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DOU 11/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil 

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
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256
Nº 110, terça-feira, 11 de junho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
Os interessados poderão obter o respectivo Termo de Referência junto a
Comissão de Contratação de forma presencial, ou de forma eletrônica pelos seguintes
meios: 
Portal
da 
Transparência:
jardimdepiranhas.rn.gov.br; 
Portal
Nacional 
de
Contratações Públicas
PNCP: pncp.gov.br/app/editais
e E-mail:
licitajp@gmail.com.
Recebimento das Propostas: até o dia 14/06/2024 às 17:00hs.
O recebimento das propostas e documentações de habilitação poderão ser
entregues/enviadas de forma presencial junto a Comissão de Contratação, mediante um
protocolo de recebimento, ou de através do E-mail da comissão: licitajp@gmail.com. Maiores
informações nos horários das 08:00hs às 17:00hs dos dias úteis, na Av. Gov. Dix-Sept Rosado,
144, Centro, Jardim de Piranhas-RN. Telefone: (84) 3423-2240 e e-mail supracitado.
Jardim de Piranhas-RN, 10 de junho de 2024.
ROBERTO DE SOUSA ROCHA
Agente de Contratação
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 37/2024
A Prefeitura Municipal de Jardim de Piranhas manifesta o interesse em obter
propostas adicionais de eventuais interessados na contração direta, com base no art. 75
inciso II, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Lei Complementar nº 123/06;
e demais legislação aplicável, com critério de julgamento por menor preço, restrita à
participação de Microempresas, Empresas de Pequeno Porte e Equiparados, que objetiva a:
AQUISIÇÃO DE ALGUNS MATERIAIS ELÉTRICOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA
PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DE PIRANHAS-RN.
Os interessados poderão obter o respectivo Termo de Referência junto a
Comissão de Contratação de forma presencial, ou de forma eletrônica pelos seguintes
meios: 
Portal
da 
Transparência:
jardimdepiranhas.rn.gov.br; 
Portal
Nacional 
de
Contratações Públicas
PNCP: pncp.gov.br/app/editais
e E-mail:
licitajp@gmail.com.
Recebimento das Propostas: até o dia 14/06/2024 às 17:00hs.
O recebimento das propostas e documentações de habilitação poderão ser
entregues/enviadas de forma presencial junto a Comissão de Contratação, mediante um
protocolo de recebimento, ou de através do E-mail da comissão: licitajp@gmail.com. Maiores
informações nos horários das 08:00hs às 17:00hs dos dias úteis, na Av. Gov. Dix-Sept Rosado,
144, Centro, Jardim de Piranhas-RN. Telefone: (84) 3423-2240 e e-mail supracitado.
Jardim de Piranhas-RN, 10 de junho de 2024.
ROBERTO DE SOUSA ROCHA
Agente de Contratação
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 38/2024
A Prefeitura Municipal de Jardim de Piranhas manifesta o interesse em obter
propostas adicionais de eventuais interessados na contração direta, com base no art. 75
inciso II, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Lei Complementar nº 123/06;
e demais legislação aplicável, com critério de julgamento por menor preço, restrita à
participação de Microempresas, Empresas de Pequeno Porte e Equiparados, que objetiva a:
AQUISIÇÃO DE ALGUNS MATERIAIS ELÉTRICOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA
PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DE PIRANHAS-RN.
Os interessados poderão obter o respectivo Termo de Referência junto a
Comissão de Contratação de forma presencial, ou de forma eletrônica pelos seguintes
meios: 
Portal
da 
Transparência:
jardimdepiranhas.rn.gov.br; 
Portal
Nacional 
de
Contratações Públicas
PNCP: pncp.gov.br/app/editais
e E-mail:
licitajp@gmail.com.
Recebimento das Propostas: até o dia 14/06/2024 às 17:00hs.
O recebimento das propostas e documentações de habilitação poderão ser
entregues/enviadas de forma presencial junto a Comissão de Contratação, mediante um
protocolo de recebimento, ou de através do E-mail da comissão: licitajp@gmail.com. Maiores
informações nos horários das 08:00hs às 17:00hs dos dias úteis, na Av. Gov. Dix-Sept Rosado,
144, Centro, Jardim de Piranhas-RN. Telefone: (84) 3423-2240 e e-mail supracitado.
Jardim de Piranhas-RN, 10 de junho de 2024.
ROBERTO DE SOUSA ROCHA
Agente de Contratação
AVISO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS Nº AD00005/2024
Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que
instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Adesão Registro
de Preços nº AD00005/2024, que objetiva: ADESÃO AS ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS Nº
048/2024 E 049/2024; DECORRENTE DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 013/2024, PROC. LIC.
SMSC/RN N° 2024.03.07.0082, REALIZADO PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAICÓ-RN
(ÓRGÃO GERENCIADOR), CUJO OBJETO É: REGISTRO DE PREÇOS DE AQUISIÇÃO DE
MATERIAIS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL - EPIS; RATIFICO o correspondente procedimento em
favor de: HOSP MEDICAL DISTRIBUIDORA DE MATERIAL M. HOSPITALAR - R$ 755.092,50;
WORLD COMERCIO DE MEDICAMENTOS E MATERIAL HOSPITALAR LTDA - R$ 272.337,50.
