Copyright © Dia Oficial 2026 | contato@diaoficial.com

DOU 11/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil 

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024061100238
238
Nº 110, terça-feira, 11 de junho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2024
A PREFEITURA MUNICIPAL DE POMBAL torna público para conhecimento dos interessados nos
termos da Lei 14.133/21, Lei complementar n.º 123/2006 E Decretos Municipais N.º 2.447/2024 e
2.462/2024, bem como toda legislação correlata, que realizará licitação na modalidade Concorrência
Eletrônica, sob o regime de empreitada por preço unitário, tipo MENOR PREÇO GLOBAL, por meio da
utilização de recursos de tecnologia da informação - INTERNET em sessão pública na página eletrônica
www.portaldecompraspublicas.com.br/, no dia 27 de junho de 2024 às 09h00min. Objetivo: CONTRATAÇÃO
DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRA CIVIL PÚBLICA DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NO
MUNICÍPIO DE POMBAL-PB, CR 1090684-2023 - CONVÊNIO 952724 - MINISTÉRIO DAS CIDADES. Mais
informações e aquisição do edital completo no https://www.pombal.pb.gov.br/concorrencia-eletronica/;
www.portaldecompraspublicas.com.br/ ou no Departamento de Licitações situada na Praça Mons.
Valeriano Pereira, 15, 1º andar, Centro, Pombal-PB, CEP.: 58.840-000, no horário das 08h:00min às
12h:00min e 14h:00min às 18h:00min ou pelo e-mail: licitacao@pombal.pb.gov.br.
Pombal, 10 de junho de 2024.
FRANCISCO MARCONDES ALVES DA SILVA JUNIOR
Secretário Municipal de Infraestrutura e Desenv. Urbano
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 00096/2024
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 00023/2024 - Lei nº 14.133/2021. OBJETO: Contratação
do artista "Giullian Monte", para apresentação de show musical no dia 21 de junho com
duração de 02:00h em comemoração à tradicional festividade de São João do ano 2024 do
município de Santa Luzia/PB. PARTES: Prefeitura Municipal de Santa Luzia-PB, CNPJ nº
09.090.689/0001-67, e a empresa GIULLIAN MONTE HENRIQUE, CNPJ nº 14.898.657/0001-
22. VALOR: R$ 30.000,00 (trinta mil reais). VIGÊNCIA DO CONTRATO: 24/05/2024 a
31/12/2024. Santa Luzia/PB, 24 de maio de 2024.
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 00115/2024
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 00024/2024 - Lei nº 14.133/2021. OBJETO: Contratação
do artista "Naldinho Cunha", para apresentação de show musical no dia 22 de junho em
comemoração à tradicional festividade de São João do ano 2024 do município de Santa
Luzia/PB. PARTES: Prefeitura Municipal de Santa Luzia-PB, CNPJ nº 09.090.689/0001-67, e
a empresa ROSINALDO DE LIMA CUNHA 04606702478, CNPJ nº 14.827.958/0001-65.
VALOR: R$ 9.000,00 (nove mil reais).
VIGÊNCIA DO CONTRATO: 06/06/2024 a 31/12/2024. Santa Luzia/PB, 06 de junho de 2024.
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 00097/2024
ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00013/2024. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE
SANTA LUZIA-PB, CNPJ N° 09.090.689/0001-67. CONTRATADA: J K DE MEDEIROS PRO M O CO ES
E ENTRETENIMENTOS LTDA, CNPJ nº 14.909.605/0001-04. OBJETO: Cessão de espaço público
para exploração de área destinada a instalação de Área Vip e Montagem de Camarotes no
São João 2024 de Santa Luzia/PB, a ser realizado durante os dias 20, 21, 22 e 23 de junho de
2024. VALOR GLOBAL: R$ 90.594,00 (noventa mil, quinhentos e noventa e quatro reais),
vencendo no seguinte item: 1, conforme proposta da vencedora anexa ao processo. PRAZO
DE VIGÊNCIA: 24/05/2024 a 31/12/2024. DATA DO CONTRATO: 24 de maio de 2024.
