DOU 11/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 110, terça-feira, 11 de junho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE CUITEGI
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 3/2024
Publicado Para Correção
Torna público que fará realizar através do Agente de Contratação e Equipe de
Apoio, sediada na Rua Nossa Senhora do Rosário, 35 - Centro - Cuitegi/PB, por meio do site
www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade CONCORRÊNCIA, na forma
ELETRÔNICA, do tipo MENOR PREÇO, objetivando a contratação de empresa do ramo
pertinente para execução de ações relativas a MOBILIDADE URBANA - (Pavimentação
Asfáltica em Cuitegi/PB) em diversas Vias, de conformidade aos CONTRATOS DE REPASSES
com
a
UNIÃO/MCIDADES/CEF/PREFEITURA
MUNICIPAL
de
nºs
944758/2023
e
944759/2023, nos valores estimados de R$ 399.885,57 e R$ 684.609,34, respectivamente.
Abertura da sessão pública: 08:30 horas do dia 25.06.2024. Início da fase de lances: para
ocorrer nessa mesma sessão pública. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos:
previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei
Complementar nº
123/06; Decretos
Municipais e
demais legislações
pertinentes,
consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as
12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail: pmcuitegi2021@gmail.com:
Edital: www.cuitegi.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br.
www.gov.br/pncp ONDE SER LER NA MATÉRIA INICIALMENTE PUBLICADA: 06 de maio de
2024: LEIA-SE: 06 de junho de 2024. Manutenção da data de abertura - FUNDAMENTO
LEGAL: Lei 14.133/2021 - ART. 55, PAR. 1º.
Cuitegi - PB, 6 de Junho de 2024.
ADRIANO GALDINO DA SILVA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE DESTERRO
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024
Processo Administrativo nº. 2024.074/2024
O Agente de Contratação e Equipe de Apoio, torna público licitação na
modalidade Concorrência, nº 002/2024, do tipo na forma Eletrônica, conforme art. 6º,
XXXVIII da Lei n. 14.133/2021, com modo de disputa aberto (art. 56, I e § 2º). O critério
de julgamento adotado será o menor preço global, Regime de Execução Indireta (art. 46):
a) Empreitada por preço unitário (art. 46, I c/c art. 6º, XXVIII) observadas as exigências
contidas neste Edital e seus Anexos quanto às especificações do objeto. Bem como
aplicando a legislação LC Nº 123/2006, LC 147/2014 E LC Nº 155/2016, com suas alterações
e demais exigências deste Edital. Cujo objeto Contratação de empresa especializada para a
execução dos serviços de obras para Construção da 3ª etapa do Sistema de Esgotamento
Sanitário conforme Convênio nº 906704/2020, no município de Desterro/PB: Á Partir do
dia 19/07/2024 às 09hs:00min (HORÁRIO DE BRASÍLIA - DF); Os editais estarão disponíveis
nos
sites:
www.portaldecompraspublicas.com.br,
https://tramita.tce.pb.gov.br/,
https://www.desterro.pb.gov.br maiores informações junto ao Setor de Contratação,
sediado na Rua Cônego Florentino Barbosa, 01 - CEP 58695-000 - Centro - Desterro PB das
08hs:00min
as
12hs:00min
de
segunda
à
sexta-feira,
ou
pelo
e-mail:
prefeituradedesterrocpl@gmail.com.
Desterro/PB, 10 de junho de 2024
LARISSA IASMIN SOARES RIBEIRO
PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARACY
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
INSTRUMENTO: Termo de Aditivo ao Contrato nº 00059/2023, em 04.05.2023. PAR T ES :
Prefeitura Municipal de Igaracy e a empresa TASSIO TAVARES TORRES BADU. OBJETO
CONTRATUAL: Contratação de empresa para terceirização de serviços profissionais para
preenchimento de vagância com lotação na Unidade Mista de Saúde de Igaracy - PB. OBJETO
DO ADITIVO: Prorrogação de vigência. FUNDAMENTAÇÃO: Art. 57 da Lei nº 8.666/93.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
INSTRUMENTO: Termo de Aditivo ao Contrato nº 00073/2023, em 05.06.2023. PAR T ES :
Prefeitura Municipal de Igaracy e a empresa TASSIO TAVARES TORRES BADU. OBJETO
CONTRATUAL: Contratação de empresa (terceirização) para fornecimento de profissionais
para secretaria municipal de saúde do município de Igaracy - PB. OBJETO DO ADITIVO:
Prorrogação de vigência. FUNDAMENTAÇÃO: Art. 57 da Lei nº 8.666/93.
