DOU 11/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024061100254
254
Nº 110, terça-feira, 11 de junho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA INTERNACIONAL Nº 67/2023
PRAZO DE CONTRARRAZÕES
CONCORRÊNCIA PÚBLICA INTERNACIONAL Nº 67/2023 RELANÇAMENTO - CCP III
PROCESSO Nº 00070.004439/2022-77 SAAD SUL
A Comissão de Contratação III, vinculada à Secretaria Municipal de Administração e
Recursos Humanos- SEMA, COMUNICA ao público em geral, em especial aos interessados do
certame em epígrafe, cujo objeto trata da CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NOS
SERVIÇOS DE IMPLANTAÇÃO DA AVENIDA MARGINAL POTI SUL, 2ª ETAPA, QUE COMPREENDE
TRECHO ENTRE ESTACAS 62 (PONTE FERROVIÁRIA) E ESTACA 170, ALÉM DE ACESSOS À PONTE
ANSELMO DIAS, que houve interposição de recurso administrativo na fase recursal, pelas empresas:
1) R MELO CONSTRUTORA LTDA. e 2) TRATOR CENTER PEÇAS E SERVIÇOS LTDA. Com base no Art.
109, § 3º da Lei nº 8.666/93, está aberto o prazo de 05 (cinco) dias úteis, a partir da última
publicação, para que os licitantes, caso queiram, apresentem Impugnação ao Recurso interposto.
Informamos ainda que o inteiro teor do Recurso Administrativo apresentado pelas empresas,
encontram-se disponível junto a esta CPL, sediada na SEMA à Rua Firmino Pires, nº 121, Edifício
Deolindo Couto, Térreo, Bairro Centro, CEP nº 64.000-070, Teresina-PI e nos endereços eletrônicos
https://drive.google.com/drive/folders/1X4_RQx_PtOufZ1EHBl-gEBOvV j h b z FA x ? u s p = d r i v e _ l i n k
Teresina(PI), 24 de maio de 2024.
FABIANA COSTA DO NASCIMENTO
Presidente da Comissão de Compras de Licitação III
RONNEY WELLINGTON MARQUES LUSTOSA
Secretário Municipal da Administração e Rec. Humanos
AVISO DE LICITAÇÃO - SUPE-PCP-SEMA
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 14/2024 - SAAD CENTRO
PROCESSO ADMINISTRATIVO SEI Nº 51.002548.2023-89
TIPO DE LICITAÇÃO: MENOR VALOR POR ITEM
LICITAÇÃO DIFERENCIADA COM COTA RESERVADA PARA ME/EPP/MEI, COTA
PRINCIPAL E EXCLUSIVA PARA ME/EPP/MEI - SEGUNDO RELANÇAMENTO
Objeto: Contratação de empresa visando AQUISIÇÃO DE COMPUTADORES E
IMPRESSORAS PARA A CASA DA MULHER BRASILEIRA LOCALIZADA NO CRUZAMENTO DAS
RUAS RORAIMA E 19 DE NOVEMBRO, BAIRRO PRIMAVERA - TERESINA-PI. Modo de disputa:
Aberto e Fechado. Abertura das propostas: às 09:00 (nove horas) do dia 21/06/2024. Início
da sessão de disputa de preços: às 09:30 (nove horas e trinta minutos) do dia 21/06/2024.
Retirada do Edital a partir de: 10/06/2024 nos endereços eletrônicos: www.licitacoes-
e.com.br e/ou www.tce.pi.gov.br. Valor Total: R$ 320.792,16 (trezentos e vinte mil,
setecentos e noventa e dois reais e dezesseis centavos). Referência de tempo: horário de
Brasília.
Informações:
comissaocompras.sema@pmt.pi.gov.br
/
comissaoobras2.sema@pmt.pi.gov.br; Fone/Fax: (0xx86) 3229-0015.
Teresina (PI), 24 de maio de 2024.
ANTÔNIO ANDRÉ ROSADO ROCHA
Coordenador da Central de Licitações- SEMA/PMT
FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE DE TERESINA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº020/2024 - FMS/PMT
PROCESSO ADMINISTRATIVO SEI Nº 45.003687/2023-94
TIPO DE LICITAÇÃO: MENOR PREÇO POR ITEM. LICITAÇÃO PARA COTA
PRINCIPAL, AMPLA CONCORRÊNCIA E COTA RESERVADA
Objeto: Registro de Preços para eventual aquisição de tiras de glicemia e
lancetas constantes no PE 99.22 para abastecimento dos estabelecimentos de saúde
vinculados à DAE da FMS e, eventualmente, alguma outra demanda específica da FMS no
município de Teresina-PI. Modo de disputa: Aberto e Fechado. Abertura das propostas: às
09h:00min do dia 25/06/2024. Início da sessão de disputa de preços: às 09h:30min do dia
25/06/2024. Retirada do Edital a partir de: 12/06/2024 nos endereços eletrônicos:
www.licitacoes-e.com.br e/ou www.tce.pi.gov.br. Fonte de Recursos: 500, 600, 602, 621 e
659. Valor Total R$ 1.043.400,00 (Um milhão quarenta e três mil e quatrocentos reais).
Referência de tempo: horário de Brasília. Informações: dcp.fms@pmt.pi.gov.br; Fone/Fax:
(0xx86) 3228-8760/8761.
