DOU 11/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 110, terça-feira, 11 de junho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE TRACUATEUA
EXTRATO DE CONTRATO
Pregão Eletrônico nº 9/2023-00035-SRP-PMT. Objeto: Contratação empresa especializada
para locação de veículos leves, para atender as necessidades da Secretarias Municipais de
Saúde. Empresa: MCM LOCAÇÕES LTDA, CNPJ nº 17.533.095/0001-01. Contrato nº
2024060302-SEMUST. Valor R$ 158.845,00 (Cento e Cinquenta e Oito Mil, Oitocentos e
Quarenta e Cinco Reais). Vigência: 03/06 a 31/10/2024.
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9.2024-00011-SRP-PMT
Tipo menor preço, que tem como objeto a contratação de empresa para
fornecimento de combustíveis e derivados de petróleo para atender as necessidades da
Prefeitura Municipal de Tracuateua e Secretarias Agregadas. Dia 21/06/2024, às 09:00hs.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9.2024-00012-SRP-PMT
Tipo menor preço, que tem como objeto a contratação de empresa para a
aquisição de veículos para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de
Tracuateua. Dia 21/06/2024, às 15:00hs
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9.2024-00013-SRP-PMT
Tipo menor preço, que tem como objeto a contratação de empresa para
aquisição de gêneros alimentícios para atender a demanda da Prefeitura Municipal de
Tracuateua e Secretarias de Assistência Social, Secretaria de Saúde e Secretarias Agregadas.
Dia 25/06/2024, às 10:00hs
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9.2024-00014-SRP-PMT
Tipo
menor
preço, que
tem
como
objeto
a contratação
de
empresa
especializada para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, com
fornecimento de peças e acessórios originais para atender a demanda da Prefeitura
Municipal, Secretaria de Saúde, Secretaria de Assistência social e Secretaria de Meio
Ambiente de Tracuateua. Dia 26/06/2024, às 09:00hs.
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3.2024-00002-PMT
Tipo menor preço global, que tem como objeto a Contratação de empresa
especializada para construção de um Pórtico na entrada da cidade de Tracuateua. Data:
16/07/2024, às 10:00hs E-mail: cpl2023@tracuateua.pa.gov.br.
Edital: https://www.tcm.pa.gov.br, https://tracuateua.pa.gov.br e https://www.
portaldecompraspublicas.com.br/.
JOSÉ BRAULIO DA COSTA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCUMÃ
DESPACHO DE 10 DE JUNHO DE 2024
DISPENSA ELETRÔNICA Nº 7/2024-042PMT
O Gestor Municipal da PREFEITURA DE TUCUMÃ-PA, no uso de suas atribuições
legais, Adjudica e Homologa a Dispensa Licitação Eletrônica nº 7/2024-042PMT, realizada
no Portal Compras Públicas, objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM
SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE EQUIPAMENTOS
CONDICIONADORES DE AR PERTENCENTES A SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
E PLANEJAMENTO. no valor de R$: 42.850,00 (quarenta e dois mil, e oitocentos e cinquenta
reais), para a licitante 50.954.223 JOAO PAULO SILVA MATOS, CNPJ: 50.954.223/0001-66,
de acordo com o art. 75, inciso II, nos termos da Lei 14.133 de 1º de abril de 2021.
CELSO LOPES CARDOSO
Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 3/2024-004PMT
O Município de Tucumã, através da Prefeitura Municipal de Tucumã, por
intermédio da Comissão de Contratação, torna público que às 09:00 horas do dia 26 de
junho de 2024, fará realizar licitação na modalidade, CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 3/2024-
004PMT, Objeto: CONTRATAÇÃO
DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM
SERVIÇOS DE
ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE DRENAGEM PLUVIAL, TERRAPLENAGEM,
PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E CALÇADAS LOCALIZADAS NA AV. MAÇARANDUBA, RUA
DESANIRA, AV. BRAGANÇA, RUA GRAVIOLA, RUA JAMBEIRO, RUA ÓBIDOS, RUA SÃO
MIGUEL E RUA SEBERI NA CIDADE DE TUCUMÃ. nos termos do Decreto Municipal nº
003/2024 e da Lei nº 14.133/2021 e suas alterações.
O instrumento convocatório e seus anexos estão à disposição dos interessados
na sala da CPC, endereço Rua do Café, s/n, Setor Alto Morumbi, de 2ª a 6ª feira no horário
de
07h30min
às
11h30min
horas,
e
disponível
no
portal
https://www.portaldecompraspublicas.com.br/, na aba Licitações da Prefeitura Municipal
de Tucumã-PA, endereço: https://prefeituradetucuma.pa.gov.br/portal-da-transparencia/ e
no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP.
Tucumã-PA, 10 de junho de 2024.