AVISO DE ANULAÇÃO
CREDENCIAMENTO Nº 2/2024
A Prefeitura de Igaracy torna público, por intermédio da Agente de Contratação
e Equipe de Apoio, Aviso de ANULAÇÃO o referente ao CREDENCIAMENTO de Nº
0002/2023 que objetiva; Credenciamento de pessoas Jurídicas para posterior contratação,
mediante documentação, para prestação de serviços especializados Enfermagem e
Medicina na área de saúde com atendimento a nível ambulatorial em consultas, na
UNIDADE DE SAÚDE, (DR ASSIS OLIVIO BANDEIRA), (SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE),
(PROGRAMA DA FAMILIA PSF), atendendo as necessidades do Município de Igarac y / P B,
com as características descritas no Termo de Referência. Para mais informações na sala da
CPL de segunda a sexta das 07 às 13:00 , sediada na Rua Pedro Lopes Brasileiro, SN -
Centro - Igaracy - PB, E-mail; cpl@igaracy.pv.gov.br
Igaracy-PB, 10 de junho de 2024.
GEORGE CARLOS VIEIRA LOPES
Agente de Contratação
AV I S O
A Prefeitura Municipal de Igaracy, através de seu Pregoeiro e equipe de apoio,
torna público para conhecimento dos interessados, que RECONHECE o recurso
administrativo por parte da empresa PAPELARIA CAJAZEIRAS LTDA, CNPJ sob o nº
41.883.167/0001-25, foi julgado procedente referente pregão presencial N° 0005/2024,
devendo a referida empresa ser considerada HABILITADA no referido certame. Demais
informações encontram-se a disposição dos interessados no endereço Rua Pedro Lopes
Brasileiro, s/nº, centro - Igaracy - PB, no horário das 07:00 às 13:00 horas, contato pelo
email: cpl@igaracy.pb.gov.br.
Igaracy PB, 10 de junho de 2024
GEORGE CARLOS VIEIRA LOPES
PREFEITURA MUNICIPAL DE INGÁ
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024
Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado
parecer da Assessoria Jurídica, referente a Concorrência Eletrônica nº 00001/2024, que
objetiva: Execução dos serviços de pavimentação em paralelepípedos com calçadas, neste
Município; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes
do processo correspondente, os quais apontam como proponente vencedor: RM CO N S T R U C AO
LTDA - R$ 635.000,00.
Ingá - PB, 10 de Junho de 2024
ROBÉRIO LOPES BURITY
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABAIANA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
TOMADA DE PREÇO Nº 3/2023 CONTRATO Nº 88/2024
1. Processo: Tomada de Preço Nº 00003/2023, 2. Aditivo: 00001/2024, 3. Nº de Ordem do
Aditivo: 01º Termo Aditivo, 4. Contrato: Nº 00088/2024, 5. Contratante: Prefeitura Municipal
de Itabaiana/PB, 6. Contratado: PR CONSTRUÇÕES LTDA, inscrito no CNPJ de Nº
36.121.012/0001-11. Objeto Aditivo ao prazo final do contrato de 13/06/2024 para o dia
12/08/2024, sendo
alterado consequentemente
o prazo de
Execução da
obra. 8.
Fundamentação Legal: Art. 57 da Lei Federal Nº 8.666/93; 9. Data de Assinatura: 07/05/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
TOMADA DE PREÇO Nº 1/2023 CONTRATO Nº 94/2023
1. Processo: Tomada de Preço Nº 00001/2023, 2. Aditivo: 00003/2024, 3. Nº de Ordem do
Aditivo: 06º Termo Aditivo, 4. Contrato: Nº 00094/2023, 5. Contratante: Prefeitura
Municipal
de
Itabaiana/PB,
6.