EXTRATO DE CONTRATO
ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00014/2024. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE
SANTA LUZIA - PB, CNPJ N° 09.090.689/0001-67. OBJETO: aquisição parcelada de material
de construção para atender as necessidades das Secretarias mantidas pela Prefeitura
Municipal de Santa Luzia/PB. CONTRATO Nº 00108/2024 - CONTRATADA: FLAVIO DE
MEDEIROS NOBREGA MATERIAL DE CONSTRUCAO, CNPJ: 14.289.959/0001-01. VALOR
GLOBAL: R$ 402.356,65, vencendo nos seguintes itens: 1, 25, 30, 36, 68, 69, 71, 72, 73, 97,
150, 159, 162, 163, 164, 165, 169, 177, 178, 179, 180, 187, 188, 189, 190, 208, 209, 210,
211, 213, 214, 215, 216, 218, 219, 220, 226, 227, 231, 245, 246, 254, 255, 258, 276, 284,
288, 341, 342, 361, 369, 378, 387, 389, 419, 423, 434, 439, 444, conforme proposta da
vencedora anexa ao processo. CONTRATO Nº 00109/2024 - CONTRATADA: FR CONEXO ES
LTDA, CNPJ: 46.945.369/0001-78. VALOR GLOBAL: R$ 9.445,15, vencendo nos seguintes
itens: 75, 273, 274, 300, 305, 306, 312, 313, 314, 325, 329, 330, 396, conforme proposta
da vencedora anexa ao processo. CONTRATO Nº 00110/2024 - CONTRATADA: HIDROPLAST
INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, CNPJ: 69.939.239/0001-28. VALOR GLOBAL: R$ 15.623,10,
vencendo no seguinte item 398, conforme proposta da vencedora anexa ao processo.
CONTRATO Nº 00111/2024 - CONTRATADA: JOSE CIRILO DA SILVA JUNIOR LTDA, CNPJ:
24.500.894/0001-47. VALOR GLOBAL: R$ 204.000,00, vencendo no seguinte item 420,
conforme proposta da vencedora anexa ao processo. CONTRATO Nº 00112/2024 -
CONTRATADA: LBS EPI & TREINAMENTOS LTDA, CNPJ: 05.383.017/0001-99. VALOR G LO BA L :
R$ 6.355,00, vencendo nos seguintes itens 59, 60, 64, conforme proposta da vencedora
anexa ao processo. CONTRATO Nº 00113/2024 - CONTRATADA: MADEIREIRA ALVES CIA
LTDA, CNPJ: 35.494.616/0001-40. VALOR GLOBAL: R$ 329.801,70, vencendo nos seguintes
itens 11, 20, 56, 58, 65, 70, 76, 175, 203, 248, 421, 425, 426, 427, 428, 431, conforme
proposta da vencedora anexa ao processo. CONTRATO Nº 00114/2024 - CONTRATADA :
RONALDO DANTAS COSTA, CNPJ: 03.091.852/0001-20. VALOR GLOBAL: R$ 531.805,15,
vencendo nos seguintes itens 2, 3, 4, 5, 6, 8, 9, 10, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 21, 22,
23, 24, 26, 27, 28, 31, 32, 33, 34, 35, 37, 38, 41, 42, 43, 45, 46, 47, 48, 49, 50, 51, 52, 53,
54, 57, 61, 62, 63, 66, 67, 74, 77, 78, 79, 80, 81, 82, 83, 84, 85, 86, 87, 88, 89, 90, 91, 92,
93, 94, 95, 98, 99, 101, 102, 103, 104, 105, 106, 107, 108, 109, 110, 111, 112, 113, 114,
115, 116, 117, 118, 119, 120, 121, 122, 123, 124, 125, 126, 127, 128, 129, 130, 131, 132,
133, 134, 135, 136, 137, 138, 139, 140, 141, 142, 143, 145, 146, 147, 151, 152, 153, 154,
155, 156, 157, 158, 160, 161, 166, 167, 168, 170, 171, 172, 173, 174, 181, 182, 183, 184,
185, 186, 191, 193, 194, 196, 197, 198, 199, 200, 202, 204, 205, 206, 207, 212, 217, 221,
222, 223, 228, 229, 230, 232, 233, 234, 235, 236, 238, 239, 240, 241, 242, 243, 244, 249,
250, 251, 252, 253, 256, 257, 259, 260, 261, 262, 263, 264, 265, 266, 267, 268, 269, 270,
271, 272, 275, 277, 278, 279, 280, 281, 282, 283, 285, 286, 287, 289, 290, 291, 292, 293,
294, 295, 296, 297, 298, 299, 301, 302, 303, 304, 307, 308, 309, 310, 311, 315, 316, 317,
318, 319, 320, 321, 322, 323,324, 326, 327,328, 331,332, 333,334, 335,336, 337, 338, 339,
340, 343, 344, 345, 346, 347, 348, 349, 350, 351, 352, 353, 354, 355, 356, 357, 358, 359,
360, 362, 363, 364, 365, 366, 368, 370, 371, 372, 373, 374, 375, 376, 377, 379, 380, 381,
382, 383, 384, 385, 386, 388, 390, 391, 392, 393, 395, 397, 399, 400, 401, 402, 403, 404,
405, 406, 408, 409, 433, 410, 412, 413, 414, 415, 416, 433, 435, 436, 440, 442, 443,
conforme
proposta da
vencedora
anexa ao
processo.
