DOU 11/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 110, terça-feira, 11 de junho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCISCO MACEDO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 121/2024
1° Aditivo - Pregão Eletrônico n° 016-2023. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCISCO
MACEDO - PI (CNPJ nº 01.612.577/0001-17). Contratada: GERALDA MARIA DE CARVALHO E
SILVA LTDA (CNPJ n° 63.328.181/0001-08). Objeto: prorrogação por mais 12 meses, a teor do
Art. 106, da Lei n° 14.133/2021. Fontes orçamentárias: Orçamento Geral. Assinatura:
04/06/2024. Francisco Macedo-PI, 4 de junho de 2024. Adeilson Antão de Carvalho. Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO Nº 57/2024
2° Aditivo - Tomada de Preços n° 006/2022. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE
FRANCISCO MACEDO - PI (CNPJ nº 01.612.577/0001-17). Contratada: POWERTECH SERVICE
& CONSULTORIA LTDA, CNJPJ nº 29.840.001/0001-26. Objeto: prorrogação por mais 08
meses, a teor do Art. 57, II, da Lei n° 8.666/1993. Fontes orçamentárias: Orçamento
Geral/outros. Assinatura: 02/04/2024. Francisco Macedo-PI, 2 de abril de 2024. Adeilson
Antão de Carvalho. Prefeito.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ISAÍAS COELHO
EXTRATOS DE CONTRATO
Extrato de Contrato nº 011/2024/PE. Pregão Eletrônico nº 011/2024. Contratante: P. M. de
Isaías Coelho - PI. Contratada R & G Distribuidora De Produtos Hospitalares Ltda, Cnpj.
08.714.895/0001-38. Objeto: Aquisição de material odontológico. Fonte do recurso:
Orçamento Geral do Município/união. Valor estimado: R$ 74.742,26. Vigência: 31/12/2024.
Assinatura: 04/06/2024. Fundamentação: Lei nº 14.133/2021.
Extrato De Contrato nº 011/2024/PE. Pregão Eletrônico nº 011/2024. Contratante: P. M. de
Isaías Coelho - PI. Contratada: Millenium Comercio Serviço Ltda, Cnpj. 13.008.903/0001-60.
Objeto: Aquisição de material odontológico. Fonte do recurso: Orçamento Geral do
Município/união. Valor
estimado: R$
22.798,20. Vigência:
31/12/2024. Assinatura:
04/06/2024. Fundamentação: Lei nº 14.133/2021.
Extrato De Contrato nº 011/2024/PE. Pregão Eletrônico nº 011/2024. Contratante: P. M. de
Isaías Coelho - PI. Contratada Dental Universo Ltda, CNPJ26.395.502/0001-52. Objeto:
Aquisição
de
material
odontológico.
Fonte
do
recurso:
Orçamento
Geral
do
Município/união.
Valor estimado:
R$ 4.707,22.
Vigência: 31/12/2024.
Assinatura:
03/06/2024. Fundamentação: Lei nº 14.133/2021.
Extrato De Contrato nº 011/2024/PE. Pregão Eletrônico nº 011/2024. Contratante: P. M. de
Isaías Coelho - PI. Contratada A. K. De Oliveira Souza., Cnpj.34.800.170/0001-72. Objeto:
Aquisição
de
material
odontológico.
Fonte
do
recurso:
Orçamento
Geral
do
Município/união. Valor estimado: R$ 116.830,06. Vigência: 31/12/2024. Assinatura:
04/06/2024. Fundamentação: Lei nº 14.133/2021.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARCOLÂNDIA
EXTRATOS DE TERMO ADITIVO
Aditivo nº 001; Contrato nº 074/2022; Processo nº 074/2022; Tomada de Preço nº
004/2022; Contratante: Prefeitura Municipal de Marcolândia - PI. Contratado: A. C. de
Oliveira Filho, CNPJ: 23.587.008/0001-00. Cláusula aditivada: Cláusula décima primeira
(vigência) - estendida para 17 de março de 2024 a 16 de março de 2025. Assinatura do
Aditivo: 15 de março de 2024. Marcolândia - PI, 15 de março de 2024. Corinto Machado
de Matos Neto, prefeito municipal.
