DOU 11/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 110, terça-feira, 11 de junho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE JATOBÁ
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024
PROC.N. 09/2024. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE
TRATORES E IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA
MUNICIPAL DE AGRICULTURA DO MUNICÍPIO, PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE PREPARO
DE SOLO, DENTRE OUTROS SERVIÇOS DE MESMA NATUREZA PROVENIENTES DO PROCESSO
Nº 59336.005785/2023-62 CONVÊNIO TRANSFEREGOV.BR Nº 952317/2023. O PREFEITO
ADJUDICA o objeto e HOMOLOGA o procedimento de Pregão de Forma Eletrônica nº
02/2024, processo nº 09/2024 aos fornecedores CBMAQ - COMPANHIA BRASILEIRA DE
MAQUINAS LTDA, CNPJ Nº 11.239.764/0001-50, para o item 01 no valor global de: R$
329.998,00 e AGROINDUSTRIAL FREITAS EIRELI - EPP CNPJ Nº 21.344.856/0001-54, para o
item 02 no valor global de: R$ 178.800,00 que apresentou a proposta mais vantajosa
condizente com o menor preço por ITENS. Isto posto, procede-se a CONVOCAÇÃO das
Empresas acima vencedora, para comparecer no prazo de 05 dias úteis, para assinatura do
contrato.
Jatobá, 6 de junho de 2024
ROGÉRIO FERREIRA GOMES DA SILVA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO ALFREDO
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2024
Processo Nº: 000034/2024. AGC. Concorrência Eletrônica Nº 00004/2024. Obra.
Adjudicação do objeto e Homologação da Concorrência Eletrônica Nº 00004/2024, para
Contratação de empresa de engenharia especializada visando a Pavimentação de vias
públicas no perímetro urbano do Município de João Alfredo/PE, localizado em diversas ruas
/ MINISTERIO DAS CIDADES / CAIXA / 948167-2023. Lote 1: Scave Serviços de Engenharia
e Locação Ltda. CNPJ: 01.514.128/0001-36, pelo valor de R$4.850.000,00.
João Alfredo, 06 de junho de 2024.
JOSÉ ANTONIO MARTINS DA SILVA.
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRANDIBA
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
ARP Nº 31/2024
O Fundo M. de Saúde do de Mirandiba torna publico a ARP nº 026/2024. Objeto: Registro
de Preços, Aquisição de Pneus e Acessórios para Veículos vinculados a SMS fornecimento
parcelado período: 12 (doze) meses; Empresa Vencedora: Danilo Jose M. da Silva Com. de
Autopéças e Pneus Ltda. CNPJ Nº 49.223.588/0001-31; Lote Único; Valor Global: R$
167.500,00. Maria do Socorro Gomes de Sá - Sec. Municipal de Saúde.
CONTRATO FORNECIMENTO Nº 086/2024. Objeto: Registro de Preços, aquisição de pneus
e acessórios para veículos vinculados a SMS fornecimento parcelado pelo período: 12
(doze) meses; Empresa Vencedora: Danilo Jose M. da Silva Com. de Autopeças e Pneus
Ltda. CNPJ Nº 49.223.588/0001-31; Lote Único; Valor Global R$167.500,00.
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 31/2024
PL 043/2024
O Pregoeiro da Prefeitura M. de Mirandiba torna público o Resultado do PL
acima; Empresa Venecedora/Habilitada: Danilo Jose M. da Silva Com. de Autopeças e
Pneus Ltda. CNPJ Nº 49.223.588/0001-31; Lote: ÚNICO. Valor Global: R$ 167.500,00
JOÃO BATISTA G. MARIANO
Pregoeiro
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2024
O Prefeito do Municipio de Mirandiba, no uso de suas atribuições legais e,
tendo em vista o resultado apurado na ata de Habilitação Resolve HOMOLAR o PL nº
043/24 PE nº 031/2024 em favor da Empresa: Danilo Jose M. da Silva Com. de Autopéças
e Pneus Ltda. CNPJ Nº 49.223.588/0001-31 Lote: ÚNICO; Valor Global 167.500,00.