Contratado:
MD2
ENGENHARIA
EIRELI;
CNPJ
21.484.295/0001-99, 7. Objeto: Aditivo ao prazo final do contrato de 16/06/2024 para o
dia 14/09/2024. 8. Fundamentação Legal: Art. 57 da Lei Federal Nº 8.666/93, 9. Data de
Assinatura: 07/06/2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPOROROCA
EXTRATO DE CONTRATO
OBJETO: Contratação(s) de empresa(s) no ramo especializado para ampliação da Creche
Municipal Irmã Noemi e construção da Creche Municipal Cidade São João, conforme termo
de referência. FUNDAMENTO LEGAL: Concorrência Pública nº 00004/2024. RECURSOS
PRÓPRIOS / OUTROS - DOTAÇÃO CONSIGNADA NO ORÇAMENTO - ELEMENTO DE DESPESA
- 4.4.90.51 - OBRAS E INSTALAÇÕES VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. PARTES CONTRATA N T ES :
Prefeitura Municipal de Itapororoca e: CT Nº 00172/2024 - 07.06.24 - CONSTRUTORA
EDFFICAR EIRELI - R$ 2.602.969,88. ELISSANDRA MARIA CONCEIÇÃO DE BRITO-Prefeita
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2024
Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio,
sediada na Rua Frei Damião Bozzano, 07 - Centro - Itapororoca - PB, por meio do site
www.bnccompras.com, licitação modalidade Pregão Eletrônico, visando formar registro de
preços, do tipo menor preço, para: Aquisições de equipamentos que compõem
equipamentos para sala de aula interativa e mobiliários interativos, conforme termo de
referência. Abertura da sessão pública: 14h15min do dia 21 de Junho de 2024. Início da
fase de lances: 14:30 horas do dia 21 de junho de 2024. Referência: horário de Brasília -
DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº
14.133/2021; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 10.024/19; e demais
decretos municipais/legislação vigentes pertinentes, consideradas as alterações posteriores
das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço
supracitado. Telefone: (083) 32941112. E-mail: pmilicitacao2013@hotmail.com. Edital:
www.itapororoca.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.bnccompras.com.
Itapororoca - PB, 7 de junho de 2024.
TARCÍSIO FRANÇA DA SILVA
PREFEITURA MUNICIPAL DE LIVRAMENTO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 45/2024
PE004/2024
Contratante: Prefeitura Municipal de Livramento
Contratada: MENDONÇA E LEITE COMERCIO VAREJISTA DE COMBUSTIVEIS E LUBRIFIC A N T ES
LTDA, CNPJ: 22.918.067/0001-42.
Valor: R$ 649.600,00 (seiscentos e quarenta e nove mil e seiscentos reais).
Objeto: Aquisição parcelada de Gasolina Comum e Óleo Diesel S/10, para abastecimento
dos veículos da frota municipal em trânsito dentro de um raio de até 70 km da sede do
município, conforme termo de referência.
Fundamento Legal: Pregão Eletrônico nº 00004/2024.
Dotação: constante no edital.
Vigência: até 15/04/2025.
Partes Contratantes: Ernandes Barboza Nóbrega (pela contratante) e o Sr. Gomes
Mendonça da Cunha (pela contratada).
DESPACHO DE 4 DE ABRIL DE 2024
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024
Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado
parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00004/2024, que objetiva:
Aquisição parcelada de Gasolina Comum e Óleo Diesel S/10, para abastecimento dos
veículos da frota municipal em trânsito dentro de um raio de até 70 km da sede do
município, conforme termo de referência; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação,
com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como
proponente vencedor: MENDONÇA E LEITE COMERCIO VAREJISTA DE COMBUSTIVEIS E
LUBRIFICANTES LTDA, CNPJ: 22.918.067/0001-42, com o valor total de R$ 649.600,00
(seiscentos e quarenta e nove mil e seiscentos reais).
ERNANDES BARBOZA NÓBREGA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOGEIRO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2024
Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Av.
Presidente João Pessoa, 47 - Centro - Mogeiro - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br,
licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, visando formar Sistema de Registro de Preços
objetivando contratações futuras, para: contratação de empresa para o serviço de transporte escolar para
atender as demandas deste município. Abertura da sessão pública: 08:00 horas do dia 1º de Julho de 2024.
Início da fase de lances: 08:01 horas do dia 1º de Julho de 2024. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos:
previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06;
Decreto Federal nº 11.462/23; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente,
consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias
úteis, no endereço supracitado. E-mail: licitacaomogeiro@uol.com.br/compras.cotacoes@outlook.com.
Edital:
https://www.mogeiro.pb.gov.br/licitacaolista.php; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompras
publicas.com.br.
Mogeiro - PB, 10 de Junho de 2024.
FLAVIANO CLEBSON ARAÚJO
Pregoeiro
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