DOU 11/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 110, terça-feira, 11 de junho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 43/2024-PMT
OBJETO: Considerando a decisão da comissão julgadora; considerando, que
segundo o parecer da Assessoria Jurídica o processo tramitou e seguiu os ditames da
legislação pertinente, homologo o resultado da licitação na modalidade de Pregão
Eletrônico N° 43/2024, cujo objeto é Registro de Preços, pelo período de 6 (seis) meses,
para aquisição de gêneros alimentícios atendendo as atividades das Escolas da Rede
Municipal de Ensino, Centros Municipais de Educação Infantil (CMEIS) e Entidades
filantrópicas atendidas com alimentação escolar e oficinas de culinária, sede e interior do
Município de Toledo-PR. DATA DE HOMOLOGAÇÃO: 17 de maio de 2024.
Toledo-PR, 17 de maio de 2024.
LUIS ADALBERTO BETO LUNITTI PAGNUSSATT
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE TRÊS BARRAS DO PARANÁ
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2024-PMT
OBJETO: Considerando a decisão da comissão julgadora; considerando, que
segundo o parecer da Assessoria Jurídica o processo tramitou e seguiu os ditames da
legislação pertinente, homologo o resultado da licitação na modalidade de Pregão
Eletrônico N° 25/2024, cujo objeto é Registro de Preços, pelo período de 8 (oito) meses,
para aquisição de gêneros alimentícios atendendo as atividades das Escolas da Rede
Municipal de Ensino, Centros Municipais de Educação Infantil (CMEIS) e Entidades
filantrópicas atendidas com alimentação escolar e oficinas de culinária, sede e interior do
Município de Toledo-PR, conforme condições e exigências estabelecidas no Edital e no
Termo de Referência. DATA DE HOMOLOGAÇÃO: 29 de abril de 2024.
Toledo-PR, 29 de abril de 2024.
LUIS ADALBERTO BETO LUNITTI PAGNUSSATT
Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 8/2024
O MUNICÍPIO DE TRÊS BARRAS DO PARANÁ torna público que às 09h do dia 26
DE JUNHO DE 2024, na Bolsa de Licitações do Brasil - BLL (www.bll.org.br) "acesso
identificado no link - licitações", realizará licitação na modalidade CONCORRÊNCIA, forma
ELETRÔNICA, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL, regidos pela Lei N° 14.133/2021, por meio da
utilização de recursos de tecnologia da informação - INTERNET, de acordo com as
especificações do edital, para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE
PAVIMENTAÇÃO AFÁLTICA SOBRE PEDRAS IRREGULARES DE VIAS URBANAS EM CBUQ,
5.419,21 M², INCLUINDO SERVIÇOS PRELIMINARES, REVESTIMENTO, MEIO-FIO COM
SARJETA, 
SERVIÇOS
DE 
URBANIZAÇÃO,
SINALIZAÇÃO 
DE
TRÂNSITO, 
ENSAIOS
TECNOLÓGICOS E PLACA DE COMUNICAÇÃO VISUAL, CONFORME CONVÊNIO N° 503/2024 -
S EC I D.
Informações e esclarecimentos relativos ao Edital, modelos, adendos e anexos
poderão ser solicitados junto ao Departamento de Licitações, no endereço Avenida Brasil,
245, centro, Três Barras do Paraná, Paraná - Telefone (45) 3235-1212 - e-mail:
licitação@tresbarras.pr.gov.br. O Edital e seus respectivos modelos, adendos e anexos,
poderá ser examinado no Portal da Transparência localizado no sitio do Município de Três
Barras do Paraná-PR (www.tresbarras.pr.gov.br), na plataforma da BLL (www.bll.org.br),
também poderão ser solicitados através do e-mail licitacao@tresbarras.pr.gov.br, ou
pessoalmente no endereço citado, das 8h30 às 17 horas.
Três Barras do Paraná/PR, 10 de junho de 2024.
GERSO FRANCISCO GUSSO
Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 9/2024
O MUNICÍPIO DE TRÊS BARRAS DO PARANÁ torna público que às 14h do dia 26
DE JUNHO DE 2024, na Bolsa de Licitações do Brasil - BLL (www.bll.org.br) "acesso
identificado no link - licitações", realizará licitação na modalidade CONCORRÊNCIA, forma
ELETRÔNICA, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL, regidos pela Lei N° 14.133/2021, por meio da
utilização de recursos de tecnologia da informação - INTERNET, de acordo com as
especificações do edital, para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE
PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DE VIAS URBANAS EM CBUQ, 10.149,76M2, INCLUINDO
SERVIÇOS 
PRELIMINARES,
TERRAPLENAGEM, 
DRENAGEM,
BASE 
E
SUB-BASE,
REVESTIMENTO, MEIO-FIO COM SARJETA, SERVIÇOS DE URBANIZAÇÃO, SINALIZAÇÃO DE
TRÂNSITO, ENSAIOS TECNOLÓGICOS E PLACA DE COMUNICAÇÃO VISUAL, CONFORME
CONVÊNIO Nº 504/2024 - SECID.
