DOU 11/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024061100263
263
Nº 110, terça-feira, 11 de junho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE CACAULÂNDIA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELERÔNICA Nº 2/2024
O Município de Cacaulândia/RO, através da Agente de Contratação comunica
aos interessados que fará realizar licitação na modalidade de Concorrência Eletrônica nº
02/2024 através do portal https://licitanet.com.br/ . O Edital e seus anexos estão
disponíveis para retirada nos sites: https://licitanet.com.br/ e https://cacaulandia.ro.gov.br/
, mais informações poderá ser adquirido através do e-mail pregao.cacaulandai@gmail.com
ou cpl2@cacaulandia.ro.gov.br. , telefone 69 9274-5854; Objeto: contratação de empresa
especializada em ampliação de rede de abastecimento de rede de água comunitária no
setor Jardim Cacaulândia, Município de Cacaulândia - RO; data da realização: às 09h30min
do dia 17 de julho de 2024, (Horário de Brasília); valor estimado: R$ 197.766,46(cento e
noventa e sete mil setecentos e sessenta e seis reais e quarenta e seis centavos); Critério de
julgamento: menor preço global; modo de disputa: aberto; exclusivo para ME/EPP: não.
Cacaulândia - RO 10 de junho de 2024.
LUCIANA DE ALMEIDA LEAL RIBEIRO
Agente de contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDEIAS DO JAMARI
AV I S O
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 65/2023
TORNAR SEM EFEITO A PUBLICACAO DE AVISO DE HOMOLOGACAO
TERMO DE ADJUDICACO E HOMOLOGACAO P.E. 065/2023
Objeto: Aquisicao de veiculo de carga, veiculo administrativo e vassoura
mecanica visando atender as necessidade e atividades da Secretaria Municipal de Obras -
SEMOB da Prefeitura Municipal de Candeias do Jamari - RO - PROPOSTA: 017013/2022,
Ministerio da Defesa - MD/ Departamento do Programa Calha Norte - DPCN.
O Prefeito Municipal de Candeias do Jamari - Estado de Rondonia, no uso de
suas atribuicoes, torna publico para conhecimento dos interessados que, consubstanciado
pelo Parecer Juridico n 321/2024 (ID: 1.26F.97B), decide tornar sem efeito a Publicacao de
Adjudicacao e Homologacao do Pregao Eletronico n 065/2023, originada do Processo
Administrativo n 730/2023.
Motivo: Decisao Judicial
Jornal e Data da Publicacao:
a) Diario Oficial dos Municipios de Rondonia, quarta-feira, 20 de dezembro de
2023, Edicao 3625. Codigo Identificador: 40B4B575.
b) Jornal de Grande Circulacao - A Gazeta de Rondonia, quarta-feira, 20 de
dezembro de 2023, pag. 10.
c) Diario Oficial da Uniao - Secao 3. ISSN 1677-7069 - N 241, quarta-feira, 20 de
dezembro de 2023, pag. 349. Codigo 05302023122000349.
Candeias do Jamari, 6 de junho de 2024.
FRANCISCO AUSSEMIR DE LIMA ALMEIDA
Prefeito Interino
PREFEITURA MUNICIPAL DE COLORADO DO OESTE
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 13/2024
A Prefeitura Municipal de Colorado do Oeste torna público a Dispensa
Eletrônica Nº 13/2024, Processo Administrativo 704/24- SEMPLAFIN, sendo como critério
de julgamento menor preço, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e demais
legislação aplicável. Objeto: INTENÇÃO DE REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURAS E
EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE EXTINTORES E SERVIÇOS DE RECARGAS, conforme condições,
quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência, Anexo deste Aviso de
Contratação Direta. INÍCIO DO PRAZO PARA ENVIO DA PROPOSTA 07/06/2024 as 08h00min
PRAZO FINAL PARA ENVIO DA PROPOSTA: 13/06/2024 às 08:59. DATA PARA LANCES:
13/06/2024 das 09h às 15h. ANALISES DAS PROPOSTAS: 14/06/2024 - às 09h. LOCAL:
LICITANET - Licitações On-line www.licitanet.com.br. Para todas as referências de tempo
será observado o horário de Brasília (DF). O Edital encontrar-se-á a disposição dos
interessados no Portal de Compras supracitado e no Portal Transparência do Município
www.coloradodooeste.ro.gov.br.
Maiores 
informações,
através 
do
webmail:
cplm@coloradodooeste.ro.gov.br. Telefones 69 99901-4517 e 3341-3421.
Colorado do Oeste, 6 de junho de 2024.
