DOU 11/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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257
Nº 110, terça-feira, 11 de junho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
de diversas ruas nas localidades: Novo Horizonte, Bairro da Esperança, Timbaúba,
Sobrado,
Lagoa
do Mato
e
Carnaúba,
no
município
de Monte
Alegre/RN.
-
Esclarecimentos e o Edital no horário das 08:00 às 14:00 horas, na sala da Comissão,
localizada na Prefeitura Municipal, Avenida João de Paiva nº 373, Centro, Monte
Alegre/RN - pelo e-mail: licitacao@montealegre.rn.gov.br, Fone: 84-32764000, site
www.montealegre.rn.gov.br ou pelo site do Portal de Compras Públicas onde será
conduzido o presente certame www.portaldecompraspublicas.com.br.
Monte Alegre-RN, 10 de junho de 2024.
WELLINGTON BENEVIDES PRAXEDES
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE RUY BARBOSA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2024
A Prefeitura Municipal de Ruy Barbosa/RN, através de sua Agente de
Contratação Municipal, torna público que realizará a licitação acima epigrafada, cujo objeto
é a Contratação de empresa para execução dos serviços de reforma do Campo de Futebol
José Alves de Moura, com utilização de recursos oriundos da Emenda Parlamentar Especial
nº 202442760019, e recursos próprios do município de Ruy Barbosa/RN.
O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis no horário das 08:00 às 13:00
horas, na sala da Comissão, localizada na sede da Prefeitura Municipal de Ruy Barbosa/RN,
à Praça Miguel de Moura, nº 110, Centro, pelo email cplruybarbosa@gmail.com, ou através
do 
sistema
eletrônico 
Portal
de 
Compras
Públicas 
na
página
www.portaldecompraspublicas.com.br,
no
qual
será conduzida
a
sessão
pública e
acompanhamento 
do 
processo. 
As
propostas 
comerciais 
serão 
encaminhadas
exclusivamente por meio do sistema eletrônico já mencionado, até as 14:30 horas do dia
25/06/2024. A abertura das propostas e início da sessão de disputa de preços ocorrerá às
14:31 horas do dia 25/06/2024.
Ruy Barbosa/RN, 10 de Junho de 2024.
REGINEIDE MOREIRA BEZERRA
Agente de Contratação
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PREFEITURA MUNICIPAL DE CANELA
AVISOS DE CHAMAMENTOS PÚBLICOS
O Prefeito de Canela/RS, no uso de suas atribuições legais, informa a 2ª
CHAMADA do CHAMAMENTO PÚBLICO 09 E 10/2023:
CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 9/2023 (2ª Chamada). Chamamento Público para seleção de
projetos culturais de AUDIOVISUAL para receberem apoio financeiro nas categorias
descritas no Anexo I, por meio da celebração de Termo de Execução Cultural, com o
objetivo de incentivar as diversas formas de manifestações culturais do Município de
Canela/RS, com recursos da Lei Complementar 195/2022 - Lei Paulo Gustavo. Data:
conforme cronograma.
CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 10/2023 (2ª Chamada). Chamamento Público para seleção de
agentes culturais das demais áreas culturais, dentre elas: Teatro, Culturas Populares, Artes
Visuais, Cultura dos Povos Indígenas; Coletivos Culturais não Formais e Dança, que tenham
prestado relevante contribuição ao desenvolvimento artístico ou cultural do município de
Canela/RS, observadas as categorias descritas no
Anexo 1,com recursos da Lei
Complementar 195/2022 - Lei Paulo Gustavo. Data: conforme cronograma.
Os editais estão disponíveis no site www.canela.rs.gov.br, informações poderão
ser obtidas no Departamento de Licitações e Compras, na Rua Dona Carlinda, 455,
Canela/RS, através do fone (54) 3282 5100 / 3282 5124 ou através do e-mail
licitacoes@canela.rs.gov.br e/ou pregao@canela.rs.gov.br.
Canela-RS, 23 de maio de 2024.