PRAZO
DE VIGÊNCIA
DOS
CONTRATOS: 04/06/2024 a 04/06/2025. DATA DOS CONTRATOS: 04 de junho de 2024.
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 00098/2024
ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00015/2024. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE
SANTA LUZIA-PB, CNPJ N° 09.090.689/0001-67. CONTRATADA: JAIRO GUSTAVO CAETANO
NUNES, CNPJ nº 32.392.335/0001-99. OBJETO: Confecção de próteses dentárias com entrega
no município para atender as atividades da Secretaria Municipal de Saúde do Município de
Santa Luzia - PB. VALOR GLOBAL: R$ 61.180,00, vencendo no seguinte lote: 1, conforme
proposta da vencedora anexa ao processo. PRAZO DE VIGÊNCIA: 28/05/2024 a 28/05/2025.
DATA DO CONTRATO: 28 de maio de 2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2
AO CONTRATO N° 00209/2023
TOMADA DE PREÇOS N° 00003/2023. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA
LUZIA - PB, CNPJ N° 09.090.689/0001-67. CONTRATADA: CONSTRUTORA BARBOSA E
FERREIRA LTDA, CNPJ N° 42.726.666/0001-71. OBJETO: Fica prorrogado por mais 180 (cento
e oitenta) dias o Contrato Original, com vigência a partir de 29 de maio de 2024 a 25 de
novembro de 2024, baseando-se na Cláusula Segunda - Do Prazo e no § 1º, inciso II, do
artigo 57 da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
02.050 - Secretaria Municipal de Serviços Urbanos. 27.813.1004.1021 - Construção de
Praças, Parques e Jardins. 23.695.1037.1026 - Implantação de Infraestrutura Turística.
15.122.2010.2046 - Manutenção das Atividades Administrativas da SESU. Elementos de
Despesa: 4490.51 - 1.500.0000 - Obras e Instalações. 4490.51 - 1.700.0000 - Obras e
Instalações. 4490.51 - 1.720.0000 - Obras e Instalações. FUNDAMENTO: art. 57, § 1º, inciso
II, da Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores. PRAZO DE VIGÊNCIA: 180 (cento e oitenta)
dias, (29/05/2024 a 25/11/2024). DATA DO TERMO ADITIVO: 29 de maio de 2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3
AO CONTRATO Nº 210/2023
TOMADA DE PREÇOS N° 00004/2023. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA
LUZIA - PB, CNPJ N° 09.090.689/0001-67. CONTRATADA: MENDONÇA E SILVA
CONSTRUÇÕES E LOCAÇÕES LTDA, CNPJ N° 31.094.999/0001-09. OBJETO: Fica prorrogado
por mais 180 (cento e oitenta) dias o Contrato Original, com vigência a partir de 29 de
maio de 2024 a 25 de novembro de 2024, baseando-se na Cláusula Segunda - Do Prazo e
no § 1º, inciso II, do artigo 57 da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: Contrato de Repasse N° 868570/2018/MCIDADES/CAIXA - 02.050 -
SECRETARIA
MUNICIPAL DE
SERVIÇOS
URBANOS.