Aditivo nº 001; Contrato nº 012/2023; Processo nº 012/2023; Tomada de Preço nº
001/2023; Contratante: Prefeitura Municipal de Marcolândia-PI. Contratado: João Nilton de
Sousa, CNPJ: 35.600.495/0001-74. Cláusula aditivada: Cláusula décima primeira (vigência) -
Estendida para 06 de fevereiro de 2024 a 05 de fevereiro de 2025. Assinatura do Aditivo:
05 DE fevereiro de 2024. Marcolândia - PI, 05 de fevereiro de 2024. Corinto Machado de
Matos Neto, prefeito municipal.
Aditivo nº 001; Contrato nº 056/2023; Processo nº 056/2023; Tomada de Preço nº
005/2023; Contratante: Prefeitura Municipal de Marcolândia - PI. Contratado: Joao Nilton
de Sousa LTDA, CNPJ: 35.600.495/0001-74. Clausula aditivada: Cláusula décima primeira
(vigência) - Estendida para 24 de março de 2024 a 23 de março de 2025. Assinatura do
Aditivo: 22 de março de 2024. Marcolândia - PI, 22 de março de 2024. Corinto Machado
de Matos Neto, prefeito municipal.
EXTRATOS DE CONTRATO
Contrato nº 005/2024; Processo nº 005/2024; Pregão Eletrônico nº 003/2024; Contratante:
Prefeitura Municipal de Marcolândia-PI. Contratado: Rodrigo Adelmo R Bezerra LTDA, CNPJ:
40.407.448/0001-49. Objeto: Contratação de empresa para a construção de quadra de
futsal no município do Marcolândia-PI. Valor: R$ 300.799,38 (trezentos mil setecentos e
noventa e
nove reais
e trinta
e oito
centavos). Fonte
de Recurso:
FPM/FME/
FUNDEB/ICMS/Recursos Próprios. Assinatura do Contrato: 12 de março de 2024. Vigência:
12 de março de 2024 a 11 de março de 2025. Marcolândia-PI, 12 de março de 2024.
Corinto Machado de Matos Neto, prefeito municipal.
Contrato nº 024/2024; Processo nº 024/2024; Pregão Eletrônico SRP nº 008/2024;
Contratante: Prefeitura Municipal de Marcolândia-PI. Contratado: Comercial Campos LTDA,
CNPJ 37.578.243/0001-11. Objeto: Registro de Preço para contratação de empresa para
fornecimento de material esportivo para o município de Marcolândia - PI. Valor: R$
513.872,46 (quinhentos e treze mil oitocentos e setenta e dois reais e quarenta e seis
centavos). Fonte de Recurso: FPM / FME / FMAS / FUNDEB / ICMS / Recursos Próprio /
Emenda Federal de Custeio. Assinatura do Contrato: 27 de março de 2024. Vigência: 27 de
março de 2024 a 26 de março de 2025. Marcolândia - PI, 27 de março de 2024. Corinto
Machado de Matos Neto, prefeito municipal.
Contrato nº 025/2024; Processo nº 025/2024; Pregão Eletrônico nº 009/2024; Contratante:
Prefeitura Municipal de Marcolândia-PI. Contratado: F e N Serviços e Construções LTDA,
CNPJ: 45.301.878/0001-03. Objeto: Contratação de empresa para a construção de praça
pública no município do Marcolândia - PI. Valor: R$ 169.500,00 (cento e sessenta e nove
mil e quinhentos reais). Fonte de Recurso: FPM /ICMS/Recursos Próprios/ Emenda Federal
de Custeio. Assinatura do Contrato: 27 de março de 2024. Vigência: 27 de março de 2024
a 26 de março de 2025. Marcolândia - PI, 27 de março de 2024. Corinto Machado de
Matos Neto, prefeito municipal.