Teresina(PI), 5 de junho de 2024.
REBECCA MELO DE CORDEIRO
Diretor(a) de Compras Públicas FMS/PMT
PREFEITURA MUNICIPAL DE VALENÇA DO PIAUÍ
EXTRATOS DE CONTRATOS
Contrato nº 029/2024; Processo nº 029/2024; Pregão Eletrônico nº 013/2024;
Contratante: Prefeitura Municipal de Valença do Piauí - PI. Contratado: Sistema de
Notícias & Eventos LTDA, CNPJ: o 28.527.835/0001-13. Objeto: Contratação de empresa
para prestação de serviços continuados de consultoria e planejamento de marketing
institucional para atender as necessidades do município de Valença do Piauí - PI; Valor:
R$ 132.000,00 (cento e trinta e dois mil reais). Fonte de Recurso: FPM / FME / FUNDEB
/ FMS / FMAS / ICMS / Recursos Próprios/ Emenda Federal de Custeio. Assinatura do
Contrato: 07 de junho de 2024. Vigência: 07 de junho de 2024 a 06 de junho de 2025.
Valença do Piauí - PI, 07 de junho de 2024. Marcelo Costa e Silva, prefeito
municipal.
Contrato nº 034/2024; Processo nº 034/2024; Pregão Eletrônico nº 014/2024;
Contratante: Prefeitura Municipal de Valença do Piauí - PI. Contratado: Woshington Luis
da Rocha Silva, CNPJ: 36.633.401/0001-26. Objeto: Contratação de empresa para
prestação de serviços de manutenção da iluminação pública do município de Valença do
Piauí - PI. Valor: R$ 508.973,60 (quinhentos e oito mil novecentos e setenta e três reais
e sessenta centavos). Fonte de Recurso: FPM/FME/FUNDEB/FMS/FMAS/ICMS /Recursos
Próprios/Emenda Federal de Custeio. Assinatura do Contrato: 07 de junho de 2024.
Vigência: 07 de junho de 2024 a 06 de junho de 2025. Valença do Piauí-PI, 07 de junho
de 2024. Marcelo Costa e Silva, Prefeito Municipal.
AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013/2024
Na forma da Lei 14.133/21 e suas alterações, HOMOLOGO o presente
processo licitatório de nº 029/2024, Procedimento nº 013/2024, modalidade Pregão
Eletrônico, que teve como vencedor as empresas: SISTEMA DE NOTICIAS & EVENTOS
LTDA, CNPJ: o 28.527.835/0001-13 autorizando a última ação dos atos necessários à
contratação, para que produza seus jurídicos e legais efeitos. Valença do Piauí - PI, 04
de junho de 2024. Marcelo Costa e Silva, prefeito municipal.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2024
Na forma da Lei 14.133/21 e suas alterações, HOMOLOGO o presente
processo licitatório de nº 034/2024, Procedimento nº 014/2024, modalidade Pregão
Eletrônico, que teve como vencedor as empresas: WOSHINGTON LUIS DA ROCHA SILVA ,
CNPJ: 36.633.401/0001-26 autorizando a última ação dos atos necessários à contratação,
para que produza seus jurídicos e legais efeitos. Valença do Piauí - PI, 04 de junho de
2024.Marcelo Costa e Silva. Prefeito Municipal
AVISOS DE ADJUDICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2024
A Prefeitura Municipal de Valença do Piauí - PI, em observância aos ditames
da Lei 14.133/93, torna público, para conhecimento dos interessados, o resultado do
julgamento das propostas referentes ao processo licitatório nº 029/2024, procedimento
nº 013/2024, sob a modalidade pregão eletrônico, adjudicando o objeto da mesma à
empresa SISTEMA DE NOTICIAS & EVENTOS LTDA, CNPJ: o 28.527.835/0001-13, com valor
de R$ 132.000,00 (cento e trinta e dois mil reais); Valença do Piauí - PI, 4 de junho de
2024. Marcelo Costa e Silva, prefeito municipal.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2024
A Prefeitura Municipal de Valença do Piauí - PI, em observância aos ditames da
Lei 14.133/93, torna público, para conhecimento dos interessados, o resultado do
julgamento das propostas referentes ao processo licitatório nº 034/2024, procedimento nº
014/2024, sob a modalidade pregão eletrônico, adjudicando o objeto da mesma à empresa
WOSHINGTON LUIS DA ROCHA SILVA, CNPJ: 36.633.401/0001-26, com valor de R$
508.973,60 (quinhentos e oito mil novecentos e setenta e três reais e sessenta centavos).
Valença do Piauí - PI, 4 de junho de 2024
MARCELO COSTA E SILVA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE WALL FERRAZ
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 6/2024 (CONTINUIDADE)
Proc. Adm. nº 061/2024.