Jardim de Piranhas-RN, 27 de maio de 2024.
ROGÉRIO SOARES
Prefeito
AVISO DE DISPENSA Nº DV00032/2024
A Prefeitura Municipal de Jardim de Piranhas manifesta o interesse em obter
propostas adicionais de eventuais interessados na contração direta, com base no art. 75
inciso II, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Lei Complementar nº 123/06;
e demais legislação aplicável, com critério de julgamento por menor preço, restrita à
participação de Microempresas, Empresas de Pequeno Porte e Equiparados, que objetiva a:
CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS MÉDICOS VETERINÁRIOS PARA CASTRAÇÃO DE CÃES E
GATOS, MACHOS E FÊMEAS (ACIMA DE 6 MESES DE IDADE) EM CENTRO CIRÚRGICO, A
SEREM REALIZADOS NO MUNICÍPIO DE JARDIM DE PIRANHAS-RN.
Os interessados poderão obter o respectivo Termo de Referência junto a
Comissão de Contratação de forma presencial, ou de forma eletrônica pelos seguintes
meios: 
Portal
da 
Transparência:
jardimdepiranhas.rn.gov.br; 
Portal
Nacional 
de
Contratações Públicas
PNCP: pncp.gov.br/app/editais
e E-mail:
licitajp@gmail.com.
Recebimento das Propostas: até o dia 14/06/2024 às 17:00hs.
O recebimento das propostas e documentações de habilitação poderão ser
entregues/enviadas de forma presencial junto a Comissão de Contratação, mediante um
protocolo de recebimento, ou de através do E-mail da comissão: licitajp@gmail.com. Maiores
informações nos horários das 08:00hs às 17:00hs dos dias úteis, na Av. Gov. Dix-Sept Rosado,
144, Centro, Jardim de Piranhas-RN. Telefone: (84) 3423-2240 e e-mail supracitado.
Jardim de Piranhas-RN, 6 de Junho de 2024.
ROGÉRIO SOARES
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA NOVA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 8/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1634/2024.
A
CONTRATANTE: Prefeitura
Municipal de
Lagoa
Nova/RN -
CNPJ:
08.182.313/0001-10 com sede na Av. Dr. Silvio Bezerra de Melo, 363, Centro, CEP:
59.390-000. CONTRATADO(A): A B ENGENHARIA, CONSULTORIA & SERVIÇOS LTDA -
CNPJ: 38.027.455/0001-73, com sede em Tenente Laurentino Cruz/RN, na Rua
Naziozena Pires, 40, Centro. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DO
PROJETO DE REFORMA E AMPLIAÇÃO DA ESCOLA INFANTIL MARIA DE LOURDES
MEDEIROS, NO MUNICÍPIO DE LAGOA NOVA/RN. Unidade Orçamentária: 08.001 -
Secretaria Municipal de Educação; 08.002 - Fundo Manut. Desen. Da Educação Básica
- FUNDEB; Ação: 2024 - Manutenção da Quota do salário educação - QSE; 2087 -
Manutenção do ensino infantil financiado com Rec. do FUNDEB 30%.; Natureza da
Despesa: 44.90.51 - Obras e Instalações; Fonte de Recursos: 15500000 - Transferência
do Salário Educação; 15001001 - Recursos não vinculados de impostos; 15420000 -
Transferência do
FUNDEB -
Complementação da União
- VAAT.
VIGÊNCIA: 210
(duzentos e dez) dias a contar do recebimento da ordem de serviço. VALOR GLOBAL:
R$ 434.750,00 (quatrocentos e trinta e quatro mil setecentos e cinquenta reais).
Lagoa Nova-RN, 10 de junho de 2024.
LUCIANO SILVA SANTOS
Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 11/2024
A Prefeitura Municipal de Lagoa Nova/RN, através da Comissão de Licitação,
torna público para conhecimento dos interessados a Concorrência Eletrônica nº 011/2024,
cujo objeto é: Contratação de empresa de engenharia para executar o projeto de
Pavimentação Asfáltica e Passeio em Bloco Intertravado em diversas ruas do município de
Lagoa Nova/RN.
O edital com seus anexos encontram-se a disposição dos interessados no site:
www.portaldecompraspublicas.com.br, 
http://www.lagoanova.rn.gov.br, 
E-mail:
cpl@lagoanova.rn.gov.br e PNCP: www.pncp.gov.br ou na sede da Prefeitura Municipal de
Lagoa Nova/RN, no horário das 08h às 13h de segunda a sexta feira. A sessão eletrônica
será aberta às 08h31 (horário de Brasília) do dia 25/06/2024. Esclarecimentos sobre o
certame poderão ser solicitados pelo telefone: (084) 3437-2223.
Lagoa Nova-RN, 10 de junho de 2024.
JOSÉ FLÁVIO CARDOSO DA SILVA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP - Nº18/2024 - PML/RN
Processo administrativo nº 361/2024. Licitação nº 068/2024.