Contrato nº 035/2024; Processo nº 035/2024; Pregão Eletrônico nº 012/2024; Contratante:
Prefeitura Municipal de Marcolândia-PI. Contratado: Fundação Hospitalar Joaquim Simeão
Filho, CNPJ: 01.386.084/0001-06. Objeto: Contratação de empresa para a prestação de
serviço para a realização de procedimento cirúrgico de facoemulsificação com implante de
lente intra-ocular dobrável no município do Marcolândia - PI. Valor: R$ 1.052.298,00 (um
milhão cinquenta e dois mil duzentos e noventa e oito reais). Fonte de Recurso:
FPM/FMS/ICMS/Recursos Próprios/Emenda Federal de Custeio/ Ementa Estadual de
Custeio. Assinatura do Contrato: 24 de abril de 2024. Vigência: 24 de abril de 2024 a 23 de
abril de 2025. Marcolândia - PI, 24 de abril de 2024. Corinto Machado de Matos Neto
Prefeito Municipal
AVISOS DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024
A Prefeitura Municipal de Marcolândia-PI, em observância aos ditames da Lei
14.133/21, torna público a Adjudicação e Homologação, do processo licitatório nº
005/2024, procedimento nº 003/2024, sob a modalidade Pregão Eletrônico, em favor da
empresa primeira colocada Rodrigo Adelmo R Bezerra LTDA, CNPJ: 40.407.448/0001-49,
com o preço total de R$ 300.799,38 (trezentos mil setecentos e noventa e nove reais e
trinta e oito centavos). Marcolândia - PI, 12 de março de 2024. Corinto Machado de Matos
Neto, prefeito municipal.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024
A Prefeitura Municipal de Marcolândia - PI, em observância aos ditames da Lei
14.133/21, torna público a Adjudicação e Homologação, do processo licitatório nº
024/2024, procedimento nº 008/2024, sob a modalidade Pregão Eletrônico SRP, em favor
da empresa primeira colocada Comercial Campos LTDA, CNPJ: 37.578.243/0001-11, com o
preço total de R$ 513.872,46 (quinhentos e treze mil oitocentos e setenta e dois reais e
quarenta e seis centavos). Marcolândia - PI, 27 de março de 2024. Corinto Machado de
Matos Neto, prefeito municipal.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024
A Prefeitura Municipal de Marcolândia - PI, em observância aos ditames da Lei
14.133/21, torna público a Adjudicação e Homologação, do processo licitatório nº
025/2024, procedimento nº 009/2024, sob a modalidade Pregão Eletrônico, em favor da
empresa primeira colocada F e N Serviços e Construções LTDA, CNPJ: 45.301.878/0001-03,
com o preço total de R$ 169.500,00 (cento e sessenta e nove mil e quinhentos reais).
Marcolândia - PI, 27 de março de 2024. Corinto Machado de Matos Neto, prefeito
municipal.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2024
A Prefeitura Municipal de Marcolândia-PI, em observância aos ditames da Lei
14.133/21, torna público a Adjudicação e Homologação, do processo licitatório nº
035/2024, procedimento nº 012/2024, sob a modalidade Pregão Eletrônico, em favor da
empresa
primeira
colocada
Fundação
Hospitalar
Joaquim
Simeão
Filho,
CNPJ:
01.386.084/0001-06, com o preço total de R$ 1.052.298,00 (um milhão cinquenta e dois
mil duzentos e noventa e oito reais).
Marcolândia - PI, 24 de abril de 2024.
CORINTO MACHADO DE MATOS NETO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARCOS PARENTE
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Dispensa Eletrônica Nº 016/2024. Proc. Adm. Nº 001.0000069/2024. Objeto:
Serviços de carro de som volante para divulgação a serviços da Prefeitura, podendo
eventuais interessados apresentarem proposta de preços no prazo de 03 (três) dias úteis
(11/06/2024 a 15/06/2024), a contar desta
publicação, oportunidade em que a
administração escolherá a mais vantajosa. Limite para apresentação da proposta de preços:
15/06/2024 às 08h. Critério de Julgamento: Menor Preço Global. Edital/Termo de
Referência estará disponível no sitio: www.marcosparente.pi.gov.br, www.licitanet.com.br
ou e-mail: cplmarcosparente2021@gmail.com.