Informações e esclarecimentos relativos ao Edital, modelos, adendos e anexos
poderão ser solicitados junto ao Departamento de Licitações, no endereço Avenida Brasil,
245, centro, Três Barras do Paraná, Paraná - Telefone (45) 3235-1212 - e-mail:
licitação@tresbarras.pr.gov.br. O Edital e seus respectivos modelos, adendos e anexos,
poderá ser examinado no Portal da Transparência localizado no sitio do Município de Três
Barras do Paraná-PR (www.tresbarras.pr.gov.br), na plataforma da BLL (www.bll.org.br),
também poderão ser solicitados através do e-mail licitacao@tresbarras.pr.gov.br, ou
pessoalmente no endereço citado, das 8h30 às 17 horas.
Três Barras do Paraná/PR, 10 de junho de 2024.
GERSO FRANCISCO GUSSO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE TURVO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 94/2024
PREGÃO ELETRONICO N° 62/2024 Contrato Administrativo nº 94/2024 - Pregão
Eletrônico N° 62/2024 - Contratante: Município de Turvo (PR), pessoa jurídica de
direito público inscrita no CNPJ sob o nº 78.279.973/0001-07 e com sede localizada na
Avenida 12 de Maio, 353, Centro, CEP 85.150-000, Turvo (PR) - Contratada: SIMEX
MAQUINAS AGRICOLAS LTDA inscrita no CNPJ n.º 00.827.383/0001-76, situada a Rua
Tucurui 995, 0 - CEP: 85040364 - Bairro: Vila Carli - Objeto: CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE TRATOR AGRÍCOLA DE RODAS
COM NO MÍNIMO 100 CV, OBJETO DO CONVÊNIO 949948/2023 FIRMADO COM O
MINISTÉRIO DE AGRICULTURA E PECUÁRIA - Prazo de Vigência: tendo sua vigência
compreendida até 31/12/2024 - Valor global: R$ 249.000,00 (duzentos e quarenta e
nove mil reais) - Foro: Guarapuava (PR) - Assinam, de um lado, o Prefeito de Turvo
(PR) e, de outro, o representante da empresa contratada.
PREFEITURA MUNICIPAL DE UBIRATÃ
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 12/2024
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 6491/2024 - CONCORRÊNCIA Nº 12/2024
MUNICÍPIO DE UBIRATÃ: UASG 987933
OBJETO: Ampliação do Centro Municipal de Educação infantil Nosso Lar
conforme Emenda Especial 202339150001; VALOR
TOTAL DA CONTRATAÇÃO: R$
376.986,71 (trezentos e setenta e seis mil, novecentos e oitenta e seis reais e setenta e um
centavos); DATA DA SESSÃO PÚBLICA: Dia 01/07/2024 às 08H15MIN (horário de
Brasília/DF); LOCAL DA SESSÃO PÚBLICA: https://www.gov.br/compras/pt-br/; Critério de
Julgamento:
Menor 
preço
global; 
Modo
de
disputa: 
Aberto;
PREFERÊNCIA
ME/EPP/EQUIPARADAS: Licitação com ampla concorrência, com preferência para ME/EPP;
CONTATO: duvidaslicitacao@ubirata.pr.gov.br.
Ubiratã, Paraná 4 de junho de 2024.
FÁBIO DE OLIVEIRA DALÉCIO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE UNIÃO DA VITÓRIA
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024
PROCESSO Nº 28/2024
Homologo a Licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 9/2024, que tem por
objeto a Aquisição de 7 (sete) veículos zero km, de no mínimo motor 1.0, ano 2023/2024,
potência mínima de 76cv, 5 passageiros. 4 portas, destinados a Secretaria Municipal de
Saúde de União da Vitória - PR, de acordo com as condições, quantidades e exigências
estabelecidas neste edital e seus anexos, conforme especificações e quantitativos
estabelecidos no Termo de Referência e na Proposta de Preços, anexos do Edital; em favor
da empresa OPEN VEICULOS LTDA, CNPJ nº 04.675.147/0001-32, com o Valor Total de R$
622.300,00 (Seiscentos e vinte e dois mil e trezentos reais); para que produza os efeitos
legais nos termos da Lei Federal n.º 14.133/21 e suas alterações posteriores.