A Prefeitura Municipal de Wall Ferraz, Estado do Piauí, comunica aos
interessados que dará continuidade ao procedimento licitatório Concorrência nº 006/2024,
no dia 18/06/2024 às 11h am. Objeto: Execução de pavimentação em paralelepípedo na
zona rural do município de Wall Ferraz-PI. Forma: Eletrônica; Modo de Disputa: Aberto;
Critério de Julgamento: Menor Preço; Adjudicação: Global; Regime de Execução:
Empreitada por Preço Global; Valor Previsto: R$ 599.401,43 (quinhentos e noventa e nove
mil, quatrocentos e um reais e quarenta e três centavos).
Wall Ferraz-PI, 10 de junho de 2024.
IELTON DE SOUSA VITORIANO
Agente de Contratação
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE AFONSO BEZERRA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRENCIA ELETRONICA Nº 1/2024
O Município de Afonso Bezerra-RN, através da Agente de Contratação e Equipe
de Apoio, torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará licitação na
modalidade Concorrência Eletrônica n° 001/2024, do tipo Menor Preço e Adjudicação por
Lote, pelo Regime de Empreitada Global, cujo objeto é a contratação de empresa para a
execução da obra de pavimentação em paralelepípedo e obra de arte corrente na estrada
de acesso a comunidade de Santo Antonio localizada no munícipio de Afonso Bezerra, em
estrita conformidade com os Projetos Básicos, Planilhas Orçamentárias, Cronogramas
Físico-Financeiro e demais documentos constantes nos autos. Regem a presente Licitação,
a Lei Federal nº 14.133/2021, a Lei Complementar nº 123/2006, com as alterações
promovidas pela Lei Complementar nº 147/2014 e demais legislações aplicáveis.
Serão observados os seguintes horários e datas para os procedimentos que
seguem: Recebimento das Propostas e Documentos de Habilitação: das 08:00h do dia
10/06/2024 às 08:00h do dia 20/06/2024; início da Sessão de Disputa de Preços: às 09:00h
do dia 20/06/2024, no endereço eletrônico: https://portaldecompraspublicas.com, horário
de Brasília. Poderão participar da Licitação pessoas jurídicas que atuam no ramo pertinente
ao objeto licitado, observadas as condições constantes do Edital.
O Edital Completo poderá ser obtido pelos interessados no Setor de Licitações,
em arquivo digital, mediante entrega de um pen-drive, de segunda a sexta-feira, no horário
de 08:00 às 13:00h horas, no site do Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Norte
e no site da Portal de Compras Publicas. É necessário que, ao fazer download do Edital,
seja informado, via e-mail: cplafonsobezerra@gmail.com, a retirada do mesmo, para que
possam ser comunicadas possíveis alterações que se fizerem necessárias.
A Prefeitura não se responsabilizará pela falta de informações relativas ao procedimento
àqueles interessados que não confirmarem, pelos meios expostos, a retirada do Edital.
Afonso Bezerra/RN em 6 de Junho de 2024.
FÁBIO FRANCISCO VIANA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANGICOS
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRENCIA ELETRONICA Nº 2/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 507.014/2024
O município de Angicos/RN, por meio de seu Agente de contratação, torna
público a Concorrência Eletrônica para Contratação de empresa especializada para a
execução das obras de Reforma da Quadra Poliesportiva da Comunidade Rio Velho, no
Município de Angicos/RN, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no
edital e seus anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: De 11/06/2024 das 09h00min até às
09h00min do dia 17/07/2024. ABERTURA DAS PROPOSTAS: Dia 17/07/2024, às 09h00min.
INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: Às 09h01min do dia. 17/07/2024. LOCAL/SITE:
www.portaldecompraspublicas.com.br. REFERÊNCIA DE TEMPO: Para todas as referências
de tempo será observado o horário de Brasília (DF). DISPONIBILIZAÇÃO DO EDITAL E SEUS
ANEXOS:
O Edital estará disponível para consulta e retirada de cópia no sítio
www.portaldecompraspublicas.com.br e esclarecimentos serão prestados pelo e-mail:
licitacoesangicos@gmail.com ou telefone: (84) 99430-0421.
Angicos-RN, 10 de junho de 2024.
TONYZETTE DARLYTON DA SILVA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARNAÚBA DOS DANTAS
AVISO DE LICITAÇÃO
CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024
A Agente de Contratação, portaria 354/2023, da Prefeitura Municipal de Carnaúba
dos Dantas/RN, inscrito no CNPJ sob o nº 08.088.254/0001-15, TORNA PÚBLICO, para
conhecimento dos interessados, que estará realizando aquisição de gêneros alimentícios da
Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinado ao atendimento do Programa
Nacional de Alimentação Escolar/PNAE, durante o período de 2024, com a finalidade de
atender a Secretaria Municipal de Educação. Os interessados deverão apresentar a
documentação para habilitação no período de 11 de junho de 2024 a 01 de julho de 2024, no
horário das 7:00 às 12:00 horas.
O edital na íntegra encontra-se a disposição dos interessados no e-mail:
licitacaocarnauba@gmail.com e site municipal www.carnaubadosdantas.rn.gov.br.
Em 10 de junho de 2024.
INGRIDE PRISCILA DANTAS DE ARAÚJO.
Agente de Contratação