EVALDO BEZERRA DE CARVALHO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DA BOA VISTA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 2/2024
Processo Adm. N.º 012/2024/SEDUC
A Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Lazer do Município de Santa
Maria da Boa Vista/PE, tipo: menor preço por item. Objeto: Registro de Preços para futura,
eventual e parcelada aquisições de uniformes escolares destinados aos Estudantes da Rede
Municipal de Ensino do Município de Santa Maria da Boa Vista/PE. Datas e horários do
certame: Início do acolhimento das propostas: das 09h do dia 11/06/2024 até ás 09h do
dia 21/06/2024 Abertura da licitação, análise e julgamento das propostas: dia 21/06/2024,
às 09h - Início da sessão de disputa de preços: 21/06/2024, ás 10h30min. O valor global
estimado máximo admitido será de R$ 351.687,66. Edital, anexos e outras informações
podem ser obtidas no Setor de Licitações e Contratos da Secretaria Municipal de Educação,
Esporte e Lazer do Município de Santa Maria da Boa Vista/PE, Rua Raimundo Coimbra
Filho, n.º 400, Bairro Senador Paulo Guerra, Fone: (87) 3869-4141, em horário de
expediente de segunda a sexta-feira; ou através dos sites: https://www.bllcompras.com,
https://www.santamariadaboavista.pe.gov.br .
Santa Maria da Boa Vista/PE, 10 de junho de 2024.
CARLOS AUGUSTO DO NASCIMENTO
Secretário Municipal de Educação, Esportes e Lazer
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BENEDITO DO SUL
AVISO DE RETIFICAÇÃO
Na Edição nº 107, do Diário Oficial da União, datado no dia 06/06/2024
Valor Maximo Aceitável. Processo Licitatório nº 002/2024 Pregão Eletrônico nº-
002/2024. Onde se lê: Valor Máximo Aceitável R$2.857.183,45 (Dois milhões oitocentos
e cinqüenta e sete mil, cento e oitenta e três reais e quarenta e cinco centavos). Leia-
se: Valor Máximo Aceitável R$2.858.179,89 (Dois milhões oitocentos e cinqüenta e oito
mil, cento e setenta e nove reais e oitenta e nove centavos)
Em 10 de junho de 2024
Elias José Ferreira
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO CAETANO
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO LICITATÓRIO N° 018/2024
PREGÃO ELETRÔNICO N° 012/2024
CONTRATO Nº 141/2024 - OBJETO: Aquisição de 1 (uma) retroescavadeira 4x4, para
atender as necessidades município de São Caetano/PE, conforme Termo de Convênio nº
951893/2023CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SÃO CAETANO/PE - CNPJ nº 10.091.585/0001-
56. CONTRATADA: JL SENA COMERCIO E SERVICOS LTDA - CNPJ nº 49.936.178/0001-38, no
valor total de R$ 445.000,00 (quatrocentos e quarenta e cinco mil reais). Vigência do
Contrato: 07/06/2024 a 07/06/2025.
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO LICITATÓRIO N° 012/2024
PREGÃO ELETRÔNICO N° 009/2024
CONTRATO Nº 131/2024 - OBJETO: aquisição de 1 (uma) motoniveladora para atender as
necessidades
município
de
São Caetano/PE.
CONTRATANTE:
MUNICÍPIO
DE
SÃO
CAETANO/PE - CNPJ nº 10.091.585/0001-56. CONTRATADA: KTR BRASIL IMPORTACAO
COMERCIO E SERVICOS LTDA - CNPJ nº 30.705.365/0001-82, no valor total de R$
610.000,00 (seiscentos e dez mil reais). Vigência do Contrato: 06/06/2024 a 06/06/2025.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO EGITO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024
Processo Nº: 005/2024. PRG. Pregão Eletrônico Nº 00004/2024. Compra. Tipo
menor preço. Aquisição parcelada de Massa Asfáltica (TIPO CBUQ), por período de 12
(doze) meses, para atender a Secretaria Municipal de Viação e Obras de São José do
Egito/PE. Valor: R$335.680,00. Abertura da sessão pública: 08:15 horas do dia 26 de Junho
de 2024. Início da fase de lances: 08:30 horas do dia 26 de Junho de 2024. No site
https://www.comprasnet.gov.br/seguro/loginPortalFornecedor.asp. Recursos: previstos no
orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº
123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as
alterações posteriores das referidas normas. Edital, anexos e outras informações podem
ser obtidos no mesmo endereço eletrônico da sessão de abertura; pelos endereços
eletrônicos: www.saojosedoegito.pe.gov.br;www.gov.br/pncp ou através do Fone: (87)
3844-1144, no horário das 08h00min Às 12h00min e das 14h00min Às 18h00min dos dias
úteis.