DATA DA HOMOLOGAÇÃO: 10/06/2024.
FORO: Comarca de União da Vitória.
União da Vitória -PR, 10 de junho de 2024
BACHIR ABBAS
Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 59/2024 - REGISTRO DE PREÇOS
OBJETO: Registro de preços para contratação de empresa especializada na
prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em equipamentos médico-
hospitalares e odontológicos, nas unidades de saúde do Município de União da Vitória -
Paraná, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste edital e seus
anexos. FORMA DE JULGAMENTO: Menor Preço Por Item. MODO DE DISPUTA: "Aberto" -
DATA E HORÁRIO DO RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: até as 08h30min do dia 26/06/2024.
DATA E HORÁRIO DE ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA DE DISPUTA DE PREÇOS: dia
26/06/2024 a partir das 09h00min após a avaliação das propostas pelo(a) Pregoeiro(a).
VALOR TOTAL ESTIMADO NA LICITAÇÃO: R$ 199.610,00 (Cento e noventa e nove mil e
seiscentos e dez reais). Outras informações podem ser obtidas no Departamento de
Licitação da Prefeitura de União da Vitória, no endereço Rua Dr. Cruz Machado, n.º 205, 4º
Andar,
Bairro
Centro
-
União da
Vitória/PR,
Telefone
(42)
3521-1228.
E-MAIL:
licitacao@uniaodavitoria.pr.gov.br - SITE: www.uniaodavitoria.pr.gov.br - link "PORTAL DA
TRANSPARÊNCIA". LOCAL: www.bll.org.br "Acesso Identificado no link - licitações" Para
todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF).
União da Vitória - PR, 10 de junho de 2024.
BACHIR ABBAS
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE XAMBRÊ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024
O Município de Xambrê - PR, torna público aos interessados a realização do
Pregão eletrônico nº 08/2024. O recebimento das propostas, envio dos documentos de
habilitação, abertura e disputa de preços, será exclusivamente por meio eletrônico, no
endereço www.bll.org.br. O certame deverá ser processado e julgado em conformidade
com as disposições deste Edital e seus Anexos, nos termos da Lei nº 14.133, de 2021,
IN73/2022, Decreto Municipal n° 56/2024 e demais legislação aplicável e, ainda, de acordo
com as condições estabelecidas neste Edital.
OBJETO: Aquisição para contratação de empresa para fornecimento de veículos
tipo ambulância com acessibilidade para cadeirante em atendimento às Unidades e
Serviços de Saúde.
VALOR MAXIMO: R$ 338.867,64 (trezentos e trinta e oito mil oitocentos e
sessenta e sete reais e sessenta e quatro centavos).
RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: Até às 08:15 horas do dia 24/06/24.
ABERTURA E JULGAMENTO DAS PROPOSTAS: das 08:16 as 08:30 horas do dia
24/06/24.
INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: as 08:30 horas do dia 24/06/24
Em 6 de junho de 2024
JESSICA ALINY DE OLIVEIRA
Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2024
O Município de Xambrê - PR, torna público aos interessados a realização do
Pregão eletrônico nº 13/2024. O recebimento das propostas, envio dos documentos de
habilitação, abertura e disputa de preços, será exclusivamente por meio eletrônico, no
endereço www.bll.org.br. O certame deverá ser processado e julgado em conformidade
com as disposições deste Edital e seus Anexos, nos termos da Lei nº 14.133, de 2021,
IN73/2022, Decreto Municipal n° 56/2024 e demais legislação aplicável e, ainda, de
acordo com as condições estabelecidas neste Edital.
OBJETO: Aquisição para contratação de empresa para fornecimento de
veículos tipo utilitário em atendimento às Unidades e Serviços de Saúde.
VALOR MAXIMO: R$ 165.148,33 (cento e sessenta e cinco mil cento e
quarenta e oito reais e trinta e três centavos).
RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: Até às 13:00 horas do dia 28/06/24.
ABERTURA E JULGAMENTO DAS PROPOSTAS: das 13:30 as 14:00 horas do
dia 28/06/24.
INÍCIO DA
SESSÃO DE DISPUTA DE
PREÇOS: as 14:00 horas
do dia
28/06/24
Em 7 de junho de 2024
JESSICA ALINY DE OLIVEIRA
Agente de Contratação