DOU 11/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 110, terça-feira, 11 de junho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 18º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 237/2020 -PMT
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE TOLEDO
CONTRATADA: TRANS BRASIL LTDA
OBJETO: CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO: Fica prorrogado por mais 12 (doze) meses o
prazo de execução dos serviços, ficando certo que o referido prazo finda em 01 de junho
de 2025, e por consequência fica prorrogado por igual período o prazo de vigência do
contrato, o qual passa a findar em 16/08/2025, tudo com amparo legal no artigo 57, inciso
II da Lei nº 8.666/93, c/c Cláusula XI do contrato. Termo aditivo firmado em 23 de maio de
2024, oriundo do processo licitatório modalidade Pregão Presencial n° 263/2019.
DATA DE ASSINATURA: 23 de maio de 2024.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 312/2024 -PMT
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE TOLEDO
CONTRATADA: MR ALIMENTOS SAUDAVEIS LTDA
OBJETO: Registro de Preços, pelo período de 8 (oito) meses, para aquisição de gêneros
alimentícios atendendo as atividades das Escolas da Rede Municipal de Ensino, Centros
Municipais de Educação Infantil (CMEIS) e Entidades filantrópicas atendidas com
alimentação escolar e oficinas de culinária, sede e interior do Município de Toledo-PR.
VALOR CONTRATUAL: R$ 5.005,00 (Cinco Mil e Cinco Reais). Contrato firmado em 15 de
maio de 2024, oriundo do processo licitatório modalidade Pregão Eletrônico nº 25/2024.
DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 15 de maio de 2024.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 313/2024 -PMT
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE TOLEDO
CONTRATADA: RB SANTIAGO MERCADO EIRELI
OBJETO: Registro de Preços, pelo período de 8 (oito) meses, para aquisição de gêneros
alimentícios atendendo as atividades das Escolas da Rede Municipal de Ensino, Centros
Municipais de Educação Infantil (CMEIS) e Entidades filantrópicas atendidas com
alimentação escolar e oficinas de culinária, sede e interior do Município de Toledo-PR.
VALOR CONTRATUAL: R$ 382.169,80 (Trezentos e Oitenta e Dois Mil, Cento e Sessenta e
Nove Reais e Oitenta Centavos). Contrato firmado em 15 de maio de 2024, oriundo do
processo licitatório modalidade Pregão Eletrônico nº 25/2024.
DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 15 de maio de 2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 8º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 398/2022 -PMT
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE TOLEDO
CONTRATADA: TRANS BRASIL LTDA ME
OBJETO: CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO: Fica prorrogado por mais 12 (doze) meses o
prazo de execução dos serviços, ficando certo que o referido prazo finda em 16 de maio
de 2025, e por consequência fica prorrogado por igual período o prazo de vigência do
contrato, o qual passa a findar em 16/06/2025, tudo com amparo legal no artigo 57, inciso
II da Lei nº 8.666/93, c/c Cláusula VI do contrato. Termo aditivo firmado em 16 de maio
de 2024, oriundo do processo licitatório modalidade Pregão Eletrônico n° 051/2022.
DATA DE ASSINATURA: 16 de maio de 2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie:5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 400/2022 -PMT
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE TOLEDO
CONTRATADA: H. BRUM TRANSPORTES LTDA
OBJETO: CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO: Fica prorrogado até 17/12/2024 o prazo de
execução dos serviços, e por consequência fica prorrogado até 17/01/2025 o prazo de
vigência do contrato, tudo com amparo legal no artigo 57, inciso II da Lei nº 8.666/93, c/c
Cláusula VI do contrato. Termo aditivo firmado em 16 de maio de 2024, oriundo do
processo licitatório modalidade Pregão Eletrônico n° 051/2022.
DATA DE ASSINATURA: 16 de maio de 2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 399/2022 -PMT
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE TOLEDO
CONTRATADA: HENKES TANSPORTE ESCOLAR LTDA - ME
OBJETO: CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO: Fica prorrogado até 17/12/2024 o prazo de
execução dos serviços, e por consequência fica prorrogado até 17/01/2025 o prazo de
vigência do contrato, tudo com amparo legal no artigo 57, inciso II da Lei nº 8.666/93, c/c
Cláusula VI do contrato. Termo aditivo firmado em 15 de maio de 2023, oriundo do
processo licitatório modalidade Pregão Eletrônico n° 051/2022.