São José do Egito, 10 de junho de 2024.
JOSE ARI RAFAEL FERREIRA.
Pregoeiro
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato Nº: 00004/2024. Processo Nº: 003/2024. CDC. Pregão Eletrônico Nº 00002/2024.
Compra. Aquisição imediata de 02 veículos 0 km para atender a Secretaria Municipal de
Educação de São José do Egito/PE. DOTAÇÃO: Recursos Próprios do Município de São José
do Egito: Recursos Previstos no QDD 2024 Secretaria Municipal de Educação . Contratado:
Italiana Automoveis do Recife Ltda.. CNPJ: 02.472.105/0001-79. Valor R$184.372,00.
Vigência: de 10/06/2024 a 10/07/2024. São José do Egito, 10/06/2024. Evandro Perazzo
Valadares. Prefeito.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SERTANIA
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 3/2023 CPL
Processo Nº: 023/2023. Obras e/ou serviços.
Objeto: Contratação De Empresa Especializada Para Execução Dos Serviços De
Construção De 02 (Duas) Coberturas De Quadra Grande - Com Utilização Do Projeto Padrão
Fornecido Pelo Fnde (Cqg35), Localizadas Na Escola Municipal Manoel Monteiro Dos Santos
- Moderna E Na Escola Municipal João Pereira Vale - Henrique Dias, No Município De
Sertânia, Com Fornecimento Pela Empresa Contratada De Todos Os Materiais,
Equipamentos, Peças
E Serviços Inerentes À
Execução Do Objeto.
Homologo: O
procedimento licitatório, com fundamento no inciso VI, do art. 43, da Lei nº 8.666/93 em
favor da empresa SS Obras De Terraplenagem E Locação De Máquinas Para Construção
LTDA - EPP - CNPJ Nº 14.417.792/0001-99. Pelo VALOR GLOBAL DE R$ 1.306.409,16, sendo
o valor do LOTE 01 - R$ 653.204,58 e o valor do LOTE 02- R$ 653.204,58.
Sertânia, 25 de abril de 2024
SIMONI LAET CAVALCANTI
Secretária Municipal de Educação
AVISO DE ADJUDICAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 3/2023 CPL
Processo Nº: 023/2023. Obras e/ou serviços. Contratação De Empresa
Especializada Para Execução Dos Serviços De Construção De 02 (Duas) Coberturas De
Quadra Grande - Com Utilização Do Projeto Padrão Fornecido Pelo Fnde (Cqg35),
Localizadas Na Escola Municipal Manoel Monteiro Dos Santos - Moderna E Na Escola
Municipal João Pereira Vale - Henrique Dias, No Município De Sertânia, Com Fornecimento
Pela Empresa Contratada De Todos Os Materiais, Equipamentos, Peças E Serviços Inerentes
À Execução Do Objeto. Adjudicado O Objeto Licitado Em Favor Da Empresa: SS Obras De
Terraplenagem E Locação De Máquinas Para Construção LTDA - EPP - CNPJ Nº
14.417.792/0001-99. Pelo valor global de R$ 1.306.409,16, sendo o valor do LOTE 01 - R$
653.204,58 e o valor do LOTE 02- R$ 653.204,58, pelo critério de menor preço.
Sertânia, 25 de abril de 2024
EDNELZA ALVES CAMPOS ARAÚJO
Presidente da CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE TACARATU
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PREFEITURA MUNICIPAL DE TACARATU/PE FMS
TA. 001/2024 DO CONTRATO Nº 002/2023. CESAH CENTRO ESPECIALIZADO HUMANIZADO
LTDA, inscrita no CNPJ (MF) sob o Nº 36.450.028/0001-78. OBJETO: CREDENCIAMENTO de
Pousadas para o Serviço de Hospedagem (Casa de Apoio), para pacientes e acompanhantes
do TFD (Tratamento Fora do Domicílio) do município de Tacaratu na cidade do Recife, capital
do Estado de Pernambuco, através de requisições/autorizações emitidas pela Secretaria
Municipal de Saúde, de acordo com o Processo licitatório nº 005/2023, CREDENCIAMENTO
nº 001/2023. CLÁUSULA SEGUNDA - DO PRAZO Fica aditado o prazo contratual a partir de
03/04/2024 até 31/12/2024. Bruna Melo Lopes, Secretária Municipal de Saúde
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