DOU 11/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 110, terça-feira, 11 de junho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DO CONTRATO Nº 2.0706/2024
PROCEDIMENTO: Concorrência Eletrônica nº 006/2024. CONTRATO Nº 02.0706/2024.
Contratante: Prefeitura Municipal de Nossa Senhora dos Remédios-PI. OBJETO: Contratação
De Empresa De Engenharia Para Execução De Obra Com Vistas A Pavimentação De Estradas
Rurais No Município De Nossa Senhora Dos Remédios, Conforme Contrato De Repasse Nº
950275/2023/MIDR/CAIXA. Fundamento: Lei nº 14.133/2021. Contratada: RTA Construções
LTDA, inscrita no CNPJ nº 10.408.642/0001-88. Valor Global Do Contrato: R$ 274.247,21
(duzentos e setenta e quatro mil duzentos e quarenta e sete reais e vinte e um centavos).
Data De Assinatura: 07/06/2024. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. Signatários: José Fernando
Oliveira de Brito, pela contratante e Carlos Anselmo Felix Junior, pela contratada.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARNAÍBA
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Termo Aditivo nº 03 ao Contrato nº 535/2022. Referência: Termo Aditivo nº 03 ao Contrato
nº 535/2022 celebrado entre o município de Parnaíba (PI) e a empresa PLANACON -
Planejamento e Assessoria de Projetos Técnicos LTDA; Contratante: Município de Parnaíba
(PI) / Secretaria de Infraestrutura, Habitação e Regularização Fundiária; Contratada:
PLANACON - Planejamento e Assessoria de Projetos Técnicos LTDA; CNPJ: 06.164.260/0001-
89; Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 535/2022 por mais 135 (cento
e trinta e cinco) dias, devido ao projeto executivo e da obra se encontrar em análise para
aprovação na CODEVASF, conforme solicitação e justificativa constante no Ofício nº
57/2024/SEIHRF, 58/2024/SEIHRF e Parecer Jurídico, de interesse da Secretaria Municipal de
Infraestrutura, Habitação e Regularização Fundiária; Licitação: Tomada de Preços nº 25/2022-
PMP de acordo com a Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores; Data da assinatura:
24/01/2024; Informações: Central de Licitações e Contratos Administrativos - CLCA/PMP/PI.
Termo Aditivo nº 03 ao Contrato nº 540/2022. Referência: Termo Aditivo nº 03 ao Contrato
nº 540/2022 celebrado entre o município de Parnaíba (PI) e a empresa PLANACON -
Planejamento e Assessoria de Projetos Técnicos LTDA; Contratante: Município de Parnaíba
(PI) / Secretaria de Infraestrutura, Habitação e Regularização Fundiária; Contratada:
PLANACON - Planejamento e Assessoria de Projetos Técnicos LTDA; CNPJ: 06.164.260/0001-
89; OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 540/2022 por mais 135 (cento
e trinta e cinco) dias, devido ao projeto executivo e da obra se encontrar em análise para
aprovação na CODEVASF, conforme solicitação e justificativa constante no Ofício nº
59/2024/SEIHRF, 60/2024/SEIHRF e Parecer Jurídico, de interesse da Secretaria Municipal de
Infraestrutura, Habitação e Regularização Fundiária; Licitação: Tomada de Preços nº 25/2022-
PMP de acordo com a Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores; Data da assinatura:
24/01/2024; Informações: Central de Licitações e Contratos Administrativos - CLCA/PMP/PI.
Termo Aditivo nº 01 ao Contrato nº 406-2024. Contratante: Município de Parnaíba (PI) /
Secretaria Executiva do Fundo Municipal de Educação; Contratada: Impactto Engenharia
LTDA. CNPJ: 21.071.556/0001-49; Objeto: inclusão e alteração de serviços ao Item 0.2 -
Construção, adaptação e ampliação da E. M. Mário Reis e quadra da Escola, no valor de R$
165.246,04 (cento e sessenta e cinco mil, duzentos e quarenta e seis reais e quatro centavos)
e ao Item 0.8 - Construção, adaptação e ampliação da E. M. Józimo Tavares, no valor de R$
19.168,04 (dezenove mil, cento e sessenta e oito reais e quatro centavos); referente ao
contrato nº 406/2024, conforme descrito na Planilha Orçamentária, fazendo-se necessário
para conclusão da obra, visando melhor atender a comunidade escolar local, tudo conforme
Ofício Sec. Exec. do Fundo nº 229/2024, Justificativa Técnica apresentadas no processo nº
19376/2024 e Parecer Jurídico, de interesse da Secretaria Municipal de Educação; Licitação:
Concorrência nº 05/2023- PMP, de acordo com a Lei nº 8.666/93 e suas alterações
posteriores; Dotação Orçamentária: Projeto Atividade: 2054; Elemento de Despesa:
4.4.90.51.91; Fonte de Recursos: 542/999/000; Data da assinatura: 24/05/2024; Informações:
Central de Licitações e Contratos Administrativos - CLCA/PMP/PI.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIMENTEIRAS
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato Administrativo nº 1006.001/2024. Processo Administrativo nº 0404.001/2024.