15.451.1004.1019 -
Implantação,
Ampliação ou Melhoria de pavimentação (asfáltica ou paralelepípedo). 23.695.1037.1026 -
Implantação de Infraestrutura Turística. 27.812.1013.1030 - Implantação de Infraestrutura
Esportiva. 27.813.1013.1031 - Construção de Uma Ciclovia. 27.812.1013.1033 - Construção
de Pista para Caminhada. 15.122.2010.2046 - Manutenção das Atividades Administrativas
da SESU. Elementos de Despesa: 4490.51 - 1.500.0000 - Obras e Instalações. 4490.51 -
1.700.0000 - Obras e Instalações. FUNDAMENTO: art. 57, § 1º, inciso II, da Lei nº 8.666/93
e alterações posteriores. PRAZO DE VIGÊNCIA: 180 (cento e oitenta) dias, (29/05/2024 a
25/11/2024). DATA DO TERMO ADITIVO: 29 de maio de 2024.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO
CREDENCIAMENTO Nº 1/2024
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA, ESTADO DA PARAÍBA, no uso de
suas atribuições legais, resolve: ADJUDICAR o objeto do processo de Credenciamento nº
00001/2024, que objetiva: Credenciamento de empresas e profissionais especializados para
prestação de serviços de consultas médicas, sessões de terapias, entre outros serviços da
saúde para o Município de Santa Luzia/PB; com base nos elementos constantes do
processo correspondente, a: APOLONIO P. DE QUEIROZ LTDA, CNPJ: 53.835.281/0001-69,
Item(s): 6. Valor: R$ 89.250,00; ALMEIDA E VASCONCELOS SERVICOS MEDICOS
ESPECIALIZADOS LTDA, CNPJ: 37.344.228/0001-09, Item(s): 1 - 2. Valor: R$ 101.400,00;
ANDERSON AUGUSTO DE MEDEIROS, Item(s): 20. Valor: R$ 40.660,00; ANDRE LUIZ DE
OLIVEIRA SILVA & CIA LTDA, CNPJ: 32.227.914/0001-86, Item(s): 5. Valor: R$ 46.800,00; B &
N ATIVIDADE MEDICA AMBULATORIAL E CIRURGICOS LTDA, CNPJ:36.244.799/0001-09,
Item(s): 11. Valor: R$ 90.000,00; BARBOSA CLINICA MEDICA LTDA, CNPJ: 54.384.676/0001-
55, Item(s): 1 - 4. Valor: R$ 134.400,00; CAMILA GONÇALVES PINHEIRO, Item(s): 3. Valor: R$
25.200,00; CLAUDIANE ARAÚJO DE LIMA MEDEIROS, Item(s): 22. Valor: R$ 71.250,00;
CLINAP CLINICA MEDICA LTDA, CNPJ: 41.587.680/0001-79, Item(s): 17 - 18. Valor: R$
150.000,00; CLINFORT CLINICA MEDICA LTDA, CNPJ: 43.305.238/0001-38, Item(s): 3. Valor:
R$ 25.200,00; CLINICA DE OTORRINOLARINGOLOGIA S/S LTDA, CNPJ: 40.949.224/0001-69,
Item(s): 15. Valor: R$ 45.000,00; CLINICA DR JOAO GILBERTO SERVICOS MEDICOS LTDA,
CNPJ: 50.008.056/0001-60, Item(s): 1. Valor: R$ 50.400,00; CLINICA MEDICA DRA MAXROSE
FERREIRA MOURA FREITAS LTDA, CNPJ: 21.516.473/0001-16 Item(s): 3. Valor: R$ 25.200,00;
CLINICA OTORRINO CENTER LTDA, 21.627.618/0001-56, Item(s): 15. Valor: R$ 45.000,00;
CLINICA PRIMEIROS PASSOS LTDA, CNPJ: 45.944.284/0001-02, Item(s): 9. Valor: R$
72.000,00; CLINMAMA SERVICOS MEDICOS LTDA, CNPJ: 45.700.015/0001-09, Item(s): 13.
Valor: R$ 36.000,00; DR SERGIO JUNIOR LTDA, CNPJ: 51.807.646/0001-16. Item(s): 1. Valor:
R$ 50.400,00DUARTE & DUARTE SERVICOS MEDICOS E HOSPITALARES LTDA, CNPJ:
34.332.949/0001-00, Item(s): 7. Valor: R$ 84.000,00; ELAYNE MARIA SANTOS DE MEDEIROS,
Item(s): 19. Valor: R$ 47.500,00; ELIANE NEVES DE ARAÚJO DA COSTA, Item(s): 19. Valor:
R$ 47.500,00; GABRIELA CABRAL VIEIRA, Item(s): 19. Valor: R$ 47.500,00; GER T R U D ES
CRISTINA DA NOBREGA CESARINO, Item(s): 19. Valor: R$ 47.500,00; HELITA BEZERRA
FREITAS LTDA, CNPJ: 45.734.156/0001-34, Item(s): 4. Valor: R$ 84.000,00; HETHMA
NOBREGA QUINHO CARVALHO LTDA, CNPJ: 51.825.888/0001-32, Item(s): 11. Valor: R$