ELIENE MEDEIROS FELIX DA CRUZ
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE CORUMBIARA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 12/2024/AMPLA
PROCESSO NRº 947/2024/SEMOSP
A Prefeitura Municipal de Corumbiara/RO, inscrita no CNPJ n°. 63.762.041./0001-
35, com sede na Avenida Olavo Pires, n°. 2129, centro, na Cidade de Corumbiara-RO, em
conformidade com o art. 28, inciso II, da Lei Federal n°. 14.133/2021, torna público a licitação
por Concorrência Pública sob o n.º 012/2024, sob o Regime de Empreitada por Preço Global, do
Tipo Menor Preço Global, conforme segue Processo nrº 947/2024/SEMOSP, Objeto:
Contratação de empresa especializada em Saneamento Básico, para executar serviços de
Implantação de Abastecimento de Água Potável, no Distrito de Vitória da União neste
Município de Corumbiara/RO, conforme detalhamento constante no Projeto, ART, Planilha
Orçamentária, Cronograma Físico - Financeiro, Composição Analítica do BDI, Composição de
Custo, Curva ABC, Memória de Cálculo e demais Especificações Técnicas. Com Recurso Federal
nº 921959/2021/MDR/SUDAM, por intermédio do MINISTÉRIO DO DESENVOLVMENTO
REGIONAL, representado pela Superintendência do Desenvolvimento da Amazônia - SUDAM,
no valor de R$ 300.000,00, e Recursos Próprios do Município de Corumbiara/RO no valor de R$
4.996,84, no valor total estimado de R$ 304.996,84 (trezentos e quatro mil e novecentos e
noventa e seis reais e oitenta e quatro centavos), para atender às necessidades da Secretaria
Municipal de Obras e Serviços Públicos - SEMOSP, a licitação ocorrerá às 09:00h (Brasília/DF),
do dia 04/07/2024. Eventuais interessados podem inserir a proposta antes da abertura do
certame na plataforma Licitanet (http://www.licitanet.com.br), mais informações no site
www.corumbiara.ro.gov.br, 
no
portal 
PNCP
https://pncp.gov.br/app/editais, 
e-mail
cpl@corumbiara.ro.gov.br e
nos links
do edital e
elementos técnicos
a seguir
(bit.ly/editalconcorrencia012-2024 e bit.ly/anexosconcorrencia012-2024)
Corumbiara-RO, 7 de junho de 2024.
EDSON DA SILVA MOURA
Sec. Mun. de Obras e Ser. Públicos
PREFEITURA MUNICIPAL DE JI-PARANÁ
AVISO DE SUSPENSAO SINE DIE
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024/PMJP/RO
A Prefeitura Municipal de Ji-Paraná, por intermédio da Superintendência de
Compras e Licitações, por seu pregoeiro, Decreto n° 3660/2024, torna público para
conhecimento dos interessados que o Processo 1-561/2024/SEMOSP, fica SUSPENSO "SINE
DIE" o Pregão Eletrônico nº 008/2024, cujo objeto é a fatura e eventual aquisição de Pedra
Rachão para obras e serviços de pavimentação e drenagem do programa do governo
''POEIRA ZERO", visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de obras e
Serviços Públicos de Ji-Paraná. Motivos: em razão dos pedidos de esclarecimento e
impugnações 
interpostos.
Demais 
informações
no 
endereço
eletrônico:
www.gov.br/compras/pt-br/ e no site http://transparencia.ji-parana.ro.gov.br/.
Ji-Paraná, 5 de junho de 2024.
LOURIVAL DO N. MATOS
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO PRETO DO OESTE
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2024
Modalidade: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 04/2024.
Processo Administrativo: 1240/2024.
Objeto: Contratação de empresa especializada para a conclusão da obra de
construção e revitalização do Campo do INCRA. O valor global é de R$ 2.792.387,32 (dois
milhões, setecentos e noventa e dois mil, trezentos e oitenta e sete reais e trinta e dois
centavos). Adjudicatário: JVF CONSTRUCOES E COMERCIO LTDA - 09.373.909/0001-60.
Homologação: O presente processo foi devidamente homologado pelo Prefeito da Estância
Turística de Ouro Preto do Oeste, conforme termo de homologação devidamente
registrado no processo em questão.
Ouro Preto do Oeste/RO, 10 de junho de 2024.