DÉBORA DE SOUZA MARTINS
Agente de Contratação/Presidente da CPC
R E T I F I C AÇ ÃO
Na publicação DE AVISO EXTRANTO DE CONTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
nº 7/2022-012FMS, circulado no DOU-Seção 3, Nº 109, página 251, coluna 01, 10 de junho
de 2024, RETIFICA-SE, onde se lê: "PRIMEIRO TERMO ADITIVODE PRAZO AO CONTRATO Nº
202200303", passa a se lê: "SEGUNDO TERMO ADITIVODE PRAZO AO CONTRATO Nº
202200303" Tucumã - PA, 10 de junho de 2024. - RENATA DE ARAUJO OLIVEIRA - Fundo
Municipal de Saúde.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ULIANÓPOLIS
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato Nº 20240083 Contratante: PMU Contratada: HIDROPOÇO JES LTDA - ME, CNPJ Nº CNPJ
34.662.759/0001-51 Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de perfuração
de poço tubular profundo, para atender o sistema de abastecimento de água do bairro Resende
I do município de Ulianópolis - PA.". Origem: Dispensa de Licitação Nº 004/2024-PMU. Fund.
Legal: Lei 14.133/2021 Vig.: 03/06/2024 a 02/07/2024, Valor: R$ 50.074,75.
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Espécie: 2º Termo Aditivo do Contrato Nº 20230390. Contratante: FUNDEB Contratada: F &
T TRANSPORTES LTDA, CNPJ: 40.692.305/0001-26 Objeto: Termo Aditivo de PRAZO. Origem:
PG Nº 002/2023-SRP/FME. Fund. Legal: Lei 8.666/93. Data de Vigência: 31/12/2024.
Espécie: 22º Termo Aditivo do Contrato Nº 20230391. Contratante: FME Contratada: F & T
TRANSPORTES LTDA, CNPJ: 40.692.305/0001-26 Objeto: Termo Aditivo de PRAZO. Origem: PG
Nº 002/2023-SRP/FME. Fund. Legal: Lei 8.666/93. Data de Vigência: 31/12/2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE VIGIA DE NAZARÉ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Contrato Nº 290422-001-PMVN. Origem: 2° termo aditivo de alteração no que tange a
prorrogação contratual, pelo prazo de 12 (doze) meses. Conforme O art. 57 da lei
n°8.666/93 (serviço continuado) do
contrato n° 290422-001-PMVN. Contratantes:
Prefeitura Municipal de Vigia De Nazaré, CNPJ N.º 05.351.606/0001-95. Fundo Municipal
de Saúde, CNPJ-MF n° 11.672.396/001-30. Fundo Municipal de Meio Ambiente, CNPJ-MF n°
28.283.978/0001-27.Fundo
municipal
de
trabalho
e
assistência
social,
CNPJ-MF
n°18.649.097/0001-23.Fundo Municipal da Educação, CNPJ-MF n° 29.517.467/0001-95.
Contratada: HALLEY TELECOM COMERCIO SERVIÇOS LTDA CNPJ N° 01.003.578/0001-64.
Objeto: Contratação De Prestação De Serviços De Acesso À Internet Através De Link
Dedicado Via Fibra Óptica Para Atender As Secretarias E Fundos Municipais Pertencentes A
Prefeitura Municipal Vigia De Nazaré/PA. Valor Total do Contrato: 221.400,00 (duzentos e
vinte e um mil e quatrocentos reais) dividindo-se assim: Secretaria Municipal de Trabalho
e Assistência
Social-SEMTAS- R$ 57.700,00 (cinquenta
e sete mil
e setecentos
reais).Prefeitura Municipal de Vigia de Nazaré-PMVN-R$ 81.700,00 (oitenta e um mil e
setecentos reais). Secretaria Municipal de Saúde-SEMSA -R$ 49.500,00 (quarenta e nove
mil e quinhentos reais). Secretaria Municipal de Educação-SEMED- R$ 22.500,00 (vinte e
dois mil e quinhentos reais). Secretaria Municipal de Meio Ambiente -SEMMA- R$
10.000,00 (dez mil reais).Vigência: 12 (doze) meses, a partir da data de assinatura Data da
Assinatura: 08 de abril de 2024
ESTADO DA PARAÍBA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA BRANCA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024
O Agente de Contratação torna público que realizará no sítio eletrônico
www.portaldecompraspublicas.com.br a Concorrência Eletrônica Nº 03/2024, cujo Objeto
é: Contratação de empresa para execução dos serviços de reforma e ampliação do ginásio
de esportes da escola Maria de Lourdes Guilherme. O edital está disponível nos sites:
www.portaldecompraspublicas.com.br, www.aguabranca.pb.gov.br ou Mural de Licitações
do TCE-PB. A sessão pública na forma eletrônica será aberta às 09:31hs (Horário de
Brasília) do dia 27/06/2024. Esclarecimentos: Telefone: (083) 3481-1027 ou através do e-
mail: licitacao.aguabranca@gmail.com ou via sistema, no horário das 08h:00 às 12h:00 de
segunda a sexta feira. Legislação Aplicável: Lei Federal n.º 14.133/2021.
