DOU 11/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 110, terça-feira, 11 de junho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2024
A Pregoeira Oficial da PMCD/RN, torna público que dia 24 de junho de 2024, às 08
horas (horário de Brasília) fará realizar licitação na modalidade PREGÃO ELETRONICO do tipo
menor preço por ITEM, objetivando REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL
HOSPITALAR, destinados a suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde.
O edital com seus anexos encontram-se a disposição dos interessados no site:
www.portaldecompraspublicas.com.br e no site www. carnaubadosdantas.rn.gov.br a partir
de 11 de junho de 2024.
Em 10 de junho de 2024.
MARIA DA PAZ DANTAS.
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL JOÃO PESSOA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31-007/2024
Objeto: REGISTRO DE PREÇOS para futura aquisição de forma contínua de combustível
(gasolina comum, diesel S-10 e com), lubrificantes, aditivos e graxas, conforme descrições e
quantitativos.
Sessão
pública:
21/06/2024
às 08h30min
(Horário
de
Brasília-DF) no
https://www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações: licitacao@coroneljoaopessoa.rn.gov.br.
MIGUEL FERREIRA DE AQUINO
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE FELIPE GUERRA
PREFEITURA MUNICIPAL DE FLORÂNIA
AVISO DE PRORROGAÇÃO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 8/2024
A Prefeitura Municipal de Felipe Guerra, através da Secretaria
Municipal de
Administração e Recursos
Humanos, vem comunicar
que a
licitação CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 008/2024, inicialmente agendada para
o dia 25 de junho de 2024, às 08h30, foi prorrogada para o dia 27 de junho
de 2024, às 08h30. A decisão de adiar a sessão se deve a um erro identificado
no objeto da licitação, que necessita de correção para garantir a transparência
e a lisura do processo licitatório. Licitação na modalidade CONCORRÊNCIA
ELETRÔNICA Nº 008/2024. OBJETO: Contratação de empresa para construção
de Salas da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Obras Públicas - Com
alvenaria de vedação de Blocos de Gesso - na Avenida Mira Selva, zona urbana
do
município de
Felipe
Guerra/RN,
conforme especificações
e
demais
elementos técnicos constantes no Projeto Básico. O procedimento licitatório
obedecerá ao disposto na Lei Federal nº 14.133/2021. LOCAL DE REALIZAÇÃO:
www.portaldecompraspublicas.com.br
INÍCIO
DO
RECEBIMENTO
DAS
PROPOSTAS: 11 de junho às 08h15. FIM DE RECEBIMENTOS DAS PROPOSTAS:
27 de junho de 2024 às 08h15min.
O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados
na sala da Comissão de Licitação, localizada na Rua João Batista Gurgel, nº97
- Cidade Alta - Centro - Felipe Guerra/RN, de segunda a sexta-feira, das
07h00min às 13h00min e pelos sites: www.portaldecompraspublicas.com.br e
https://www.felipeguerra.rn.gov.br/licitacoes/pesquisa?id=630
Felipe Guerra-RN, 10 de junho de 2024.
WILEANO LEITE DE GÓIS
Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 3/2024
A Prefeitura Municipal de Florânia/RN torna público para todos os interessados
que a Concorrência Nº 003/2024, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
ESPECIALIZADA NA CONSTRUÇÃO DE COBERTURA DO PÁTIO DE EVENTOS DA ASSOCIAÇÃO
DE DESENVOLVIMENTO
COMUNITÁRIO DA IPUEIRA
CERCADA NO
MUNICÍPIO DE
FLORÂNIA/RN, encontra-se publicado e sua sessão eletrônica será aberta às 08H:01
(horário de Brasília/DF) do dia 25/06/2024.
O Edital com seus anexos encontram-se a disposição dos interessados no site:
www.portaldecompraspublicas.com.br, email: licitacao@florania.rn.gov.br, celular: (84)
99991-2212 ou na sede da Prefeitura Municipal de Florânia/RN, no horário das 07H:00 às
13H:00 de segunda a sexta feira.
Florânia-RN, 10 de junho de 2024.
ALEX SILVA DE AZEVEDO
Agente de contratação.
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPANGUAÇÚ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2024
O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Ipanguaçu/RN torna público para
conhecimento dos interessados que realizará às 09:01 do dia 26/06/2024, licitação na
modalidade Pregão Eletrônico - Objeto: PREGÃO ELETRÔNICO SOB REGISTRO DE PREÇOS PARA
FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE FUTUROS E EVENTUAIS SERVIÇOS DE
LICENCIAMENTO DE SOLUÇÃO TECNOLÓGICA CONSISTENTE EM SOFTWARE QUE INTEGRE O
PROCESSAMENTO DOS DADOS DA GESTÃO DA SAÚDE DO MUNICÍPIO DE IPANGUAÇU - RN.
