DOU 11/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 110, terça-feira, 11 de junho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO BONFIM
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA
CREDENCIAMENTO Nº 3/2024
A Prefeitura Municipal de São José do Bonfim, com sede a Rua José Ferreira,
s/n, centro, São José do Bonfim/PB torna público que fará realizar, Chamada Pública
através de Credenciamento objetivando: Contratação de empresa para realização de
serviços
de
exames
médicos
para
exames
de
ultrassonografias,
Tomografias
computadorizada, Densitometria Óssea, Radiologia geral, Mamografia e entre outros para
o Município de São José do Bonfim/PB. Os interessados deverão apresentar envelope
contendo a documentação e respectiva propositura até as 09:00 horas do dia 02 de julho
de 2024, na sala da comissão de licitação no endereço supracitado. Neste mesmo local,
data e horário será realizada a sessão pública para abertura do respectivo envelope.
Fundamento legal: Lei Federal na 14.133/21; e legislação pertinente. Informações: no
horário das 08:00 as 13:00 horas dos dias úteis, no endereço acima e através do e-mail:
licitacao@saojosedobonfim.pb.gov.br.
São José do Bonfim - PB, 10 de junho de 2024.
DANIELA GOMES DA NOBREGA CANDEIA
Secretária de Saúde
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA
CREDENCIAMENTO Nº 4/2024
A Prefeitura Municipal de São José do Bonfim, com sede a Rua José Ferreira,
s/n, centro, São José do Bonfim/PB torna público que fará realizar, Chamada Pública
através de Credenciamento objetivando: Contratação de empresa especializada na
prestação de serviços de diversos exames médicos (laboratoriais) e entre outros para o
município de São José do Bonfim/PB. Os interessados deverão apresentar envelope
contendo a documentação e respectiva propositura até as 11:00 horas do dia 02 de julho
de 2024, na sala da comissão de licitação no endereço supracitado. Neste mesmo local,
data e horário será realizada a sessão pública para abertura do respectivo envelope.
Fundamento legal: Lei Federal na 14.133/21; e legislação pertinente. Informações: no
horário das 08:00 as 13:00 horas dos dias úteis, no endereço acima e através do e-mail:
licitacao@saojosedobonfim.pb.gov.br.
São José do Bonfim - PB, 10 de junho de 2024.
DANIELA GOMES DA NOBREGA CANDEIA
Secretária de Saúde
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2024
A Prefeitura Municipal de São José do Bonfim - PB, torna público a licitação sob
modalidade Pregão na Forma Eletrônica, do tipo menor preço por item, para: Aquisição de
produtos de panificação (pães, bolos, salgados e biscoitos) destinados á Merenda Escolar
das escolas municipais, creche, CRAS e demais secretarias e do Fundo Municipal de
Assistência Social e Saúde de São José do Bonfim/PB. Data e horário do início da disputa:
09:30hs/mim do dia 25/06/2024. Fundamento legal: Lei 14.133/21 e subsidiárias. LOCAL:
Portal de Compras Públicas - www.portaldecompraspublicas.com.br. Modo de Disputa:
Aberto. Outros esclarecimentos poderão ser fornecidos na sede da Prefeitura Municipal,
das 08:00 às 13:00hs, através do Setor de Licitação, Rua José Ferreira, 05 - Centro - São
José do Bonfim - PB e e-mail: licitacao@saojosedobonfim.pb.gov.br.
São José do Bonfim - PB, 10 de junho de 2024.
FERNANDA MARIA AIRES CABRAL
Secretária de Administração
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DE PRINCESA
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SAO JOSE DE PRINCESA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2024
A Secretaria Municipal de Saúde de São José de Princesa-PB, através de seu
Pregoeiro, torna público que fará realizar licitação, com base na Lei nº 14.133/2021, do
tipo menor preço por item, na modalidade Pregão Eletrônico nº 012/2024. Objeto:
AQUISIÇÃO DE 02 (DOIS) VEÍCULOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA
MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO JOSÉ DE PRINCESA-PB. Recursos Previstos no orçamento
vigente. A realização da sessão pública será no dia 21/06/2024 às 08h:31min no endereço
eletrônico:
www.portaldecompraspublicas.com.br, no
qual
o
Edital completo está
disponível para consulta e retirada e também nos sites eletrônicos www.tce.pb.gov.br e
saojosedeprincesa.pb.gov.br,
informações
poderão
ser
obtidas
pelo
e-mail:
pmsjprincesa.cpl@gmail.com, em dias úteis das 08h00min às 12h00min.
São José de Princesa/PB, 10 de junho de 2024.
NATALÍCIO FERREIRA NETO DO NASCIMENTO
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DE LAGOA DE ROÇA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024
Torna público que fará realizar através do Agente de Contratação e Equipe
de Apoio, sediada na Rua Jose Rodrigues Coura, 53 - Centro - São Sebastião de Lagoa
de Roça - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação
modalidade Concorrência Eletrônica, do tipo menor preço, para: Contratação de
empresa especializada para execução de reforma das Escolas municipais EMEIEF YAYA
TAVARES, EMEIEF JOAQUIM VENÂNCIO DE ARAUJO e EMEIEF JOSÉ RODRIGUES COURA,
situadas na zona rural do Município de São Sebastião de Lagoa de Roça, conforme
termo de referência e especificações anexo. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do
dia 26 de Junho de 2024. Início da fase de lances: 09:01 horas do dia 26 de Junho
de 2024. Ref.: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fund.
legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº
73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das
referidas normas. Informações: das 08:00 ás 12:00 horas dos dias úteis, no endereço
supracitado. Telefone: (083) 3387-1066. E-mail: licitacao@lagoaderoca.pb.gov.br. Edital:
www.lagoaderoca.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br;
www.gov.br/pncp.