A Prefeitura Municipal de Lajes/RN, através do Pregoeiro Oficial, torna público
que realizará licitação, modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, do tipo MENOR PREÇO
POR
ITEM, objetivando
ao REGISTRO
DE
PREÇOS PARA
FUTURA AQUISIÇÃO
DE
EQUIPAMENTOS HOSPITALARES E MATERIAIS DIVERSOS PARA ATENDER DEMANDA DA
UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO - UPA (ITENS FRACASSADOS), CONFORME CONDIÇÕES
E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA E DEMAIS ANEXOS. Data e
horário do recebimento das propostas: até às 08h59min do dia 24/06/2024. Data e horário
do início da disputa: 09h00min do dia 24 de junho de 2024, através do Portal de Compras
Públicas www.portaldecompraspublicas.com.br. Conforme Lei nº 14.133/2021, Decreto
Federal nº 11.462/2023 e Decreto Municipal nº 011/2023. Outros esclarecimentos
necessários deverão se dirigir na Sede da PML, no horário das 08h00min às 12h00min, em
dias úteis. Qualquer informação poderá ser obtida no endereço e horário supracitado, bem
como através do telefone/fax (84) 3532-2627.
A Retirada do Edital e seus anexos deverá ser através Portal de Compras Públicas
www.portaldecompraspublicas.com.br, através do Portal Nacional de Compras Públicas -
PNCP https://pncp.gov.br/app/editais e através do site institucional www.lajes.rn.gov.br.
Lajes/RN, 10 de junho de 2024.
RUDSON PEREIRA DA SILVA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE MAJOR SALES
AVISO DE ALTERAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2024.05.28.005
O Município de Major Sales/RN, faz saber a quem interessar possa que, em
face da ausência de publicação do edital conforme determina a legislação vigente. A
licitação na modalidade Concorrência Eletrônica nº 2024.05.28.005, tipo "menor preço
global".
Objeto: A escolha de empresa especializada para execução das obras de
ampliação da Escola Municipal Antônio José da Rocha, localizada na Rua Francisco André
de Morais, Centro, Major Sales/RN, com recursos próprios e de convênios, consignados na
LOA-2024, que seria realizada às 09h00min do dia 21 de junho de 2024, acontecerá às
09h00min do dia 27 de junho de 2024 (Horário de Brasília/DF), por meio do sistema
BBMNET, no endereço eletrônico www.bbmnet.com.br. Na fase externa, o edital do
certame estará disponível gratuitamente no Portal Nacional de Compras Públicas - PNCP -
www.portaldecompraspublicas.com.br, em www.novobbmnet.com.br, tce.rn.gov.br e
www.majorsales.rn.gov.br, via e-mail cpl.msales@gmail.com e encontram-se à disposição
na sala da Comissão Especial de Licitação da Prefeitura Municipal de Major Sales/RN, a
partir do dia 10 de junho de 2024, no horário de expediente, das 08h00min às 17h00min.
Pedro Henrique Silva Oliveira Agente de Contratação- Portaria nº 002/2024. 10/06/2024
A COMISSÃO DE LICITALÇÃO
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARTINS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
TERCEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 1011002/2022 CONTRATANTE: PREFEITURA
MUNICIPAL DE MARTINS - CNPJ Nº 8.153.462/0001-50 CONTRATADO: M H F DE FREITAS
LTDA - CNPJ Nº 14.148.901/0001-30 Objeto: Constitui objeto do presente o 3º TERMO
ADITIVO de ampliação do prazo de execução do contrato nº 1011002/2022, que tem como
objeto a Contratação de empresa especializada para a Escolha de Empresa Especializada
para execução de CONSTRUÇÃO E RECONSTRUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS PARA
CONTROLE DE DOENÇAS DE CHAGAS - MARTINS/RN, ampliando o prazo em mais 06 meses
de 
09/05/2024
a 
09/11/2024.
Dotação 
Orçamentaria:
Exercício 
2024:
02.05.10.301.0075.1106.0000 - CONSTRUÇÃO DE MELHORIAS SANITÁRIAS DOMICI L I A R ES ,
Fonte de Recursos 1.500.000 - Obras e Outras Instalações Classificação Econômica
4.4.90.51.99; Fonte de Recursos 1.631.000 - Obras e Outras Instalações Classificação
Econômica 4.4.90.51.99; Fonte de Recursos 1.632.000 - Obras e Outras Instalações
Classificação
Econômica 4.4.90.51.99.
Ratificam as
demais cláusulas
contratuais.
Martins/RN: 09 de maio de 2024
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024
A Prefeitura Municipal de Monte Alegre/RN, através de seu Agente de
Contratação Oficial, torna público que realizará a licitação acima epigrafada, conforme:
Data e hora de início das propostas: 11H:00M do dia 11/06/2024. Data e hora limite
para impugnação: 11H:00M do dia 20/06/2024 (horário de Brasília). Data e hora final
das propostas: 11H:00M do dia 25/05/2024 (horário de Brasília). Data de abertura das
propostas - sessão pública: 11H:01M do dia 25/05/2024 (horário de Brasília). OBJETO:
Contratação de empresta para realização de serviço de pavimentação a paralelepípedo

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