Concorrência 002/2024. Objeto: Contratação de empresa especializada para pavimentação
em piso intertravado em vias públicas na zona urbana do município. Contratada:
Construtora Weik Ltda - EPP, CNPJ Nº 44.171.539/0001-89. Valor: R$ 273.000,00. Vigência:
120 dias. Fonte de Recursos: Convênio 920221/2021 - Codevasf. Data da Assinatura do
Contrato: 10/06/2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA FRONTEIRA
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
RAZÃO DA ESCOLHA DA EMPRESA. Processo Administrativo nº 033/2024. Dispensa de
Licitação nº 020/2024. Objeto: Serviços de recuperação e pintura de 02 kits de academia
de ar livre, da Secretaria de Saúde Municipal. O fornecedor METALURGICA SANTA CLARA
FABRICACAO DE ESQUADRIAS LTDA, inscrita no CNPJ nº 24.355.527/0001-05, com o valor
global de R$ 14.500,00(quatorze mil e quinhentos reais), o fornecedor acima foi escolhido
porque é do ramo pertinente ao objeto demandado, apresentou toda a documentação
referente a habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista; ofertou o menor preço
global dentre aqueles que participaram da pesquisa de preços, o que caracteriza a
proposta mais vantajosa à Administração Pública. JUSTIFICATIVA DE PREÇO. Os preços
praticados são de mercado, itens que demonstram, sem maiores aprofundamentos, que o
valor está adequado ao praticado no mercado, notadamente considerando-se a pesquisa
de preço em apenso aos autos, uma vez que os preços ofertados estão na média praticada,
conforme se verifica comparando-o com os dados constantes nas Propostas apresentadas
em apenso aos autos. Portanto, dentro da possibilidade legal de contratação mediante
dispensa de licitação, como preceitua o art. 75, II, Lei n. 14.133/2021. AUTO R I Z AÇ ÃO.
Diante disso, AUTORIZO a contratação da empresa METALURGICA SANTA CLARA
FABRICACAO DE ESQUADRIAS LTDA, inscrita no CNPJ nº 24.355.527/0001-05, conforme
estabelecido no inciso VIII, do art. 72 da Lei n. 14.133/2021. São João da Fronteira (PI), 10
de junho de 2024. Antônio Erivan Rodrigues Fernandes. Prefeito
EXTRATO DE DISPENSA Nº 20/2024
Procedimento de Dispensa nº 020/2024: Modalidade: Dispensa. Objeto:
Serviços de recuperação e pintura de 02 kits de academia de ar livre, da Secretaria de
Saúde Municipal. Ratifico a orientação técnica da Comissão Permanente de Licitações e
determino a contratação do fornecedor METALURGICA SANTA CLARA FABRICACAO DE
ESQUADRIAS LTDA, inscrita no CNPJ nº 24.355.527/0001-05. Fundamentação legal: Lei nº
14.133/2021, artigo 75, inciso II da Lei nº 14.133/2021. São João da Fronteira (PI), 10 de
junho de 2024. Antônio Erivan Rodrigues Fernandes. Prefeito
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
O procedimento de Dispensa de licitação, nº 018/2024 de que trata este processo,
objetivou a seleção da melhor proposta para aquisição de aparelhos de ginástica para
academia ao ar livre no município de São João da Fronteira - PI. Foi em toda a sua tramitação
atendida a legislação pertinente, consoante o Parecer da Comissão Permanente de Licitação e
da Assessoria Jurídica deste Município. Desse modo, satisfazendo à lei e ao mérito,
HOMOLOGO o procedimento Dispensa nº 018/2024 e ADJUDICO o objeto deste para
fornecedor METALURGICA SANTA CLARA FABRICACAO DE ESQUADRIAS LTDA, inscrita no CNPJ
nº 24.355.527/0001-05, com o valor global de R$ 28.806,00(vinte e oito mil e oitocentos e seis
reais), conforme documentos que instruem este processo.
São João da Fronteira (PI), 28 de maio de 2024.
ANTÔNIO ERIVAN RODRIGUES FERNANDES
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO PIAUÍ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRONICO Nº 33/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 075/2024
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE COMBUSTIVEL NA
CIDADE DE FLORIANO, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO
JOÃO DO PIAUÍ/PI. Sistema: LicitaNet - https://www.licitanet.com.br/ Data da sessão:
25/06/2024. Horário: 9:30h E-mail: saojoaodopiauilicitacao@gmail.com Valor estimado R$
109.620,00 (cento e nove mil e seiscentos e vinte reais ) Obtenção do Edital: No
Departamento de licitação da Prefeitura Municipal de São João do Piauí, localizada na Av.
Cândido Coelho, 1083, Centro, bem como pela internet, através dos endereços eletrônicos
sistemas.
tce.pi.gov.br/licitacoesweb/mural/,
saojoaodopiaui.pi.gov.br/
https://www.licitanet.com.br .