CONSTANTINO ORSOLIN
PREFEITURA MUNICIPAL DE CANUDOS DO VALE
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 395/2024
Contratação por processo de dispensa de licitação. Dispensa de Licitação nº 395/2024 -
Eletrônica. Processo Administrativo nº 183/2024. OBJETO: contratação por dispensa de
licitação, de empresa para elaboração de projeto executivo e implantação da ponte sobre
o rio Forquetinha, entre as ruas José Paulo Kobber e João José Briesch, Centro, no
município de Canudos do Vale - RS, com fornecimento de material e mão de obra,
conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Aviso de Contratação
Direta 
e 
seus
anexos.Data 
da 
sessão: 
14
de 
junho 
de 
2024
- 
Link:
www.portaldecompraspublicas.com.br - Horário da Fase de Lances: 8:31h às 14:31h.
A Dispensa e seus anexos estão disponíveis no endereço supramencionado,
bem como, no site: www.canudosdovale.rs.gov.br. Informações, na Prefeitura ou pelo
telefone (51) 99003-0325.
Em 10 de junho de 2024.
PAULO CESAR BERGMANN
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE ENGENHO VELHO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024
Pregão Eletrônico n.º 07/2024. Processo licitatório nº 45/2024. Objeto: Aquisição de 01
veículo de Transporte Sanitário (van com acessibilidade); de 02 veículos SUV; e de 01
Grupo Gerador de Energia, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, que será regida pela Lei
Federal nº 14.133/2021, com alterações posteriores, e da Lei Complementar nº 123/2006,
e demais normas regulamentares aplicáveis à espécie. Data realização: 26/06/2024.
Horário:08h:30min. LOCAL: Prefeitura Municipal de Engenho Velho/RS. A integra do Edital
encontra-se no endereço: www.engenhovelho.rs.gov.br.
Engenho Velho-RS, 10 de junho de 2024.
DIEGO MARTINELLI BERGAMASCHI
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE ENTRE IJUIS
AVISO DE LICITAÇÃO
LEILÃO PÚBLICO ELETRÔNICO Nº 1/2024
Processo nº 58/2024. Menor Preço. Objeto: Alienação de Imóvel rural. Dia 03/07/2024,
às 09h. Edital: www.entreijuis.rs.gov.br/licitacao, www.portaldecompraspublicas.com.br,
Rua Francisco Richter, 601- (055) 2120-2779, marta@pmei.rs.gov.br.
JOSÉ PAULO MENEGHINE
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE ERECHIM
EXTRATOS DE CONTRATOS
Súmula de Contrato. O Município de Erechim-Rs Torna Público Que Celebrou O Seguinte
Contrato: Processo nº 4810/2024; PREGÃO ELETRÔNICO N.º 24/2024 - LEI FEDERAL N.º
14.133/2021; CONTRATO: 249/2024; OBJETO: Aquisição de distribuidores calcário e adubo
seco, através da Secretaria Municipal de Agricultura Abastecimento e Seg. Alimentar, com
recurso Outras Transferências de Convênios da União. VALOR GLOBAL: R$ 75.304,00.
Súmula de Contrato. O Município de Erechim-Rs Torna Público Que Celebrou O Seguinte
Contrato: Processo nº 4810/2024; PREGÃO ELETRÔNICO N.º 24/2024 - LEI FEDERAL N.º
14.133/2021; CONTRATO: 250/2024. OBJETO: Aquisição de distribuidores de adubo líquido
através da Secretaria Municipal de Agricultura Abastecimento e Seg. Alimentar, com
recurso Outras Transferências de Convênios da União. VALOR GLOBAL: R$ 99.582,00.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ESTRELA
AVISO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS
O Prefeito de Estrela/RS, no uso de suas atribuições legais, declara adesão à Ata
de Registro de Preços nº 04/2023, Pregão Eletrônico nº 06/2023/FNDE/MEC, para aquisição
03 ônibus rural escolar ORE 1 (4x4) - transmissão mecânica, conforme descrito no projeto
básico anexado ao processo supracitado, através da empresa MARCOPOLO S.A, inscrita no
CNPJ sob nº 88.611.835/0001-29, no valor de R$1.745.634,00, através do processo de
adesão à ata de registro de preços de outro órgão n° 03/2024 e nos termos do contrato
nº 450/2024.