DATA DE ASSINATURA: 15 de maio de 2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 402/2022 -PMT
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE TOLEDO
CONTRATADA: GUGALEX TRANSPORTES E TURISMO LTDA
OBJETO: CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO: Fica prorrogado por mais 12 (doze) meses o
prazo de execução dos serviços, ficando certo que o referido prazo finda em 16 de maio
de 2025, e por consequência fica prorrogado por igual período o prazo de vigência do
contrato, o qual passa a findar em 16/06/2025, tudo com amparo legal no artigo 57, inciso
II da Lei nº 8.666/93, c/c Cláusula VI do contrato. Termo aditivo firmado em 16 de maio
de 2024, oriundo do processo licitatório modalidade Pregão Eletrônico n° 051/2022.
DATA DE ASSINATURA: 16 de maio de 2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 6º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 403/2022 -PMT
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE TOLEDO
CONTRATADA: BONS AMIGOS TRANSPORTES DE PASSAGEIROS LTDA - ME
OBJETO: CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO: O presente aditivo tem por objeto repactuar
os preços contratuais, conforme previsto na Cláusula Décima Primeira do Contrato Original,
em virtude de reajuste de pró-labore face ao novo valor do salário mínimo vigente (R$
1.412,00), relacionado aos profissionais vinculados à prestação dos serviços deste contrato,
a contar de 01/01/2024: LOTE 8 - O valor do Km passará de R$ 5,76 para R$ 5,98. Termo
aditivo firmado em 16 de maio de 2024, oriundo do processo licitatório modalidade Pregão
Eletrônico n° 051/2022.
DATA DE ASSINATURA: 16 de maio de 2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 7º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 403/2022 -PMT
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE TOLEDO
CONTRATADA: BONS AMIGOS TRANSPORTES DE PASSAGEIROS LTDA - ME
OBJETO: CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO: Fica prorrogado até 17/12/2024 o prazo de
execução dos serviços, e por consequência fica prorrogado até 17/01/2025 o prazo de
vigência do contrato, tudo com amparo legal no artigo 57, inciso II da Lei nº 8.666/93,
c/c Cláusula VI do contrato. Termo aditivo firmado em 16 de maio de 2024, oriundo
do processo licitatório modalidade Pregão Eletrônico n° 051/2022.
DATA DE ASSINATURA: 16 de maio de 2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 553/2023 -PMT
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE TOLEDO
CONTRATADA: METALÚRGICA DANTOL LTDA
OBJETO: CLÁUSULA PRIMEIRA: Constitui objeto deste Termo Aditivo a prorrogação do
prazo de execução e de vigência do contrato por mais 60 (sessenta) dias, ficando certo o
fim do prazo de execução em 07 de junho de 2024, e o fim do prazo de vigência em 05
de agosto de 2024. Tudo com amparo legal no Art. 57, § 1º, inciso II da Lei nº 8.666/93.
CLÁUSULA SEGUNDA: Ficam acrescidos R$ 32.166,37 (trinta e dois mil cento e sessenta e
seis reais e trinta e sete centavos) ao valor do Contrato, em virtude do aumento de
metafísica, conforme manifestações técnicas e justificativas inseridas às fls. 821 a 832 e
planilha de fls. 826-827. PARÁGRAFO ÚNICO: O valor global do contrato passa a ser de R$
1.672.009,50 (um milhão seiscentos e setenta e dois mil e nove reais e cinquenta
centavos). Termo aditivo firmado em 15 de maio de 2024, oriundo do processo licitatório
modalidade Tomada de Preços nº 011/2023.
DATA DE ASSINATURA: 15 de maio de 2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Especie: 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 767/2023 -PMT
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE TOLEDO
CONTRATADA: BIO ANÁLISES - LABORATÓRIO DE ANÁLISES CLÍNICAS LTDA
OBJETO: CLÁUSULA PRIMEIRA: O presente Termo Aditivo tem por objeto ACRESCER R$
35.430,25 (trinta e cinco mil, quatrocentos e trinta reais e vinte e cinco centavos) ao valor
do Lote 001 - código 44732 do contrato, visando acompanhar a evolução dos gastos com
prestação de serviços inerentes ao objeto contratado, com amparo legal nos artigos 124,
I e 104, I da Lei 14.133/2021. O valor global do contrato passa a ser de R$ 452.784,66
(quatrocentos e cinquenta e dois mil, setecentos e oitenta e quatro reais e sessenta e seis
centavos). Termo aditivo firmado em 03 de maio de 2024, oriundo do processo de
Inexigibilidade de Licitação nº 041/2023.
