DOU 11/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 110, terça-feira, 11 de junho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
LTDA, CNPJ: 43.305.238/0001-38, Item(s): 3. Valor: R$ 25.200,00; CLINICA DE
OTORRINOLARINGOLOGIA S/S LTDA, CNPJ: 40.949.224/0001-69, Item(s): 15. Valor: R$
45.000,00; CLINICA DR JOAO GILBERTO SERVICOS MEDICOS LTDA, CNPJ: 50.008.056/0001-
60, Item(s): 1. Valor: R$ 50.400,00; CLINICA MEDICA DRA MAXROSE FERREIRA MOURA
FREITAS LTDA, CNPJ: 21.516.473/0001-16 Item(s): 3. Valor: R$ 25.200,00; CLINICA
OTORRINO CENTER LTDA, 21.627.618/0001-56, Item(s): 15. Valor: R$ 45.000,00; CLINICA
PRIMEIROS PASSOS LTDA, CNPJ: 45.944.284/0001-02, Item(s): 9. Valor: R$ 72.000,00;
CLINMAMA SERVICOS MEDICOS LTDA, CNPJ: 45.700.015/0001-09, Item(s): 13. Valor: R$
36.000,00; DR SERGIO JUNIOR LTDA, CNPJ: 51.807.646/0001-16. Item(s): 1. Valor: R$
50.400,00DUARTE &
DUARTE SERVICOS
MEDICOS E
HOSPITALARES LTDA,
CNPJ:
34.332.949/0001-00, Item(s): 7. Valor: R$ 84.000,00; ELAYNE MARIA SANTOS DE MEDEIROS,
Item(s): 19. Valor: R$ 47.500,00; ELIANE NEVES DE ARAÚJO DA COSTA, Item(s): 19. Valor:
R$ 47.500,00; GABRIELA CABRAL VIEIRA, Item(s): 19. Valor: R$ 47.500,00; GER T R U D ES
CRISTINA DA NOBREGA CESARINO, Item(s): 19. Valor: R$ 47.500,00; HELITA BEZERRA
FREITAS LTDA, CNPJ: 45.734.156/0001-34, Item(s): 4. Valor: R$ 84.000,00; HETHMA
NOBREGA QUINHO CARVALHO LTDA, CNPJ: 51.825.888/0001-32, Item(s): 11. Valor: R$
90.000,00; HSM2 CLINICAS E SERVICOS EM SAUDE LTDA, CNPJ: 32.214.377/0001-30,
Item(s): 6. Valor: R$ 89.250,00; INGRID VIDAL NEGREIROS DE MEDEIROS, Item(s): 21. Valor:
R$ 95.000,00, ISABELA DIAS SERVICOS MEDICOS LTDA, CNPJ: 39.404.227/0001-38, Item(s):
2. Valor: R$ 51.000,00; ISAMARA ARAÚJO DE FIGUEIRÊDO, Item(s): 19. Valor: R$ 47.500,00;
IURY DANTAS FERREIRA, Item(s): 19. Valor: R$ 47.500,00; JOSE WILSON DA SILVA SANTOS,
Item(s): 21. Valor: R$ 95.000,00; KETULLY IRIS DE ARAUJO, Item(s): 21. Valor: R$ 95.000,00;
LAYRIS KELLY SANTOS MOUZINHO, Item(s): 20. Valor: R$ 40.660,00; LUCAS SERVI CO S
MEDICOS LTDA, CNPJ: 54.807.691/0001-69, Item(s): 15. Valor: R$ 45.000,00; MACF
SERVICOS MEDICOS LTDA, CNPJ: 49.908.394/0001-70. Item(s): 2. Valor: R$ 51.000,00; MAIA
XAVIER SAUDE E BEM ESTAR LTDA, CNPJ: 29.748.462/0001-73, Item(s): 3. Valor: R$
25.200,00; MARCILIO GAMBARRA DA NOBREGA, Item(s): 20. Valor: R$ 40.660,00; MARIA
FERREIRA DA NOBREGA NETA, Item(s): 22. Valor: R$ 71.250,00; MATHEUS DOUGLAS DE
MEDEIROS SANTOS, Item(s): 20. Valor: R$ 40.660,00; ORTOMED CLINICA ESPECIA L I Z A DA
LTDA, CNPJ: 10.714.599/0001-89, Item(s): 7 - 20. Valor: R$ 124.660,00. PALITOT & GALDINO
SERVICOS MEDICOS LTDA, CNPJ: 42.237.840/0001-12, Item(s): 11. Valor: R$ 90.000,00;
PALMEIRA SERVICOS MEDICOS LTDA, CNPJ: 45.015.854/0001-80, Item(s): 6. Valor: R$
89.250,00; POLIVIDA CLINICA DE SAUDE POPULAR LTDA, CNPJ: 22.494.864/0001-40, Item(s):
1 - 2 - 3 - 4 - 5 - 6 - 7 - 8 - 10 - 11 - 13 - 15 - 16. Valor: R$ 745.650,00; SONARA RODRIGUES
DO NASCIMENTO, Item(s): 22. Valor: R$ 71.250,00; TEOGENES BARBOSA DANTAS DE
SOUZA, CNPJ: 29.748.768/0001-20, Item(s): 8. Valor: R$ 36.000,00; THACIELE DE MEDEIROS
LEAL, CNPJ: 706105124-80, Item(s): 20. Valor: R$ 40.660,00; UIARA MARIA FER N A N D ES
LIMA, Item(s): 20. Valor: R$ 40.660,00. Total: R$ 3.618.970,00.
