DOU 11/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 110, terça-feira, 11 de junho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/202
O Município de Xambrê - PR, torna público aos interessados a realização do
Pregão eletrônico nº 09/2024. O recebimento das propostas, envio dos documentos de
habilitação, abertura e disputa de preços, será exclusivamente por meio eletrônico, no
endereço www.bll.org.br. O certame deverá ser processado e julgado em conformidade
com as disposições deste Edital e seus Anexos, nos termos da Lei nº 14.133, de 2021,
IN73/2022, Decreto Municipal n° 56/2024 e demais legislação aplicável e, ainda, de acordo
com as condições estabelecidas neste Edital.
OBJETO: Aquisição para contratação de empresa para fornecimento de veículos
tipo VAN em atendimento às Unidades e Serviços de Saúde.
VALOR MAXIMO: $ 276.692,50 (duzentos e setenta e dois mil, seiscentos e
noventa e dois reais e cinquenta centavos)
RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: Até às 08:15 horas do dia 25/06/24.
ABERTURA E JULGAMENTO DAS PROPOSTAS: das 08:16 as 08:30 horas do dia
25/06/24.
INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: as 08:30 horas do dia 25/06/24
Em 6 de junho de 2024
JESSICA ALINY DE OLIVEIRA
Agente de Contratação
ESTADO DE PERNAMBUCO
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARREIROS
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 14/2024
O Município de Barreiros/PE através da Secretaria Municipal de Segurança Pública,
Cidadã e Patrimonial, torna pública, com base no Art. 75, inciso II - da Lei Federal n.º 14.133/2021.
OBJETO: AQUISIÇÃO DE LONA PLÁSTICA, através de Dispensa de Licitação. Em conformidade com
o art. 75 §3º da Lei 14.133/2021, fica estabelecido o prazo de 03 (três) dias úteis, ou seja, até as
16h do dia 14/06/2024, para os interessados que desejarem ofertar propostas. As empresas do
ramo poderão obter O Edital/Termo de Referência da Dispensa no Site Oficial do
Município.https://transparencia.barreiros.pe.gov.br/portal/v81/p_index/p_index.php/
www.bnc.org.br. ou através do E-mail: cpl.barreiros2021@gmail.com. Outras informações
poderão ser obtidas na Sala da CPL, sito a Rua Ayres Belo, Nº 136 - Centro - Barreiros - PE - CEP:
55.560-000- Fone: (81) 3675-1156/3675-1122, no horário das 08h:00 às 16h:00 de segunda a
sexta feira.
Barreiros, 10 de junho de 2024
JOSÉ MISAEL DO NASCIMENTO
Secretário de Segurança Pública Cidadã e Patrimonial
AVISO DE RETIFICAÇÃO
DISPENSA ELETRÔNICA Nº 13/2024
Espécie: Errata. Na publicação do aviso de licitação, referente a Dispensa
Eletrônico nº 013/2024 -, conforme evidencia-se da Sessão nº 03, ISSN 1677-7069 Nº 109,
segunda-feira, 10 de junho de 2024 do Jornal da União. Onde-Se Lê: fica estabelecido o
prazo de 03 (três) dias úteis, ou seja, até as 16h do dia 20/06/2024. Leia-se: fica
estabelecido o prazo de 03 (três) dias úteis, ou seja, até as 16h do dia 13/06/2024.
Ratificação: Ratificam-se as demais informações contidas da publicação originária do aviso
realizado.
Barreiros, 10 de junho de 2024
AUGUSTO CESAR ROCHA DE SOUZA PAIVA
Secretário de Governo Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL DE BETÂNIA
AVISO DE RETIFICAÇÃO
Nas matérias publicadas no Diário Oficial da União no dia 23/05/2024,
Referente ao RESULTADO DA ADJUDICAÇÃO, da seguinte maneira Empresas Vencedoras:
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA REALIZAÇÃO DE REFORMA NA PRAÇA
DA BANDEIRA, NO MUNICÍPIO DE BETÂNIA-PE. CONTRATADA: CÂMARA & SANTOS
CONSTRUÇÕES E CONSULTORIA LTDA - ME, CNPJ: nº 34.960.012/0001-80, VALOR: R$
305.652,27 (trezentos e cinco mil seiscentos e cinquenta e dois reais e vinte e sete
centavos), VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, corrige a modalidade de licitação, onde se lê ",
PREGÃO ELETRÔNICO PMB Nº 002/2024", leia-se corretamente, "Concorrência Pública Nº
002/2024". Permanecem inalteradas as demais disposições estabelecidas no procedimento
administrativo. DATA: 27 de março de 2024.