Conforme especificações do Termo de Referência, ETP e DFD. Maiores Informações na Avenida
Luiz Gonzaga, 800 - Centro - Ipanguaçu/RN, de segunda a sexta, das 07h00 ao 13h00min ou
através do site www.portaldecompraspublicas.com.br. Ipanguaçu/RN 10/06/2024
FLUSSIEUR AURELIO VIEIRA GALDINO
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPUEIRA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 43/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2067/2024 - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE IPUEIRA/RN, CNPJ (MF) nº 08.094.708/0001-60. CO N T R AT A DA :
NEW CONSTRUTORA LTDA, CNPJ Nº 18.073.501/0001-63, com o valor global de R$ 310.885,54
(trezentos e dez mil, oitocentos e oitenta e cinco reais e cinquenta e quatro centavos). OBJETO:
Contratação de empresa de engenharia para prestação de serviços visando a Pavimentação em
Paralelepípedo e Drenagem no Município de Ipueira/RN. Base legal: Lei Federal nº 14.133, de
2021. SIGNATÁRIOS: José Morgânio Paiva - pelo Contratante; KLERYSON ALVES PEREIRA - pela
Contratada. Data da assinatura: Ipueira/RN, 05 de junho de 2024. José Morgânio Paiva, Prefeito.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRONICA Nº 2/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO MI/RN Nº 2067/2024 -
OBJETO: Contratação de empresa de engenharia para prestação de serviços
visando a Pavimentação em Paralelepípedo e Drenagem no Município de Ipueira/RN.
Depois de cumpridas as exigências
e condições estipuladas pelo ato
convocatório e vencidos os prazos para recursos administrativos, como preceitua as
disposições constantes da Legislação pertinente e legislação complementar, de
conformidade com o julgamento emitido, ADJUDICO o objeto do presente pleito, ao
licitante: NEW CONSTRUTORA LTDA, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas sob
o nº 18.073.501/0001-63, com sede em Rua Vereador Jose Bezerra de Sá, 1454, Lagoa do
Ferreiro, Assu/RN, CEP:59650-000, no valor global de R$ 310.885,54 (trezentos e dez mil,
oitocentos e oitenta e cinco reais e cinquenta e quatro centavos), para o respectivo período
vigencial, estando este valor de acordo com o valor estimado para a contratação.
Ipueira/RN, 4 de junho de 2024.
JOSÉ MORGÂNIO PAIVA
Prefeito
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRONICA Nº 2/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO MI/RN Nº 2067/2024 -
HOMOLOGO pelo presente termo, para que surta os efeitos legais, o
julgamento do Agente de Contratação do Município, referente ao Concorrência Eletrônica
nº. 002/2024, a empresa: NEW CONSTRUTORA LTDA, vencedora da licitação, tendo como
objeto a Contratação de empresa de engenharia para prestação de serviços visando a
Pavimentação em Paralelepípedo e Drenagem no Município de Ipueira/RN, por ter sido a
mais vantajosa para esta Administração.
Depois de cumpridas as exigências
e condições estipuladas pelo ato
convocatório e vencidos os prazos para recursos administrativos, como preceitua as
disposições constantes da
legislação pertinente e legislação
complementar, de
conformidade com o julgamento emitido, HOMOLOGO, o objeto do presente pleito, ao
licitante: NEW CONSTRUTORA LTDA, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas sob
o nº 18.073.501/0001-63, com sede em Rua Vereador Jose Bezerra de Sá, 1454, Lagoa do
Ferreiro, Assu/RN, CEP:59650-000, no valor global de R$ 310.885,54 (trezentos e dez mil,
oitocentos e oitenta e cinco reais e cinquenta e quatro centavos).
Ipueira-RN, 4 de junho de 2024.
JOSÉ MORGÂNIO PAIVA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DE PIRANHAS
EXTRATO DE CONTRATO
OBJETO: ADESÃO AS ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 048/2024 E 049/2024; DECORRENTE
DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 013/2024, PROC. LIC. SMSC/RN N° 2024.03.07.0082,
REALIZADO PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAICÓ-RN (ÓRGÃO GERENCIADOR), CUJO
OBJETO É: REGISTRO DE PREÇOS DE AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL
- EPIS. FUNDAMENTO LEGAL: Adesão Registro de Preços nº AD00005/2024 - Ata de
Registro de Preços nº Nº 048/2024 E 049/2024, decorrente do processo licitatório
modalidade Pregão Eletrônico nº Nº 013/2024, realizado pelo PREFEITURA MUNICIPAL DE
CAICÓ-RN. DOTAÇÃO: Conforme dotação vigente nos autos do processo. VIGÊNCIA: até o
final do exercício financeiro de 2024. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de
Jardim de Piranhas e: CT Nº 00100/2024 - 06.06.24 - HOSP MEDICAL DISTRIBUIDORA DE
MATERIAL M. HOSPITALAR - R$ 755.092,50; CT Nº 00101/2024 - 06.06.24 - WORLD
COMERCIO DE MEDICAMENTOS E MATERIAL HOSPITALAR LTDA - R$ 272.337,50.