São João do Piauí-PI,07 de Junho de 2024
ANA MARCIA COELHO
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DA BAIXA GRANDE
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Dispensa Eletrônica Nº 15/2024
OBJETO: contratação de empresa para aquisição de uma motocicleta, para
atender as necessidades da secretaria de meio ambiente do município de São Miguel da
Baixa Grande. ABERTURA DIA: 14 de junho de 2024. HORÁRIO: às 10:00 horas; LOCAL:
https://www.novobbmnet.com.br/. EDITAL COMPLETO: Disponível no site do Tribunal de
Contas do Estado - TCE, www.tce.pi.gov.br. INFORMAÇÕES: Setor de licitações, situado na
Praça
da
Matriz,
18,
Centro,
São
Miguel
da
Baixa
Grande
-
PI,
E-mail:
cplsaomigueldabaixagrande@gmail.com. Em dias úteis de segunda à sexta-feira, no horário
das 07:30 às 13:30 horas, a partir da data de publicação deste aviso. PREFERÊNCIA
ME/EPP/EQUIPARADAS: SIM; FONTE DE RECURSOS: 500.
São Miguel da Baixa Grande (PI), 5 de junho de 2024.
MARIA GESANE DE MOURA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SOCORRO DO PIAUÍ
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Dispensa 18/24. Objeto: aquisição de luminárias, refletores e acessórios. As
propostas serão recebidas no prazo de até 03 úteis da data de publicação em Diário Oficial.
Não é dispensa eletrônica. As informações e as propostas de preços, deverão ser
protocoladas na sede P. Municipal ou no e-mail: cpl@socorrodopiaui.pi.gov.br
Socorro do Piauí/PI, 10 de junho de 2024
JOSE COELHO FILHO
Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024
A PM de Socorro do Piauí, realizará licitação dia 25/06 às 14:30, no Portal de
Compras Públicas. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios para merenda escolar. Edital:
sede da prefeitura ou site do TCE/PI. Fonte: FPM, FME, FMS, FNS, FMAS ISS, ICMS, conta
movimento e outras
Socorro do Piauí/PI, 10 de junho de 2024
JOSE COELHO FILHO
Prefeito
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Extrato
de
Dispensa
17/24.
Contratante:
P.M.
de
Socorro
do
Piauí/PI.
CNPJ:06.553.671/0001-66. Contratado: Criativfesta, CNPJ nº 49.721.440/0001-27. Objeto:
prestação dos serviços de ornamentação para atender o Município de Socorro do Piauí-PI.
Valor: de R$ 58.374,00. Base: Art. 75, II, da Lei 14.133/21. Recurso: FPM, Conta
Movimento, ICMS e outras. Vigência: 12 meses. Data: 03/06/24. Socorro do Piauí/PI, 10 de
junho de 2024. Jose Coelho Filho. Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE TANQUE DO PIAUÍ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024
O Município De Tanque Do Piauí , através do Agente de contratação/Pregoeiro,
torna público, que realizará licitação, na modalidade Pregão Eletrônico n. 010/2024, do tipo
menor preço e adjudicação por item, tendo como objeto a Prestação de serviços de fretes.
Data e horário do recebimento das propostas: até às 09:00 h do dia 27/06/2024. Data e
horário do início da disputa: 09:02 h do dia 27/06/2024, no modo de disputa Aberto. Valor
Estimado: R$ 553.980,00. Recurso: Orçamento Geral. Edital:www.novobbmnet.com.br. TEL:
89-3427.0090. E-mail - licitacaotanque@gmail.com.
Tanque do Piauí (PI), 10 de junho de 2024.
RAEMILTON RODRIGUES DOS SANTOS
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE TERESINA
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS
HUMANOS
AVISO DE LICITAÇÃO - SUPE-PCP-SEMA
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 11/2024 - SEMCASPI/PMT
PROCESSO ADMINISTRATIVO SEI Nº 49.008741/2023-12
TIPO DE LICITAÇÃO: MENOR VALOR POR ITEM
LICITAÇÃO DIFERENCIADA COM COTA RESERVADA PARA ME/EPP/MEI, COTA
PRINCIPAL E EXCLUSIVA PARA ME/EPP/MEI
RELANÇAMENTO
Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de Gêneros Alimentícios Não
Perecíveis para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Cidadania, Assistência
Social e Políticas Integradas - SEMCASPI.Modo de disputa: Aberto e Fechado.Abertura das
propostas: às 09:00 (nove horas) do dia 17/06/2024. Início da sessão de disputa de preços: às
10:00 (dez horas) do dia 18/06/2024.Retirada do Edital a partir de: 03/06/2024 nos endereços
eletrônicos: www.licitacoes-e.com.br e/ou www.tce.pi.gov.br.Fonte de Recursos: 1660.400 /
1500.400/1661.115 Valor estimado: R$ 2.822.978,60 (dois milhões, oitocentos e vinte e dois
mil, novecentos e setenta e oito reais e sessenta centavos).Referência de tempo: horário de
Brasília. Informações: comissaocompras.sema@pmt.pi.gov.br; Fone/Fax: (0xx86) 3229-0015.
Teresina (PI), 16 de maio de 2024.
ANTÔNIO ANDRÉ ROSADO ROCHA
Coordenador da Central de Licitações- SEMA/PMT
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