MÁRIO GOMES FLO FILHO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DO BOM JARDIM
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2024
Processo Nº: 00030/2024. AGC. Serviço de Engenharia.
Adjudicação
do objeto
e Homologação
da
Concorrência Eletrônica
Nº
00004/2024, para REGISTRO DE PREÇOS CONSTRUÇÃO DE ACADEMIA DA CIDADE,
PAVIMENTAÇÃO E URBANIZAÇÃO NO POVOADO DE PINDOBINHA NO MUNICÍPIO DO BOM
JARDIM/PE. Item 1: B L Construtora e Servicos Ltda. CNPJ: 14.780.722/0001-10, pelo valor
de R$ 611.956,78.
Bom Jardim, 10 de junho de 2024.
JOÃO FRANCISCO DA SILVA NETO.
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE BUÍQUE
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
INEXIGIBILIDADE Nº 10/2024
PROCESSO N.º 030/2024
A Prefeitura Municipal de Buíque, através da Secretaria Municipal de
Educação, nos termos do art. 74 inc. III da lei 14.133/2021, torna público que ratifica
e homologa a inexigibilidade de licitação para contratação de Prestador de Serviços
Advocatícios para que patrocine demanda judicial visando à recuperação dos valores
que deixaram de ser repassados ao Município em face da ilegal fixação do valor
mínimo anual por aluno (execução da ação de n° 0050616-27.1999.4.03.6100), em
favor da empresa: MONTEIRO E MONTEIRO ADVOGADOS ASSOCIADOS, CNPJ N.º
35.542.612/0001-90, pelo valor de R$ 1.816.818,52.
Buíque, 10 de junho de 2024
RAFAELLA SOARES SILVA DE FRANÇA
Secretária de Educação
PREFEITURA MUNICIPAL DE CABROBÓ
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024
Processo Licitatório nº 025/2024-PMC. TIPO: MENOR PREÇO UNITÁRIO -
Objeto: AQUISIÇÃO DE MAQUINA PESADA DO TIPO "RETROESCAVADEIRA",
ZERO KM E DEMAIS INFORMAÇÕES CONTANTES NO ANEXO I (TERMO DE REFERÊNCIA),
DESTINADA À SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE, COM ENTREGA
IMEDIATA .
Licitante vencedor: BROSS DIESEL E PESADOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o n.º
42.881.170/0001-72. Valor Global Adjudicado: R$ 335.000,00 (trezentos e trinta e cinco mil reais).
Cabrobó (PE), 7 de junho de 2024.
ELIOENAI DIAS SANTOS FILHO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMOCIM DE SÃO FÉLIX
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024
PROC Nº 3/2024-
Objeto: Contratação de empresa(s) para fornecimento de aparelhos de ar
condicionado, mobiliário, eletrodomésticos e equipamentos de informática para atender as
necessidades da Secretaria M. de Saúde de Camocim de São Félix. Valor máximo aceitável:
R$ 435.189,05. Data para cadastro de proposta: a partir das 08:00hs do dia 11.06.2024.
Encerramento do acolhimento e abertura das propostas: 21.06.2024 às 08:00h Abertura da
sessão de lances: 21.06.2024, às 08:30h, (horários de Brasília), site www.bnc.org.br. Edital
no
site:
www.bnc.org.br,
ou
no
site
Oficial
do
Munícipio
www.camocimdesaofelix.pe.gov.br, no Portal Nacional de Contratações Públicas e na aba
portal da transparência, opção quadro de avisos desta Prefeitura. Outras informações
através do e-mail: cpl.camocimsfelix@gmail.com.
Camocim de São Félix, 10 de junho de 2024.
SÉRGIO LUIZ VIEIRA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARUARU
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 016/2024 - PROCESSO Nº 008/2024 UC/O - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº
90.005/2024 UC/O. CONTRATADA: B&Q CONSTRUTORA E EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ
nº 26.725.233/0001-45. OBJETO: Execução da pavimentação, drenagem e recapeamento de
diversas ruas nos bairros Maria Auxiliadora, Rendeiras, José Liberato, Nossa Senhora das
Dores, Santa Rosa e Nova Caruaru. Atribui-se a esse contrato o valor de R$ 2.443.179,43
(dois milhões e quatrocentos e quarenta e três mil e cento e setenta e nove reais e
quarenta e três centavos). Data: 07/06/2024. SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA URBANA E
OBRAS. Andrews de Melo Silva - Secretário.