EXTRATO DE CONTRATO
OBJETO: AQUISIÇÃO DE PRODUTOS DE BOMBONIERE PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA
SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO, HABITAÇÃO E DA ASSISTÊNCIA SOCIAL, EM SEUS
DIVERSOS PROGRAMAS E CAMPANHAS. FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação nº
DV00032/2024. DOTAÇÃO: Conforme dotação vigente nos autos do processo. VIGÊNCIA:
até o final do exercício financeiro de 2024. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal
de Jardim de Piranhas e: CT Nº 00102/2024 - 07.06.24 - ORIANA VALERIA SANTIAGO DE
MEDEIROS - R$ 32.050,00.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
PROCESSO: Exposição de Motivos nº DV00032/2024. OBJETO: AQUISIÇÃO DE PRODUTOS
DE BOMBONIERE PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DO
TRABALHO, HABITAÇÃO E DA ASSISTÊNCIA SOCIAL, EM SEUS DIVERSOS PROGRAMAS E
CAMPANHAS. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/21. AUTORIZAÇ ÃO :
Secretaria Municipal do Trabalho, da Habitação e da Assistência Social. RAT I F I C AÇ ÃO :
Prefeito Constitucional, em 06/06/2024.
AVISO DE CREDENCIAMENTO ELETRÔNICO Nº 2/2024
INEXIGIBILIDADE Nº 11/2024
A Prefeitura Municipal de Jardim
de Piranhas-RN, inscrita no CNPJ
08.096.604/0001-95, com endereço na Av. Gov. Dix-Sept Rosado, 144 - Centro - Jardim de
Piranhas-RN, através de seu Prefeito o Sr. Rogério Soares, torna público, na forma Lei
Federal nº 14.133 de 01 de abril de 2021, Decreto Municipal Decreto Municipal Nº 1.691
de 24 de Janeiro de 2023, Lei Complementar nº 123/06 e outras normas aplicáveis ao
objeto: torna público que receberá, durante o período de 03/06/2024 a 03/06/2025, no
site www.portaldecompraspublicas.com.br, de forma exclusiva pelo método eletrônico,
propostas para o CREDENCIAMENTO ELETRÔNICO Nº 002/2024 CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA ESPECIALIZADA SERVIÇOS DE SAÚDE SEM OFERTA PELO SISTEMA ÚNICO DE
SAÚDE (SUS) OU COM OFERTA INSUFICIENTE PARA DEMANDA DO MUNICÍPIO, CIRURGIAS
E EXAMES, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
DESTE MUNICÍPIO DE JARDIM DE PIRANHAS-RN.
Em conformidade com a Lei n. 14.133/2021, O recebimento da documentação
e Proposta para o credenciamento ocorrerá exclusivamente no formato eletrônico do site
www.portaldecompraspublicas.com.br/.
O
Edital
está
disponibilizado,
na
íntegra,
no
endereço
eletrônico
www.portaldecompraspublicas.com.br, TCE/RN www.tce.rn.gov.br licitajp@gmail.com e
www.gov.br/ e também poderão ser lidos e/ou obtidos na Prefeitura Municipal de Jardim
de Piranhas-RN. E-mail: licitajp@gmail.com - Tel.: (84) 34232240.
Jardim de Piranhas-RN, 3 de junho de 2024.
ROBERTO DE SOUSA ROCHA
Agente de Contratação
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 35/2024
A Prefeitura Municipal de Jardim de Piranhas manifesta o interesse em obter
propostas adicionais de eventuais interessados na contração direta, com base no art. 75
inciso II, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Lei Complementar nº 123/06;
e demais legislação aplicável, com critério de julgamento por menor preço, restrita à
participação de Microempresas, Empresas de Pequeno Porte e Equiparados, que objetiva a:
CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS MÉDICOS VETERINÁRIOS PARA CASTRAÇÃO DE CÃES E
GATOS, MACHOS E FÊMEAS (ACIMA DE 6 MESES DE IDADE) EM CENTRO CIRÚRGICO, A
SEREM REALIZADOS NO MUNICÍPIO DE JARDIM DE PIRANHAS-RN.