ELMAR SCHNEIDER
PREFEITURA MUNICIPAL DE HUMAITÁ
EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA PNAE Nº 2/2024
OBJETO: Chamada Pública para aquisição de gêneros alimentícios diretamente da
Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural. ABERTURA: Dia 01/07/2024 às
08h30min, na sede da Prefeitura de Humaitá/RS. INFORMAÇÕES E CÓPIAS DO EDITAL: Na
sede da Prefeitura, no endereço Av. João Pessoa, nº 414, no horário expediente (8h às
11h30min e 13h30min às 17h) ou pelo telefone (55) 3525-1166 e no site do município
www.humaita.rs.gov.br (licitações).
Humaitá-RS, 5 de junho de 2024.
PAULO ANTÔNIO SCHWADE
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE IJUÍ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 75/2024
OBJETO: Registro de Preços para Contratação de empresa especializada para prestação de
serviços técnicos profissionais para adequação da Iluminação Pública na área urbana e/ou
rural no Município de Ijuí, visando a manutenção e instalação de luminárias de LED.
Abertura das Propostas: 05/07/24 às 09:00. Informações pelo telefone (55) 3331-8219 ou
no site: www.ijui.rs.gov.br, no link "Licitações - Pregão Presencial".
Ijuí-RS, 10 de junho de 2024.
ANDREI COSSETIN SCZMANSKI
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 4/2024
Cirano de Camargo, Prefeito Municipal de Lagoão, Estado do Rio Grande do Sul,
torna público que realizará abertura das licitações a seguir mencionadas, cujo o edital pode
ser obtido na integra junto a Prefeitura Municipal situada na AV. Manoel de Brito, 800.
Neste Município, ou pelo site: www.lagoao.rs.gov.br: Concorrência Presencial nº 4/2024
Abertura 25/06/2024 às 09 Hs. Objeto Constitui objeto da presente licitação a execução de
obra para Construção de 2.284 m² de Pavimentação de ruas na saída para vila Miloca e
Gramado Xavier, a serem executados em regime de empreitada por preço global, conforme
especificações técnicas detalhadas no projeto executivo, minuta de contrato, cronograma
físico-financeiro e demais documentos anexos ao presente edital.
Lagoão-RS, 11 de junho de 2024.
CIRANO DE CAMARGO
PREFEITURA MUNICIPAL DE LIBERATO SALZANO
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Espécie: 4º Termo Aditivo ao Contrato Nº 086/2022 - Tomada de Preços Nº 2/2022 -
Processo Licitatório Nº 41/2022. Objeto: supressão de 0,046% do valor contratado,
conforme Termo de Contrato principal. Contratada: CONSTRUBRAS CONSTRUTORA LTDA,
CNPJ 95.257.945/0001-08.
Espécie: 4º Termo Aditivo ao Contrato Nº 087/2022 - Tomada de Preços Nº 3/2022 -
Processo Licitatório Nº 42/2022. Objeto: supressão de 4,92% do valor contratado,
conforme Termo de Contrato principal. Contratada: CONSTRUBRAS CONSTRUTORA LTDA,
CNPJ 95.257.945/0001-08.
A íntegra dos Termos Aditivos encontra-se junto ao Setor de Licitações e Contratos, situado
no 
2º
Andar 
da 
Prefeitura,
Av. 
Rio 
Branco, 
nº
234 
e 
no
Site 
Oficial:
https://liberatosalzano.atende.net
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024
O Município de Liberato Salzano TORNA PÚBLICO a realização dos seguintes editais:
Concorrência
Eletrônica nº
03/2024.
Objeto:
Contratação de
empresa
especializada em regime de empreitada global para construção de 3 pontilhões, em
diversas localidades do município de Liberato Salzano/RS. A sessão virtual do processo
licitatório será realizada no seguinte endereço: www.bll.org.br, no dia 27/06/2024, às
09:00 horas, podendo as propostas e os documentos serem enviados até às 08:00
horas, sendo que todas as referências de tempo observam o horário de Brasília.
Mais informações pelo telefone (55) 3755-1133, a íntegra dos editais
encontra-se no Site Oficial www.liberatosalzano.rs.gov.br, no portal do sistema BLL e
Portal Nacional de Compras Públicas-PNCP.
JULIANE PENSIN
Prefeita

                            

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