WILLY VIEIRA DE MENESES
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE MASSAPÊ DO PIAUÍ
AVISO DE CONCORRÊNCIA N° 5/2024
O município de Massapê do Piauí - PI, através do Agente de Contratação, torna
público, que realizará Concorrência n° 005-2024. Tipo: Menor preço. Adjudicação: Global.
Objeto: a Prestação de serviços de reforma de unidades básicas de saúde na zona rural. Data:
28/06/2024 às 08h30m. Valor: R$ 182.637,70. Fundamentação: Lei n° 14.133/2021. Edital: Av.
Pedro Martins, 642, centro e https://sistemas.tce.pi.gov.br/licitacoesweb/ e Tel.: 89-3473-0034
AVISO DE CONCORRÊNCIA N° 6/2024
O município de Massapê do Piauí - PI, através do Agente de Contratação, torna
público, que realizará Concorrência n° 006-2024. Tipo: Menor preço. Adjudicação: Global.
Objeto: a Prestação de serviços de reforma da Secretaria Municipal de Saúde. Data: 28/06/2024
às 09h30m. Valor: R$ 40.667,94. Fundamentação: Lei n° 14.133/2021. Edital: Av. Pedro Martins,
642, centro e https://sistemas.tce.pi.gov.br/licitacoesweb/ e Tel.: 89-3473-0034.
Massapê do Piauí - PI, 10 de junho de 2024.
AUSTRIBERTO DE CARVALHO VELOSO
Agente de contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONSENHOR HIPOLITO
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024
Processo Administrativo nº 029/2024. Tipo: menor preço global. Objeto:
Contratação de empresa de engenharia para pavimentação de estradas vicinais rurais no
município de Monsenhor Hipólito-PI. Fonte de Recurso: 500; 700. Data da Sessão:
27/06/2024 às 09:00h. Local: Bolsa Nacional de Compras - https://bnc.org.br/. EDITAL:
https://monsenhorhipolito.pi.gov.br/monsenhorhipolito/licitacoes,
https://bnc.org.br/
e
https://sistemas.tce.pi.gov.br/licitacoesweb/mural/ INFORMAÇÕES: maiores informações
poderão ser obtidas na Prefeitura Municipal de Monsenhor Hipólito/PI/ Comissão
Permanente de Licitações, na Av. Carlos Libório, nº 101, Bairro Centro, em Monsenhor
Hipólito-PI, em dias úteis, no horário das 08h às 13h, ou pelo telefone (89) 8138-5459 e
principalmente por meio do e-mail: licitacoespmmh@gmail.com.
Monsenhor Hipólito - PI, 10 de junho de 2024.
VALMIRA BEZERRA POLICARPO
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOSSA SENHORA DOS REMÉDIOS
EXTRATO DO CONTRATO Nº 1.0706/2024
PROCEDIMENTO: Concorrência Eletrônica nº 005/2024. CONTRATO Nº 01.0706/2024.
CONTRATANTE:
Prefeitura Municipal
de
Nossa
Senhora dos
Remédios-PI.
Objeto:
Contratação De Empresa De Engenharia Para Execução De Obra Com Vistas A Adequação
De Estradas Vicinais No Município De Nossa Senhora Dos Remédios, Conforme Contrato De
Repasse Nº 955408/2023/MIDR/CAIXA. FUNDAMENTO: Lei nº 14.133/2021. Contratada:
RTA Construções LTDA, inscrita no CNPJ nº 10.408.642/0001-88. Valor Global Do Contrato:
R$ 940.000,00 (novecentos e quarenta mil reais). Data De Assinatura: 07/06/2024.
Vigência: 12 (doze) meses. SIGNATÁRIOS:
José Fernando Oliveira de Brito, pela contratante e Carlos Anselmo Felix Junior, pela
contratada.
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