90.000,00; HSM2 CLINICAS E SERVICOS EM SAUDE LTDA, CNPJ: 32.214.377/0001-30,
Item(s): 6. Valor: R$ 89.250,00; INGRID VIDAL NEGREIROS DE MEDEIROS, Item(s): 21. Valor:
R$ 95.000,00, ISABELA DIAS SERVICOS MEDICOS LTDA, CNPJ: 39.404.227/0001-38, Item(s):
2. Valor: R$ 51.000,00; ISAMARA ARAÚJO DE FIGUEIRÊDO, Item(s): 19. Valor: R$ 47.500,00;
IURY DANTAS FERREIRA, Item(s): 19. Valor: R$ 47.500,00; JOSE WILSON DA SILVA SANTOS,
Item(s): 21. Valor: R$ 95.000,00; KETULLY IRIS DE ARAUJO, Item(s): 21. Valor: R$ 95.000,00;
LAYRIS KELLY SANTOS MOUZINHO, Item(s): 20. Valor: R$ 40.660,00; LUCAS SERVI CO S
MEDICOS LTDA, CNPJ: 54.807.691/0001-69, Item(s): 15. Valor: R$ 45.000,00; MACF
SERVICOS MEDICOS LTDA, CNPJ: 49.908.394/0001-70. Item(s): 2. Valor: R$ 51.000,00; MAIA
XAVIER SAUDE E BEM ESTAR LTDA, CNPJ: 29.748.462/0001-73, Item(s): 3. Valor: R$
25.200,00; MARCILIO GAMBARRA DA NOBREGA, Item(s): 20. Valor: R$ 40.660,00; MARIA
FERREIRA DA NOBREGA NETA, Item(s): 22. Valor: R$ 71.250,00; MATHEUS DOUGLAS DE
MEDEIROS SANTOS, Item(s): 20. Valor: R$ 40.660,00; ORTOMED CLINICA ESPECIA L I Z A DA
LTDA, CNPJ: 10.714.599/0001-89, Item(s): 7 - 20. Valor: R$ 124.660,00. PALITOT & GALDINO
SERVICOS MEDICOS LTDA, CNPJ: 42.237.840/0001-12, Item(s): 11. Valor: R$ 90.000,00;
PALMEIRA SERVICOS MEDICOS LTDA, CNPJ: 45.015.854/0001-80, Item(s): 6. Valor: R$
89.250,00; POLIVIDA CLINICA DE SAUDE POPULAR LTDA, CNPJ: 22.494.864/0001-40, Item(s):
1 - 2 - 3 - 4 - 5 - 6 - 7 - 8 - 10 - 11 - 13 - 15 - 16. Valor: R$ 745.650,00; SONARA RODRIGUES
DO NASCIMENTO, Item(s): 22. Valor: R$ 71.250,00; TEOGENES BARBOSA DANTAS DE
SOUZA, CNPJ: 29.748.768/0001-20, Item(s): 8. Valor: R$ 36.000,00; THACIELE DE MEDEIROS
LEAL, CNPJ: 706105124-80, Item(s): 20. Valor: R$ 40.660,00; UIARA MARIA FER N A N D ES
LIMA, Item(s): 20. Valor: R$ 40.660,00. Total: R$ 3.618.970,00.
Santa Luzia - PB, 6 de junho de 2024.
JOSÉ ALEXANDRE DE ARAÚJO
Prefeito
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
CREDENCIAMENTO Nº 1/2024
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA, ESTADO DA PARAÍBA, no uso de
suas atribuições legais, resolve: HOMOLOGAR o processo de Credenciamento nº
00001/2024, que objetiva: Credenciamento de empresas e profissionais especializados para
prestação de serviços de consultas médicas, sessões de terapias, entre outros serviços da
saúde para o Município de Santa Luzia/PB; com base nos elementos constantes do
processo correspondente, os quais apontam como proponentes credenciados: APOLONIO
P. DE QUEIROZ LTDA, CNPJ: 53.835.281/0001-69, Item(s): 6. Valor: R$ 89.250,00; ALMEIDA
E VASCONCELOS SERVICOS MEDICOS ESPECIALIZADOS LTDA, CNPJ: 37.344.228/0001-09,
Item(s): 1 - 2. Valor: R$ 101.400,00; ANDERSON AUGUSTO DE MEDEIROS, Item(s): 20. Valor:
R$ 40.660,00; ANDRE LUIZ DE OLIVEIRA SILVA & CIA LTDA, CNPJ: 32.227.914/0001-86,
Item(s): 5. Valor: R$ 46.800,00; B & N ATIVIDADE MEDICA AMBULATORIAL E CIRURG I CO S
LTDA, CNPJ:36.244.799/0001-09, Item(s): 11. Valor: R$ 90.000,00; BARBOSA CLINICA
MEDICA LTDA, CNPJ: 54.384.676/0001-55, Item(s): 1 - 4. Valor: R$ 134.400,00; CAMILA
GONÇALVES PINHEIRO, Item(s): 3. Valor: R$ 25.200,00; CLAUDIANE ARAÚJO DE LIMA
MEDEIROS, Item(s): 22. Valor: R$ 71.250,00; CLINAP CLINICA MEDICA LTDA, CNPJ:
41.587.680/0001-79, Item(s): 17 - 18. Valor: R$ 150.000,00; CLINFORT CLINICA MEDICA

Fechar