DATA DE ASSINATURA: 3 de maio de 2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 773/2023 -PMT
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE TOLEDO
CONTRATADA: LABORATÓRIO TOLEDO DE ANÁLISES CLÍNICAS LTDA
OBJETO: CLÁUSULA PRIMEIRA: O presente Termo Aditivo tem por objeto ACRESCER R$
2.114,82 (dois mil, cento e quatorze reais e oitenta e dois centavos) ao valor do Lote 001
- código 44732 do contrato, visando acompanhar a evolução dos gastos com prestação de
serviços inerentes ao objeto contratado, com amparo legal nos artigos 124, I e 104, I da Lei
14.133/2021. O valor global do contrato passa a ser de R$ 27.470,74 (vinte e sete mil,
quatrocentos e setenta reais e setenta e quatro centavos). Termo aditivo firmado em 03 de
maio de 2024, oriundo do processo de Inexigibilidade de Licitação nº 045/2023.
DATA DE ASSINATURA: 3 de maio de 2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 1532/2023 -PMT
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE TOLEDO
CONTRATADA: EMDUR - EMPRESA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E RURAL DE TOLEDO
OBJETO: CLÁUSULA PRIMEIRA: Constitui objeto deste Termo Aditivo a prorrogação do
prazo de execução e de vigência do contrato por mais 30 (trinta) dias, ficando certo que
o prazo de execução finda em 22 de junho de 2024, e o prazo de vigência finda em 23 de
julho de 2024. Tudo com amparo legal Art. 57, § 1º, inciso II da Lei nº 8.666/93. CLÁUSULA
SEGUNDA: Ficam acrescidos R$ 4.174,29 (quatro mil cento e setenta e quatro reais e vinte
e nove centavos) ao valor do Contrato, em virtude do aumento de metafísica, conforme
manifestações técnicas e justificativas inseridas às fls. 162 a 171 e planilha de fl. 167.
PARÁGRAFO ÚNICO: O valor global do contrato passa a ser de R$ 164.406,32 (cento e
sessenta e quatro mil quatrocentos e seis reais e trinta e dois centavos). Termo aditivo
firmado em 23 de maio de 2024, oriundo do processo de Dispensa de Licitação nº
104/2023. DATA DE ASSINATURA: 23 de maio de 2024.
AVISO DE RETIFICAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 3/2024
O Secretário da Administração do Município de Toledo/PR torna público a
quem interessar que na publicação do Aviso de Licitação REF: CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº
003/2024, publicado no Diário Oficial da União, Seção 3, página 252, no dia 7 de junho de
2024 constatou-se um equívoco na data de abertura da licitação e, portanto, ONDE SE LÊ:
DATA DE ABERTURA: às 08h30min do dia 15 de JULHO 2024. LEIA-SE: DATA DE ABERTURA:
às 08h30min do dia 27 de JUNHO de 2024.
Toledo - PR, 7 de junho de 2024
ANDRIWS TODESCHINI PRESTES
MUNICÍPIO DE TOLEDO
Estado do Paraná
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024-PMT
OBJETO: Considerando a decisão da comissão julgadora; considerando, que
segundo o parecer da Assessoria Jurídica o processo tramitou e seguiu os ditames da
legislação pertinente, homologo o resultado da licitação na modalidade de Pregão
Eletrônico N° 03/2024, cujo objeto é REGISTRO DE PREÇOS, pelo período de 12 meses
(doze meses), para eventual aquisição de produtos correlatos (produtos para saúde). DATA
DE HOMOLOGAÇÃO: 14 de maio de 2024.
Toledo-PR, 14 de maio de 2024.
LUIS ADALBERTO BETO LUNITTI PAGNUSSATT
Prefeito
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2024-PMT
OBJETO: Considerando a decisão da comissão julgadora; considerando, que
segundo o parecer da Assessoria Jurídica o processo tramitou e seguiu os ditames da
legislação pertinente, homologo o resultado da licitação na modalidade de Pregão
Eletrônico N° 16/2024, cujo objeto é Registro de Preços UNIFICADO, pelo período de
12 (doze) meses, para eventual aquisição de Materiais Elétricos, atendendo assim a
demanda de diversas Secretarias Municipais, Fundo Municipal de Trânsito e o
FUNREBOM, de forma a proporcionar condições adequadas ao funcionamento e
desenvolvimento das atividades. DATA DE HOMOLOGAÇÃO: 24 de abril de 2024.
Toledo-PR, 24 de abril de 2024.
LUIS ADALBERTO BETO LUNITTI PAGNUSSATT
Prefeito

                            

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