São Sebastião de Lagoa de Roça - PB, 10 de Junho de 2024
ARLAN RAMOS LUCAS
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA DA RAÍZ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024
Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio,
sediada na Rua Bento José da Costa, S/N - Centro - Serra da Raiz - PB, por meio do site
www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor
preço, para: Contratação de empresa para Locação de veículos leves, destinados a atender as
necessidades das secretarias da Prefeitura Municipal de Serra da Raiz/PB. Abertura da sessão
pública: 07:59 horas do dia 26 de Junho de 2024. Início da fase de lances: 08:00 horas do dia
26 de Junho de 2024. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento
vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução
Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações
posteriores das referidas normas. Informações: das 07:00 as 11:00 horas e de 13:00 as 16:00
dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail: cplserradaraiz@gmail.com. Edital:
www.serradaraiz.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br.
Serra da Raiz - PB, 7 de Junho de 2024
ADRIANO DE MELO FERREIRA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE SERTÃOZINHO
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2024
Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado
parecer da Assessoria Jurídica, referente a Concorrência Eletrônica nº 00004/2024, que
objetiva: Contratação de Empresa Especializada no Ramo de Construção Civil, para empreitada
por menor preço global de OBRA: AMPLIAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL ULISSES MAURICIO DE
PONTES, INCLUINDO AUDITORIO E NOVAS SALAS; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a
licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam
como proponente vencedor: PORTO BRASIL INCORPORACOES LTDA - R$ 718.000,00.
Sertãozinho - PB, 10 de Junho de 2024.
JOSE DE SOUSA MACHADO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SOSSEGO
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024
Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado
parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00005/2024, que objetiva:
aquisição de 01(um) trator e 01(uma) grade aradora para atender a demanda do
departamento municipal de agricultura, conforme disposições constantes do termo de
referência; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos
constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente vencedor:
DNM - DISTRIBUIDORA NACIONAL DE MAQUINAS LTDA - R$ 212.000,00.
Sossego - PB, 6 de junho de 2024.
LUSINEIDE OLIVEIRA LIMA ALMEIDA
Prefeita
PREFEITURA MUNICIPAL DE TACIMA
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DV00020/2024
PRETENSA CONTRATAÇÃO DIRETA
A Prefeitura Municipal de Tacima manifesta o interesse em obter propostas
adicionais de eventuais interessados na contração direta, com base no Art. 75, inciso II, da Lei
14.133/21, restrita à participação de Microempresas, Empresas de Pequeno Porte e
Equiparados, que objetiva: SERVIÇOS DE LAVAGENS AUTOMOTIVAS. O interessado poderá obter
o respectivo Termo de Referência com a especificação do objeto pretendido junto ao Setor de
Contratação, sediado na Praça Joao Ferreira da Silva, 366 - Centro - Tacima - PB, ou acessando:
https://www.pmtacima.pb.gov.br/. O referido órgão de contratação estará recebendo as
propostas até às 11:30 horas o dia 14 de junho de 2024, no endereço acima indicado, e que
poderão ser encaminhadas também pelo e-mail: prefeituradetacimapb@gmail.com.
Tacima - PB, 10 de junho de 2024.
JOSELI FERNANDES DA SILVA FERREIRA
Presidente da Comissão
PREFEITURA MUNICIPAL DE TEIXEIRA
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2024
Processo Administrativo nº 118/2024
OBJETO: Aquisição de equipamentos
de informática, eletroeletrônicos,
eletrodomésticos e mobiliário destinados a Casa de Câmara e Cadeia do Município, visando
atender ao Contrato de Repasse nº 838436/2016 firmado entre o Ministério da Cultura e
o Município de Teixeira/PB. VENCEDORES: AX COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS DE
COMUNICAÇÃO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 20.688.216/0001-07, com valor de R$ 2.987,70,
vencendo
os
itens:
004.
CARVALHO
MIRANDA
EQUIPAMENTOS
LTDA,
CNPJ:
36.839.023/0001-31, com valor de R$ 3.155,55, vencendo os itens: 006, 016. C AT F E L L I
DESIGN COMÉRCIO LTDA, CNPJ: 44.460.306/0001-04, com valor de R$ 21.375,58, vencendo
os itens: 03, 05, 08, 09, 11, 15, 17. CH3 COMÉRCIO E NEGÓCIOS LTDA, CNPJ:
43.684.445/0001-40, com valor de R$ 9.977,35, vencendo os itens: 01, 02. MULT FO R T E
COMÉRCIO E SUPRIMENTOS DE INFORMÁTICA LTDA, CNPJ: 14.402.647/0001-54, com valor
de R$ 12.159,58, vencendo os itens: 07, 13, 14. Tendo o processo o valor global de R$
49.655,76. Após análise do processo, e, estando o mesmo de acordo com à lei, ADJ U D I CO
e HOMOLOGO, nos termos da Lei 14.133/21, em consequência, fica convocado os licitantes
vencedores para assinatura do Termo de Contrato no prazo de 03 (três) dias úteis, nos
termos do art. 90, da Lei 14.133/21, sob as penalidades da lei.
Teixeira/PB, 10 de junho de 2024.
WENCESLAU SOUZA MARQUES
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE UMBUZEIRO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2024
Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio,
sediada na Av Carlos Pessoa, 92 - Centro - Umbuzeiro - PB, por meio do site
www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo
menor preço, para: Contratação de uma empresa especializada em fornecimento de
equipamentos e sistemas de análise laboratorial para suprir a necessidade do laboratório de
análises clínicas do município de Umbuzeiro- PB. Abertura da sessão pública: 10:00 horas do
dia 28 de Junho de 2024. Início da fase de lances: 10:45 horas do dia 28 de Junho de 2024.