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 019/2024 UC-P. PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 009/2024 UC-P - PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 90011/2024 UC-P. CONTRATADA: P D S DE ALMEIDA, inscrita no CNPJ (MF)
sob o Nº 45.088.720/0001-99. OBJETO: Contratação de empresa(s) visando a Aquisição de
Itens de Informática e Telefonia para atender as demandas da Secretaria de Políticas para
as Mulheres da Prefeitura Municipal de Caruaru-PE, destinando-se assim, à utilização, pelo
Centro de Referência Maria Neuma da Silva Lira, em conformidade ao Convênio nº
952162/2023, celebrado entre o município de Caruaru e o Ministério das Mulheres.
VIGÊNCIA: 12(doze) meses Termo inicial 30 de maio de 2024 até o dia 30 de maio de 2025.
VALOR TOTAL de R$ 23.220,00 (vinte e três mil e duzentos e vinte reais). Caruaru/PE, 06
de junho de 2024. Edson Nobrega de Almeida - AUTARQUIA DE MOBILIDADE, TRÂNSITO E
TRANSPORTE DE CARUARU.
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 020/2024 UC-P. PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 009/2024 UC-P - PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 90011/2024 UC-P. CONTRATADA: E.D. SOLUCOES INTEGRADAS LTDA,
inscrita no CNPJ (MF) sob o Nº 53.365.739/0001-63. OBJETO: Contratação de empresa(s)
visando a Aquisição de Itens de Informática e Telefonia para atender as demandas da
Secretaria de Políticas para as Mulheres da Prefeitura Municipal de Caruaru-PE, destinando-
se assim, à utilização, pelo Centro de Referência Maria Neuma da Silva Lira, em
conformidade ao Convênio nº 952162/2023, celebrado entre o município de Caruaru e o
Ministério das Mulheres. VIGÊNCIA: 12(doze) meses Termo inicial 30 de maio de 2024 até
o dia 30 de maio de 2025. VALOR TOTAL de R$ 4.439,85 (quatro mil e quatrocentos e trinta
e nove reais e oitenta e cinco centavos). Caruaru/PE, 06 de junho de 2024. Edson Nobrega
de Almeida - AUTARQUIA DE MOBILIDADE, TRÂNSITO E TRANSPORTE DE CARUARU.
PREFEITURA MUNICIPAL DE FLORESTA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2024
Processo Licitatório 29/2024.
Objeto: Registro de preços para eventual e futura contratação de empresa
especializada na prestação de serviços de apoio ao processo de gerenciamento, com
utilização de instrumentos de gestão para o desenvolvimento de planejamento,
monitoramento e avaliação em serviços de saúde na atenção básica, a fim de subsidiar
tomada de decisão estratégica para o Município de Floresta-PE. Início do Recebimento
das Propostas: 12/06/2024. Fim do Recebimento das propostas até: 25/06/2024 às
09:00 horas (horário oficial de Brasília). Início da sessão de disputa de preços:
25/06/2024 às 10:00 horas (horário oficial de Brasília), pela Bolsa de Licitações do
Brasil - BLL. Sistema eletrônico utilizado: BLL - Bolsa de Licitações e Leilões. Endereço
eletrônico do sistema: www.bllcompras.org.br - "Acesso identificado". Dados para
contato: Curitiba - PR (41) 3097-4600 e 3097-4646, ou pelo e-mail: contato@bll.org.br.
Valor Total: R$ 332.280,72 (trezentos e trinta e dois mil duzentos e oitenta reais e
setenta e dois centavos). Maiores Informações: Agente de Contratação e Equipe de
Apoio da Prefeitura Municipal de Floresta - PE, Praça Coronel Fausto Ferraz, nº 183,
Centro, CEP: 56.400-000, Tel.: (87) 3877-1156 | e-mail: cplfloresta2021@gmail.com, de
segunda a sexta-feira das 08h às 13h, exceto feriados.
Floresta (PE), 10 de junho de 2024
MARIA JOSÉ NUNES FLORA
Pregoeira
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