Água Branca - PB, 10 de junho de 2024.
JAILSON VIRGOLINO GONÇALVES
Pregoeiro
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2024
O
Pregoeiro
torna
público
que
realizará
no
sítio
eletrônico
www.portaldecompraspublicas.com.br o Pregão Eletrônico nº 18/2024 cujo Objeto é:
Contratação de Empresa Especializada para transmissão de sinal de internet para todas as
Secretarias, Diretorias e Coordenadorias da Prefeitura. A sessão pública na forma eletrônica
será aberta às 08:31hs (Horário de Brasília) do dia 27/06/2024.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2024
O
Pregoeiro
torna
público
que
realizará
no
sítio
eletrônico
www.portaldecompraspublicas.com.br o Pregão Eletrônico nº 19/2024 cujo Objeto é:
Contratação de Empresa para Locação de Estrutura de Apoio para as festividades e Eventos
do Município. A sessão pública na forma eletrônica será aberta às 14:31hs (Horário de
Brasília) do dia 27/06/2024.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2024
O
Pregoeiro
torna
público
que
realizará
no
sítio
eletrônico
www.portaldecompraspublicas.com.br o Pregão Eletrônico nº 20/2024 cujo Objeto é:
Locação de 01 Veículo Tipo Van para Transporte Fora do Domicílio, atendendo as
necessidades da Secretária Municipal de Saúde. A sessão pública na forma eletrônica será
aberta às 08:31hs (Horário de Brasília) do dia 28/06/2024.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2024
O
Pregoeiro
torna
público
que
realizará
no
sítio
eletrônico
www.portaldecompraspublicas.com.br o Pregão Eletrônico nº 21/2024 cujo Objeto é:
Aquisição de Ar-condicionados para atender as necessidades de todas as Secretárias da
Prefeitura. A sessão pública na forma eletrônica será aberta às 11:00hs (Horário de Brasília)
do dia 28/06/2024.
Os editais estão disponíveis nos sites: www.portaldecompraspublicas.com.br,
www.aguabranca.pb.gov.br ou Mural de Licitações do TCE-PB. Esclarecimentos: Telefone: (083)
3481-1027 ou através do e-mail: licitacao.aguabranca@gmail.com ou via sistema, no horário das
08h:00 às 12h:00 de segunda a sexta feira. Legislação Aplicável: Lei Federal n.º 14.133/2021.
JAILSON VIRGOLINO GONÇALVES
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALCANTIL
EXTRATOS DE CONTRATOS
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
MÉDICOS
GENERALISTAS
E
ESPECIALISTAS
A
FIM
DE
REALIZAR,
DE
FORMA
COMPLEMENTAR, A PROMOÇÃO, A PREVENÇÃO, O DIAGNÓSTICO E O TRATAMENTO
DOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS, NAS DIVERSAS ÁREAS DA
MEDICINA, PARA ATENDER DEMANDAS DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE
ALCANTIL/PB. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00011/2024. DOTAÇÃO:
Recursos não Vinculados de Impostos: 06.0000 - EXECUTIVO 06.006-FUNDO MUNICIPAL
DE SAUDE
06006.10.122.1008.2020 - DESENVOLVER
AS ATIVIDADES
DO FUNDO
MUNICIPAL DE AS 06006.10.301.1008.2021 - DESENVOLVER AS ATIVIDADES DE SAÚDE -
PAB
06006.10.301.1008.2023
-
DESENVOLVER
AS
ATIVIDADES
DO
ESF
06006.10.301.1008.2026 - DESENVOLVER AS ATIV. DE OUTROS PROGRAMAS DA SAUDE
06006.10.302.1008.2027 - DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES DA MEDIA E ALTA COMPLEXID
06006.10.302.1008.2028
-
DESENVOLVIMENTO
DAS
ATIVIDADES
DO
SAMU
06006.10.302.1008.2029
-
MANUTENÇÃO
DAS
ATIVIDADES
DO
CAPS
06006.10.305.1008.2031
- MANTER
DAS ATIVIDADES
DE
VIGILANCIA EM
SAÚDE
3.3.90.39.00.00 OUTROS SERV.DE TERC.PESSOA JURIDICA 500 502 600 632 706 710 720.
VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2024. PARTES CONTRATANTES:
Prefeitura Municipal de Alcantil e: CT Nº 00086/2024 - 24.05.24 - FUNDACAO RUBENS
DUTRA SEGUNDO - R$ 322.128,00; CT Nº 00088/2024 - 24.05.24 - INSTITUTO IMS
GESTAO EM SAUDE - R$ 183.352,00; CT Nº 00089/2024 - 24.05.24 - SANAR SERVICOS
MEDICOS E NUTRICIONAIS LTDA - R$ 23.952,00; CT Nº 00090/2024 - 24.05.24 -
53.291.749 HUMBERTO BEZERRA DE LUCENA - R$ 53.664,00. Republicado por
incorreção no original publicado no dia 15 de maio de 2024, seção 3, página 212.
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