II, da Lei
14.133/21, que objetiva: AQUISIÇÃO DE CARTUCHOS E REFIL PARA IMPRESSORAS PARA
ATENDER AS NECESSIDADES DESTA PREFEITURA. O interessado poderá obter o respectivo
Termo de Referência com a especificação do objeto pretendido junto ao Setor de Contratação,
sediado na Rua Epitácio Pessoa, S/N - Centro - Areia - PB, ou acessando: www.areia.pb.gov.br.
O referido órgão de contratação estará recebendo as propostas até o dia 17 de Junho de 2024,
por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br.. Recursos: previstos no orçamento
vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; e legislação
pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: no
horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado.
Areia - PB, 10 de Junho de 2024
RENATO DO NASCIMENTO
Agente de Contratação
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DV00014/2024
A Prefeitura Municipal de Areia manifesta o interesse em obter propostas
adicionais de eventuais interessados na contração direta, com base no Art. 75, inciso II, da
Lei 14.133/21, que objetiva: AQUISIÇÃO DE MEDALHAS PARA ATENDER AOS EVENTOS DA
SECRETARIA DE ESPORTE DESTE MUNICÍPIO. O interessado poderá obter o respectivo
Termo de Referência com a especificação do objeto pretendido junto ao Setor de
Contratação, sediado na Rua Epitácio Pessoa, S/N - Centro - Areia - PB, ou acessando:
www.areia.pb.gov.br. O referido órgão de contratação estará recebendo as propostas até
o dia 17 de Junho de 2024, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br..
Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei
Complementar nº 123/06; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores
das referidas normas. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no
endereço supracitado.
Areia - PB, 10 de Junho de 2024
RENATO DO NASCIMENTO
Agente de Contratação
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2024
Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado
parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00015/2024, que objetiva:
CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE
EQUIPAMENTOS
PARA REALIZAÇÃO
DE
EXAMES
DE BIOQUIMICA,
COAGULAÇÃO,
ANALISADOR DE ELETRÓLITOS E FORNECIMENTO DE REAGENTES PARA SUPRIR AS
NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DE AREIA-PB; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO
a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais
apontam como proponentes vencedores: CDH - CENTRO DE DIAGNOSTICO HUMANO LTDA
- R$ 69.987,70; DIAGFARMA COMERCIO E SERVICOS DE PRODUTOS HOSPITALARES E LAB -
R$ 79.998,30; LABINBRAZ COMERCIAL LTDA - R$ 195.000,00.
Areia - PB, 27 de Maio de 2024
MARIA DO CARMO SANTOS
Secretária de Saúde
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2024
Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado
parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00025/2024, que objetiva:
AQUISIÇÃO DE FERRAMENTAS DIVERSAS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA
DE INFRAESTRUTURA DESTE MUNICÍPIO; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com
base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como
proponentes vencedores: JOSE ARLINDO OLIVEIRA SILVA - R$ 43.526,18; SEMACON -
SERRANA MATERIAIS DE CONSTRUCOES LTDA - EPP - EPP - R$ 15.885,99.
Areia - PB, 6 de Junho de 2024
FABIANNA PERAZZO DE MELO CABRAL
Secretária de Infraestrutura
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 42/2024
Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado
parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00042/2024, que objetiva:
AQUISIÇAO DE LIVROS INFANTIS PARA OS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, PARA
ATENDER A SECRETARIA DE EDUCAÇAO; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com
base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como
proponentes vencedores: CJW EDITORA E DIST DE LIVROS EIRELI -ME - R$ 364.000,00;
ESPIRAL EDITORA E DISTRIBUIDORA DE LIVROS UNIPESSOAL LTDA - R$ 1.417.410,00.
Areia - PB, 5 de Junho de 2024
NIELSON SANDRO DE VASCONCELOS ALBUQUERQUE
Secretário de Educação
AV I S O
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2024
CONVOCAÇÃO PARA ASSINAR CONTRATO
PROCESSO: Pregão Eletrônico nº 00015/2024.
CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE
EQUIPAMENTOS
PARA REALIZAÇÃO
DE
EXAMES
DE BIOQUIMICA,
COAGULAÇÃO,
ANALISADOR DE ELETRÓLITOS E FORNECIMENTO DE REAGENTES PARA SUPRIR AS
NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DE AREIA-PB. NOTIFICAÇÃO:
Convocamos a seguinte empresa para no prazo de 05 (cinco) dias consecutivos,
considerados da data desta publicação, comparecer junto a Comissão Permanente de
Licitação objetivando a assinatura do respectivo contrato, sob pena de incidência da
cominação prevista no Art. 90, § 5º, da Lei Federal nº 14.133/21: Labinbraz Comercial Ltda
- CNPJ 73.008.682/0001-52. INFORMAÇÕES: na sede da CPL, Rua Epitácio Pessoa, S/N -
Centro - Areia - PB, no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis.
Areia - PB, 10 de Junho de 2024
MARIA DO CARMO SANTOS
Secretária de Saúde
PREFEITURA MUNICIPAL DE BANANEIRAS
EXTRATO DE CONTRATO
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE INSTITUIÇÃO FINANCEIRA PARA OPERAR OS SERVIÇOS DE
PROCESSAMENTO E GERENCIAMENTO DE CRÉDITOS PROVENIENTES DE FOLHA DE
PAGAMENTO DOS SERVIDORES ATIVOS, INATIVOS E PENSIONISTAS, E OUTROS SERVIÇOS
FINANCEIROS DO MUNICÍPIO DE BANANEIRAS/PB, ESTADO DA PARAÍBA, PELO PRAZO DE 60
(SESSENTA) MESES. FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação nº DP00025/2024.
VIGÊNCIA: até 06/06/2029. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Bananeiras e:
CT Nº 00154 /2024 - 06.06.24 - CAIXA ECONOMICA FEDERAL - R$ 750.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE BELÉM
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 8/2024
Torna público que fará realizar através do Agente de Contratação e Equipe de
Apoio, sediada na Rua Flávio Ribeiro, 74 - Centro - Belém - PB, por meio do site
www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Concorrência Eletrônica, do tipo
menor preço, para: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA IMPLANTAÇÃO DE SUBESTAÇÃO
ELÉTRICA PARA ASSEGURAR O FORNECIMENTO DE ENERGIA DA ESCOLA MUNICIPAL ANITA DE
MELO BARBOSA E SEDE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, DO MUNICÍPIO DE BELÉM - PB.
Abertura da sessão pública: 08:00 horas do dia 28 de Junho de 2024. Início da fase de lances:
para ocorrer nessa mesma sessão pública. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos:
previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei
Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente,
consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 07:00 as 11:00
horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail: licitacaobelem2024@gmail.com. Edital:
www.belem.pb.gov.br;
www.tce.pb.gov.br;
www.portaldecompraspublicas.com.br;
www.gov.br/pncp.
Belém - PB, 10 de Junho de 2024
JOSIVAN BATISTA DA SILVA
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