ELIDA CRISTINA VOEDELO
Assessor Executivo de Gabinete
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO VELHO
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 20/2024/SML/PVH
Torna-se público que a Superintendência Municipal de Licitações - SML, por
meio da Agente de Contratação designada pela Portaria nº 009 de 25 de Abril de 2024,
realizará DISPENSA ELETRÔNICA Nº 020/2024, com critério de julgamento MENOR PREÇO,
na hipótese do art. 75, inciso VIII, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, da
Instrução Normativa SEGES/ME nº 67/2021 e demais legislações aplicáveis. DATA DA
SESSÃO: 14/06/2024. HORÁRIO DA FASE DE LANCES: 09:00 as 15:00 (horário de
Brasília)LOCAL: https://www.gov.br/compras/pt-br
UASG: 925172
- Superintendência
Municipal de Licitações - SML. VALOR ESTIMADO:2.246.908,98 (DOIS MILHÕES E DUZENTOS
E QUARENTA E SEIS MIL E NOVECENTOS E OITO REAIS E NOVENTA E OITO CENTAVOS).
OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de nutrição e
dietética, para preparo e distribuição de alimentação hospitalar de forma contínua,
compreendendo desjejum, colação, almoço, lanche, jantar, ceia, fórmula láctea, café, leite
e água à pacientes, acompanhantes, servidores e residentes plantonistas na Maternidade
Municipal Mãe Esperança - MMME, em caráter de emergencialidade visando a preservação
e
manutenção de
serviço público
em
saúde. OUTRAS
INFORMAÇÕES: Junto
à
Superintendência Municipal de Licitações - SML, localizada na Av. Carlos Gomes, 2776, 2º
Andar, Bairro São Cristóvão, CEP 76.804.022 - Porto Velho/RO, em dias úteis, de segunda
a sexta-feira, das 8h às 14h(horário local de RO). Telefone: (69)3901-6269 E-mail:
pregoes.sml@gmail.com/ OU equipe.licitacao02@portovelho.ro.gov.br
Porto Velho-RO,10 de Junho de 2024.
LILIAN MOREIRA DE ALMEIDA MOURÃO
Agente de Contratação - SML
PREFEITURA MUNICIPAL SÃO FELIPE DOESTE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 25/2024
Comunicamos aos interessados no Pregão 025/2024, Processo nº 389/2024, que
ocorreram alterações nos avisos de publicação referente a data de Abertura da licitação e
alterações no edital de licitação. Onde se lê nos avisos de publicação: "DO ENCERRAMENTO
DAS PROPOSTAS: A partir do dia 11 junho de 2024 às 09:59 horas. (HORÁRIO DE BRASÍLIA
- DF) INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: dia 11 de junho de 2024, às 10:10 horas.
(HORÁRIO DE BRASÍLIA - DF)." Leia se: "DO ENCERRAMENTO DAS PROPOSTAS: A partir do
dia 28 de junho de 2024 às 09:59 horas. (HORÁRIO DE BRASÍLIA - DF) INÍCIO DA SESSÃO DE
DISPUTA DE PREÇOS: dia 28 de junho de 2024, às 10:10 horas. (HORÁRIO DE BRASÍLIA -
DF)"Disponibilidade
do Edital:
Consulta
nos
endereços www.saofelipe.ro.gov.br ou
www.licitanet.com.br. Outras informações: 6934451102 ou email cpl@saofelipe.ro.gov.br.
São Felipe D'Oeste, 10 de junho de 2024.
SILMAR RODRIGUES DA SILVA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE TEIXEIRÓPOLIS
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E
FA Z E N DA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Termo Aditivo N° 003 ao Contrato N° 034/PMJ/2022
Processo nº: 108/2022.
Contratante: Prefeitura Municipal de Teixeirópolis/RO
Contratado: DR CONSTRUÇÕES E TERRAPLAGEM EIRELI
Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo do contrato
supracitado.
Prazo: O presente contrato fica prorrogado por 30 (trinta) dias.
Data da Formalização: Teixeirópolis/RO, 4 de Junho de 2024.
Assinam:
DR CONSTRUÇÕES E TERRAPLAGEM EIRELI
Almiro Soares
Oscar da Silva Ramos.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Termo Aditivo N° 010 ao Contrato N° 044/PMJ/2022
Processo nº: 389/2022.
Contratante: Prefeitura Municipal de Teixeirópolis/RO
Contratado: DR CONSTRUÇÕES E TERRAPLAGEM EIRELI
Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo do contrato
supracitado.
Prazo: O presente contrato fica prorrogado por 30 (trinta) dias, contados a partir do dia 04 de
maio de 2024.
Data da Formalização: Teixeirópolis/RO, 3 de Junho de 2024.
Assinam:
DR CONSTRUÇÕES E TERRAPLAGEM EIRELI
Almiro Soares
Oscar da silva ramos.