Santa Luzia - PB, 6 de junho de 2024.
JOSÉ ALEXANDRE DE ARAÚJO
Prefeito
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 23/2024
RATIFICAÇÃO - LEI 14.133/21.
O Prefeito do Município de Santa Luzia/PB, no uso das atribuições legais e
constitucionais que lhe são conferidas, resolve: RATIFICAR, nos termos do art. 74 da Lei
14.133/21 o presente processo de INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 00023/2024, que tem
como objeto: Contratação do artista "Giullian Monte", para apresentação de show musical
no dia 21 de junho com duração de 02:00h em comemoração à tradicional festividade de
São João do ano 2024 do município de Santa Luzia/PB, em favor de: GIULLIAN MONTE
HENRIQUE, CNPJ nº 14.898.657/0001-22, Valor Total: R$ 30.000,00 (trinta mil reais). Para
assinar o contrato nos termos da Lei 14.133/21.
Santa Luzia-PB, 23 de maio de 2024.
JOSÉ ALEXANDRE DE ARAÚJO
Prefeito
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 24/2024
RATIFICAÇÃO - LEI 14.133/21
O Prefeito do Município de Santa Luzia/PB, no uso das atribuições legais e
constitucionais que lhe são conferidas, resolve: RATIFICAR, nos termos do art. 74 da Lei
14.133/21 o presente processo de INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 00024/2024, que tem
como objeto: Contratação do artista "Naldinho Cunha", para apresentação de show musical
no dia 22 de junho em comemoração à tradicional festividade de São João do ano 2024 do
município de Santa Luzia/PB, em favor de: ROSINALDO DE LIMA CUNHA 04606702478,
CNPJ nº 14.827.958/0001-65, Valor Total: R$ 9.000,00 (nove mil reais). Para assinar o
contrato nos termos da Lei 14.133/21.
Santa Luzia-PB, 5 de junho de 2024.
JOSÉ ALEXANDRE DE ARAÚJO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BENTO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
1º Termo aditivo de valor. Pregão Eletrônico N° 00093/2023. CT n° 10073/2024.
Contratante: PMSB. Contratado: Mais Digital Servicos Graficos E Digitais Ltda. CNPJ:
26.216.446/0001-41. Obj: Registro De Preços Para Aquisição De Livros Didáticos 1° Ao 9°
Ano Coleção Saeb Brasil Para Atender As Necessidades Da Secretária De Educação Deste
Municipio, Conforme Termo De Referência E Especificações. 3.1 - O Presente Termo Aditivo
tem por objeto um acréscimo de 24,81% (vinte e quatro vírgula oitenta e um por cento)
do valor do contrato original, de acordo com a Clausula Quarta do contrato, nos termos da
Lei Federal 8.666/93 no art. 65 inciso II. Ficando o valor do contrato original de R$
1.587.980,00 (um milhão, quinhentos e oitenta e sete mil, novecentos e oitenta reais).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 45/2024
Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio,
sediada na Praça Tiradentes, 52 - Centro - São Bento - PB, por meio do site
www.comprasnet.gov.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço,
visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras, para:
Registro De Preços Para A Aquisição Gradual E Parcelada De Utensilios De Cozinha E
Domésticos Com Finalidade De Atender A Demanda Das Diversas Secretárias Deste
Municipio, Conforme Termo De Referência E Especificações. Abertura da sessão pública:
09:00 horas do dia 26 de Junho de 2024. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma
sessão pública. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento
vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto
Federal nº 11.462/23; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente,
consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 07:00 Às
13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail: pregaosb@gmail.com. Edital:
www.saobento.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.comprasnet.gov.br; www.gov.br/pncp.
São Bento - PB, 10 de Junho de 2024.
VLADIMIR FERREIRA LÚCIO DA SILVA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2024
Torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio,
sediada na Rua José Nogueira Pinheiro, S/N - Centro - São João Rio do Peixe - PB, por meio do
site wcompras.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo maior oferta, para:
CONTRATAÇÃO DE INSTITUIÇÃO FINANCEIRA, PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE:
PAGAMENTO DA FOLHA DE SALÁRIOS DOS SERVIDORES ATIVOS, INATIVOS E PENSIONISTAS DA
ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. Abertura da sessão
pública: 09:00 horas do dia 26 e Junho de 2024. Início da fase de lances: 09:15 horas do dia 26
de Junho de 2024. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento
vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução
Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações
posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no
endereço supracitado. Telefone: (083) 996906886. E-mail: cplpmsjrp@gmail.com. Edital:
https://www.sjrp.pb.gov.br/; www.tce.pb.gov.br; wcompras.com.br; www.gov.br/pncp.
SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE - PB, 10 DE JUNHO DE 2024.
HALISSON BATISTA RODRIGUES
.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 1/2024
Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio,
sediada na Rua José Nogueira Pinheiro, S/N - Centro - São João Rio do Peixe - PB, às 08:00 horas
do dia 26 de Junho de 2024, licitação modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço, para:
CONTRATAÇÃO DE PESSOAS FÍSICAS E/OU PESSOA JURÍDICA PARA A PRESTAÇÃO DE SERV I ÇO S
NA LOCAÇÃO (ALUGUEL) DE VEÍCULOS COM MOTORISTAS/COMBUSTÍVEL/MANUTENÇÃO E
TODAS AS DESPESAS COM O VEÍCULO, DESTINADOS AO TRANSPORTE ESCOLAR DE ALUNOS DA
REDE MUNICIPAL, CONFORME CONSTA NO TERMO DE REFERÊNCIA. Recursos: previstos no
orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06;
e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas.
Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado.
Telefone: (083) 996906886. E-mail: cplpmsjrp@gmail.com. Edital: https://www.sjrp.pb.gov.br/;
www.tce.pb.gov.br; www.gov.br/pncp.
SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE - PB, 10 DE JUNHO DE 2024.
HALISSON BATISTA RODRIGUES
.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO TIGRE
AVISO CHAMADA PUBLICA ELETRÔNICA Nº 1/2024
Torna público que fará realizar através do Agente de contratação e Equipe de
Apoio, sediada na Rua Pedro Feitosa, 06 - Centro - São João do Tigre - PB, por meio do site
www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Chamada Publica Eletrônica,
do tipo Menor Preço, para: Aquisição de Frutas, Verduras e Frango para a Merenda Escolar
da Rede de Ensino Municipal e Demais Secretarias, Destinado ao Atendimento do PNAE e
outros, considerando o Disposto no Art. 21, da Lei 11.947/2009 e Resolução CD/FNDE
04/2015, de 02 de abril de 2015. Os interessados (Grupos Formais, Informais ou
Fornecedores Individuais) deverão enviar a documentação para habilitação e Projeto de
Venda no período de 11 de junho de 2024 até 02 de julho de 2024 as 10:00 horas.
Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento
legal: Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto
Federal nº 11.878/24; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das
referidas nor. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço
supracitado. 
Telefone: 
(83) 
3352-1122. 
E-mail: 
cpl.sjtigre@gmail.com. 
Ed i t a l :
www.saojoaodotigre.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br
São João do Tigre - PB, 10 de Junho de 2024.
ZENON FLORÊNCIO DE LIMA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO TIGRE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2024
Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio,
sediada na Rua Pedro Feitosa, 06 - Centro - São João do Tigre - PB, por meio do site
www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor
preço, visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras, para:
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE PARA A UNIDADE BASICA DE
SAÚDE DINA EMILIA DE CARVALHO DO MUNICIPIO DE SÃO JOÃO DO TIGRE-PB, DE CONFORME
PROPOSTA NR 12899.907000/1240-01 - FIRMANDO COM O MINISTÉRIO DA SAÚDE. Abertura
da sessão pública: 10:30 horas do dia 25 de Junho de 2024. Início da fase de lances: 10:31
horas do dia 25 de Junho de 2024. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no
orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº
123/06; Decreto Federal nº 11.462/23; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação
pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das
08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 3352-1122. E-
mail: cpl.sjtigre@gmail.com.
Edital: www.saojoaodotigre.pb.gov.br;
www.tce.pb.gov.br;
www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp.
São João do Tigre - PB, 7 de Junho de 2024.
ZENON FLORÊNCIO DE LIMA
Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2024 - SRP
Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio,
sediada na Rua Pedro Feitosa, 06 - Centro - São João do Tigre - PB, por meio do site
www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor
preço, visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras, para:
SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO - AQUISIÇÃO DE COMBUSTIVEIS E DERIVADOS DE PETRO L EO,
PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS SECRETARIAS DA SÃO JOÃO DO TIGRE-PB. Abertura da
sessão pública: 09:00 horas do dia 25 de Junho de 2024. Início da fase de lances: 09:01 horas
do dia 25 de Junho de 2024. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no
orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº
123/06; Decreto Federal nº 11.462/23; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação
pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das
08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 3352-1122. E-
mail: cpl.sjtigre@gmail.com.
Edital: www.saojoaodotigre.pb.gov.br;
www.tce.pb.gov.br;
www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp.
São João do Tigre - PB, 7 de Junho de 2024
ZENON FLORÊNCIO DE LIMA
Agente de Contratação

                            

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